terça-feira, 21 de julho de 2015

DEFESA DE DILMA NO TCU VAI SE ESCORAR NO GOVERNO DE FHC
O governo da presidente Dilma Rousseff argumentará ao Tribunal de Contas da União (TCU), na defesa formal que deverá ser enviada nesta quarta-feira 22, que 17 Estados e o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também utilizaram o mecanismo das chamadas "pedaladas fiscais" nas contas públicas. A informação é da Agência Estado.
A prática é reprovada pelos ministros do TCU, que pediram mais esclarecimentos de Dilma em um prazo de 30 dias antes de julgar as contas do governo federal referentes a 2014. Os detalhes da defesa foram tratados segunda-feira (20) em reunião entre a presidente e ministros. O parecer da corte deve ser emitido em agosto, quando o caso vai para o Congresso, onde será tomada a decisão final.
Para o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, as 'pedaladas', que são atraso nos repasses do Tesouro para instituições públicas cumprirem compromissos sociais, "é parte da dinâmica administrativa". Adams é responsável pela defesa ao TCU. O objetivo da defesa ao trazer exemplos é mostrar que a prática nunca foi motivo para reprovação das contas.

►OS ESTRAGOS DA LAVA JATO NO GOVERNO
De acordo com a pesquisa encomendada pela CNT, dos 78,3% de entrevistados que ouviram falar das investigações envolvendo a Petrobras, 69,2% consideram que a presidenta é culpada pela corrupção e 65% acham que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está envolvido no esquema. 
Entre os que acompanham as investigações, 40,4% consideram que o maior culpado na Operação Lava Jato é o governo, seguido pelos partidos políticos (34,4%), diretores ou funcionários da empresa (14,2%) e construtoras (3,5%).
Ainda em relação à Lava Jato, os entrevistados se mostraram pessimistas sobre resultados. Pelo menos 67% das pessoas ouvidas não acreditam que os envolvidos serão punidos e por volta de 52% não apostam na capacidade do governo de combater a corrupção na estatal. A maioria (90,2%) também não considera que há exagero nas prisões e mais da metade dos 37,3% dos entrevistados que sabem o que é delação premiada são favoráveis ao mecanismo. Pelo menos 86% das pessoas avaliam que as denúncias prejudicam a economia do país.

►PREVISÕE SOMBRIAS PARA LULA EM 2018
Na projeção do cenário eleitoral de 2018, o levantamento encomendado pela CNT mostrou que no cenário de disputa entre Aécio Neves (PSDB), Lula (PT) e Marina Silva, o tucano venceria com 35,1% dos votos, seguido por Lula com 22,8% e 15,6% dos votos para Marina. Na disputa entre Lula, Marina, Geraldo Alckmin e o deputado Jair Bolsonaro, o ex-presidente venceria com 24,9% dos votos, seguido por Marina (23,1%), o atual governador de São Paulo (21,5%), e o parlamentar do PP com 5,1%. Lula também venceria com 25% dos votos, se a disputa fosse com Marina Silva (23,3%), o senador José Serra (21,2%) e Jair Bolsonaro (5,5%).
Em hipotético segundo turno, Aécio venceria com 49,6% o ex-presidente que teria 28,5%. Alckmin venceria com 39,9% dos votos, seguido por Lula (32,3%) e José Serra seria eleito com 40,3% contra 31,8% do petista.
Dos mais de 2 mil entrevistados ouvidos pela CNT, 44,8% acreditam que se Aécio Neves tivesse vencido as últimas eleições, o governo estaria melhor que o da presidenta Dilma. Para 36,5% dos entrevistados o governo estaria igual e 10,9% avaliam que o governo do tucano estaria pior que o de Dilma.

►A TURMA DO IMPEACHMENT DE PRONTIDÃO
O percentual de pessoas favoráveis a um eventual pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff também aumentou. Passou para 62,8% dos entrevistados contra os 59,7% das pessoas ouvidas em março, favoráveis ao impedimento.
Os motivos elencados como principais para justificar o impeachment seriam irregularidades nas prestações de contas do governo (25%), a corrupção na Petrobras (14,2%), irregularidades nas contas da campanha (14,2%) e 44,6% apontaram os três motivos como justificativa.
Mais da metade dos entrevistados (53,4%) consideram a corrupção como um dos principais problemas do país. Para 37,1%, a corrupção é o principal problema.

