PESQUISA REVELA OS PRINCIPAIS

PROBLEMAS NAS METRÓPOLES
Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV Projetos) com os gestores das principais cidades brasileiras aponta que o grande gargalo nas metrópoles são as questões do trânsito e do transporte público. De acordo com o diretor adjunto da FGV Projetos, Carlos Augusto Costa, a mobilidade merece atenção dos gestores "levando em consideração que 30% dos percursos são feitos a pé no Brasil hoje. Por isso, tem que ter uma preocupação com as nossas calçadas, com a sinalização do trânsito voltada para o pedestre, com as faixas de pedestres e, depois disso, criar alternativas para que as pessoas deixem o carro em casa e se desloquem usando bicicleta, BRT [corredor de ônibus], ônibus ou metrô”, disse Costa.

De acordo com a FGV Projetos, a pesquisa verificou que as soluções têm de ser efetuadas de forma mais rápida no país. “Precisamos avançar. O Brasil precisa correr para que a gente chegue, nos próximos anos, com a mobilidade urbana em um padrão que o cidadão brasileiro deseja e merece”.

Carlos Augusto Costa apontou que a tecnologia é uma aliada importante, pois pode ajudar o cidadão a definir qual o melhor trajeto, antes que ele saia de casa ou qual ônibus vai atrasar. “A tecnologia serve para gerar as ferramentas necessárias para a tomada de decisão mas, ao mesmo tempo, para tornar a cidade muito mais humana, mais próxima do cidadão. O que a gente diz é que a cidade inteligente cuida das pessoas, aprende com elas”.

A necessidade de tornar as cidades cada vez mais inteligentes ganha mais importância diante da previsão do Banco Mundial de que, até 2030, dois terços da população mundial vão viver em áreas urbanas. De acordo com a pesquisa, 47% dos entrevistados conhecem o conceito de cidades inteligentes ('smart cities'). Quando são considerados os secretários de planejamento e de urbanismo dos municípios, o percentual sobe para 78%. “Há uma percepção de quem administra as cidades sobre a questão das cidades inteligentes, mas ainda existe um gap, isto é, uma distância, entre o que está acontecendo na gestão das cidades de fato, pelas prefeituras, e o que as outras pessoas percebem dessa questão”.

Para Costa, os gestores precisam investir na disseminação do conhecimento e da tecnologia. A pesquisa foi o ponto de partida para o caderno Cidades Inteligentes e Mobilidade Urbana, que a FGV Projetos lançou terça-feira (27) durante o seminário Cidades Inteligentes: Financiamento, Governança e Planejamento. (ABr)

►JOAQUIM BARBOSA DEIXA O STF EM JUNHO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira (29) que vai deixar o cargo no próximo mês. A decisão foi anunciada aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, em uma visita rápida ao Congresso.

Segundo Renan Calheiros, o ministro não explicou os motivos de sua decisão, apenas informou que irá se aposentar. “Foi surpreendente e triste. O ministro veio se despedir”, disse Renan ao atribuir a Barbosa a marca de uma das melhores referências do Brasil. “Sempre tivemos relacionamento muito bom e sempre o tivemos como uma das melhores referências”, completou.

A conversa entre os representantes dos dois Poderes durou menos de 30 minutos e Barbosa seguiu para a Câmara dos Deputados sem falar com a imprensa. À pergunta sobre a data da aposentadoria, Barbosa limitou-se a sorrir e afirmou: “Aguardem, aguardem”. Renan Calheiros disse que tratou com Barbosa de alguns projetos que esbarram em procedimentos do Judiciário, como o novo Código de Processo Civil que será concluído ainda neste semestre. “Isso é uma oportunidade para reduzir à metade o tempo dos processos”. Renan negou que tenha conversado sobre a decisão da Corte de transferir para as turmas do STF os julgamentos de políticos, mas disse que é favorável às medidas que agilizam os processos judiciais.

