CAXIAS BRILHA EM CONGRESSO

SOBRE ADMINISTRAÇÃO EM MADRI 

O secretário de Administração de Duque de Caxias, Sidney Guerra, participou do V Congresso Internacional de Governo, Administração e Políticas Públicas (GIGAPP 2014), realizado em Madrid, na Espanha. A apresentação do trabalho “Ética na administração pública municipal: uma experiência de trabalho na secretaria municipal de Administração de Duque de Caxias” chamou a atenção para as ações realizadas no município desde que assumiu a pasta em 2013.

“A participação em congressos internacionais é importante para ganharmos mais experiências, conhecermos outros trabalhos e também compartilharmos as ações realizadas no município e os respectivos resultados. Saímos de uma discussão de natureza acadêmica e passamos a ter uma atuação prática do que desenvolvemos na cidade. Com isso, a prefeitura de Duque de Caxias entra em um cenário que não é muito comum para administrações municipais, principalmente do Brasil”, afirmou o secretário.

O artigo apresentado durante o congresso será publicado junto com os outros três, escolhidos para cada um dos três temas debatidos dentro da programação do evento. “Isso é importante para a prefeitura de Duque de Caxias pois as ações deflagradas hoje passam a ser de conhecimento não só do Rio de Janeiro e do Brasil como também passam a ter espaço em um plano internacional”, destacou Sidney Guerra.

O secretário de Administração também foi convidado para falar das experiências desenvolvidas em termos de gestão de pessoas no município no Congresso de Gestão de Pessoas no Setor Público, realizado em São Paulo. Antes disso, o município também esteve representado durante uma conferência sobre administração pública em Bogotá, na Colômbia.

Para Sidney Guerra, os convites para participação de eventos relacionados a administração pública são consequência do trabalho implementado na secretaria desde o início da gestão, quando foram identificados e resolvidos diversos problemas como o número elevado de processos administrativos paralisados e desaparecidos, vencimentos de servidores acima do teto constitucional, situação de incorporações indevidas e diferenças salarias inseridas nos rendimentos de servidores.

Outro fator é a modernização da administração com a criação de mecanismos para fiscalização dos bens móveis e imóveis do município, de um banco de dados digital e recadastramento de todos os servidores da prefeitura e de procedimentos para o trâmite de documentos e processos administrativos, que contribuem para economia, rapidez e transparência.

►GAROTINHO CONFIRMA APOIO A CRIVELLA

O deputado federal Anthony Garotinho (PR) declarou apoio à candidatura do senador Marcelo Crivella (PRB) no segundo turno da eleição para governador do Rio, que será disputada com o atual chefe do Executivo fluminense, Luiz Fernando Pezão (PMDB). O apoio formal do PR-RJ virá nesta quinta-feira (9). 

"Só fiz um pedido a ele (Crivella), para livrar o Rio desse grupo que fez tanto mal ao estado, que trouxe o estado à falência financeira e moral. A nossa diferença foi muito pequena, 42 mil votos. Fizemos um estudo rápido, nossos votos são muito complementares, acho que podemos somar bem", afirmou Garotinho em sua casa, em Campos dos Goytacazes, Norte do estado do Rio.

Garotinho não poupou críticas ao governo Cabral/Pezão. "É preciso uma frente para derrotar uma força política que é quase uma metástase em todos os setores. Não se faz nada nesse estado sem consultar um líder, um cacique do PMDB. Todo estado tem alternância, não é possível que só o Rio de Janeiro seja de um partido só", disparou.

O parlamentar ficou na terceira posição no primeiro turno, com 19,73% dos votos válidos. Pezão obteve 40,57%, e Crivella, 20,26%. Garotinho sinalizou que vai "dar um tempo" na política e disse que voltará a trabalhar em rádio.

"Eu fiquei de 2002 a 2010 sem disputar nenhuma eleição. Fui candidato à Presidência em 2002 e só voltei a disputar uma eleição em 2010, para deputado federal, que fiz 700 mil votos. Vou voltar a trabalhar no rádio, é a minha profissão", disse.

►BRASIL NÃO AGUENTA MAIS 12 ANOS DE PT

A afirmação é do historiador Marco Antônio Villa, para quem na eleição de 2014 está em jogo muito mais do que a reeleição de Dilma Rousseff. “Estamos vivendo um momento histórico. A eleição presidencial de 2014 decidirá a sorte do Brasil por 12 anos. Como é sabido, o projeto petista é se perpetuar no poder”.

Villa diz que, além de abrir caminho para a volta de Lula ao governo em 2018, é ele quem irá presidir de fato o Brasil em uma eventual segunda gestão de Dilma.

No entanto, ele não vê cenário favorável para a reeleição. Afirma que o PT está fragilizado e cita como exemplo a derrota em São Paulo. Para ele, Dilma Rousseff foi a terceira pior chefe de Estado em termos de crescimento econômico: “Só perdeu para Floriano Peixoto e Fernando Collor”.

