CHUVAS: CAXIAS E PETRÓPOLIS

ESTÃO EM ESTADO DE ALERTA 

O município de Petrópolis, na região serrana do Rio, permanece em estado de atenção devido às chuvas que atingiram o município na terça-feira (24). O Rio Quitandinha, que corta a cidade, desencadeou o alerta, por causa do risco de cheia, mas nenhuma ocorrência foi registrada. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia é que a chuva continue com menor intensidade.

Em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a defesa civil informou que o nível dos rios exige atenção. Na segunda quinzena de outubro terá início a instalação de 18 sistemas de alerta e alarme comunitário para chuvas e inundações. O secretário municipal de Defesa Civil, Marcello Silva da Costa, disse que o sistema será testado no próximo verão.

“Serão 18 estações de sirenes e cinco pluviométricas. As estações vão começar a ser instaladas na segunda semana de outubro. Na primeira quinzena de novembro serão submetidas a testes. Deverão estar prontas para o serviço no período crítico de chuva, que é no verão”, disse o secretário

No próximo fim de semana, a prefeitura de Petrópolis vai capacitar 30 agentes comunitários para atuar em um Núcleo Comunitário de Defesa Civil. Os participantes aprenderão a agir na prevenção de desastres causados pelas chuvas. O governo municipal criará novos núcleos neste ano e capacitar 1,5 mil pessoas. A medida é para preparar a cidade para as chuvas de verão. O município de Teresópolis, também na região serrana, participa do projeto e conta, atualmente, com 22 núcleos.

►MANGUEIRINHA ENTRA NO MINHA CASA

Dos cerca de 2.500 moradores que procuraram a Escola Municipal Hermínia Caldas, em busca de serviços oferecidos pela Prefeitura, cerca de 300 se inscreveram no programa Minha Casa, Minha Vida, na esperança de dias melhores em habitações dignas. Iniciado no dia 17, o mutirão mobilizou equipes de profissionais das secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos, Saúde, Educação, Trabalho, Emprego e Renda, de Cultura e Turismo e da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico de Políticas Sociais (FUNDEC).

Durante uma semana os moradores puderam verificar a pressão arterial e a quantidade de açúcar no sangue (teste de glicemia), colocar a caderneta de vacinação em dia, além de conseguir encaminhamentos para retirada da segunda via da Carteira de Identidade e certidões cartorárias (nascimento, casamento e óbito) com isenção de pagamento de taxas. Para as mulheres a secretaria de Saúde disponibilizou unidades móveis para realização de exames preventivos e de saúde bucal com tratamento e limpeza.

Também foi grande a procura para inscrição nos cadastros do programa Bolsa Família, de empregos e de qualificação profissional da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico de Políticas Sociais (FUNDEC). Os programas de DST/AIDS, Hanseníase e Tabagismo foram bem aceitos pela população orientada ainda nutrição, programa do idoso, de acolhimento de saúde mental, entre outros serviços oferecidos.

Rosana Lúcio fez exame preventivo e recebeu orientação sobre o programa Bolsa Família. O serviço de verificação de pressão arterial foi muito procurado pelos moradores do Centenário.

A partir de agora eles passaram a acreditar que podem ter acesso aos serviços. As críticas iniciais se transformaram em elogios no final do mutirão, e isso é muito gratificante para todos, principalmente aqueles que durante uma semana trabalharam para dar dignidades aos moradores do Centenário”, disse a Ouvidora Municipal e uma das coordenadoras do mutirão, Márcia Antunes.

►BIBLIOTECA DA FEUDUC GANHA REFORÇO

Frequentadores da Biblioteca Castro Alves, da FEUDEUC – Fundação Educacional de Duque de Caxias –, têm mil motivos para comemorar. O acervo da instituição ganhou cerca de mil novos livros acadêmicos que foram doados pela Biblioteca Comunitária Solano Trindade após a reformulação do acervo. A aquisição será de extrema importância para que a biblioteca seja aprovada na avaliação do Ministério da Educação (MEC), que está em andamento. A entrega foi realizada na sexta-feira (20), na sala de eventos da Feuduc, no bairro São Bento.

Segundo o diretor da Feuduc, Antônio Augusto Bráz, a doação reforça a atuação da biblioteca como fonte de conhecimento e pesquisa para os alunos da Fundação, do Colégio de Aplicação, e da Escola Municipal Paulo Roberto de Moraes Loureiro que funciona no campus da instituição.

“De fato, foi uma doação expressiva, muita significativa para a biblioteca. Com esta doação chegamos a um acervo de quase 16 mil livros”, disse antes de acrescentar que a biblioteca Castro Alves passará a funcionar aos sábados a partir de outubro para atender a comunidade.

Para Antônio Carlos de Oliveira, diretor da Biblioteca Municipal Governador Leonel Brizola, disponibilizar títulos variados aos leitores é também uma maneira de democratizar conhecimento. “Além de atender o público universitário e escolar, esta doação atenderá a comunidade através da parceria da Feuduc com a Biblioteca Comunitária Solano Trindade e a Leonel de Moura Brizola e isto só foi possível através da articulação entre o poder público, a Feuduc e o movimento popular “, afirmou.

FEUDUC2Também participaram da cerimônia o professor Luiz Renato Carnaut, presidente da Associação de Ex-Alunos da FEUDUC, o professor Antônio Carlos da Silva Oscar Junior, coordenador do Departamento de Geografia e o bibliotecário Jorge Luiz dos Santos.

►FESTIVAL DA PRIMAVERA DISTRIBUI LIVROS

Como parte da programação do Festival da Primavera, foram distribuídos neste domingo (22), na Praça de Imbariê, cerca de 500 livros para a população. A entrega faz parte do projeto Libertação de Livros, da Biblioteca Municipal Governador Leonel de Moura Brizola, que tem como objetivo incentivar a leitura e democratizar o acesso à cultura literária.

