SALAS MAL VENTILADAS AFETAM

O RENDIMENTO DOS ESTUDANTES 

Com temperaturas acima dos 40 graus e salas de aulas sem estrutura para amenizar o calor, os professores da rede de ensino pública de Duque de Caxias se queixam das dificuldades em dar aulas nessas condições. A falta de climatização foi uma das reclamações mais recorrentes na audiência pública do projeto Ministério Publico pela Educação (MPEduc) em Xerém, distrito de Duque de Caxias (RJ). O encontro, que atraiu mais de 70 pessoas, aconteceu na última quarta-feira (29) na sede da Associação dos Aposentados e Funcionários do Banco do Brasil e, logo na fala de abertura, o secretário municipal de Educação, Marcos Villaça, afirmou que um dos objetivos da Prefeitura é reestruturar a rede elétrica das escolas para permitir a instalação de ar-condicionado.

Esse foi o terceiro e último encontro da fase de diagnóstico do projeto em Duque de Caxias, quando foram realizadas audiências públicas que reuniram representantes dos quatro distritos. Esses encontros são uma oportunidade para a comunidade – professores, diretores ou pais de alunos – debaterem os problemas que atingem as escolas da região.
Além de problemas relacionados à estrutura das escolas, outras questões foram debatidas na audiência pública, como a falta de regularização dos imóveis da rede de ensino no Registro Geral de Imóveis (RGI), que impede escolas de receberem verbas federais para melhorias em infra-estrutura; a ausência de um plano pedagógico consistente e duradouro, que possibilite aos profissionais da educação um planejamento adequado de suas aulas e atividades, e as dificuldades que alunos têm no transporte escolar.
O procurador da república Eduardo El Hage, que representa o Ministério Público Federal (MPF), mostrou alguns número da educação no Brasil e em Duque de Caxias. Embora tenha recebido mais de R$ 250 milhões da União no ano passado, Duque de Caxias tem um dos piores índices de educação (Ideb/MEC) no Rio de Janeiro. Segundo El Hage, alguns problemas relatados no último encontro, no dia 21, já estavam sendo solucionados pela Prefeitura, a exemplo da falta de água nas escolas. “O MPEduc é importante porque dá celeridade à resolução dos problemas relatados pela comunidade sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário”, ressaltou ele.

A importância do envolvimento global no processo de educação foi uma necessidade ressaltada por muitos participantes. “Agir de forma real para melhorar a educação é um compromisso de todos”, ressaltou a subsecretária de educação de Duque de Caxias, Daniela Pereira, também integrante da mesa. Por isso, uma melhor estruturação dos Conselhos Escolares, que contam com a participação tanto da escola quanto de familiares dos alunos, também foi pedida.
A promotora de justiça Elayne Rodrigues, representante do Ministério Público Estadual, explicou aos participantes como funciona o projeto e a parceria entre o Ministério Público Estadual e Federal: “É necessária uma sinergia entre as recomendações feitas pelo MPEduc e as diretrizes do Plano Nacional de Educação, para não haver esforços indo em direções contrárias."
Após a audiência, o procurador e a promotora visitaram a escola Mariana Nunes Passos, que se encontrava em estado bastante precário. Puderam ser observados vários problemas de infiltração no teto, acarretado goteiras por todas as salas de aula. Além do problema no telhado, na visita foram constatados fios desencapados.
Lançado em abril de 2014, o projeto MPEduc tem três etapas: diagnóstico das condições do serviço de educação pública; apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e prestação de contas à sociedade das providências adotadas e de resultados obtidos

►BRADESCO ERRA NAS CONTAS

A filha do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que recebeu um cheque administrativo de R$ 500 milhões do Bradesco em vez dos R$ 500 mil que solicitara, tentou devolver o documento por duas semanas, mas esbarrou na burocracia da instituição, segundo a mulher do executivo, Maricy Costa, disse em entrevista à Folha.

