GOVERNO ABRE POSTO DO

DETRAN NO MERGULHÃO 

Com a presença do prefeito Alexandre Cardoso, dos secretários estaduais Zaqueu Teixeira (Assistência Social e Direitos Humanos) e Sérgio Romay (Trabalho e Renda) a Secretaria estadual de Transportes inaugurou nesta segunda-feira (30) as obras de reforma do Mergulhão de Duque de Caxias, passagem subterrânea de pedestres sob a linha férrea, fechada em meado de 2012. A passagem subterrânea, que liga as Avenidas Presidente Vargas e Plínio Casado, além de facilitar a passagem de quem circula pelo centro, o local passou a contar também com um posto do Detran, onde será possível tirar carteira de identidade ou renovar a carteira de habilitação.  A previsão é de atender até 400 pessoas por dia.

Na reforma do local foram investidos R$ 2.228.461,46, incluindo a revitalização de duas escadas rolantes, dois elevadores, três banheiros, um deles com acesso a portadores de necessidades especiais, além de melhorias nas quatro entradas, que tiveram a substituição das pastilhas de revestimento. A Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (Central) ficará responsável pela operação, segurança, limpeza e manutenção do Mergulhão. Nos próximos dias, entrarão em funcionamento uma Ciretran  para cuidar do registro de veículos e uma Unidade de Liberação de Veículos (ULV), para facilitar a vida de quem teve o carro apreendido na Baixada Fluminense.
– Estamos inaugurando aqui a primeira fase desta unidade, que irá fazer atendimento de habilitação e carteira de identidade. Vamos atender em torno de 400 pessoas por dia, 96 mil pessoas por ano. Vamos aumentar o nosso atendimento em 200 metros quadrados. Com a ampliação passaremos a atender 600 pessoas diariamente, 144 mil pessoas anualmente. Este é um ponto estratégico, onde passam muitas pessoas – disse o presidente do Detran, Fernando Avelino.

Para o prefeito Alexandre Cardoso a reabertura do mergulhão é resultado da união entre a classe política do município e, principalmente, com o governo do estado. “A conclusão desta obra é o resultado de uma ação que envolve a prefeitura e o governo estadual. Estamos fazendo de Duque de Caxias um exemplo para todo o país” disse.

Segundo o secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira a implantação de um posto do Detran no mergulhão é um ato de cidadania por facilitar a vida das pessoas permitindo que possam tirar seus registros civis. "A prefeitura de Duque de Caxias tem sido uma grande parceira nestas ações que atendem  a população”, declarou o secretário.

►FIM DO VOTO SECRETO ESTÁ PRÓXIMO

A PEC nº 43/2013, que acaba com o voto secreto de parlamentares, pode entrar na pauta de votações do Senado esta semana. A chamada PEC do Voto Aberto passou, na última quinta-feira (26), pela terceira das cinco sessões de discussão necessárias para a votação em primeiro turno na Casa.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê o fim do voto secreto em todas as votações, de modo que os parlamentares tenham que votar abertamente nas escolhas de presidente da Mesa Diretora, nas indicações presidenciais para cargos no Executivo e no Judiciário, nas apreciações de vetos presidenciais e nos processos de cassação de mandato.

Favorável à proposta, o relator da matéria no Senado, Sérgio Souza (PMDB-PR), reconhece que não há consenso na Casa sobre todos os pontos da PEC. Ele alega que a maioria dos senadores concorda apenas com o fim do voto secreto no que se refere à cassação de mandato. Há receio, de acordo com o relator, de que o voto aberto nas outras situações se traduza em constrangimento para os parlamentares, prejudicando a independência em relação a autoridades do Executivo e do Judiciário.

“Nas indicações de autoridade, o voto secreto se imporia como medida destinada a proteger o senador da República de futuras e hipotéticas retaliações a serem praticadas pela mesma pessoa, quando empossada no cargo para o qual foi indicada. Seria destinado também, nessa circunstância, a não fragilizar o indicado no exercício de suas funções, na hipótese da aprovação de seu nome por apertada maioria”, explica Souza em seu relatório já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O relator propõe que a PEC 43 seja aprovada apenas tratando do fim do voto secreto para cassação de mandato. Com isso, o voto aberto em outras deliberações passa a tramitar em outra proposta, que será discutida com mais tempo.

