terça-feira, 24 de setembro de 2013

CAXIAS BUSCA SOLUÇÃO PARA A
SUPERLOTAÇÃO DOS CEMITÉRIOS 
 O drama dos moradores das grandes cidades para sepultar seus mortos começa a ser enfrentado em Duque de Caxias. Reportagem do jornal “O Globo” revelou que a falta de vagas para sepultamento na capital fluminense é um grande problema. Essa carência se repete em vários municípios por todo o País. As administrações municipais, responsável pela construção e administração dos cemitérios, enfrentam inúmeras dificuldades para encontrar terrenos apropriados à expansão dos atuais e a construção de novos cemitérios, diante das exigências da legislação ambiental, bem como do alto custo e das dificuldades políticas para a desapropriações das áreas vizinhas. Tal qual ocorre com a construção de aterros sanitários, em que todo mudo quer uma solução para o lixo, desde que fique bem distante de suas casas, no caso dos cemitérios há um vezo da comunidade em recebe esse tido de empreendimento.
Em reportagem publicada nesta terça-feira (24), o semanário “Capital, Mercado & Negócios” revelou que Duque de Caxias, a exemplo da Cidade Maravilhosa e de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, também vem enfrentando o mesmo tipo de problema, só que agravado pela falta de investimentos nos últimos anos, quando a administração dos 5 cemitérios voltou ao comando da Prefeitura.
Segundo a reportagem do “Capital”, a empresa AG-R – que assumiu a administração dos cemitérios do município em janeiro de 2012 – decidiu investir firme na modernização dos cemitérios mediante aplicação de recursos diretos em informática e maquinário. O treinamento de pessoal é ponto de honra para a nova administração, que está focada no aperfeiçoamento constante de processos.
 “Os resíduos cemiteriais são devidamente classificados, ensacados e recolhidos por empresa especializada para realização do processo de incineração do material. Dos 100% de material enviado para incineração, resta apenas 5% de cinzas inertes e não prejudiciais ao meio ambiente”, garante o administrador Frederico Ribeiro, acrescentando que somente em 2012, a empresa enviou para incineração 25,5 toneladas de restos cemiteriais com o gasto expressivo de mais de R$ 75 mil reais
Segundo Ribeiro, para acabar com a carência de vagas, além de modernizar e melhor adequar os espaços nos cemitérios, a AG-R está realizando diversas obras de melhoria nos cemitérios.
“Já conseguimos aumentar em aproximadamente 35% a oferta de vagas para aluguel, mas não está sendo fácil, pois foram muitos anos de má administração”. Além disso, lembra Ribeiro, “a AG-R não recebe e não recebeu nenhuma verba, a que título seja, do município, estado ou do governo federal, pois todas as melhorias e obras são realizadas diretamente com o recursos advindos dos serviços funerários prestados, pagamento da cota anual pelos cessionários de jazigos e ossuários e demais serviços postos à disposição da população em geral”.

►PARTIDO DE MARINA VAI PARA A RECONTAGEM
A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que seja feita a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Segundo o Ministério Público Eleitoral, a Rede tem 20% das assinaturas necessárias para obter registro no tribunal. Para disputar as eleições do ano que vem o partido precisa ser aprovado pelo TSE até o dia 5 de outubro.
A ministra atendeu ao pedido do vice procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda da ex-senadora validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país.
No pedido de registro do partido, protocolado no dia 26 de agosto no TSE, a Rede informou que 867 mil assinaturas de apoiadores foram colhidas em todo o país. No entanto, das 640 mil assinaturas que foram entregues à Justiça Eleitoral, 304 mil foram certificadas pelos cartórios eleitorais e cerca de 220 mil ainda precisam ser analisadas.
Segundo Marina Silva, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa.
De acordo com decisão da ministra Laurita Vaz, a Rede Sustentabilidade também poderá adicionar novas fichas de apoios validadas pela Justiça Eleitoral nos estados. A recontagem será feita pela Secretaria Judiciária do TSE no prazo de cinco dias.
Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. De acordo com a legislação, a Rede Sustentabilidade deve validar as assinaturas restantes até 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno das próximas eleições.

