MP E PF VASCULHAM OS

ESCRITÓRIOS DA DELTA 

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro e a Polícia Federal deflagraram nessa terça-feira (1º) a Operação Saqueador, com o objetivo de aprofundar as investigações que apuram desvio de recursos públicos. Cerca de cem policiais cumpriram 20 mandados nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás, envolvendo sede e filial da empresa de engenharia Delta, seus controladores, contadores, e outras pessoas relacionadas ao suposto esquema criminoso, inclusive potenciais “laranjas”. Foram verificados, até o momento, fortes indícios de transferências milionárias de recursos da construtora Delta para sociedades de fachada, verba possivelmente desviada de obras públicas. Para comprovação de tais desvios, foram requeridas e deferidas judicialmente medidas cautelares de busca e apreensão e também para a realização de perícia contábil-financeira in loco na empresa investigada. A atividade dos peritos já se iniciou, com a coleta (back-up) e análise de dados.
As investigações tiveram início a partir do envio de documentação pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), instaurada no ano de 2012 no Congresso para investigar organização criminosa que atuava no estado de Goiás. As informações permitiram a identificação das empresas de fachada que supostamente receberam valores desviados da pessoa jurídica.
Segundo o procurador da República Antônio do Passo Cabral, responsável pelo caso, a investigação seguirá agora com a finalização da perícia e o tratamento dos elementos de prova obtidos nas buscas. Em se comprovando a suspeita, os acusados responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro, quadrilha, entre outros que venham a ser apurados. 

►O BLOG CHEGA A ANGOLA

Na primeiras horas da manhã desta terça-feira (1º), as estatísticas do blog revelavam que, além de países da América, Europa e Ásia, estamos presentes, também no continente africano, mais precisamente em Angola, que tem um fascínio especial pelas coisas do Brasil, inclusive a nossa música popular e onde Martinho da Vila e outros bambambãs são como arroz de festa.

Na pesquisa desta segunda, estavam conectados internautas dos Estados Unidos (76), Alemanha (28), Rússia (23), China (10), França (10) , Polônia (3), Canadá (2), Espanha (2) e Angola (1).

► PRAZO CURTO PARA SALVAR A ”REDE”

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu na segunda-feira (30) prazo de 24 horas para que o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifeste sobre pedido de registro do partido Rede Sustentabilidade, legenda fundada pela ex-senadora Marina Silva. O pedido de registro do partido deve ser julgado pelo TSE nesta semana. Para participar das eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno.

A ministra recebeu relatório da Secretaria Judiciária do TSE sobre a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido, mas o parecer não foi divulgado. Na segunda-feira (26), Laurita Vaz determinou a recontagem das assinaturas entregues pela legenda. Ela atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda de Marina Silva validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país.

Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa.

Na semana passada, Marina Silva reuniu-se com ministros do TSE para defender a concessão do registro do partido. A ex-senadora reafirmou aos ministros que 95 mil assinaturas foram anuladas sem justificativa.

►CONGRESSO EXONERA SUSPEITA

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, determinou nesta terça-feira (1) a exoneração da servidora Flávia Peralta de Carvalho do cargo comissionado de assistente parlamentar. Em nota, a assessoria de Renan Calheiros disse que a atuação da servidora estava restrita à de secretária da assessoria de imprensa da presidência do Congresso.

Flávia é uma das pessoas investigadas pela Polícia Federal por suspeita de participação em um esquema de lavagem de dinheiro a partir de contas bancárias de empresas de fachada ou fantasmas, abertas em nome de laranjas. Mais de 20 pessoas foram presas na Operação Miqueias.

Além do Congresso, órgãos do Executivo anunciaram a exoneração de funcionários suspeitos de participar do esquema, como o coordenador de Acompanhamento Legal dos Estados na Secretaria de Políticas de Previdência Social, Gustavo Alberto Starling Soares Filho, e o assessor da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Idaílson José Vilas Boas Macedo.

De acordo com as investigações, a quadrilha lavou quase R$ 300 milhões, sendo que R$ 50 milhões saíram da aplicação indevida de recursos de fundos de investimentos do Regime Próprio de Previdência Social, administrados por prefeituras.

