SEGURANÇA PÚBLICA: CÂMARA PODE

VOTAR PROJETOS NOS PRÓXIMOS DIAS 

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta (25), em Brasília, que há a possibilidade da Câmara dos Deputados votar na semana que vem projetos de lei sobre segurança pública que ainda estão em discussão entre o Ministério da Justiça e secretários de Segurança de todo o país.

“Acabei de acertar com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha que, caso haja entendimento sobre os textos entre os secretários, eles já poderão ser pautados para semana que vem. Há uma disposição dele [Cunha] para que, havendo concordância dos textos, eles sejam colocados em plenário e votados”, disse Cardozo. Os textos que podem ir a plenário em breve trataam de agravamento da pena para quem usar explosivos em furtos.

Uma reunião está marcada para amanhã (26) com todos os secretários de Segurança Pública do país, quando deverão buscar um consenso em textos para serem levados à Câmara na próxima semana. O ministro anunciou também que um grupo de trabalho deve ser criado, além de um encontro com  ministro da Defesa, Jaques Vagner, para tratar da mudança na regulamentação de produção e uso de bananas de dinamite no país.

Cardozo também se reuniu na tarde de hoje com o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, e com a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki. No encontro, Moraes expôs o problema que o estado vem enfrentando com os roubos de caixas eletrônicos, principalmente com o uso de bananas de dinamite.

“Hoje, o furto com explosivos tem a metade da pena do roubo qualificado. Então, houve uma migração das quadrilhas que faziam roubo a bancos para o furto mediante explosivo. Chegam duas ou três pessoas com fuzil, explodem um caixa eletrônico e tem uma pena que, se condenado, inicia em regime aberto”, disse.

A proposta do secretário de Segurança Pública de São Paulo é que, gradativamente, a indústria pare de utilizar bananas de dinamite substituindo-as por explosivos de acionamento eletrônico. “É importante essa iniciativa do ministro para que possamos fazer, mesmo que progressivamente, a migração dessas poucas fábricas que ainda produzem essas bananas de dinamite, para o explosivo de acionamento eletrônico. Teria maior controle, maior fiscalização, e impede a utilização [criminosa]”.