"Ela poderia ter fugido para o exterior, mas não o fez. Ela tinha o equivalente a duas Megasenas da Virada. Foi o advogado dela que comunicou o erro ao banco", afirma Maricy.

Arianna Costa Bachmann é acusada em uma ação judicial movida pelo Bradesco de se recusar a devolver o cheque, que recebeu do banco em 30 de janeiro.

"O Bradesco cometeu uma atrocidade com uma cliente que estava ajudando o banco", afirma Maricy.

O advogado de Arianna, Raphael Montenegro, diz que tentou marcar várias reuniões com o banco para devolver o cheque "de forma segura". Ele afirma que não queria fazer a devolução na própria agência porque "a pessoa que cometeu o erro poderia querer se proteger, o que é natural".

O banco afirma em nota sobre o cheque de R$ 500 milhões que "a questão objetiva e fundamental se cinge a um direito comercial básico. E o Bradesco apenas se utilizou dos meios jurídicos cabíveis para defender seus direitos". O Bradesco nega que seja alvo de uma investigação do Coaf. "Reafirmamos que nossos registros junto ao Coaf são rigorosos e tempestivos [dentro dos prazos legais] e todos os controles são sólidos e consistentes com as melhores práticas de mercado".

►CERVERÓ ERROU EM R$ 100 MILHÕES

Intervenções feitas pelo ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró em relatórios referentes à compra de navios-sonda adquiridos pela estatal da Samsung Heavy Industries geraram uma elevação de US$ 100 milhões nos preços.

Cerveró fazia recomendações em relatórios sobre a compra que eram levados à diretoria executiva da estatal, informou neste sábado 31 reportagem do jornal O Globo, que teve acesso a documentos sobre a compra. A suspeita de pagamento de propina a funcionários públicos fez com que Cerveró fosse denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção e um dos motivos para que fosse decretada sua prisão preventiva pelo MPF.

A compra foi feita em 2006. No início do ano, a Samsung apresentou o valor de US$ 551 milhões como proposta para construir um navio-sonda. Diante do pedido de Cerveró por "melhorias funcionais", o custo do projeto foi elevado em US$ 35 milhões.

Novas melhorias foram pedidas posteriormente pelo então diretor da petroleira, voltando a elevar o custo do projeto. Apenas em dezembro de 2006 a Petrobras informou à fornecedora que precisaria de um segundo navio-sonda.

De acordo com os documentos, a estatal já sabia que precisaria adquirir dois navios, mas realizou duas operações de compra em vez de tentar negociar o preço com a Samsung.

Para o MPF, Cerveró e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, teriam pago US$ 40 milhões em propina na compra dos navios-sonda. Os documentos sobre o caso serão incluídos no processo contra o ex-diretor a pedido do juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato.

►LAVA JANTO NO MARANHÃO

O doleiro Alberto Youssef disse à Polícia Federal (PF) que efetuou pagamento de propina a um integrante do alto escalão do governo Roseana Sarney (PMDB) no dia em que foi preso, em março do ano passado. O dinheiro foi pago em nome de uma empreiteira. Ele foi detido em março, em um hotel de São Luís (MA), durante as investigações da Operação Lava Jato, que apura um esquema de lavagem de dinheiro sob a liderança de Youssef envolvendo políticos, empreiteiras e a Petrobras. Ao todo, 39 envolvidos tornaram-se réus.

Ao perceber que seria preso, o doleiro disse ter levado R$ 1,4 milhão ao quarto de João Abreu, um emissário do então secretário da Casa Civil de Roseana Sarney. Depois "retornou ao quarto e ficou esperando a polícia chegar", conforme relato à Polícia Federal. Ele está preso na carceragem da PF, em Curitiba (PR).

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, autorizou o compartilhamento do depoimento de Youssef e outras provas acerca do precatório com o atual governo do Maranhão, comandado pelo governador Flávio Dino (PC do B).

►AÉCIO INSISTE EM NOVA CPI DA PETROBRÁS

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou na sexta-feira (30) que a Petrobras foi destruída e defendeu a criação imediata de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de corrupção contra a estatal.