►GASOLINA SOBE ANTES DO NATAL

O preço da gasolina, que já subiu 2,15%, em 2013 até agosto, para o consumidor teve ter reajuste total de 5%, no acumulado do ano. A previsão é do Banco Central (BC), que divulgou nesta segunda (30) o Relatório Trimestral de Inflação.

A gasolina é um dos produtos com preços administrados, que têm apresentado alta menor que a de preços livres, segundo o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton Araújo. Mas, de acordo com o diretor, é natural que adiante haja um estreitamento dessa distância entre os produtos com preços administrados e livres.

“Na medida em que os administrados passam a subir mais e os outros diminuem, isso não é um problema. Tem que olhar o conjunto como um todo. Estamos trabalhando para que a inflação como um todo venha abaixo”, disse o diretor.

►BC JOGA COMBUSTÍVEL NA GREVE DOS BANCÁRIOS

O lucro líquido dos bancos manteve-se estável no período de 12 meses, encerrado em junho, de acordo com o Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado quinta-feira (26) pelo Banco Central. O valor chegou a R$ 59,7 bilhões, com acréscimo de R$ 4,7 bilhões em relação ao resultado de dezembro. A intenção da autoridade monetária era tranquilizar os investidores sobre um dos marcos da economia brasileira, o sistema financeiro, mas acabou colocando mais combustível na luta entre os bancários, em greve desde o dia e os banqueiros.

Segundo o relatório do BC, o lucro líquido foi limitado pelo “fraco crescimento do resultado de intermediação financeira”, em razão da redução nas concessões de crédito, menor geração de receitas e impacto “o impacto negativo da marcação a mercado da carteira de títulos”.

Apesar disso, diz o relatório, o lucro líquido “permaneceu robusto e eminentemente oriundo de operações financeiras de natureza recorrente, sobretudo bancárias e de seguros”.

Do outro lado do balcão, a confederação dos bancários reclama que há um silêncio da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) que “se recusa a apresentar proposta com aumento real de salário, valorização do piso, melhoria da participação nos lucros e resultados”, além de não fazer novas contratações, para diminuir a rotatividade e acabar com as terceirizações.

Os bancários enviaram ao presidente da Fenaban, Murilo Portugal, carta rejeitando o reajuste de 6,1%, apresentado no dia 5 de setembro, e apresentando a disposição para negociar uma proposta que atenda às reivindicações econômicas e sociais dos bancários. (Com a Agência Brasil).

►JUSTIÇA RECUPERA R$ 38,3 MILHÕES DO SFH

Nos últimos dois meses, os cinco Tribunais Regionais Federais recuperaram R$ 38,330 milhões de recursos do antigo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por meio de 890 acordos firmados em mutirões de audiências de conciliação, segundo levantamento feito pela Empresa Gestora de Ativos (Emgea).

Esse resultado foi possível graças ao cumprimento de 51% da meta estabelecida pela Corregedoria Nacional de Justiça para o segundo semestre em relação a conflitos judiciais envolvendo o SFH. Já foram designadas 2.476 das 4.900 audiências sobre financiamento habitacional que devem ocorrer até o final do ano.

Os 890 acordos que possibilitaram a recuperação de quase R$ 40 milhões correspondem à obtenção de êxito em 60% das audiências finalizadas até o último dia 23.

A meta para o segundo semestre foi fixada após entendimentos do conselheiro Guilherme Calmon, incumbido pela Corregedoria de coordenar as ações de conciliação na Justiça Federal, com representantes dos TRFs, da Caixa Econômica Federal, da Advocacia Geral da União e da Emgea, empresa que faz o acompanhamento sistemático das conciliações.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região obteve o melhor desempenho, comparado aos outros quatro TRFs, tanto em valores absolutos quanto relativos. Naquele tribunal, foram designadas 76% das 1.550 audiências sobre o SFH que devem ser realizadas até dezembro e assegurada a recuperação de R$ 17,839 milhões em 440 acordos. Esses acordos foram firmados em cinco estados: Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Maranhão e Pará.