►STF PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CUNHA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, pediu informações ao juiz federal Sérgio Moro sobre os depoimentos da Operação Lava Jato. O pedido foi motivado por solicitação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pretende suspender a ação penal em que ele foi citado por Júlio Camargo, um dos delatores do esquema de corrupção.
Após receber as informações prestadas por Moro sobre o andamento do processo, o presidente do STF deverá julgar a reclamação de Cunha. O despacho de Lewandowski é praxe nos casos que tratam de suspensão de ações. Nesses casos, o magistrado solicita as informações para subsidiar a decisão.
Na semana passada, Camargo, ex-consultor da empresa Toyo Setal, disse, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que Eduardo Cunha pediu US$ 5 milhões de propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. Durante a oitiva, Camargo comprometeu-se a falar a verdade por ter assinado acordo de delação premiada.
Os advogados pediram a suspensão do processo por entenderem que cabe ao Supremo presidir o inquérito, em razão da citação do presidente da Câmara, que tem prerrogativa de foro. Cunha já é investigado em um inquérito aberto no STF para apurar se apresentou requerimentos para investigar empresas que pararam de pagar propina.
Após a divulgação do depoimento, Cunha voltou a negar que tenha recebido propina de Júlio Camargo. “Qualquer coisa que seja a versão que está sendo atribuída é mentira. É mais um fato falso, até porque esse delator [Camargo], se ele está mentindo, desmentindo o que ele delatou, ele por si só já perde o direito à delação”, disse na ocasião.

►AS MENSAGENS CIFRADAS DA ODEBRECHT
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, pediu hoje (21) aos advogados do presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, que prestem esclarecimentos sobre o conteúdo de mensagens interceptadas pela Polícia Federal (PF) no aparelho celular do executivo, que está preso em Curitiba.
No despacho, Moro pediu aos advogados para explicarem o conteúdo das mensagens, antes de ele extrair possíveis “consequências jurídicas” da interpretação dos escritos. Segundo os delegados, Marcelo tentou atrapalhar as investigações.
Segundo o jornal O Globo, durante as investigações, a PF interceptou as seguintes anotações no celular do presidente: “MF/RA: não movimentar nada e reembolsaremos tudo e asseguraremos a família. Vamos segurar até o fim. Higienizar apetrechos MF e RA. Vazar doação campanha. Nova nota minha mídia? GA, FP, AM, MT, Lula? E Cunha?”.
De acordo com o juiz, as siglas MF e RA podem fazer referência a Márcio Faria e Rogério Araújo, executivos da empreiteira investigados na Lava Jato. Para Moro, as frases indicam que subordinados a Marcelo Odebrecht foram orientados a não movimentar suas contas e que seriam reembolsados, caso uma decisão judicial determinasse o congelamento dos valores.
“A referência a ‘higienizar apetrechos' e ‘MF e RA’ sugerem destruição de provas, com orientação para que os aparelhos eletrônicos utilizados por Márcio Faria e Rogério Araújo fossem limpos, ou seja, que fossem apagadas mensagens ou arquivos neles constantes eventualmente comprometedores. ‘Vazar doação campanha’ é algo cujo propósito ainda deve ser elucidado, mas pode constituir medida destinada a constranger os beneficiários”, completou Moro.
Em outra mensagem interceptada pela PF, Marcelo Odebrecht cita a frase “Trabalhar para parar/anular (dissidentes PF...)”. A mensagem foi considerada por Moro como trecho mais “perturbador”.
“Sem embargo do direito da Defesa de questionar juridicamente a investigação ou a persecução penal, a menção a ‘dissidentes PF’ coloca uma sombra sobre o significado da anotação. Outras referências como a ‘dossiê’, ‘blindar Tau’ e ‘expor grandes’ são igualmente preocupantes”, disse o juiz.
Em nota divulgada à imprensa, a Odebrecht declarou que a interpretação da PF sobre as mensagens é fora do contexto. “Em relação a Marcelo Odebrecht, o relatório da Polícia Federal traz interpretações distorcidas, descontextualizadas e sem nenhuma lógica temporal de suas anotações pessoais. A mais grave é a tentativa de atribuir a Marcelo Odebrecht a responsabilidade pelos ilícitos gravíssimos que estão sendo apurados e envolveriam a cúpula da Polícia Federal do Paraná, como a questão da instalação de escutas em celas dentre outras.”, disse e empresa.