►CREMERJ NÃO SE RENDE
O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) já foi procurado por dez médicos estrangeiros interessados em obter o registro de trabalho no Programa Mais Médicos do governo federal, mas, segundo a vice-presidente da instituição, Vera Fonseca, até segunda-feira (23) não os interessados não  haviam cumprido as exigências do colegiado. No entendimento do Cremerj, a medida provisória (MP) de criação do programa determina que os médicos estrangeiros apresentem o endereço da clínica onde irão trabalhar no estado, o nome do supervisor e uma carta feita garantindo que dominam a língua portuguesa.
“Chegaram dez médicos ao Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, quatro não apresentaram a declaração de suficiência da língua portuguesa, que está na medida provisória, então, a gente solicitou. Além disso, nenhum dos 10 tinha informado o local em que iria trabalhar, nem quem eram os supervisores”, disse Vera à Agência Brasil.
De acordo com Vera, as exigências da diretoria do Cremerj baseiam-se em orientações do Conselho Federal de Medicina (CFM). A médica lembrou que, quinta-feira (19), em reunião na sede do Cremerj, no Rio, representantes do Ministério da Saúde, das secretarias de Saúde do estado e do município e da Advocacia-Geral da União concordaram que as exigências do Cremerj seguiam o texto da medida provisória. “Continuamos aguardando os documentos conforme o solicitado. No Cremerj, está tudo pronto para conceder o registro profissional”, avisou.
O ministério informou à Agência Brasil que os CRMs que não concederem os registros porque estão pedindo mais documentos do que o necessário estarão infringindo e violando a lei e, por isso, podem sofrer ação judicial por cometer improbidade administrativa. De acordo com o ministério, um dia após a Justiça do Rio Grande do Sul determinar que o Conselho Regional de Medicina do estado emitisse o registro de 19 médicos estrangeiros no programa, o CFM divulgou nota recomendando que os CRMs passassem a liberar o documento conforme estabelecido na medida provisória.

► TERESÓPOLIS SEM HEMODIÁLISE 
O setor de hemodiálise do Hospital São José, em Teresópolis, está interditado por tempo indeterminado, por ordem da Secretaria Estadual de Saúde. Após comprovação de que o local está contaminado com o vírus da hepatite, a subsecretaria estadual de Vigilância de Saúde abriu investigação sobre as causas da contaminação. Dos 88 pacientes internados no setor, nove apresentaram resultado positivo para o vírus tipo C da doença, e quatro estão sob suspeita.
Em nota, a secretaria informou que os pacientes foram transferidos para unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios de Itaboraí, na região metropolitana, e de Macaé, no norte fluminense. A prefeitura de Teresópolis disponibilizou dois ônibus para fazer as transferências, além de distribuir lanches aos pacientes.
Após vistoria feita ontem (23), as atividades no setor também foram suspensas, até que o laudo das investigações seja concluído. De acordo com a secretaria, se for comprovado que a unidade é responsável pela contaminação dos pacientes, poderá ser descredenciada do SUS, e o caso será encaminhado ao Ministério Público para que os responsáveis sejam punidos.
Ainda na nota, a secretaria explicou que as vistorias das superintendências de Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica e Ambiental estão sendo feitas desde o dia 14 de setembro, depois de receber denúncias.
A direção do Hospital São José informou que está contribuindo com as investigações, fornecendo as informações e documentos necessários. Segundo a direção, uma auditoria interna está apurando as causas da contaminação, e uma equipe multidisciplinar está no setor para esclarecer dúvidas dos pacientes.

►UNIMED PAULISTA SOB VIGILÂNCIA DA ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) instaurou regime especial de direção técnica na operadora Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico. A empresa continua com seu quadro de diretores, pois o diretor técnico nomeado não tem poderes de gestão na empresa
A operadora, a partir desta segunda-feira (13), passou a ter acompanhamento presencial de um agente nomeado pela ANS, o diretor técnico, que vai analisar as anormalidades administrativas e assistenciais que foram constatadas a partir de denúncias de consumidores, de informações colhidas pela ANS por meio de visita técnica e de fiscalização in loco, além dos dados enviados periodicamente pela operadora à agência.
Os regimes especiais são medidas administrativas aplicadas quando outras medidas mais amenas não tiveram resultados. Em geral, as operadoras estão em regime especial por terem anormalidades, outras vezes operadoras que entram em direção técnica melhoraram apenas em um aspecto ou a situação estava tão grave que mesmo a melhora não foi suficiente ou ainda, em outros casos, a operadora sozinha levaria anos para mudar o quadro sem a presença do agente.
Segundo a Agência Brasil, a ANS havia instaurado no último dia 10 regime especial de direção fiscal na Unimed Paulistana em razão de anormalidades administrativas e econômico-financeiras. Regimes especiais de direção técnica e fiscal podem existir cumulativamente em uma operadora e ambos têm duração de até 365 dias, mas a empresa pode sair antes, caso haja melhora nos indicadores medidos pela ANS.