O presidente do Senado também negou que tenha tratado da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que manteve a mudança na distribuição das 513 cadeiras da Câmara, afetando bancadas de 13 estados. Alves e Calheiros consideraram que a medida criou um mal-estar e afirmaram que o tribunal não tem competência para fixar esses números. No fim do dia, a Mesa do Senado decidiu ajuizar no STF uma Ação Declaratória de Constitucionalidade para garantir a posição do Congresso sobre o tema.

►OPERAÇÃO DA PF INVESTIGA MEMBROS DO MP-MT

A Operação Ararath, da Polícia Federal, pode ter desvendado um esquema milionário de corrupção entre promotores do Ministério Público do Estado do Mato Grosso. Uma planilha, encontrada na casa de Éder de Moraes, ex-secretário da Fazenda do governo do atual senador Blairo Maggi (PR-MT), traz 47 nomes de promotores e procuradores do MP-MT.

Entre os citados no documento, está o procurador-geral de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado, que se disse "indignado" com a denúncia, apontada pela procuradora da República Vanessa Christina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani. Segundo ela, o documento é de "supostos pagamentos a membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso".

Ao lado do nome de Prado, aparece a quantia de R$ 516,7 mil. "Ela [a procuradora] enlameou 47 pessoas com mais de 30 anos de profissão, são 47 nomes, todos do Ministério Público. Estou indignado com o amadorismo dessa procuradora. Somos promotores e procuradores honrados, mas que da noite para o dia viraram bandidos e corruptos", disse ele ao jornalista Fausto Macedo, de Mato Grosso.

A Operação Ararath teve sua divulgação suspensa por decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Foi a primeira vez que a Procuradoria-Geral da República coibiu a divulgação de informações sobre uma operação da PF. A atitude gerou uma nota da Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF), que chamou Janot de "censor da República". O procurador-geral nega ter praticado censura e diz que a decisão foi tomada em favor das investigações. (Fone: Brasil/247)

►TRANSPOSIÇÃO DO PARAÍBA FERE É ILEGAL

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, entrou com uma ação civil pública para impedir a transposição do Rio Paraíba do Sul, pretendida pelo estado de São Paulo, sem que antes sejam feitos estudos definitivos sobre a questão e consultados todos os órgãos e populações envolvidos. O processo corre na 2ª Vara Federal, em Campos dos Goytacazes.

A ação foi protocolada pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira contra a Agência Nacional de Águas (ANA), o estado de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin, a União e o Ibama. Ele alega violação do pacto federativo, que determina a necessidade de gestão compartilhada do bem comum.

“A nossa preocupação é de que haja qualquer tipo de obra tendente à transposição [das águas] do Rio Paraíba do Sul sem os estudos necessários. Nós queremos que o juiz condene o estado de São Paulo, seu governador, a ANA, o Ibama e a União a não fazer nenhum ato de transposição, a não conceder nenhuma autorização antes dos estudos de impacto ambiental e antes de ouvir todos os interessados”, acrescentou.

O MPF pede a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para cada um dos citados, em caso de não cumprimento da ordem judicial pretendida. De acordo com Oliveira, os estudos apresentados pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense e pelo Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro apontam que São Paulo dispõe de nove alternativas para elevar a disponibilidade de água, em cinco bacias hidrográficas, enquanto o Rio de Janeiro conta apenas com a bacia do Rio Paraíba do Sul.

Para o procurador, houve, por décadas, má gestão dos recursos hídricos e mal planejamento, que levaram à atual crise. Uma sugestão, segundo ele, é que se estabeleça um comitê de crise que envolva o MPF, os órgãos ambientais e representantes da sociedade civil. "A gente está aguardando a decisão do juiz, porque se a gente obtiver a liminar, impedindo que seja dada qualquer autorização a qualquer obra, a gente cria um ambiente para discutir melhor a questão, porque a nossa preocupação é que a outorga seja dada de uma hora para outra e a gente não tenha tempo de discutir”, disse ele.