Os dados foram consolidados pela Emgea, empresa que faz o acompanhamento sistemático do cumprimento dessa meta. Os cinco TRFs estão desde março de 2011 empenhados na promoção de audiências de conciliação. O objetivo é antecipar a solução de conflitos judiciais, para acelerar o retorno de recursos financeiros ao FGTS e consequentemente permitir novos financiamentos de imóveis.

►CONTAS NO VERMELHO

O Brasil não conseguiu fazer economia em agosto para pagamento dos juros da dívida pública, representada pelo superávit primário. Ao contrário, o setor público consolidado (União, estados, municípios e empresas estatais) registrou déficit primário de R$ 432 milhões, sendo R$ 55 milhões do Governo Central, R$ 174 milhões dos governos regionais e R$ 203 milhões das estatais.

Foi o pior mês de agosto nas contas públicas de 2010 para cá, de acordo com o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel. O déficit de agosto ficou distante da economia de R$ 2,28 bilhões em julho e dos R$ 5,42 bilhões de superávit obtido em junho.

As despesas com o pagamento de juros da dívida somaram R$ 21,87 bilhões em agosto, com leve declínio em relação a julho, quando foram gastos R$ 23,39 bilhões, porque o mês passado teve menos dias úteis. No ano, os juros nominais somam R$ 163,35 bilhões, ante R$ 147,58 bilhões em igual período de 2012, e nos últimos 12 meses acumula R$ 229,64 bilhões, ou 4,94% do PIB.

O resultado nominal, que inclui o superávit primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 22,3 bilhões em agosto, e no ano o déficit atinge R$ 109,3 bilhões, elevando-se R$ 36 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado. Em 12 meses, o déficit chega a R$ 144,9 bilhões (3,12% do PIB).

►MINISTRO DEFENDE ISENÇÃO PARA TELEFONIA

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu nesta segunda (30), durante evento na Firjan  –

Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – a desoneração tributária sobre os serviços de telecomunicações, hoje em torno de 60% sobre o serviço prestado. “Eu acho que nós precisamos achar uma saída para isso”, enfatizou.

Ele sugeriu que “se a empresa cumprir determinadas metas de qualidade, nós damos um ponto a menos no ICMS”. O mesmo ocorreria para as empresas que ampliassem a abrangência ou a cobertura dos serviços. “Se a empresa fizer infraestrutura, inclusive compartilhada, nós tiramos pontos do ICMS [imposto estadual] e podemos fazer o mesmo no governo federal”.

Paulo Bernardo confia que convencerá o ministro da Fazenda, Guido Mantega, da necessidade de desoneração. Em média, o ICMS significa uma carga efetiva de 33% na conta. O peso varia de acordo com o estado.

O ministro lembrou que da parte do governo federal várias providências foram tomadas no sentido de redução da carga tributária. “Nós tiramos os impostos federais para investimentos em rede, para computador, depois tablets e smartphones. Além disso, as conexões máquina a máquina, nós estamos terminando a regulamentação. Vamos reduzir a um terço a carga tributária federal. Eu acho que, inevitavelmente, nós vamos ter alguns movimentos nos estados também”.

O Regime Especial para o Plano de Banda Larga acumula em torno de R$ 15 bilhões em projetos cadastrados para serem desonerados. No Rio de Janeiro, somam R$ 630 milhões só de infraestrutura.

Algumas unidades da Federação, segundo Bernardo, têm feito planos de incentivo para popularizar a internet e, até mesmo, o telefone celular, por meio da redução de impostos. Informou que o Espírito Santo e Sergipe discutem a questão. “Como a carga é muito alta, vai acabar tendo esse tipo de movimento”. Como os estados têm autonomia para decidir, a tendência é que cada um faça a sua desoneração.