►SEXO SE APRENDE NA ESCOLA?
A educação sexual para crianças e adolescentes é um dos temas do 21º Congresso da Associação Mundial de Saúde Sexual, que terminou nesta terça-feira (24) em Porto Alegre. Um estudo apresentado no evento mostra que a educação sexual nas escolas brasileiras começa com alunos por volta dos 13 anos.
Para a coordenadora do Programa de Estudos em Sexualidade da Universidade de São Paulo, Carmita Abdo, o ideal seria começar a falar sobre o assunto antes, com crianças entre 9 e 10 anos. "Muitos brasileirinhos e brasileirinhas com menos de 13 anos começam a ter relações sexuais sem saber o que é sexo protegido", ressaltou a psiquiatra, que participa do congresso.
De acordo com a especialista, os pais devem tirar as dúvidas dos filhos assim que forem surgindo e de forma direta e objetiva, e não tentar ir além da pergunta feita. Carmita ressalta que é importante estar atento às necessidades dos adolescentes, pois não existe uma fórmula padrão. “É preciso olhar o que o adolescente está falando, e não tentar usar o que já está escrito, como se valesse para todo mundo. É preciso trabalhar em cima das necessidades de cada um”, explica.
O estudo foi feito pela fabricante de preservativos Durex em 37 países, incluindo o Brasil, e ouviu 30 mil pessoas entre 18 e 64 anos com o intuito de entender o comportamento sexual e a importância da orientação e educação sobre o tema na infância e adolescência.
Conforme a pesquisa, pessoas sem educação sexual têm duas vezes mais chances de não usar preservativos. "Não é verdade que a educação sexual estimula a criança a fazer sexo. Pesquisa da Unesco mostra que em grupos de crianças que tiveram educação sexual mais cedo e outro de crianças que não tiveram não houve diferença na idade da iniciação sexual", argumentou Carmita Abdo, acrescentando que as crianças captam mais do que os pais podem imaginar e que elas sabem quando um tema não é bem-vindo em casa.
Com a dificuldade dos pais em abordar o tema em casa, debater o assunto na escola torna-se fundamental, porém a psiquiatra destaca que a melhor educação sexual é na família. Caso os pais não se sintam confortáveis, ela recomenda buscarem informação ou pedir a alguém próximo à criança que faça esse papel. Carmita Abdo alerta que, se a criança ou adolescente não encontra a informação em casa, vai buscar em sites, livros e revistas, que muitas vezes tratam da iniciação sexual de forma inadequada

► O CASTIGO PARA ROSEMARY
Além de propor a destituição do cargo da antes poderosa Rosemary Noronha, o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela CGU sugere que ela fique impedida de atuar no setor público nos próximos cinco anos. É o que consta do relatório final da Controladoria-Geral da União, comandada por Jorge Hage, sobre a secretária Rosemary Noronha, que atuava no gabinete da presidência da República, em São Paulo.
Alvo da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, ela foi indiciada por formação de quadrilha e pediu demissão no mês de dezembro do ano passado. Rosemary, ex-secretária de Lula, era acusada de pedir favores pessoais, como viagens de cruzeiro, para ajudar uma suposta quadrilha que vendia pareceres na máquina pública federal.
Na mesma operação, também foram presos os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que teriam sido indicados aos cargos por Rosemary.
O então advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves, também foi indiciado durante a ação e deixou o cargo que ocupava.

► PALESTRA NA FIRJAN/CAXIAS 
O Sistema FIRJAN está com inscrições abertas para a palestra gratuita “Panorama Econômico das Indústrias da Baixada”, que tem como objetivo falar aos empresários sobre as perspectivas futuras de desenvolvimento econômico e o cenário atual da indústria fluminense. O evento será ministrado pelo analista de desenvolvimento econômico do Sistema FIRJAN, William Figueiredo, e pelos especialistas em desenvolvimento econômico do Sistema FIRJAN, Adriana Esteves e Marcelo Nicoll.
A apresentação, que tem vagas limitadas, será nesta quarta-feira (25) às 9h, no auditório da Representação Regional da FIRJAN/CIRJ na Baixada Fluminense – Área II – Caxias, que fica na Rua Arthur Neiva 100, Centro de Duque de Caxias. Inscrições e mais informações através dos telefones (21) 2673-3394 ou (21) 2673- 2419, e também pelo e-mail rr.dcaxias@firjan.org.br.

