quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

DEFESA CIVIL DE CAXIAS
EM ALERTA PARA CHUVAS 
A secretaria de Defesa Civil e Políticas de Segurança de Duque de Caixas está em estágio de atenção com a possibilidade de fortes chuvas até o final de semana, já que um ciclone passará pelo litoral fluminense em direção ao oceano, formando um sistema de baixa pressão, trazendo chuva forte para a região. Para garantir a segurança do moradora do município, principalmente do quarto distrito (Xerém), o órgão colocou em ação o Plano de Mobilização, que envolve as secretarias de Obras, Serviços Públicos e de Assistência Social e Direitos Humanos, além da Rede de Voluntários (Rede SVAC), e serão disparados Avisos de Alerta (e- mail e SMS), para lideranças comunitárias.
Se a sirene tocar, fuja para local seguro
Durante a apresentação do Plano de Mobilização, o prefeito Alexandre Cardoso explicou que o conceito de atuação de Defesa Civil na cidade vem sendo modificada, onde o objetivo é conscientizar a população sobre o papel do órgão, que é o de preservar vidas. “Em Cuba, por exemplo, existem as sirenes de alerta para situações de risco, e a população atende quantas vezes elas tocarem. Queremos que o morador da cidade tenha esta cultura, pois estamos preservando vidas”, disse o prefeito, que estava acompanhado do vice- prefeito Laury Villar.
Segundo o secretário de Defesa Civil, Marcello Silva Costa, o plano de mobilização foi implantado em 2014. “Hoje a cidade conta com 18 sirenes distribuídas nos quatro distritos de Duque de Caxias, elas são acionadas sempre que constatamos algum risco por conta de chuva forte. Assim que a situação é normalizada, os moradores são avisados pelas sirenes, sendo que neste caso só acontece pela manhã”, explica.
A meteorologista chefe da Defesa Civil, Priscila Luz (foto), disse que o órgão acompanha as informações vindas tanto do Alerta Rio, quanto dos institutos de meteorologia que fizeram a previsão sobre a possibilidade de chuva forte”, informou.
Medidas de segurança
Na reunião que contou com a presença do secretário de Obras de Caxias, Luiz Felipe Leão, foram adotadas algumas medidas com o objetivo de reduzir possíveis impactos causados pela chuva. O serviço de limpeza de galerias e canais será intensificado em várias áreas da cidade, reduzindo a possibilidade de enchente em caso de temporal.
Em janeiro de 2013, as águas ado Rio Capivari
arrasaram o bairro Café Torrado, em Xerém 
“Estamos orientando as pessoas para que fiquem atentas as sirenes, elas serão acionadas se ocorrer alguma anormalidade. É fundamental seguir um protocolo de segurança por parte da população. Em primeiro lugar buscar a casa de parentes até que a situação esteja normalizada. Caso não tenha parentes, a pessoa deve procurar igrejas ou clubes. A prefeitura irá, em situações graves, montar centros de apoio em igrejas e escolas. Enquanto houver a possibilidade de chuvas forte, a Defesa Civil estará em plantão e mobilizada para entrar em ação no menor tempo possível”, concluiu o secretário Marcello Silva Costa.
Pontos de apoio e sirenes em Duque de Caxias
Duque de Caxias conta com 18 sirenes instaladas nos quatro distritos e a população já foi orientada para procurar os pontos de apoio de cada região, geralmente escolas, igrejas e associações de bairro (Fotos: Ralff Santos).