Prevê ainda o mais violento segundo turno de uma eleição presidencial: “O que Marina sofreu, Aécio sofrerá em dobro. Basta sinalizar que ameaça o projeto criminoso de poder do petismo”

►GOOGLE EXCLUI VÍDEO SOBRE CORREIOS

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou hoje (6) que a empresa Google, responsável pelo site Youtube, retire da internet o vídeo em que um suposto carteiro entrega panfletos que seriam da campanha da candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff.

De acordo com a decisão, o conteúdo do vídeo "induz o eleitor a acreditar que dirigentes dos Correios ou até mesmo a candidata Dilma estariam praticando ato ilícito”.

Benjamin atendeu a pedido de liminar protocolado pela coligação de Dilma. Segundo o ministro, a defesa de Dilma alegou que o serviço foi devidamente pago e que outros candidatos também usaram os Correios para entregar panfletos de campanha.
Na semana passada, os Correios negaram uso político da empresa na distribuição de material de campanha de candidatos. Em entrevista à imprensa, o presidente da estatal, Wagner Pinheiro, disse que “o trabalho dos Correios obedece a critérios estritamente operacionais”.

Ao denunciar um suposto esquema nos Correios em favor de Dilma, o candidato Aécio Neves reclamou que eleitores de Minas Gerais não receberam cerca de 10 milhões de impressos da sua campanha, embora a coligação tenha feito o pagamento exigido pelos Correios. Segundo a denúncia do PSDB, os Correios priorizaram a entrega de correspondência de Dilma e Pimentel em Minas Gerais.

►O SISTEMA PROPORCIONAL É INJUSTO

Em todo o País, repetiu-se nesta eleição a frustração de dezenas de candidatos que foram muito bem votados para deputado (federal e estadual) e ainda assim não foram eleitos. Eles perderam as vagas para candidatos que tiveram, em muitos casos, menos da metade dos seus votos.

A razão é o sistema proporcional, que leva em conta a quantidade de votos do partido ou coligação em relação ao total dos votos válidos no estado (quociente eleitoral), e não apenas os votos que o candidato teve individualmente.

Netinho de Paula perdeu a eleição
 apesar dos 82 mil votos recebidos

Um dos casos mais emblemáticos é o do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB). Ele recebeu 106,6 mil votos em São Paulo, mas não foi eleito. Logo abaixo dele, também não foram eleitos Ricardo Silva (PDT), com 98,8 mil votos; Luiz Carlos Motta (PTB), 94,9 mil votos; e Netinho de Paula (PCdoB), com 82 mil votos. Entretanto, foi eleito Fausto Pinato (PRB), com 22 mil votos, graças à votação expressiva de Celso Russomanno (1,52 milhão de votos), do mesmo partido. Russomanno elegeu quatro deputados, além de si próprio.

Russomanno teve a segunda maior votação da história 1.524.361 para deputado federal. Ficou atrás apenas de Enéas, que foi eleito em 2002 com 1.537.642 de votos. Com essa votação recorde, Enéas trouxe mais cinco parlamentares para a Câmara dos Deputados.

►BANCADA FEMININA CRESCE POUCO

Com 51 deputadas eleitas, a bancada feminina da Câmara dos Deputados pouco cresceu em relação às eleições de 2010, quando 45 mulheres foram escolhidas nas urnas. Se, no início da atual legislatura, elas representavam 8,77% dos 513 deputados, em 2015 serão 9,94%.

O índice de renovação das parlamentares foi de 56,8%. Das 51 deputadas eleitas, 29 não pertencem à atual legislatura. Com seis deputadas cada um, Rio de Janeiro e São Paulo foram os estados que mais elegeram mulheres. Na contrapartida, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Sergipe não elegeram nenhuma parlamentar. O partido que mais elegeu mulheres foi o PT, com nove deputadas.

Para a deputada Jô Morais as mulheres 
ainda não foram incluìdas na política

O aumento de seis cadeiras não animou a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). “É um resultado decepcionante. Ele mostra que a política de inclusão das mulheres nas instâncias de poder está fadada ao fracasso, está falida”, avaliou a parlamentar, que foi reeleita no domingo.

Apesar da cota prevista em lei (12.034/09) de 30% de candidaturas femininas nas eleições para deputados e vereadores, Jô Moraes acredita que é preciso uma reforma política que democratize a presença da mulher no Parlamento. As cotas, segundo ela, não geram o resultado desejado porque não são preenchidas com antecedência. “Elas são feitas de última hora, para os partidos políticos apenas cumprirem a exigência legal”, criticou.
O cientista político Antônio Augusto de Queiroz, assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), afirma que as cotas só terão validade efetiva quando as eleições ocorrerem com base em um sistema de listas fechadas e de alternância de gêneros. “Essas mulheres foram eleitas por mérito próprio, já que os partidos não lhe deram o devido espaço.”

Queiroz acredita, no entanto, que a próxima legislatura será o despertar da participação feminina nas seguintes. Jô Moraes adiantou que a bancada estuda outras formas de inserção, como garantir a presença de mulheres nas instâncias superiores dos partidos políticos e até lançar candidaturas avulsas para os cargos da Mesa Diretora.