"Do ponto de vista das denúncias sucessivas, das denúncias que não cessam de irregularidades de corrupção no governo, devemos centrar fileiras para já, imediatamente, nesta semana colhermos as assinaturas necessárias à recriação da CPMI da Petrobras, além de outras que estão sendo também cogitadas".

Mais cedo, o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), defendeu a criação de quatro CPIs em 2015. Além da Petrobras, o tucano ressaltou que é preciso investigar o setor elétrico – os apagões recentes e o aumento das tarifas – os bancos públicos e os fundos de pensões.

Questionado sobre os impactos que a investigação Lava Jato vem causando nos investimentos da petroleira, Aécio disse ser "uma vergonha".

"Destruíram a nossa maior empresa e não tiveram sequer a capacidade de agora, reconhecendo os desvios, minimizar essas perdas. Hoje, a perda de grau de investimento feita pela Moody's é uma sinalização clara de como o mundo vê o Brasil e não é só a Petrobras".

"Infelizmente, o que o Brasil hoje está provando é o veneno, o fel de um governo que agiu irresponsavelmente ao longo de todos os últimos anos. Tudo que denunciamos durante a campanha eleitoral hoje aparece para a população brasileira de forma absolutamente cristalina (...). Portanto, cada vez mais vai ficando claro que quem venceu as eleições foi a mentira" - concluiu o senador mineiro.

►TCE-RJ ABRE CONCURSO PARA AUDITOR

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) vai realizar concurso público para o preenchimento de três vagas para o cargo de auditor substituto de conselheiro. A informação foi divulgada no Diário Oficial desta sexta-feira (30). 

"Nos próximos dias assinaremos o contrato com a Fundação Getulio Vargas e esperamos publicar o edital do concurso já em março para realizá-lo ainda este semestre", afirmou o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes. 

O cargo de auditor substituto do TCE-RJ foi regulamentado pela Lei Complementar nº 156/2013, que alterou a Lei Orgânica do Tribunal e teve origem num projeto de lei de autoria do próprio TCE-RJ.  

De acordo com a Lei nº 156/2013, os auditores, em número de três, serão nomeados pelo governador, dentre os cidadãos que sejam detentores de diploma de curso superior e que satisfaçam os requisitos exigidos para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas, mediante concurso público de provas e títulos.

Eles poderão substituir os conselheiros em suas ausências e impedimentos por motivo de licença, férias ou outro afastamento legal; para efeito de quórum, nas ocasiões em que os titulares estiverem impossibilitados de comparecer às sessões plenárias; e em caso de vacância de cargo de conselheiro, até novo provimento, sempre mediante convocação do presidente do Tribunal. No entanto, no órgão pleno não poderá participar, ao mesmo tempo, mais de um auditor substituto. 

Quando não convocados para substituir conselheiro, os auditores presidirão à instrução dos processos que lhe forem distribuídos.

►MPF COBRA OBRAS NO MUSEU DO TREM

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) expediu recomendação para que o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Centro de Preservação da História Ferroviária do Rio de Janeiro, conhecido como Museu do Trem, executem obras emergenciais de conservação no museu para garantir segurança e manutenção do edifício, além de elaborarem projetos para execução de obras completas de restauração. A recomendação também pede o retorno do acervo, que se encontra na Estação Leopoldina, às dependências do Museu do Trem.

"ALCo FA-1 RFFSA" por Marcelo
Nicolini - Acervo de Marcelo Nicolini.

Em setembro do ano passado, o procurador da República Sérgio Gardenghi Suiama realizou vistoria na Estação Leopoldina com representantes do Iphan e do Museu do Trem. O diretor do museu explicou que o imóvel tombado pelo Iphan teve a área de extensão total diminuída de 250 mil m² para 6 mil m² por conta das obras de construção do estádio do Engenhão, em 2011. Em virtude disso, parte de acervo do museu foi transferida para a Estação Leopoldina e está abandonada no local sem previsão de retorno.

