JANOT
VAI PEDIR A EXTRADIÇÃO DO
MENSALEIRO
ENRIQUE PIZZOLATO
A extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do
Brasil Henrique Pizzolato será solicitada pela Procuradoria-Geral da República,
conforme decisão acordada sexta-feira (7) entre o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, e o procurador Rodrigo Janot. A data para formalização do
pedido de extradição ao governo italiano ainda não foi definida.
A decisão foi tomada após o presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, responder ao Ministério da
Justiça que a Corte não tem papel ativo no processo de extradição de Pizzolato.
Nesta quinta-feira (6), o ministério protocolou no STF um aviso da abertura do
processo em que pedia a manifestação do Supremo sobre o interesse na
extradição.
Em nota à imprensa, o Ministério da Justiça discordou do
entendimento de Barbosa e informou que cabe ao Judiciário fazer o pedido de
extradição. No entanto, ficou acordado entre Cardozo e Janot que a
Procuradoria-Geral da República tomará iniciativa de fazer o pedido. “O
entendimento do Ministério da Justiça de que a competência para instaurar
procedimento de extradição ativa cabe à autoridade judiciária que emite a
sentença condenatória é historicamente construído a partir de prática
consolidada em todos os demais processos”, diz a nota.
Considerado foragido
desde novembro do ano passado, Pizzolato foi preso pela polícia Italiana na
última quarta-feira (5) em Maranello. Ele fugiu para a Itália em setembro do
ano passado e teve o nome incluído na lista de procurados pela Interpol, a
polícia internacional, em mais de 190 países. Ele foi condenado pelo Supremo
Tribunal Federal a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de
dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão. (André Richter –
Agência Brasil
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