PETROBRÁS ASSUME OS PREJUÍZOS:
DEVO, NÃO NEGO, PAGO SE PUDER!
A Petrobras informou nesta sexta-feira (30), por meio de
nota, que não há definição sobre a distribuição de dividendos da companhia,
enquanto não for divulgado o balanço anual de 2014. Na quinta (29), durante
coletiva na sede da empresa, o diretor Financeiro e de Relações com Investidores,
Almir Barbassa, revelou que o resultado deve ser anunciado em abril, e admitiu
que poderá não ocorrer a distribuição de dividendos aos acionistas.
Na Veja.com de sexta-feira, a jornalista Joyce Hasselmann
comentou a situação financeira da Petrobrás, avaliando que o prejuízo da
estatal poderá chegar a R$ 4,7 bilhões, provocando não só pelo escândalo do
Petrolão, com sobrefaturamento de obras e serviços para fazer caixa 2 dos
partidos da base aliada, mas também pela importação de combustíveis, diante do
atraso sistemático das obras das refinarias de Pernambuco, do Rio de Janeiro,
do Ceará e do Maranhão, as duas últimas adiadas depois da estatal investir mais
de R$ 2,7 bi só na refinaria Premiu do Ceará;
A nota apontou as alternativas para o pagamento de
dividendos previstas na Lei das Sociedades por Ações. Menciona que “se não
houver lucro líquido no exercício social, não há que se falar em dividendos a
serem distribuídos, sem prejuízo de a companhia avaliar eventual distribuição
de dividendos à conta da reserva de lucros; se houver lucro líquido no
exercício social, distribuir dividendos, no prazo de 60 dias da data da
declaração, ou em prazo diverso, desde que aprovado pela Assembleia Geral e
dentro do mesmo exercício social; ou, se houver lucro líquido no exercício
social, mas a situação financeira da companhia for incompatível, nos termos do
Artigo 202, parágrafos 4º e 5º da referida Lei, a assembleia geral poderá
deliberar pela não distribuição de dividendos e constituição de reserva
especial, respeitando-se o pagamento dos dividendos prioritários. Nesse caso, o
pagamento dos dividendos obrigatórios será diferido para o momento em que a
situação financeira da companhia permitir”.
De acordo com a Petrobras, a adoção de uma dessas hipóteses
dependerá de avaliação da companhia, com base nos resultados anuais que serão
apurados. A empresa lembrou que a definição sobre distribuição de dividendos
depende de deliberação da assembleia geral. “A discussão sobre eventual
distribuição de dividendos mostra-se prematura, já que ainda não há o
fechamento do balanço anual com os resultados do período. Após a divulgação do
balanço anual, a companhia fará uma proposta para os acionistas e a decisão
final sobre a destinação do lucro e da distribuição de dividendos será da
assembleia geral, conforme estabelece a legislação das sociedades anônimas”,
conclui a nota.
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