►MPF INVESTIGA DOAÇÕES AO PT
Em entrevista concedida na tarde desta quinta-feira (5) em Curitiba, o procurador regional da República, Carlos Fernando Lima, disse que a nona fase da Operação Lava Jato foi desencadeada a partir de informações de "colaboradores" que se beneficiaram da delação premiada. Acrescentou que a força-tarefa responsável pelas investigações tem trabalhado "no sentido de esgotar ao máximo o caso da Petrobras".
Segundo ele, a empresa investigada em Santa Catarina envolve, supostamente, contratos com a BR Distribuidora. No entanto, destacou que o trabalho ainda é "de semeadura, verificando provas de informações de colaboradores".
Com relação ao cumprimento de mandato coercitivo contra o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o procurador disse que o objetivo é saber sobre as doações – legais ou ilegais – de pessoas que mantinham contratos com a Petrobras. Carlos Fernando Lima destacou que ainda é "muito prematuro falar sobre colaborações em andamento". Acrescentou que a Polícia Federal (PF) tem "informações de doações legais e ilegais de pessoas que tinham contratos com a estatal. Os recursos nem sempre passam por destino legal".
Saiba Mais
O delegado da PF, Igor Romário de Paula, disse que o esquema montado "tem operadores importantes". Para ele, há "indícios" que levam "a crer que eles operavam como Alberto Youssef e Fernando Baiano". Os mandados de prisão ocorrem em Santa Catarina e no Rio de Janeiro.
A Polícia Federal desencadeou, hoje (5) de manhã, mais uma fase da Operação Lava Jato. Até o momento, dois mandados de prisão temporária foram cumpridos e as pessoas serão levadas ainda hoje para Curitiba. Elas não tiveram seus nomes divulgados.
Cerca de 200 policiais federais, com o apoio de 25 servidores da Receita Federal, cumprem 62 mandados judiciais: um de prisão preventiva, três de prisão temporária, 18 de condução coercitiva e 40 de busca e apreensão nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro, da Bahia e de Santa Catarina.
De acordo com a PF, esta fase é fruto da análise de documentos e contratos apreendidos anteriormente. Também contribuíram para a nova etapa da operação as informações oriundas da colaboração de um dos investigados, além da denúncia apresentada por uma ex-funcionária de uma das empresas investigadas.
Os envolvidos poderão responder, na medida de suas participações individuais, pelos crimes de fraude em licitação, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

►PT LEVOU POR BAIXO R$ 150 MILHÕES
Em depoimento concedido em acordo de delação premiada, Pedro José Barusco Filho, ex-gerente de engenharia da Petrobras, estima que o PT tenha recebido entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013 de propina retirada dos 90 maiores contratos da Petrobras, como o da refinaria Abreu e Lima, em construção em Pernambuco. 
A revelação foi feita esta tarde pela edição online do jornal Folha de S. Paulo, segundo a qual Barusco que concordou em devolver cerca de R$ 100 milhões recebidas de propina, afirma que o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, teve "participação" no recebimento desse suborno. Vaccari Neto, de acordo com ele, ficou, até março de 2013, com US$ 4,5 milhões.  Ainda segundo ele, houve pagamentos até fevereiro do ano passado.
O depoimento foi prestado no dia 20 de novembro último e veio à tona nesta quinta-feira (5).
Segundo Barusco, grande apreciador de charutos, Vaccari participou pessoalmente de um acerto fechado entre funcionários da Petrobras e estaleiros nacionais e internacionais relativos a 21 contratos para construção de navios equipados com sondas, contratações que envolveram ao todo cerca de US$ 22 bilhões.
"Essa combinação envolveu o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto, o declarante [Barusco] e os agentes de cada um dos estaleiros, que deveria ser distribuído o percentual de 1%, posteriormente para 0,9%", declarou Barusco.
Segundo o delator, desse 1% sobre o valor dos contratos, a divisão se dava da seguinte forma: "2/3 [dois terços] para João Vaccari; e 1/3 para 'Casa 1' e 'Casa 2'". Barusco envolveu outros funcionários da Petrobras no esquema.
A "Casa 1", segundo o ex-gerente, era o termo usado para "o pagamento de propina no âmbito da Petrobras, especificamente para o diretor de Serviços Renato Duque e Roberto Gonçalves, que substituiu o declarante na gerência executiva da Área de Engenharia".
A "Casa 2" referia-se "ao pagamento de propinas no âmbito da Setebrasil, especificamente para o declarante, João Carlos de Medeiros Ferraz, presidente da empresa e, posteriormente, também houve a inclusão de Eduardo Musa, diretor de participações da empresa".
Ele apontou ainda Milton Pascowitch como operador da Engevix no esquema. Ele foi levado nesta quinta-feira (5) à Polícia Federal para ser ouvido sobre movimentações de dinheiro no exterior.
As tabelas com as inscrições foram entregues por Barusco à Polícia Federal.

►JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 3 BI DE EIKE & CIA.
A Justiça do Rio determinou o bloqueio de bens de Eike Batista em até 3 bilhões de reais, em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro. A medida, executada na última segunda-feira, foi estendida aos dois filhos do empresário, Thor e Olin, à atual mulher dele, Flávia Sampaio, e à ex-mulher, Luma de Oliveira.
Segundo o juiz titular da 3ª Vara Criminal Federal do Rio, Flávio Roberto de Souza, o objetivo é, em caso de condenação, garantir a reparação de danos a investidores da petroleira OGX (rebatizada de Óleo e Gás Participações) ou ao mercado de capitais em geral, além do pagamento de multas.
Segundo reportagem do jornal “Estado de S. Paulo”, a ordem é que sejam bloqueados até 1,5 bilhão em ativos financeiros e outros 1,5 bilhão de reais em imóveis e móveis (como barcos e aeronaves), somando os 3 bilhões. No ano passado, o juiz já tinha determinado o bloqueio de 239 milhões de reais, abaixo do pedido do MPF (de 1,5 bilhão). Na prática, o que foi determinado agora foi a ampliação do valor bloqueado.
O juiz, no entanto, disse que ainda não foi informado qual foi o valor exato do bloqueio já executado. O montante depende de quanto há disponível nas contas de Eike e seus familiares. A Justiça fará ainda uma perícia para determinar o valor dos imóveis. "Os danos devem ser superiores aos 3 bilhões de reais, mas o objetivo é garantir ao menos parte disso agora", afirmou o juiz Flávio de Souza. 
O empresário é acusado dos crimes de falsidade ideológica, formação de quadrilha, indução do investidor ao erro, uso de informação privilegiada e manipulação de mercado. Inicialmente, havia apenas um processo pela prática desses dois últimos crimes. No entanto, estão sendo unificados outros processos correlatos, com denúncias feitas em São Paulo, ampliando as acusações. 
"Um dos motivos para o aumento do valor do bloqueio é que antes Eike estava respondendo a um processo no Rio, agora são seis. Os processos foram todos reunidos em um", explicou o juiz.
No começo de 2014, foram bloqueados 122 milhões de reais e, em setembro, outros 117 milhões de reais. Agora, a medida foi estendida a um valor maior e incluiu os familiares e a ex-mulher de Eike.
A defesa do empresário informou que ainda não teve acesso à decisão - o processo corre em segredo de Justiça. No entanto, a advogado Sergio Bermudes, que representa Eike, informou que irá recorrer.
O empresário possui conta em 14 instituições financeiras, como Itaú, Citibank, BTG Pactual, Bradesco e Banco do Brasil.

►TJRJ e TRT1 DISPENSAM TERNO E GRAVATA
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou por maioria de votos, nesta terça-feira (3/2), durante a 202ª Sessão Ordinária, uma liminar que garante aos advogados o direito de frequentar dois tribunais fluminenses – o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) – sem paletó e gravata. A liminar, que atende a um pedido da seccional regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), garante que os advogados possam circular sem necessidade desses trajes, inclusive nas audiências e sessões, até 20 de março.
A liminar havia sido concedida no último dia 22 de janeiro pela conselheira Luiza Frischeisen, o que fez com que os tribunais se manifestassem parcialmente contrários à medida: o TJRJ determinou, por meio de um ato, que os advogados estariam dispensados do paletó e gravata apenas nos fóruns, mas não nas audiências e dependências do tribunal, enquanto o TRT1 determinou que os advogados poderiam deixar de usar o traje nos corredores do tribunal e nas varas, mas não nas sessões.
Ao conceder a liminar dispensando o uso de paletó e gravata em audiências, sessões e em todas as dependências dos tribunais, a conselheira Luiza Frischeisen levou em consideração que adequar o código de vestimenta das duas cortes ao verão fluminense preza pela saúde das pessoas e diminui a demanda pelo uso do ar condicionado “em tempos em que há, inclusive, escassez energética”, segundo o texto da liminar.
Alguns conselheiros manifestaram preocupação de que a liminar gere uma onda de pedidos similares, considerando as variações térmicas em todo o País. Na opinião da conselheira Deborah Ciocci, este tema não deveria ser disciplinado pelo CNJ. Contudo, por maioria de votos, os conselheiros ratificaram a liminar, cujo mérito deve ser discutido na próxima sessão, marcada para 3 de março.
Também está sob relatoria da conselheira Luiza Frischeisen Pedido de Providências 0004431-53.2013.2.00.0000, que discute regras para o uso de trajes em todos os tribunais do País, de acordo com questões como cultura e clima locais. (Com Agência CNJ de Notícias)


