MP E CREMERJ VÃO FISCALIZAR

ATENDIMENTO NA SAÚDE DO RJ 

Promotores de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) reuniram-se com diretores do Conselho Regional de Medicina (Cremerj), nesta sexta-feira (24/, para alinhar estratégias de fiscalização nas unidades de saúde municipais e estaduais. As instituições também levantarão informações sobre ações propostas por cada entidade para instruir novos inquéritos ou já em tramitação nas promotorias. Também ficou acertada a necessidade de traçar táticas com o objetivo de garantir maior efetividade na obtenção de liminares e decisões em processos já judicializados.
De acordo com a coordenadora do Centro de apoio Operacional das Promotorias de Saúde, Denise Vidal, os representantes do Cremerj já iniciaram a troca de informações apresentando dois relatórios da fiscalização realizada nos hospitais Salgado Filho e Souza Aguiar. Os médicos do Grupo de Apoio Técnico (GATE) às promotorias de Justiça, por sua vez, apresentaram um levantamento com dados de internação nas unidades de emergência do município do Rio, realizado ano passado.
“O MP vem elegendo prioridades e utilizará as informações do Cremerj da melhor forma para subsidiar sua atuação. A meta traçada para este ano é identificar irregularidades na rede de urgência e emergência das unidades hospitalares”, explicou Denise Vidal.
Além da coordenadora do CAO, também estiveram presentes pelo MP ao encontro a subcoordenadora de Saúde, Vanessa Martins, e as promotoras de Justiça Gisele Pequeno e Madalena Junqueira Ayres. A reunião contou, ainda, com a presença do presidente do Cremerj, Sidnei Ferreira, e do vice-presidente Nelson Nahon, além de outros seis integrantes da diretoria.

►VEREADORES MULTADOS EM R$ 156 MIL

Os conselheiros do TCE-RJ determinaram, na sessão plenária de quinta-feira (23), que 17 vereadores de Niterói devolvam aos cofres municipais os subsídios que receberam, sem amparo legal, em 2008. 

De acordo com o voto do conselheiro-relator, Aluisio Gama, o vereador José Vicente Filho, então presidente da Câmara Municipal, e os vereadores André Diniz da Silva, Leonardo Soares Giordano, Paulo Eduardo Gomes, Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal (atual presidente), Raul Fernando de Oliveira Rodrigues e Rodrigo Neves Barreto (atual prefeito) vão responder solidariamente pelo débito e têm que recolher 61.594,6324 Ufir-RJ, equivalentes a R$ 156.900, de acordo com o recebimento individual de cada um

►BANCOS ESPERAM PIBINHO DE 1,91% ESTE ANO

A economia brasileira deve crescer 1,91%, este ano. A estimativa é de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC), todas as semanas. Há uma semana, a previsão divulgada na pesquisa era 2%. Para 2015, a projeção para crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu de 2,50% para 2,20%.

Ainda de acordo com a pesquisa do BC, a previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) caiu de US$ 9,1 bilhões para US$ 8 bilhões, este ano. Para 2015, a previsão segue em US$ 12 bilhões.

A estimativa para o saldo negativo em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior) foi ajustada de US$ 72,15 bilhões para US$ 73 bilhões, em 2014, e de US$ 70,6 bilhões para US$ 71,45 bilhões, em 2015. A projeção para a cotação do dólar segue em R$ 2,45, este ano, em R$ 2,50, em 2015.

Na última sexta-feira (24), o BC informou que o déficit em transações correntes fechou 2013 com o recorde de US$ 81,374 bilhões. Em relação ao PIB, esse déficit correspondeu a 3,66%, o pior resultado desde 2001 (4,19%). O investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) não foi suficiente para cobrir o saldo negativo. Em 2013, esses investimentos totalizaram US$ 64,045 bilhões, o que correspondeu a 2,88% do PIB.

Para 2014, a previsão das instituições financeiros para o investimento estrangeiro direto caiu de US$ 60 bilhões para US$ 57,5 bilhões. Para 2015, a projeção segue em US$ 60 bilhões.

A estimativa para a expansão da produção industrial foi mantida em 2,2%, este ano, e ajustada de 2,89% para 2,95%, em 2015.

A projeção das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB segue em 34,80%, em 2014, e em 35%, em 2015. (Kelly Oliveira – Agência Brasil)

►ALISAMENTO TEMPORÁRIO PERIGOSO

Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta segunda (27) no Diário Oficial da União suspendeu, em todo o território nacional, a fabricação, a distribuição, o comércio, a divulgação e o uso do produto Zene Progress Defrizagem Temporária, usado para alisamento temporário de cabelos. 

O alisante é fabricado pela empresa Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S.A.

De acordo com o texto, um laudo de análise fiscal emitido pela Fundação Ezequiel Dias referente ao lote LC11D0087, apresentou resultado insatisfatório no ensaio de PH. Ainda segundo a Anvisa, o produto não possui registro.

A agência determinou que a empresa promova o recolhimento do estoque existente em mercado de todos os lotes do produto. 

A resolução já entrou em vigor. (Paula Laboissière - Agência Brasil)

►HANSENÍASE ENFRENTA PRECONCEITOS

O coordenador nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Artur Custódio, disse nesse domingo (26), Dia Mundial de Combate à Hanseníase, que os principais motivos para que a doença ainda não tenha sido erradicada do país são o preconceito e a falta de informação. O Morhan foi criado em 1981.

 "O medo da discriminação afasta pacientes das unidades de saúde e dificulta o diagnóstico e o tratamento da hanseníase. Por isso, a informação é o melhor remédio", ressaltou Custódio. A doença é mais comum em populações de baixa renda, desprovidas de condições adequadas de moradia, trabalho e transporte, aspectos que tendem a contribuir para a disseminação do bacilo.

Instituído em 1954 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Dia Mundial de Combate à Hanseníase tem a finalidade promover maior conscientização sobre a doença. A hanseníase tem cura e, no Brasil, o tratamento – que interrompe a transmissão da doença em 48 horas – é gratuito e está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, o país ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de prevalência da doença, com cerca de 30 mil novos casos identificados anualmente em todo o território nacional, informa o Ministério da Saúde.