PREJUÍZOS COM ATRASO NO PAC

PODEM CHEGAR A R$ 28 BILHÕES

 A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima em R$ 28 bilhões o prejuízo causado ao país pelo atraso na execução de seis obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os dados serão reunidos em um documento que será entregue em julho aos candidatos à Presidência da República. De acordo com a CNI, o valor do custo extra seria suficiente para construir 466 mil casas populares.

As obras analisadas pela CNI foram o aeroporto de Vitória; o projeto de esgotamento sanitário da Bacia do Cocó, em Fortaleza; o projeto de transposição do Rio São Francisco; a ferrovia de integração Oeste-Leste, na Bahia; um trecho da BR-101 no sul de Santa Catarina; e as linhas de transmissão ligando as hidrelétricas do Rio Madeira ao Sistema Interligado Nacional. Para a CNI, somente o atraso da obra de transposição do São Francisco causa prejuízo de R$ 16,7 bilhões.

Os candidatos à Presidência receberão da CNI mais de 40 projetos de dez áreas diferentes, considerados pelo Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022 fatores-chave para elevar a competitividade do país. Esse documento é elaborado pela CNI em conjunto com mais de 500 representantes do setor produtivo, alguns relacionados à área de infraestrutura.

De acordo com o estudo da CNI, esse atraso tem origens recorrentes, como a má qualidade dos projetos básicos; a demora na obtenção de licenças ambientais e na realização de desapropriações; e a má gestão dos projetos durante as obras, com superestimativa de benefícios e subestimativa de prazos e custos.

Entre as soluções apontadas pela CNI estão o maior uso de mecanismos de concessão e parcerias público-privadas, o aumento da qualidade das licitações e o controle eficaz da participação de empresas que entram em licitações com propostas de preço agressivas.

A indústria sugere também a adoção de instrumentos de contratação integrada em que a administração pública contrata uma empresa privada para fazer o projeto e implementá-lo; o aperfeiçoamento e a ampliação do uso de sistemas de preços de referência; a adoção de mecanismos de avaliação permanente dos projetos e auditoria prévia do Tribunal de Contas da União (TCU).

A Agência Brasil procurou o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para comentar o estudo da CNI, mas  não obteve resposta. (Com Agência Brasil)