DA VERBA PARA SEGURANÇA NA

COPA GOVERNO SÓ INVESTIU 37%

A pouco mais de duas semanas do Mundial, os gastos do governo federal com a segurança da Copa não chegam nem a metade do previsto no Orçamento de 2014. Até o último dia 16, apenas R$ 157,8 milhões dos R$ 422,4 milhões previstos para a segurança do evento foram desembolsados, cerca de 37% do total orçado.

Os recursos estão divididos em duas ações orçamentárias: “Apoio à realização de grandes eventos”, sob gestão do Ministério da Defesa, e “Implementação do Plano Nacional de Segurança Pública para a realização dos grandes eventos”, a cargo do Ministério da Justiça.

O Ministério da Defesa é responsável por R$ 83,3 milhões para garantia da lei e da ordem durante a Copa. As ações serão realizadas por meio do monitoramento do espaço aéreo e marítimo; ações de defesa química, biológica, radiológica e nuclear; implantação de Centros de Comando e de Força de Contingência; ações para defesa de infraestruturas críticas e estratégicas; preparação e execução de medidas de contraterrorismo e implantação de força para atuação subsidiária.

O órgão ainda será responsável, junto com o Ministério da Justiça, pela defesa cibernética e pelo emprego de helicópteros durante o evento. Do montante autorizado para as iniciativas do órgão, R$ 52,8 milhões foram empenhados e apenas R$ 6,5 milhões pagos. O Ministério, no entanto, desembolsou R$ 72,9 milhões em restos a pagar. Em resposta ao Contas Abertas, a Pasta afirmou que o valor previsto para 2014, em sua totalidade, refere-se a custeio e será executado em sua totalidade no exercício em curso.

A maior parcela do orçamento (R$ 339 milhões), no entanto, é destinada as iniciativas de implementação do Plano Nacional para a segurança em grandes eventos. Ao Ministério da Justiça cabe à implantação dos centros integrados de comando e controle, compostos por equipamentos de TI, soluções e sistemas de integração e de radiocomunicação, sistema de imageamento aéreo e plataformas de observação elevadas para promover a integração das ações das forças policiais de segurança durante os jogos.

Com os R$ 339 milhões de orçamento, a Pasta de Justiça ainda deve realizar operações para testar modelos, promover simulações e fiscalizações de segurança pública e cursos e treinamentos para qualificação dos operadores de segurança, com ênfase à segurança com cidadania.

A execução dos recursos, no entanto, é pífia. Apenas 23% da dotação autorizada foi executada, sendo que dos R$ 78,5 milhões desembolsados, R$ 71,9 milhões correspondem ao pagamento de restos a pagar. Do valor autorizado para o ano, somente R$ 190,2 milhões chegaram a ser empenhados.

O Contas Abertas entrou em contato com o Ministério da Justiça, que não encaminhou resposta até o fechamento da reportagem.