Já em dezembro, o MPF visitou o Museu do Trem, no bairro do Engenho de Dentro, para vistoriar as condições estruturais da edificação e o acervo presente no local. Na ocasião, foram constatados problemas nos telhados e calhas d'água, resultando em infiltrações, e falta de sistema de detector de fumaça para caso de incêndios. Além disso, o MPF constatou que a estrutura uma das fachadas do imóvel está degredada, correndo risco de desabar. O diretor informou que recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Cidades Históricas serão destinados à recuperação desta fachada bem como a ampliação dela. Ele também acrescentou que desde o tombamento do museu, o Iphan repassou verbas somente para as demandas básicas de manutenção onde ficam as locomotivas.

►SEROPÉDICA SOFRE PUNIÇÃO EM DOBRO

O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), na sessão plenária desta quinta-feira (29), tomou duas decisões desfavoráveis ao prefeito de Seropédica, Alcir Fernando Martinazzo. Numa delas, em processo relatado pelo conselheiro Julio Rabello, o prefeito foi multado em R$ 8.135,70 (equivalente a 3 mil Ufir-RJ), por conta do ato de dispensa de licitação em favor da empresa Líbano Serviços de Limpeza Urbana e Construção Civil Ltda. contratada, em 2014, pelo valor de R$ 5.518.890,00, para cuidar da conservação urbana do município pelo período de 180 dias.

Em sessão realizada no dia 4 de fevereiro de 2014, o TCE-RJ considerou o ato ilegal, aplicou multa ao prefeito no valor de R$ 12.736,50 (equivalente à época a 5 mil Ufir-RJ) e instaurou Tomada de Contas Especial para apurar responsabilidades por dano à administração pública. Nesta quinta-feira, os conselheiros julgaram que os documentos apresentados pelo prefeito supriram apenas parte das pendências. Por isso, reduziram o valor da multa para R$ 8.135,70, mas não aceitaram as justificativas para o fato de a prefeitura não ter providenciado a contratação que daria continuidade ao serviço em tempo hábil, originando uma "emergência fabricada".

De acordo com o voto de Julio Rabelo, também faltaram esclarecimentos sobre a contratação em valores superiores aos praticados pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop). Ainda segundo o relator, não foram fornecidas informações a respeito da ausência dos cálculos que justificassem o quantitativo de equipamentos e mão de obra empregados..

Na outra decisão desfavorável, Alcir Martinazzo terá que justificar a ausência de documentação e não remessa do contrato da empresa Kenai III Comercial e Distribuidora Ltda., vencedora do pregão para a aquisição de medicamentos para as unidades de saúde do município. O edital, que abrange o período de seis meses e com orçamento de R$ 1.181.588,25, foi vencido pela empresa pelo valor de R$ 1.078.249,14. A decisão, unânime, segue o voto do relator, conselheiro Marco Antonio Alencar.

►FILHAS DE PREFEITO NO BOLSA FAMÍLIA

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou Cleomara e Cleonara Andrade Pereira e Maria de Jesus do Nascimento Lima à Justiça Federal por suposto recebimento indevido de benefícios do Bolsa Família e do “seguro defeso”.

