PEZÃO NEGA VENDA DO

CONTROLE DAS BARCAS

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, negou nesta sexta-feira (17), qualquer tratativa com a CCR sobre revisão no contrato da concessionária Barcas S.A., responsável pela operação do sistema de transporte aquaviário de passageiros na região metropolitana do Rio, após sucessivos incidentes envolvendo embarcações.

"Tenho conversado permanentemente com a CCR e em nenhum momento eles falaram em vender essa concessão. A concessão está vigente, ainda tem um contrato, mas isso é do mercado. Se eles quiserem, tem que primeiro falar com o Estado", afirmou Pezão, ao deixar a sessão de abertura da 157ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Já o Secretário de Transportes do Estado, anunciou na semana passada, logo após o choque de uma barca com o píer na Praça XV de Novembro, que seguem avançados os estudos sobre uma possível evisão do contrto de concessão, inclusive com a convocação de uma nova licitação dos serviços na Baía de Guanbara.

“Em junho publicamos em Diário Oficial um grupo para análise do contrato da CCR que é muito antigo, criado em 1998. Em 90 dias teremos um resultado e entregaremos ao governador. Uma das alternativas que temos é substituir a empresa realizando nova licitação. Mas isso precisa ser feito com cuidado”, explica Osório que também cogita multar a empresa em um valor aproximado de R$ 400 mil.

Sobre o acidente, o secretário afirmou se tratar de uma falha mecânica grave e que independente de o veículo ser novo ou não, a responsabilidade pelo bom funcionamento é da CCR, já que está em circulação.

Com relação aos repetidos acidentes com as barcas, Carlos Osório foi objetivo:

“Outro acidente como esse ocorreu na Ilha do Governador há 60 dias. Já aposentei a barca Boa Viagem no mesmo dia. Farei o mesmo com as outras três embarcações antigas que ainda estão operando”, falou ele.

Diante da negligência da Agetrnasp, que, por lei, deveria fiscalizar os serviços concedidos no RJ,  o Procon instaurou Ato de investigação pelo acidente ocorrido. Eles informaram que o acidente “parece configurar violação à segurança que se espera dos serviços prestados ao consumidor”.

O Ato de Investigação determina que a concessionária apresente os motivos do acidente e informe se existe um plano de emergência para a ocorrência de incidentes dessa natureza. Entre outras determinações do Ato, o Procon quer saber também quais os procedimentos adotados com os passageiros vitimados pelo acidente, o cronograma de manutenção das embarcações e se o problema apresentado possui similaridade com o ocorrido há dois meses na estação de Cocotá, na Ilha do Governador, quando outra barca se chocou como píer de Cocotá.