“É uma forma de democratizarmos o acesso à literatura. Acreditamos que quanto mais oferecermos, mais a população responderá desenvolvendo a cultura literária", concluiu o diretor da instituição, Antônio Carlos de Oliveira.

O Festival da Primavera é uma realização da secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e prosseguirá até o dia 19 outubro, levando apresentações culturais e educativas gratuitas aos quatro distritos de Duque de Caxias.

►MPF APROVA MUSEU NO DOI-CODI

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jaime Mitropoulos, visitou segunda-feira (23) o prédio que abrigava o Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), no I Batalhão da Polícia do Exército, na Tijuca. A visita teve como objetivo instruir o requerimento de tombamento do local, a fim de transforma-lo em um centro de memória. O Doi-Codi unificava a repressão política no regime militar e foi o principal centro de torturas no Rio de Janeiro.

Na visita ao Batalhão da Polícia do Exército, estiveram presentes também os senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP), a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), o presidente da Comissão da Verdade do Rio, Wadih Damous, e os representantes da Comissão Nacional da Verdade, Marcelo Cerqueira, Álvaro Caldas e Nadine Borges.
O requerimento do Ministério Público Federal (MPF) pedindo o tombamento do prédio, já entregue ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi assinado pelo procurador federal dos direitos do cidadão, Aurélio Rios, pelo procurador regional dos direitos do cidadão, Jaime Mitropoulos, pelos procuradores da República Antônio do Passo Cabral,  Inês Virgínia Prado Soares e Sergio Gardenghi Suiama, que integram o Grupo de Trabalho Justiça de Transição, e pela procuradora da República Sandra Akemi Kishi, integrante do Grupo de Trabalho Memória e Verdade.
Para os procuradores, o prédio do batalhão traz lembranças que não podem ser esquecidas pela humanidade e seu tombamento tem a finalidade d educar, proporcionando oportunidades para que todos possam refletir sobre as barbaridades cometidas no passado.

►RESERVAS DIMINUÍRAM US$ 854 MI EM AGOSTO

As reservas internacionais do Brasil, no conceito de liquidez, totalizaram US$ 372,819 bilhões no mês de agosto, com redução de US$ 854 milhões em relação ao mês anterior, informou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel.

Ao divulgar o Relatório do Setor Externo referente a agosto, Maciel lembrou que, no mês passado, foram feitas operações de venda de dólares, com compromisso de recompra futura pela autoridade monetária, no valor de US$ 5,8 bilhões. Os leilões diários, que tiveram início no dia 22 de agosto, oferecem a moeda norte-americana no mercado à vista e buscam conter a cotação do dólar, que fechou naquele dia a R$ 2,42.

Túlio Maciel revelou que o estoque de reservas foi remunerado em US$ 284 milhões no mês, embora as variações por preços e paridade das cotações em alta tenha reduzido o estoque em US$ 1,710 bilhão.

O relatório do BC mostra ainda que a dívida externa estimada em agosto ficou em US$ 311,474 bilhões, ou US$ 6,569 bilhões menor que a do mês de junho, que tem o último número consolidado para a dívida, de US$ 318,043 bilhões, e evoluiu para US$ 314,072 bilhões em julho, ainda pendente de consolidação.

A dívida externa estimada de longo prazo caiu para US$ 276,774 bilhões, enquanto o estoque de curto prazo ficou estável em US$ 34,701 bilhões. A variação da dívida externa de longo prazo decorre principalmente de amortizações líquidas de empréstimos tomados pelos bancos.

►TRANCA EM PORTA ARROMBADA (I)

Os órgãos públicos terão que avaliar, obrigatoriamente, alguns requisitos antes de fechar contrato com entidades sem fins lucrativos, como organizações não governamentais. Projeto de lei aprovado nesta quarta (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estabelece que qualquer parceria envolvendo dinheiro público só poderá ser firmada com entidades que funcionem regularmente por no mínimo três anos.

O texto também obriga a comprovação de experiência prévia sobre a atividade prevista no contrato e prova de que a entidade não descumpriu obrigações em parcerias anteriores.

“A medida é moralizadora e vai contribuir em parcerias entre o Poder Público e essas entidades”, avaliou o relator da matéria, senador José Agripino (DEM-RN). “Vai trazer probidade a essas relações que envolvem dinheiro público”, completou.

A aprovação do texto foi comemorada por parlamentares que lembraram denúncias sobre a atuação de algumas organizações. “Não podemos generalizar. Há organizações sérias, mas também há aquelas que se destinam a aparelhos para desvio de recursos públicos”, disse Álvaro Dias (PSDB-PR).

O projeto ainda precisa de aprovação na Câmara dos Deputados.

►TRANCA EM PORTA ARROMBADA (II)

Despacho do Secretário de Relação do Trabalho do MTE, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24), notifica 440 entidades sindicais a procederem a atualização de suas informações no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES/MTE).  As entidades relacionadas na publicação têm prazo de 10 dias para procederem a atualização exigida, sob pena de terem seus códigos sindicais suspensos, informou o secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias

Messias ressaltou que, com as informações sindicais devidamente atualizadas, as entidades sindicais poderão registrar seus acordos e convenções coletivas no Sistema Mediador e continuar a receber as contribuições sindicais.

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, destacou que a atualização do cadastro das entidades sindicais beneficia a todos. “A sociedade em geral também será beneficiada, pois terá à disposição informações sindicais mais precisas e seguras. Essa é mais uma medida administrativa que adotamos com a finalidade de atualizar nosso banco de dados e dar transparência aos atos do Ministério”, afirmou.