►GAROTINHO E LULA LIDERAM NO RJ

Faltando um ano para as eleições para governador, as últimas pesquisam mostram que, se as eleições fossem hoje, o ex governador Anthony Garotinho (PR) iria para o segundo turno com o senador Marcelo Crivella (PRB) que deverá deixar o cargo de Ministro da Pesca nos próximos dias.

Com 25% de intenções de votos apuradas na pesquisa feita pelo instituto Ulrich, Garotinho confirma a liderança verificada em todos os outros levantamentos de opinião. Ele vai sem demonstrando ter uma base consolidada, que podem lhe valer a passagem para o segundo turno.

A maior surpresa acontece na disputa pelo segundo lugar. Com 17% de intenções, o senador Crivella ultrapassou seu colega Lindbergh Farias, do PT, que marcou 15%. Até aqui, o senador petista aparecia na segunda posição na maioria dos levantamentos. A queda para o terceiro lugar pode ser atribuída a recentes denúncias contra ele e sua administração na prefeitura de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Com relação ao candidato do governador Sérgio Cabal, o vice Luiz Fernando Pezão (PMDB), ele vem sofrendo o desgaste que atinge o governador, desde as passeatas de junho último. Na nova pesquisa, Pezão alanca apenas 5% das intenções de voto, não saindo da 4ª posição no ranking dos candidatos.

A instituto Ulrich apurou, ainda, na mesma pesquisa, que o ex-presidente Lula continua sendo a maior força política nacional dentro do RJ. Com 50% de intenção, o ex-presidente bateria até mesmo a presidente Dilma Rousseff, que marcou 34%. Os nomes deles não foram confrontados na mesma pergunta, mas em indagações diferentes.

No cenário com Dilma, a segunda colocada seria Marina Silva (18%), com José Serra em 3º com 10%e. a grande surpresa, com o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo, com 10%, e Joaquim Barbosa, presidente do STF, em 4º, com 8%. O senador Aécio Neves teria 6%, enquanto o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, teria 2%.

►PROFESSORES LEVAM BOMBA

No início desta tarde (1º) policiais militares jogaram duas bombas de efeito moral para tentar dispersar professores que se concentram em frente à Câmara de Vereadores do Rio. Os representantes do magistério acompanham do lado de fora do prédio a votação do projeto do plano de cargos, carreira e remuneração enviado pela prefeitura.

O Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara, foi totalmente isolado em um perímetro de diversos quarteirões com a instalação de grades de metal com cerca de 2,5 metros de altura. Permanece liberada somente a frente, que dá acesso para a Cinelândia. Os professores protestam contra o que consideram perdas para a categoria do novo plano.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, defende a medida justificando que ela vai unificar a carreira do magistério, além de oferecer uma carga horária de 40 horas semanal de trabalho com o objetivo de implementar escolas em tempo integral no município.

Quem trabalha na região, onde centenas de escritórios estão instalados, é obrigado pelos policiais a se identificar e informar o destino. Por conta da manifestação, a Avenida Rio Branco, uma das principais do centro da cidade, está bloqueada desde o período da manhã. Os manifestantes posicionaram um carro de som em frente à Câmara. (Agência Brasil)

► CAXIAS GANHA NOVO BALCÃO DE EMPREGOS

Duque de Caxias recuperou nesta segunda-feira (30) uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (Sine, que antes funcionava na Secretaria de Ação Social. O posto agora funcionará no Restaurante Popular Dom Helder Câmara, em frente ao Shopping Center, e deve atender diariamente cerca de 500 pessoas.  A solenidade de inauguração contou com a presença do prefeito Alexandre Cardoso e dos secretários estaduais Zaqueu Teixeira (Assistência Social e Direitos Humanos), e Sérgio Romay (Trabalho e Renda).

Durante a solenidade o prefeito destacou a importância do posto do Sine na cidade, por atender um grande número de pessoas que necessitam desde obter uma carteira de trabalho até se cadastrar a uma vaga de emprego. “Este posto atenderá em torno de 500 pessoas por dia, facilitando a vida de quem necessita obter uma carteira de trabalho ou a uma vaga de emprego”, disse.