Segundo a denúncia, Cleomara, que era beneficiária do Bolsa Família desde 2009, passou a exercer o cargo de conselheira tutelar do Município de Monção (MA) em dezembro de 2011, recebendo um salário de R$ 1.356 mensais. Assim, a renda familiar por pessoa (per capita) de Cleomara ultrapassou o limite permitido pelo programa.
Já Cleonara recebia o benefício do Bolsa Família mesmo exercendo, desde 2013, cargo comissionado na Prefeitura de Monção, assim como seu marido, ambos com salários no valor de R$ 1,5 mil mensais. Além do mais, Cleonara também recebeu, de 2009 a 2013, o “seguro defeso”, espécie de seguro-desemprego pago aos que declaram a pesca como única fonte de renda, informação diferente da que apresentou ao Programa Bolsa Família se dizendo dona de casa sem renda.
Maria de Jesus também se beneficia do Bolsa Família desde 2008, mas é vereadora Municipal desde janeiro de 2013. Mesmo antes de ocupar o cargo público, ela não se enquadrava no perfil dos beneficiários, já que possuía dois automóveis, uma residência e um ponto comercial, todos avaliados em R$ 136 mil, segundo informações prestadas por ela mesma à Justiça Eleitoral.
Na denúncia, o MPF/MA acusa as três mulheres pela prática de estelionato, por obterem vantagem indevida, causando prejuízo à União, induzindo a erro o ente público ao informar dados falsos, ou deixar de informar posteriormente quando alterada as suas rendas.
Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da denúncia, "é inadmissível que pessoas com considerável renda e patrimônio e inclusive ocupando cargos públicos recebam recursos públicos do Bolsa Família e do Seguro Defeso destinados a atender às famílias mais pobres da população". (Ascom/MPF/MA)

►CONTAS DE LUZ NO VERMELHO

A partir desta segunda-feira (2), os consumidores vão pagar novamente um adicional de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos. Pelo segundo mês, estará em vigor a bandeira tarifária vermelha para todas as regiões, exceto para os estados do Amazonas, Amapá e Roraima.

O sistema de bandeiras tarifárias, que permite a cobrança de um valor extra na conta de luz de acordo com  o custo de geração de energia, começou a vigorar no início de janeiro. No primeiro mês do ano, a bandeira também foi vermelha, por causa do uso intenso de energia de termelétricas, que é mais cara do que a gerada por usinas hidrelétricas.

As bandeiras funcionam como um semáforo de trânsito, com as cores verde, amarela e vermelha para indicar as condições de geração de energia no país. Se for um mês com poucas chuvas, será necessário usar mais energia gerada por termelétricas.  Quando a conta de luz vier com a bandeira verde, significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos, portanto, a tarifa de energia não terá nenhum acréscimo. Se vier com a bandeira amarela, é sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Nesse caso, a tarifa de energia terá acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração naquele mês está mais alto, com o maior acionamento de termelétricas, e haverá um adicional de R$ 3 a cada 100 kWh.

Segundo a Aneel, com o sistema de bandeiras tarifárias, o consumidor poderá identificar qual a bandeira do mês e reagir a essa sinalização com uso inteligente da energia elétrica, sem desperdício.

►GOVERNO APELA PARA SÃO PEDRO

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, disse nesta sexta-feira (30) que o cenário do setor elétrico brasileiro é desafiador e que depende agora de chuvas em fevereiro.

Segundo despacho da agência de notícias alemã Reuters, a ONS admitiu que não há mais margem de manobra relevante do ponto de vista operacional para ajudar no fornecimento de energia elétrica do país.

"Tem que esperar fevereiro, que é um dos meses que mais chove, vamos aguardar, embora não haja nenhuma mudança radical de chuvas", disse a jornalistas ao lembrar que foi a partir de fevereiro do ano passado, especialmente nos meses de março e abril, que as chuvas se intensificaram.

"O cenário é desafiador porque a gente precisa de chuva e chuva ninguém consegue prever com mais de 10 dias pra frente. Então temos que esperar e aguardar...É um desafio mesmo, não tem mais margem de manobra, talvez uma medida ou outra, o grande vilão agora é a chuva mesmo", disse Chipp.

►CNI: PRODUÇÃO E EMPREGO CAÍRAM

Queda na produção, no emprego e aumento de ociosidade. Essa foi a situação em que a indústria brasileira terminou o ano de 2014, de acordo com a Sondagem Industrial, pesquisa divulgada na última semana  pela Confederação Nacional da Indústria.