►TEMER DESQUALIFICA A OPOSIÇÃO
O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou que a oposição tende a se opor ao governo simplesmente por ter perdido as eleições, segundo o jornal Valor Econômico. Temer, ex integrante do Ministério Público em S. Paulo, declarou para uma plateia de juristas, na Ordem de Advogados de Nova York, que a oposição deve se opor apenas quando houver mérito na questão. O vice-presidente disse que não se refere apenas ao momento político atual, mas a uma tradição na forma de se fazer política no Brasil, diferente do que o sistema jurídico aponta:
"Quando a situação propõe os projetos, a oposição está se opondo a estes projetos. Deve opor-se por uma questão de mérito. Não é opor-se simplesmente porque, digamos, perdeu a eleição. No Brasil, sempre foi assim, quem perdeu a eleição acha que tem que contestar. O sistema jurídico impõe que a oposição fiscalize, critique, observe, contrarie, precisamente para ajudar a governar", disse.
Temer ressaltou que não fez uma crítica à oposição atual e que, enquanto os costumes políticos não forem mudados, ninguém terá esse conceito jurídico. O vice-presidente classificou novamente as divergências entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o governo como uma "crisezinha política” e negou a existência de uma crise institucional.
  
►GOVERNO AGORA CULPA OS ‘OUTROS”
Nessa segunda-feira (20), Dilma se reuniu com ministros, que vêm sendo escalados para fazer a defesa do governo, e presidentes de bancos públicos. Participaram do encontro os ministros da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, do Planejamento, Nelson Barbosa, da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, além dos presidentes do Banco do Brasil, Alexandre Abreu, da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho, e do Banco Central, Alexandre Tombini.
Em repetidas declarações, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o ministro do Planejamento têm dito que a prática é normal e correta, mas que se for entendida como operação de crédito, deve haver um aperfeiçoamento das regras e não uma punição, pois o procedimento também ocorreu em outros anos. Nas últimas semanas, ele e Nelson Barbosa têm comparecido em audiências na Câmara e no Senado e feito reuniões com parlamentares com o objetivo de convencê-los de que as práticas são regulares.
“São operações que foram objeto de aprovação pelo próprio TCU em exercícios anteriores, são operações que tem por objetivo adaptar a política fiscal para uma melhor evolução da economia”, disse Nelson Barbosa.
O assunto também já foi discutido em encontro entre Dilma, ministros, presidentes e lideranças de partidos na reunião do chamado conselho político. Na opinião Adams, não há necessidade de pedir mais tempo ao tribunal, pois os elementos de defesa estão sistematizados. “O governo está absolutamente confiante nesse sentido. Temos plena confiança de que o TCU terá ponderação e equilíbrio para tomar uma decisão desse nível”, afirmou o AGU na semana passada.
Edição: Talita Cavalcante

►INDÚSTRIA REGISTRA QUEDA EM JUNHO
Em junho, a indústria teve queda na produção e no emprego. De acordo com a sondagem do setor, divulgada hoje (21) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o índice de produção continuou abaixo dos 50 pontos e alcançou 40,3 pontos no mês passado, 1,4 ponto inferior ao observado em maio. Esse indicador varia de 0 a 100, e valores abaixo de 50 indicam diminuição da produção frente ao mês anterior.
Segundo a pesquisa, o índice de número de empregados ficou em 40,7 pontos no mês, mantendo-se abaixo dos 50 pontos e com variação negativa de 0,7 pontos em relação a maio (dentro da margem de erro da pesquisa).
O uso da capacidade instalada, que mede o grau de ociosidade do setor, caiu mais 1 ponto em junho e marcou 65% da capacidade produtiva, o menor percentual já registrado para a série mensal, iniciada em janeiro de 2011.
Para 44,8% dos empresários entrevistados, atualmente o principal problema é a elevada carga tributária. “Esse resultado sugere que as recentes medidas do governo federal para o cumprimento do ajuste fiscal e as discussões sobre o tema teriam aumentado ainda mais a preocupação com os efeitos deletérios da tributação sobre as empresas”, diz CNI, na sondagem.
Segundo a CNI, as expectativas dos empresários da indústria estão cada vez mais pessimistas. Os indicadores de expectativa também variam de 0 a 100. Valores abaixo de 50 indicam expectativa de redução da demanda, do número de empregos, da compra de matérias-primas ou da quantidade exportada nos próximos seis meses.
Os índices que representam as expectativas da demanda, de compras de matérias-primas e de empregados foram respectivamente de 46,6, 44,6 e 41,1 pontos em julho. De acordo com a CNI, enquanto os dois primeiros oscilaram dentro da margem de erro entre junho e julho, o índice de expectativas de número de empregados recuou um ponto.