O secretário de Trabalho e Renda, Sérgio Tavares Romay, afirmou que o posto é uma conquista do morador do município. “Vamos oferecer serviços importantes como emitir Carteira de Trabalho e fazer intermediação de mão de obra. Isso significa que vamos gerar empregos no município de Caxias. O projeto, feito em parceria com os governos do estado, federal e a prefeitura de Caxias, representa uma conquista para a população local” garantiu.

Também foi inaugurado no Restaurante Popular a 11ª unidade no estado do Centro de Referência da Juventude.  O órgão tem como objetivo a inclusão social de jovens de baixa renda na faixa etária dias 15 aos 29 anos, através de cursos de capacitação e atividades esportivas e culturais conta com salas de aula e laboratório de informática.

 Segundo Tiago Santana da Conceição, superintendente de Políticas para Juventude, a proposta é tornar mais acessível à possibilidade de participar de cursos profissionalizantes para o jovem de Duque de Caxias. “Inicialmente, vamos disponibilizar cursos de Administração e de Informática Básica, porque têm muita demanda e possuem potencial para promover um encaminhamento rápido dos jovens para o mercado de trabalho”, finaliza. (Foto: Rafael Barreto)

► PROBLEMAS AMBIENTAIS NAS OBRAS DA BR 101

Conhecida como “Rodovia da Morte”, a estrada BR-101 foi tema de nova audiência pública da comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio  nesta segunda-feira (30). Quase quatro meses após o primeiro encontro, no município de Macaé, foi a vez da vizinha Casimiro de Abreu receber o grupo, presidido pela deputada Clarissa Garotinho (PR). O objetivo foi cobrar o andamento das obras de duplicação das pistas, sobretudo no trecho entre Macaé (km 144) e Casimiro de Abreu (km 190), com o cronograma atrasado pela falta de licenças ambientais – já que, nesta altura, a via margeia a Reserva Biológica União (ReBio). “Nunca, em nenhuma das nossas rodovias atravessamos uma área de tamanha complexidade ambiental”, salientou o diretor superintendente da concessionária Autopista Fluminense, Odílio Ferreira. A empresa é encarregada da manutenção da estrada desde 2008, e até 2033.

Clarissa lamentou a falta de avanços em relação ao debate em maio. “Naquela ocasião, a empresa se comprometeu a entregar o EIA/Rima até o final de julho, para que houvesse um novo decreto-lei para iniciar obras”, relatou. “Saímos com um ‘dever de casa’ e vejo que ele não foi cumprido. A solução de mais quatro retornos foi solicitada e saímos de lá com uma audiência marcada para obter uma resposta da ANTT, e vejo que nada se resolveu”, endossou o deputado Jânio Mendes (PDT), citando a Agencia Nacional de Transportes Terrestres. Mendes também criticou a praça de pedágio instalada dentro do município, a qual chamou de “aberração”. “Cinco quilômetros além de onde está já não prejudicaria os moradores do município”, informou o prefeito Antônio Marcos Machado, que deu prazo de 30 dias para a ANTT se posicionar sobre uma mudança no projeto original que aumenta o número de retornos da pista.

Ferreira justificou o atraso apontando as dificuldades impostas pela burocracia. Informou que os estudos de coleta de fauna, essenciais para a apresentação do EIA/Rima, só foi autorizada pelo Ibama no último dia 19. Segundo ele, passado este levantamento, que deve ser feito em duas etapas, a empresa vai protocolar seus EIA/Rima no órgão federal no final de novembro. Reconhecendo a disponibilidade da concessionaria, que participou dos dois encontros, Clarissa reforçou a necessidade de cobrança. “É ela que fará com que a empresa cumpra os prazos, sob pena de perda de concessão”, salientou a parlamentar, adiantando que outra audiência será marcada para depois do prazo estabelecido por Ferreira.

O contrato de concessão prevê a duplicação, ao todo, de 176,6 quilômetros da BR-101/RJ, trecho que vai do município de Rio Bonito a Campos dos Goytacazes.