►ENFRENTANDO A SÍFILIS DE FRENTE

Visando diminuir os casos de sífilis congênita, a secretaria de Saúde de Duque de Caxias, através do programa municipal de DST/AIDS e Hepatites Virais realizou sexta-feira (27), a Campanha de Sífilis, com a realização de teste rápido, no novo Posto de Saúde da Família, em Parada Angélica. A coordenadora Denise Bernardes alertou sobre a importância da realização do teste em homens e mulheres.

“A sífilis tem cura e o tratamento é barato, rápido e eficaz. A maioria das pessoas que realiza o exame são mulheres e, por isso, as orientamos a também trazerem seus parceiros para receber um diagnóstico. Caso contrário, o tratamento pode não ter eficácia”, explicou.

Segundo Denise, Duque de Caxias é o segundo município em incidência da sífilis congênita (quando é transmitida para o bebê), perdendo apenas para a capital fluminense. Por isso, toda mulher grávida deve fazer o exame de sangue que mostra se a pessoa tem a doença, o VDRL, logo na primeira consulta do pré-natal e após a 28ª semana de gestação, pois a sífilis pode causar aborto e outras doenças graves na criança.

A sífilis é uma doença sexualmente transmissível (DST) e tem várias fases. Primeiro pode aparecer feridas, que geralmente não doem e desaparecem sem tratamento depois de alguns dias. Por esse motivo as pessoas não dão muita importância e não procuram atendimento. Se não tratada, após alguns meses podem surgir manchas nas mãos, nos pés e no corpo, além de íngua e febre. Estes primeiros sinais e sintomas desaparecem, mas a doença permanece no corpo. A sífilis não tratada pode causar cegueira, paralisia, problemas no coração e até levar a morte. O tratamento é iniciado a partir do momento que a doença é detectada e dura duas semanas. 

►ALIMENTOS INFANTIS PROIBIDOS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição e fabricação de 25 produtos alimentícios voltados ao público infantil produzidos pela Nutrifam Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios, de São Paulo (SP). O motivo é a falta de registro dos produtos na Anvisa. A medida está em resolução publicada na edição de quinta-feira (26) do Diário Oficial da União.

A lista com os nomes dos 25 produtos está no Diário Oficial da União. Entre eles estão sopas, sobremesas de frutas, caldo e canja da linha Nutrifam Baby, que é indicada pela empresa para crianças acima de 6 meses. Há também produtos da linha Nutrifam Crescer indicada para a fase de transição alimentar, quando a criança passa dos alimentos pastosos paras os semissólidos.

►FESTIVAL DE TEATRO TERMINA DOMINGO 

Desta segunda-feira (30) até domingo (5), 14 grupos de  teatro estarão se apresentando no teatro Raul Cortez, em Duque de  Caxias, na disputa pelos prêmios do 10º Festival Nacional de Teatro,  promovido pelo Centro de Pesquisas Teatrais (CPT) com apoio da  secretaria municipal de Cultura e Turismo. Serão distribuídos R$ 24  mil em prêmios além de troféus para melhor Diretor, Ator, Atriz, Ator  Coadjuvante, Atriz Coadjuvante, Figurino, Maquiagem, Cenografia e  Iluminação.

  A premiação será no dia 6 de outubro. Estão sendo apresentados  espetáculos infantis e de adultos com entrada gratuita. Dos cerca de  100 espetáculos inscritos foram selecionados 30 da Baixada Fluminense

 (Duque de Caxias, Japeri e Nova Iguaçu), Rio de Janeiro, Niterói, São  Paulo, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Minas Gerais e Ceará.

Nesta terça-feira (1º), teremos os espetáculos A Floresta Mágica (infantil com o grupo Fazenda Produções, da Capital, às 15h, e O Catador de Nuvens (espetáculo adulto da Cia Cataplay (RJ), às 19:30h. (Fotos de Claudia Ribeiro0