PARQUE ELDORADO GANHA PACOTE DE OBRAS 
Um pacote de obras está sendo realizado pela prefeitura de Caxias no bairro Parque Eldorado, que inclui a drenagem e a pavimentação de 16 ruas, em um total de cerca de quatro quilômetros. O projeto abrange outras melhorias como nova iluminação pública. Entre as ruas beneficiadas pelo programa estão Viradouro, Terezinha, "A", "B", Pacarajá, Buriti, Augusto Quiroga, Jurunas, Dom Pedro de Alcântara, Engenheiro Antônio de Souza Leal, João Aberto "A" e "B", Ibituruna, João Lourenço e das avenidas Eldorado e Calombé.
Morador do bairro há 38 anos, Silvio Miguel, de 59 anos diariamente acompanha o trabalho e faz questão de conversar com os trabalhadores. "Nosso bairro era o caos. Durante muitos anos sai de casa com água pela canela para ir trabalhar. Quando não enchia só conseguíamos transitar com sacos de plástico nos pés por causa da grande quantidade de lama espalhada pelas ruas", disse.
"Temos que agradecer a Prefeitura por ter olhado pela comunidade do Parque Eldorado, que era conhecido antigamente como Parque dos Abandonados", disse o antigo morador da Rua Engenheiro Luiz Antônio de Souza Leal, ao lado do vizinho e amigo Francisco Miguel, de 60 anos que também passou pelos mesmos transtornos.
No bairro Nossa Senhora do Carmo, no segundo distrito a prefeitura está melhorando às condições de vidas de milhares de moradores. Estão sendo realizadas obras em 23 ruas quase cinco quilômetros de implantação de redes de drenagem e asfalto.
Na Vila Rosário está  sendo construído mais de 1,4 quilômetro de redes de galerias e manilhas para melhorar o escoamento das ruas Marquesa de Santos, Mário Bherne e General Taumaturgo. Com as obras todo esgoto passará sob a Avenida Governador Leonel Brizola (antiga Presidente Kennedy) e vai desaguar no Rio Sarapuí, acabando de vez com os problemas na região.
A secretaria municipal de Obras também fará também a limpeza de 300 metros do canal de desague, além da recuperação e reativação do sistema de comporta do canal auxiliar do Rio Sarapuí. (FotoS: Ralff Santos)

 ►PRESO POR TENTAR MATAR O PREFEITO
Uma operação conjunta das polícias civil e militar e do Ministério Público resultou na prisão do homem suspeito de tentar matar o prefeito de Paraty, Carlos José Gama Miranda (PT-RJ), em maio deste ano. José Carlos Godoy Bustamante foi identificado como o homem que estava em uma moto e disparou contra o prefeito e o servidor público Sérgio José Miranda, quando saíam da prefeitura, no bairro Pontal. Um motoqueiro estava parado do lado de fora da prefeitura, atirou contra as vítimas, que foram atingidas na cabeça, e fugiu.
Peritos do Ministério Público analisaram as imagens de uma câmera de segurança instalada na prefeitura e a de um bar próximo ao local do atentado. Na ação, que durou apenas alguns segundos, o suspeito é identificado usando capacete vermelho e jaqueta com um detalhe luminoso. O mesmo homem foi flagrado pela câmera de segurança do bar 13 minutos antes do atentado. 
Três mandados de busca e apreensão também foram cumpridos. A investigação prossegue para encontrar outros possíveis participantes do atentado.
A operação conjunta contou com agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Rio (MPRJ), da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) e da Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar.



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