Segundo o levantamento, o índice de evolução da produção registrou, em dezembro, 38,3 pontos, em relação aos 40,2 pontos registrados em dezembro de 2013. Já o índice relativo ao número de empregados ficou em 44,2 pontos em dezembro de 2014, abaixo, portanto, dos 46,4 pontos registrados em dezembro de 2013.

Com os indicadores abaixo de 50 pontos – em escala que varia de 0 a 100 – a CNI caracteriza que o setor está em situação de queda, tanto na produção quanto no emprego. Os índices referentes a dezembro de 2014 são os menores desde o início da série histórica, em janeiro de 2010.

Os dados da sondagem revelam ainda que a utilização média da capacidade instalada ficou em 68% – menor percentual para o mês, desde 2011. "Em dezembro de 2013 e de 2014, o percentual estava em 70%", informou o especialista em políticas e indústria da CNI Marcelo Souza Azevedo. Apesar disso, o indicador ficou em 50,5 pontos em 2014 – ligeiramente acima, portanto, da média, indicando que o ajuste de estoques ficou próximo do nível planejado.

A sondagem mostra ainda que as condições financeiras das empresas pioraram no último trimestre de 2014, conforme indicam o índice sobre a situação financeira (46 pontos) e o índice sobre satisfação com o lucro operacional (40,6 pontos), influenciados pela alta do preço das matérias-primas.

A facilidade de acesso ao crédito também apresentou índice baixo: 36,8 pontos. O cenário constatado pela CNI a partir desses índices demonstra “insatisfação”. A carga tributária é apontada por 59,7% dos entrevistados como o principal problema enfrentado pelo setor empresarial no último trimestre de 2014, seguido da falta de demanda (38,5%).

A sondagem da CNI foi feita entre os dias 5 e 15 de janeiro com 2.186 empresas. Dessas, 874 têm pequeno porte; 788, médio porte e 524, grande porte.

►CHEQUE ESPECIAL SUPEROU OS 200%

A taxa média de juros para pessoas físicas com recursos livres alcançou 43,4% ao ano, em dezembro de 2014. A taxa, que vinha alcançando recordes, caiu 0,7 ponto percentual em relação a novembro, quando estava em 44,1%. Mas acumula crescimento de 5,4 pontos percentuais no fechamento do ano. O destaque nos juros para pessoas físicas foram as taxas do cheque especial, que atingiram 200,6% ao ano.

O patamar alcançado em dezembro é o mais alto desde fevereiro de 1999, quando estavam em 204,3%. Os juros da modalidade registraram crescimento de 9 pontos percentuais em relação a novembro do ano passado e 52,7 pontos percentuais em 12 meses. Os dados foram divulgados pelo Banco Central (BC).

O saldo das operações com cheque especial fechou 2014 em R$ 20,996 bilhões, com queda de 5,8% na comparação com novembro e alta de 3,8% em 12 meses. De acordo com o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, o recuo registrado em dezembro é natural. “As pessoas recebem o décimo terceiro e utilizam esse recurso para sair do cheque especial. Isso faz com que o saldo recue no final do ano”, destacou.

Os juros do crédito consignado, atingiram 25,9% no fim de 2014, com alta de 0,2 ponto percentual na comparação com novembro e de 1,5 ponto percentual em 12 meses. O saldo das operações de crédito consignado chegou a R$ 354.194 bilhões em dezembro, com crescimento de 0,9% em relação a novembro e 13,6% no ano. (ABr)

►COMBUSTÍVEIS JÁ ESTÃO MAIS CAROS
A partir deste domingo (1º) começa a valer o decreto do governo federal que altera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel. O aumento dos dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel aumentará no dia 1º de maio, quando poderá haver a redução do PIS e da Cofins. As medidas fazem parte do aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo, que espera obter R$ 12,2 bilhões com a arrecadação.

A Petrobras informou que irá repassar o aumento dos tributos para o preço dos principais derivados do petróleo nas refinarias. A elevação de preço para o consumidor nos postos de combustíveis irá depender da decisão de cada estabelecimento, e deve ocorrer à medida em que os estoques atuais forem renovados.