BRASIL ESTÁ MUITO ATRASADO
NO QUESITO
TRANSPARÊNCIA
Em comparação a
outros países, o Brasil ainda está atrasado em termos de transparência,
simplificação e integração de processos de interesse das empresas nacionais
para a melhoria do ambiente de negócios. Isso diz respeito à obtenção e
renovação de licenças para as empresas, cumprimento de obrigações tributárias e
previdenciárias e operações de exportação e importação.
A conclusão está
contida no estudo Melhorando o Ambiente de Negócios no Brasil: Ações para
Reduzir a Burocracia, divulgado hoje nesta terça (27)) pela Federação das
Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A publicação deixa claro que
transparência envolve não só o conteúdo disponibilizado, mas a visão global do
processo e o prazo.
“Disponibilizar
o conteúdo é suficiente para ser transparente? Ficou claro que não. A gente tem
informação no Brasil. Mas falta ir além. Tem a informação de como fazer, mas
falta o prazo, a informação do estágio em que se acha o processo. E isso se
reflete em números”, destacou em entrevista à Agência Brasil a economista Júlia
Nicolau Butter, especialista em competitividade industrial e investimentos da
Firjan.
O comparativo do
Brasil com 19 países, feito a partir do relatório Doing
Business (Fazendo Negócios), do Banco Mundial (Bird), mostra que o
conteúdo disponibilizado não é suficiente para que o país seja transparente e
reduza a burocracia. Foram analisados Alemanha, Arábia Saudita, Brasil,
Canadá, Catar, Chile, China, Cingapura, Coreia do Sul, Emirados Árabes,
Estados Unidos, França, Hong Kong, Índia, Japão, México, Nova Zelândia,
Portugal, Reino Unido e Rússia.
O relatório do
Bird mostra que o prazo para abertura de uma empresa alcança média de 107 dias
no Brasil, contra um dia na Nova Zelândia e três dias em Cingapura, apesar de o
nosso país ter recebido, como essas nações, nota 10 no caso de obtenção e
renovação de registros e licenças para as empresas. “Nossa média está muito
alta”, comentou Júlia. Para os outros 19 países analisados, a média de abertura
de empresas são dez dias. Júlia disse que é também inadmissível que no Brasil
sejam necessários 325 dias, ou 2.600 horas, para que se cumpram todas as
exigências tributárias e trabalhistas, enquanto a média nos demais países são
21 dias, ou 171 horas.
“Comparado com
outros países, nós não estamos atrás da questão de oferecer a informação. O
problema é que temos que melhorar a qualidade da informação que a gente dá,
acrescentando prazo e a visão de processo como um todo. É isso que falta.
Melhorar a informação para permitir a transparência por completo”, argumentou
Júlia Nicolau.
A Firjan vai
encaminhar carta para a presidenta Dilma Rousseff e para o governador Sérgio
Cabral Filho, alertando sobre a necessidade que sejam cumpridas as leis
federais e estaduais que contribuem para a redução da burocracia.
Cópia do
documento será enviada ao Ministério Público, para que a instituição possa
acompanhar essa questão. A Firjan pretende, ainda, encaminhar projeto de lei
para que os municípios regulamentem a criação da Carta de Serviços ao Cidadão,
instituída pelo Decreto Federal 6.932/2009, que regulamenta a simplificação do
atendimento prestado pelos órgãos e entidades do Poder Executivo ao público. (Alana Gandra - Agência Brasil).
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