►VEREADORES PUNIDOS EM PARAÍBA DO SUL
Dois vereadores e sete ex-vereadores de Paraíba do Sul (Região Centro Fluminense) terão que devolver aos cofres públicos o total de R$ 34.943,89, sendo R$ 4.991,98 (1.840,77 Ufir-RJ) para cada um, por terem recebido irregularmente, em 2010, em Ufir, R$ 4.688,99. De acordo com os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), que tomaram a decisão na sessão plenária desta terça-feira (3), os subsídios recebidos estão em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente. O voto é do conselheiro José Graciosa.
O relatório determina que o vereador Paulo Celso de Azevedo, presidente e ordenador de despesas da Câmara Municipal de Paraíba do Sul em 2010, também foi beneficiado com a verba extra. O voto pune, solidariamente, José Claudio de Almeida, atual primeiro-secretário da Casa, que solicitou o parcelamento, mas não comprovou a quitação do débito. Foram punidos ainda os ex-vereadores João Batista da Silva, Anderson Coelho dos Santos, Francisco de Assunção Ribeiro, Maria das Graças Bousada Marcos e Júlio de Souza Bernardes.
Os conselheiros aprovaram a quitação do débito dos ex-vereadores João Ferreira Pinto e Marcio de Abreu Oliveira, no valor equivalente a 1.840,77 Ufir-RJ, por terem comprovado o pagamento integral da multa diretamente à Secretaria de Fazenda do Município.

►FIRJAN NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
O Sistema FIRJAN vai premiar as empresas do Estado do Rio de Janeiro que se destacam na gestão ambiental e no desenvolvimento sustentável. Em sua terceira edição, o Prêmio FIRJAN de Ação Ambiental está dividido em cinco categorias: Gestão de Água e Efluentes; Biodiversidade; Gestão de Gases de Efeito Estufa (GEEs) e Eficiência Energética; Gestão de Resíduos Sólidos; e Relação com Públicos de Interesse. As inscrições já estão abertas e serão aceitas até o dia 17 de abril 2015.
O objetivo da iniciativa é reconhecer o empenho na busca por soluções criativas e eficazes de processos de redução no consumo de água e de seu reuso, uso sustentável da biodiversidade e pesquisas nessa área, recuperação de áreas degradadas, redução da emissão de gases de efeito estufa, eficiência energética, coleta seletiva, reaproveitamento de materiais, uso de tecnologia na gestão de resíduos sólidos e programas de educação ambiental, entre outras práticas de sucesso ligadas ao meio ambiente.
Nas edições anteriores, 11 empresas foram premiadas. Entre os vencedores de 2014, estão empresas que conseguiram economia significativa no consumo de água. A campeã nesse quesito foi a Refinaria Duque de Caxias, que em dois anos reduziu seu consumo em 8,22 bilhões de litros, o suficiente para abastecer 125 mil pessoas por dia. A CSN ficou com menção honrosa pela recirculação de 80% da água usada em uma fábrica de cal.
Podem se inscrever empresas de todos os portes que tenham desenvolvido ações no estado do Rio de Janeiro. A premiação será na segunda semana de junho, na sede do Sistema FIRJAN, no Centro do Rio.
As inscrições são através de formulário eletrônico e devem ser feitas através do site www.firjan.org.br/acaoambiental. Nessa página é possível acessar o regulamento na íntegra – que contém um modelo para apresentação dos projetos –, e conhecer os vencedores das edições anteriores. Dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail premioambiental@firjan.org.br. (Com Ascom/Firjan)

►FUNDEC NO PROGRAMA ATLETAS SAUDÁVEIS
Alunos da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico de Políticas Sociais de Duque de Caxias (FUNDEC) Inclusão, participam neste sábado (7), do programa Atletas Saudáveis, realizada pela Special Olympcs Brasil, no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Ilha do Fundão. A unidade terá 100 alunos, que vão passar por uma avaliação clínica geral e participar de oficinas esportivas.
“Temos essa parceria com a Special Olympics e eles sempre nos convidam para participar das atividades. Isso é importante pois estimula e incentiva nossos alunos”, destaca o presidente da Fundec, Elder Lugon, que no ano passado foi o anfitrião dos Jogos Estaduais Special Olympics (foto).
A atividade tem como objetivo contribuir para a educação sobre a saúde dos atletas e identificar problemas que deverão ser posteriormente acompanhados. O programa Atletas Saudáveis consta de sete áreas: podologia, condição física, promoção para a saúde, audição, visão, odontologia e saúde geral. Os alunos que precisarem irão ganhar óculos e aparelhos auditivos. Haverá, também, atendimento às famílias.
Organização sem fins lucrativos, a Special Olympics é o maior programa mundial de treinamentos e competições esportivas para crianças e adultos com deficiência intelectual. São 170 países e cerca de 4 milhões de atletas conduzidos por 500 mil voluntários. No Brasil, o movimento nasceu em 1990 e atualmente é uma fundação com sede em São Paulo e atividades no Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco

►PREFEITURA MUDA O TRÂNSITO NA ITATIAIA
Começou nesta terça-feira (03), as mudanças no trânsito no centro de Duque de Caxias e bairros vizinhos. Para orientar os motoristas, a secretaria Trabalho, Emprego e Renda e Desenvolvimento Econômico está mobilizando cerca de 100 guardas municipais e agentes de tráfego nas principais vias do Centro e dos bairros Itatiaia, Paulicéia e Vila São Luiz onde diversas ruas tiveram sua mão invertida ou transformada em única. As mudanças fazem parte do projeto de organização do trânsito que prevê ingressar a cidade na era da modernidade e mais humana, segundo o secretário Dalmar Lírio Mazinho, cuja pasta é a responsável pelo trânsito no município.
No primeiro dia das modificações no trânsito, muitos motoristas recorreram aos guardas municipais pedindo orientações sobre as alterações nas vias, como nas avenidas Tancredo Neves e Duque de Caxias e nas ruas Bahia, Prudente de Moraes e Itamaracá entre outras, que tiveram o sentido invertidos para melhorar a circulação de veículos. As alterações, estão ocorrendo gradualmente no Centro. Nesta terça-feira, a secretaria manteve em alguns trechos das avenidas Duque de Caxias e Tancredo Neves a mão dupla.
A previsão do secretário Dalmar Mazinho e dos técnicos, é de que nos próximos dois meses o trânsito já esteja organizado, beneficiando motoristas e pedestres. Até lá os guardas municipais e agentes de trânsito estarão nas ruas orientando os motoristas da cidade. (Fotos: Rafael Barreto)

►CAXIAS NO COMBATE À HANSENÍASE
Manchas avermelhadas, ausência de pelos e suor, caroços e inchaços no corpo e engrossamento dos nervos. Todos estes sintomas são característicos da Hanseníase. Buscando despertar a atenção da população para a gravidade da enfermidade, popularmente conhecida como lepra, o Centro Municipal de Saúde de Duque de Caxias promoveu nesta segunda e terça-feira a Campanha de Combate a Hanseníase.
Durante dois dias a população que passou pela unidade médica no centro do município, teve a oportunidade de participar de palestras educativas sobre a doença, além de acompanhamento de profissionais do programa que tiraram dúvidas dos munícipes e avaliação médica daqueles que apresentaram manchas na pele.
“O mais importante é a população se conscientizar que o tratamento tem cura, é gratuito, e está disponível em todos os postos de saúde de Caxias. A duração do tratamento varia de 6 a 12 meses. Quem não se trata pode desenvolver deformidades na face, mãos e pés”, disse a coordenadora do programa de Hanseníase da unidade, Telma Rocha.
A hanseníase é uma doença infecciosa causada pelo bacilo Mycobacterium leprae, e que tem entre os sintomas manchas brancas ou vermelhas com redução da capacidade de sentir frio e calor. Também pode causar dormência nas mãos e pés e caroços pelo corpo. A doença é transmitida pela respiração. O doente que ainda não iniciou o tratamento elimina a bactéria pela respiração. A pessoa que respirar esta bactéria pode adoecer ou não.   É necessário que o contato com a bactéria seja frequente. O tempo entre respirar a bactéria e o surgimento da doença pode ser longo, às vezes anos.
“Este trabalho de conscientização e combate ajuda a diminuir a doença no município. É importante divulgar os sinais e sintomas da doença para que todos procurem tratamento sempre que suspeitar. Quem tiver com a doença deve seguir o tratamento regular e levar seus familiares para exame. Se a pessoa com a doença tratar corretamente ficará curada”, afirmou a enfermeira Cátia Bispo, uma das palestrantes do programa. 
(Foto: Ralff Santos) 

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