►GAROTINHO VENCE A GOOGLE

A empresa Google Brasil Internet Ltda deve retirar imediatamente do Youtube o vídeo com propaganda negativa do deputado federal e virtual candidato ao governo do Rio Anthony Garotinho (PR), sob pena de multa diária por descumprimento no valor de R$1 mil. Na sessão desta segunda-feira (26) o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manteve a liminar concedida em 13 de maio pelo desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, que impede a Google Brasil também de reproduzir vídeos similares em qualquer meio de comunicação ou página da internet sob o seu domínio. A ação ainda vai ser julgada pelo desembargador Cinelli.

Postado na página "Garotinho Nunca Mais", o vídeo procura ridicularizar o ex-governador do Rio e deputado federal numa montagem com o rosto dele sobre uma urna eletrônica, imitando a propaganda do site "Bom Negócio", exibida na TV. Além do título "Garotinho Governador: um Mau Negócio", o material faz referências que seriam ofensivas à gestão dele no governo fluminense, entre 1999 e 2002. (Recurso na RP 17909)

►CÂMARA VAI DEBATER A CONVENÇÃO DA OIT

Comissão de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados marcou para a próxima terça-feira (3), às 14:00 horas, uma audiência pública para debater a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), inclusive a possibilidade de sua revogação, já que tal documento, subscrito por apenas 17 países, inclusive o Brasil, dá ampla liberdade a que grupos indígenas proclama4em a independência de seus territórios, o que poderá transformar o Brasil numa nova Ucrânia e o surgimento e quase 300 estados independe, que ocupariam metade do atual território do País.

Segundo os opositores de tal convenção, ela viola a Constituição Federal, que reservou em favor da União as terras ocupadas por índios, que tem o pleno usufruto dessas terras para a agricultura e a pecuária, como forma de preservar a cultura e os costumes dessas tribos, que há abitavam essa parte a América do Sul por ocasião da descoberta do Brasil, em 1.50.

A audiência foi convocada pelo deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), representante de um dos Estado que mantem um maior número de aldeias indígenas e que poderá simplesmente desparecer em caso de emancipação dessas aldeias.

Entre os convidados a falar sobre a (in)conveniência da adesão do Brasil a tal convenção estão os Ministros da Defesa, Celso Amorim, e das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, o general da reserva Maynard Marques de Santa Rosa, o jornalista e escritor Lorenzo Carrasco, e o antropólogo Edward Mantoanelli Luiz

O prazo para o governo brasileiro renunciar à Convenção termina no próximo dia 24 e só a Presidente Dilma Rousseff pode fazê-lo. A convenção foi aprovada no Governo FGC e referendada por decreto do ex presidente Lula.

►JUROS PESSOAIS BATE OS 42% AO ANO

As taxas de juros cobradas das famílias subiram em abril, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (29). De março para o mês passado, houve alta de 0,4 ponto percentual para 42% ao ano. Já para as empresas, houve queda de 0,2 ponto percentual para 22,9% ao ano.

A inadimplência, considerados atrasos superiores a 90 dias, tanto para empresas quanto para famílias ficou estável, em 3,3% e em 6,5%, respectivamente.

Os dados são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros.

No direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura), a taxa de juros caiu 0,3 ponto percentual para as famílias (7,7% ao ano) e subiu 0,2 ponto percentual para empresas (8,2% ao ano). A inadimplência subiu 0,1 ponto percentual para pessoas jurídicas (0,5%) e físicas (1,9%).

O saldo das operações de crédito chegou a R$ 2,777 trilhões, em abril, com alta de 0,6% no mês e 13,4% em 12 meses encerrados em abril. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, o saldo correspondeu a 55,9%, estável em relação a março.

►JULGAMENTO DE PLANOS ECONÔMICOS ADIADO

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento das ações sobre perdas de rendimento de cadernetas de poupança, por causa de planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, relatores das ações que tratam do assunto, atenderam a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A data da retomada não foi definida.

Quarta-feira (27) o procurador pediu que o julgamento fosse adiado para proferir novo parecer sobre os impactos econômicos causados pela decisão da Corte. Após o pedido, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), entidade que representa os poupadores, recorreu para que o julgamento fosse mantido. Segundo o Idec, o adiamento é “protelatório”.

