MACONHA: METADE DOS USUÁRIOS
ACABA DENUNCIADA POR TRÁFICO
Uma em cada duas pessoas que respondem a processos por
tráfico por terem sido presas em flagrante com maconha portavam até 50 gramas
da droga. Esses acusados são em sua maioria jovens sem antecedentes
criminais. Em geral são presos em vias públicas pela Polícia Militar. Cerca de
80% deles estão desarmados no momento da abordagem.
A constatação foi feita nesta segunda-feira (8) pelo
defensor público na Bahia Daniel Nicory durante audiência pública sobre a
regulamentação da maconha. Nicory apresentou estudos sobre o atual quadro
carcerário em São Paulo e Salvador e o perfil dos presos no país.
Durante o debate promovido pela Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa (CDH), o quarto sobre o tema, participantes
divergiram sobre a necessidade ou não de endurecer as leis que tratam do porte
de drogas. O objetivo, como nas discussões anteriores, é subsidiar a decisão
sobre a transformação ou não em projeto de lei de uma sugestão popular com esse
conteúdo (SUG 8/2014).
O texto prevê que seja considerado legal “o cultivo
caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de
estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a
regularização do uso medicinal”. As sugestões enviadas pelo portal são
encaminhadas à CDH quando chegam a 20 mil assinaturas de apoio.
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