►MP ITINERANTE VAI A NOVA IGUAÇU
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio levará o projeto Ouvidoria Itinerante aos moradores de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, nesta quinta-feira (26). Reconhecimento de paternidade e emissão da primeira e segunda vias da carteira de identidade são alguns dos serviços oferecidos pelo projeto. Para tanto, o ônibus do MP ficará estacionado das 9h às 15h na Praça Rui Barbosa, no Centro do município. No local, o denunciante receberá, após o atendimento, um número para o acompanhamento de seu procedimento. Além disso, os moradores também poderão tirar dúvidas e obter esclarecimentos sobre a atuação do Ministério Público.
Também participarão da ação o Serviço Social da Indústria (Sesi), a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT 1ª Região) e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran).
Para participar do projeto “Em Nome do Pai”, que promove o reconhecimento de paternidade, a mãe ou o responsável deve comparecer ao local, com certidão de nascimento da criança ou adolescente, identidade, CPF, nome e endereço de duas testemunhas. Além disso, deve fornecer os dados do suposto pai. Caso ele compareça, o reconhecimento poderá ser feito durante o mutirão, na presença do promotor de Justiça.
As denúncias à instituição também podem ser feitas pelo telefone 127, da Ouvidoria do MPRJ, ou pelo site www.mprj.mp.br
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►A VOLTA DO ALUGUEL SOCIAL 
Os moradores de  Xerém que perderam suas casas no temporal de janeiro deste ano e que, desde então,  recebiam o aluguel social, estarão nesta quarta-feira (25), a partir das 17 horas, na Igreja Wesleyana, Mantiquira, em Xerém,  recebendo o novo cartão de pagamento do benefício que será feito a partir deste mês, pelo governo do estado, através da secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Uma equipe da Caixa Econômica Federal (CEF) estará no local orientando os cerca de 200 beneficiados pelo programa social.

►MUTIRÃO ATENDEU A 2.500  NA MANGUEIRINHA  
Terminou nesta terça-feira (24) o mutirão de serviços da Prefeitura  para os moradores do complexo da Mangueirinha, no  bairro Centenário. Pelos cálculos dos organizadores baseados nos  números da semana passada, o mutirão que aconteceu na Escola  Municipal Hermínia Caldas envolvendo várias secretarias, deve fechar o  programa com cerca de 2.500 atendimentos. Participam do  projeto as secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos,  Saúde, Educação, Trabalho, Emprego e Renda, de Cultura e Turismo e da  Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico de Políticas Sociais  (FUNDEC).
Nesses 6 dias os moradores também tiraram dúvidas sobre os  serviços oferecidos pelo município, como cadastramento para empregos  e cursos profissionalizantes, inscrição para os programas Minha Casa,  Minha Vida e Cadúnico/Bolsa Família, do governo federal, inscrição no  SUS e isenção para segunda via de carteira de identidade e de isenção  cartorária  Também foi possível  atualizar a caderneta de vacinação, tirar carteira de trabalho, verificar a pressão arterial e a  taxa de glicemia, participar dos programas de saúde bucal, de  DST/Aids, Hanseníase, Tabagismo, exame preventivo,  além de receber  orientações sobre nutrição, programa do idoso, de acolhimento de saúde  mental, entre outros serviços oferecidos.
 Coordenadora do mutirão, a ouvidora municipal Márcia Antunes disse que a procura pelos atendimentos foi maior na quarta e sexta-feira, e que muitos moradores queriam explicações sobre o programa Minha Casa,  Minha Vida. Também foram bastante procurados os serviços oferecidos  pelas secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social e  Direitos Humanos. (Fotos Rafael Barreto)

►ENCONTRO DISCUTE OS TRANSTORNOS MENTAIS 
Duque de Caxias sediará até o dia 19 de outubro a série de encontros “Familiares Parceiros do cuidado” que reune parentes e cuidadores de pessoas com transtornos mentais. O ciclo está sendo promovido na Unigranrio pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e tem como público alvo familiares dos usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) de municípios da região metropolitana e da Baixada. O curso foi iniciado no sábado (14) e terá continuidade nos dias 28 e 05 e 19 de outubro. O projeto é gratuito e tem o apoio da secretaria Municipal de Saúde.
No primeiro encontro estiveram presentes mais de 70 pessoas entre representantes do município e de Nova Iguaçu, Queimados, São João de Meriti e Nilópolis, quando foram trocadas experiências sobre saberes, acolhimento e também realizadas rodas de conversas visando o apoio, suporte e discussão de temas como direitos e deveres, dificuldades da vida cotidiana, medicação entre outros. O ciclo inclui ainda palestras com profissionais da área de saúde mental, atividades lúdicas e culturais.
Segundo a coordenadora do Programa de Saúde Mental de Duque de Caxias, Nilzete Costa, o projeto abre uma oportunidade para que o familiar do usuário do Caps receba esclarecimentos, orientações e apoio. “A coordenação do Projeto é do professor Pedro Gabriel Delgado, que esteve à frente da Coordenação Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde por mais de dez anos. É um projeto muito importante por ser pautado na solidariedade com os familiares que convivem com pacientes com transtornos mentais e necessitam de esclarecimentos e acolhimento de suas dúvidas e angústias”, afirmou.
Participam da equipe do projeto profissionais de  psicologia, psiquiatria, serviço social, terapia  ocupacional, antropologia e estudantes de graduação. A Universidade Unigranrio fica na Rua Professor José de Souza Herdy, nº 1160, no bairro 25 de Agosto. Informações pelo telefone 3873-5516

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