O julgamento foi iniciado em dezembro do ano passado com as sustentações orais do Banco Central e dos advogados dos poupadores. No entanto, os ministros decidiram adiar a conclusão, para que o assunto seja definido de uma só vez. Há 390 mil processos parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão do Supremo.

O tribunal vai definir se os bancos têm de pagar a diferença das perdas no rendimento de cadernetas de poupança, causadas pelos planos Cruzado (1986), Bresser (1988), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). A principal ação em julgamento é a da Confederação Nacional do Sistema Financeiro, que pede confirmação da constitucionalidade dos planos econômicos. Os ministros do STF vão analisar também as ações do Banco do Brasil, do Itaú e do Santander.

Na mesma ação, o Idec pede que os bancos paguem aos poupadores os prejuízos financeiros causados pelos índices de correção dos planos inflacionários. Segundo o procurador do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, o sistema bancário pode ter prejuízo estimado em R$ 149 bilhões, caso o Supremo decida que os bancos devem pagar a diferença.

►ACELERADAS  OBRAS EM CENTROS DE ESPORTES

Os moradores dos bairros Centenário e Parque Felicidade estão em contagem regressiva para a reinauguração do campo do Tricolor e do Centros de Esportes Laury Vilar, antigo Arnão. A previsão da secretaria l de Obras é que os locais estejam prontos e à disposição da população até o final de julho.  A reforma desses espaços faz parte da proposta do prefeito Alexandre Cardoso em revitalizar a prática esportiva e o lazer diário na cidade.

Fundado na década de 1940, o Campo do Tricolor está passando pela sua maior transformação em mais de 70 anos. Após o término das obras, iniciadas em abril, a população ganhará um espaço urbanizado e totalmente novo com brinquedos, quiosques, equipamentos de ginástica para terceira idade, alambrados, grama sintética e iluminação. Os atletas também ganharão mais conforto com a reforma dos vestiários. Além disso, a secretaria de Obras também está realizando a instalação do sistema de esgoto sanitário para atender os moradores do entorno do campo.

“O Campo do Tricolor foi palco de diversos jogos da Liga de Esportes de Duque de Caxias e amistosos com times de outras cidades.  É importante a revitalização desse espaço que já foi um celeiro de grandes jogadores como Valmir, que chegou a ser artilheiro do Campeonato Mineiro jogando pelo Tupi; Beto Cabeludo, que jogou em diversos clubes e encerrou sua carreira no Goytacaz; Ari Rosa, que também jogou em grandes times e encerrou no Nacional de Muriaé; entre outros”, lembrou o secretário de Esporte e Lazer, Gilberto Silva.

Com 60% da reforma pronta, o Centro Esportivo Laury de Souza Villar, conhecido como Arnão, teve suas obras iniciadas em dezembro e ganhará vestiários novos, grama sintética, iluminação e academia. Com capacidade para cerca de 500 torcedores, a arquibancada será reformada e terá um telhado para proteger o público da chuva ou do sol forte. A parte elétrica também passará por reformulação e rampas de acesso serão instaladas para facilitar a locomoção de deficientes.

Além dos programas já oferecidos pela secretaria de Esporte e Lazer, o secretário Gilberto Silva pretende implementar novos projetos para as diferentes faixas etárias que irão frequentar esses locais. “As reformas dessas áreas dedicadas ao esporte e lazer da população de nossa cidade fazem parte do processo de descentralização da atuação da secretaria para os outros bairros do município”, destacou.

Segundo Glaucia Lima, arquiteta da secretaria de Obras, a recuperação desses equipamentos não irá beneficiar somente a população dos bairros onde estão instalados como também a de locais vizinhos. Prova disso é Aloísio Veríssimo da Silva. Pai de cinco filhos, o morador da Vila Operária acompanha sempre que pode o andamento das obras do Centro Esportivo Laury de Souza Villar, e conta os dias para poder aproveitar o espaço junto com a família. “Acho muito importante essa iniciativa da prefeitura em reformar o centro esportivo. É muito importante poder contar com um espaço para lazer como esse perto de casa. Só estou esperando ser reinaugurado para poder vir com meus filhos e minha esposa”, disse.