Na Câmara, tramita proposta de emenda à Constituição (PEC 590/06), da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que assegura no mínimo uma vaga para mulheres nas mesas diretoras e nas comissões da Câmara e do Senado.

No próximo ano, o Senado terá cinco novas senadoras. Elas se juntarão a seis senadoras atualmente em exercício com mandato até 2019, totalizando uma bancada de 11 parlamentares. As mulheres representarão 13,6% dos 81 senadores.

Na disputa dos governos estaduais, nenhuma mulher foi eleita em primeiro turno. E apenas uma, Suely Campos (PP), disputa o segundo turno em Roraima.

►FMI REDUZ NOSSO PIB PARA 0,3% EM 2014

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu mais uma vez a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano. A estimativa para o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) caiu 1 ponto percentual, reposicionando para 0,3% a previsão divulgada em julho, de 1,3%. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país durante o ano.

Para 2015, a projeção do FMI para a economia brasileira é 1,4%, com redução de 0,6 ponto percentual em relação à estimativa de julho. Já a projeção para o crescimento da economia mundial é 3,3%, este ano, e 3,8%, em 2015. As novas projeções fazem parte da publicação Perspectiva Econômica Mundial (World Economic Outlook, no título em inglês), divulgada hoje (7).

De acordo com a publicação, a perda de competitividade brasileira, a baixa confiança dos empresários e condições financeiras mais restritivas (com aumento das taxas de juros até abril de 2014) restringiram investimentos, e a moderação no emprego e o crescimento do crédito pesou sobre o consumo.

A atividade moderada da economia prevista para 2015, com crescimento de 1,4%, se deve à incerteza política em torno das eleições presidenciais deste ano, segundo o FMI.

Em relação à inflação no Brasil, o fundo diz que o aumento de preços deve se manter na parte superior da meta oficial, refletindo as restrições de oferta obrigatória e a pressão acumulada dos preços administrados. A meta de inflação tem como centro 4,5% e limite superior, 6,5%. A projeção do FMI é que a inflação fique em 6,3%, este ano, e em 5,9%, em 2015.

►PROCON AUTUA LOJA DE DEPARTAMENTOS

O Procon Estadual fiscalizou na última sexta-feira (03) 12 filiais da Renner em nova ação da Operação Prêt-à-porter e todas apresentaram irregularidades. As lojas foram autuadas e serão multadas. O objetivo dessa operação é vistoriar filiais de grandes lojas de departamento com foco no vestuário. A fiscalização foi realizada em lojas localizadas no Rio de Janeiro e em Duque de Caxias. Apenas uma delas não se situava em um shopping: a filial da Rua Sete de Setembro, no Centro do Rio.

 Todas as filiais vistoriadas apresentaram a mesma irregularidade: a ausência de preços nos produtos que vestem os manequins na frente e/ou no interior da loja. Seis lojas foram autuadas por expor com destaque em cartazes o valor da parcela dos produtos na compra a prazo em detrimento do preço à vista, uma prática que induz o consumidor a erro e que é proibida por lei. 

Em quatro lojas os fiscais não encontram o cartaz informativo do Disque 151 para denúncias ao Procon Estadual, que deveria estar afixado no estabelecimento, conforme determina a lei. Além disso, duas das 12 lojas autuadas vendiam roupas em oferta cujos preços no caixa eram divergentes aos da etiqueta dos produtos.

Na filial localizada no Caxias Shopping (Rodovia Washington Luiz, 2895, Parque Beira Mar) foi constatada a ausência de preços em produtos e nas peças que vestem os manequins do interior da loja. Também havia produtos expostos com preço da parcela na compra a prazo em fonte superior ao tamanho do preço à vistaA

Balanço da Operação Prêt-à-Porter:

►FIRJAN DEBATE INCENTIVO A PROJETOS SOCIAIS

O Sistema FIJRAN através da sua Representação Regional na Baixada Fluminense Área II promove sexta-feira (10), às 9:30 horas, em seu auditório em Duque de Caxias, uma palestra gratuita sobre a Lei de Incentivo a projetos sociais de esporte e cultura, a ser ministrada pela especialista da assessoria de responsabilidade social do Sistema FIRJAN, Eliane Damasceno.

A lei de incentivo se baseia no mecanismo de renúncia fiscal, onde as empresas podem destinar parte do seu imposto de renda, que iria para o governo, em apoio financeiro a diversos projetos sociais, ajudando a mudar e a transformar o cenário cultural e esportivo do país. O objetivo do encontro é orientar os empresários da Baixada sobre os benefícios e como as empresas podem aderir a Lei de incentivo.

As vagas para a palestra são limitadas e as inscrições podem ser feitas através do dos telefones 0800 0231 231 ou 4002 0231 e pelo e-mail faleconosco@firjan.org.br. O auditório da Representação Regional da FIRJAN da Baixada Fluminense Área II fica localizado na Rua Arthur Neiva, 100, Bairro 25 Agosto em Duque de Caxias.