DILMA MANDA A CONTA DO ROMBO
NAS ELÉTRICAS: R$ 23,21 BILHÕES
Criada com o objetivo de finaniar alternativas de energia – eólicas, de pequenas centrais
hidrelétricas, biomassa e carvão mineral, por exemplo – e de universalizar o
acesso à energia elétrica no país, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)
terá orçamento de R$ 25,96 bilhões em 2015 e receita ordinária de R$ 2,75
bilhões. Até dezembro e por conta das eleições, esse rombo era bancado pelo
Tesouro, isto é, pelo contribuinte.
Por isso, será necessária uma
arrecadação de R$ 23,21 bilhões, valor que, apesar de ainda preliminar, deverá
ser pago por meio de cotas: caberá aos consumidores, inclusive residenciais,
pagar a diferença
Os valores foram aprovados hoje
(3) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), após serem
propostos pelo relator da matéria, Tiago de Barros Correia. Eles têm ainda
caráter provisório, podendo ser alterados se for acatada alguma proposta
durante as audiências públicas previstas para o período de 4 a 13 de fevereiro.
Considerando o total de R$ 1,4
bilhão devolvidos na primeira parcela de recursos da CDE, já transferidos às
distribuidoras para a cobertura de custos não repassados aos consumidores em
2013 e 2014, esse valor cairá para R$ 21,8 bilhões. O rateamento da conta será
feito pelos consumidores atendidos pelo Sistema Interligado. Portanto,
consumidores atendidos pelos sistemas isolados, caso de diversas comunidades da
Região Norte, por exemplo, estarão isentos do pagamento
“Portanto, o valor das cotas da
CDE será R$ 13,05 por megawatt-hora (MWh) no Norte e Nordeste e R$ 59,09 por
megawatt-hora (MWh) nas demais regiões, com impactos tarifários de 3,89% e R$
19,97%, respectivamente”, informou Correia. (Com Agência Brasil)
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