DEMITIDO SERVIDOR DO PLANEJAMENTO

QUE FRAUDOU PERFIS NA WIKIPÉDIA 

A Casa Civil da Presidência informou nesta quinta-feira (11) que foi identificado o servidor público responsável pelas alterações nos perfis da enciclopédia virtual Wikipédia dos jornalistas Miriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg. Segundo a pasta, a Comissão de Sindicância Investigativa identificou Luiz Alberto Marques Vieira Filho como autor das mudanças. Ele é servidor público de cargo efetivo da carreira de finanças e controle.

De acordo com nota da Casa Civil, será aberto processo administrativo disciplinar sobre o caso, mas Luiz Alberto já solicitou desligamento do cargo que atualmente ocupa, chefiando a Assessoria Parlamentar do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Na época das alterações, o servidor era assessor da Secretaria de Relações Institucionais, pasta que funciona nas instalações do Palácio do Planalto. O inquérito continua e, como Vieira Filho é um servidor concursado, ele pode ser demitido.

A denúncia da alteração dos perfis dos dois jornalistas na enciclopédia virtual foi feita no dia 8 de agosto pelo jornal O Globo. Segundo a reportagem, foram incluídas, na Wikipedia, críticas às atuações dos profissionais como comentaristas econômicos, em maio do ano passado.

No mesmo dia, a Secretaria de Administração da Presidência da República informou, em nota, que iria apurar o uso da rede de internet do Palácio do Planalto para alteração de perfis de jornalistas. No dia seguinte, a presidenta Dilma Rousseff classificou o ato como inadmissível. (ABr)

►A FRAUDE NO LEITE CONTINUA

Oito pessoas acusadas de participar de um esquema de adulteração de leite em Santa Catarina, detidas em agosto durante a Operação Leite Adulterado 2 e posteriormente liberadas, foram presas novamente nesta semana, informou hoje (11) o Ministério Público (MP) de Santa Catarina.

Eles foram presos ontem (10) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do município catarinense de Chapecó.

O foco da Operação Leite Adulterado 2 está em uma empresa com sede em Mondaí, no oeste catarinense. O promotor da comarca da cidade, Fabrício Weiblen, explicou que o MP pediu que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina mantivesse as prisões por entender que havia risco de os suspeitos interferirem na produção de provas e depoimentos.

As investigações, que começaram em abril, abrangem empresas de laticínios, unidades resfriadoras e transportadoras de leite do oeste de Santa Catarina. De acordo com o MP, a suspeita é que funcionários e empresários estejam adulterando leite destinado ao consumo humano, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo seu valor nutricional.

“Pelo que se apurou, eles estavam adicionando soda cáustica, água oxigenada e álcool ao leite”, informou Weiblen. Segundo o promotor, o leite chegou a ser comercializado. “Além de o leite ser vendido em Santa Catarina, foi comercializado no Paraná, em São Paulo e no Rio Grande do Sul”, acrescentou o promotor.

O promotor disse que não pode informar o nome da empresa investigada, porque os trabalhos ainda não foram concluídos.(ABr)

►SEIS FERIDOS EM REFINARIA DE SP

Seis pessoas ficaram feridas em uma explosão, ocorrida por volta das 12h30, na Refinaria Henrique Lage, da Petrobras, localizada na Rodovia Presidente Dutra, em São José dos Campos (SP). Segundo o Corpo de Bombeiros, as vítimas foram socorridas pela própria equipe da refinaria e não foi preciso atuar na ocorrência.

Quatro pessoas tiveram ferimentos leves e dois homens tiveram queimaduras graves. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde do município, a condição das duas pessoas em estado grave, que foram levadas ao Hospital Municipal Vila Industrial, é estável.

Um dos feridos teve 40% do corpo queimados e, o outro, 15%. Por volta das 15h, elas se encontravam em atendimento no setor de emergência e devem ser encaminhados ao setor de queimados da unidade.

A Agência Brasil procurou a assessoria de imprensa da Petrobras, que informou que se pronunciaria por meio de nota, mas não houve retorno até a publicação da reportagem (ABr)

►TSE PODA PROPAGANDA ELEITORAL DE DILMA

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou hoje (10) que a coligação Com a Força do Povo, da candidata Dilma Rousseff (PT), suspenda parte de sua propaganda eleitoral no rádio. O trecho suspenso refere-se ao programa do candidato Aécio Neves (PSDB), da coligação Muda Brasil, como “o programa dos desesperados”.

O ministro considerou o termo inadequado e ressaltou que a Lei das Eleições (9.504/97) impede a veiculação de propaganda eleitoral que possa degradar ou ridicularizar qualquer candidato. As peças foram ao ar no dia 6 de setembro.(ABr)

►MARINA SILVA NA FIRJAN

A FIRJAN – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – recebe nesta sexta-feira, (12) a candidata à Presidência da República Marina Silva (PSB) para o evento "Visões de Futuro".
O encontro começa às 8h30, no Teatro SESI, na Av. Graça Aranha, 1, no Centro do Rio e será aberto à imprensa.
Este é mais um encontro da série, que vem promovendo o debate de propostas para o Brasil e para o estado do Rio, e conta com a presença de empresários de todo o estado. Marina Silva é a terceira candidata à Presidência da República a participar do evento.

►JULIÃO FICA MESMO SEM MANDATO

A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manteve, na sessão desta quarta-feira (10), a cassação do mandato do vereador de Belford Roxo João Carlos Julião (PSB), por abuso de poder econômico.

Ele foi cassado em 2013 pelo juiz eleitoral da 152ª ZE também por captação ilícita de recursos, mas o tribunal não reconheceu a segunda ilegalidade. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. (Proc.: RE 1862)

►TRE FECHA GRÁFICAS EM CAXIAS

Duas gráficas em Duque de Caxias foram fechadas, nesta quarta-feira (10), em operação da fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Na empresa DL 953, no Parque Lafaiete, os fiscais encontraram pelo menos dez mil placas com irregularidades na tiragem declarada, inclusive nas notas fiscais — 80% do material apreendido é do deputado estadual Dica (PMDB), candidato à reeleição e suposto dono da gráfica, que estaria alugada. Também lacrada, a Plus Productions, no bairro 25 de agosto, tinha placas sem CNPJ e tiragem. A empresa funciona no térreo de um sobrado, onde outro candidato do PMDB tem escritório no andar de cima.
Atendendo a denúncias anônimas, a fiscalização foi também a dois centros sociais: fechada há dois meses pela fiscalização. A Associação Maria da Conceição de Souza, na Vila Leopoldina, não teve irregularidades confirmadas. A unidade do bairro Prainha da Associação Beneficente Adílson Moreira Theodoro estava desativada, mas os fiscais encontraram documentos que vinculariam o centro ao nome do deputado estadual Dica, candidato à reeleição. Havia ainda um ofício do deputado pedindo à Suderj melhorias num campo de futebol no bairro vizinho, o Parque Lafaiete. Um sobrinho do deputado se apresentou à fiscalização como "diretor" do centro social desativado.

►TRE FECHA MAIS DOIS CENTROS SOCIAIS

Dois centros sociais foram lacrados por fiscais eleitorais nesta quarta-feira (11) nos municípios de Belford Roxo, Baixada Fluminense, e Macaé, no Norte Fluminense. Com isso, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro soma nove associações filantrópicas vinculadas a políticos fiscalizadas este ano. No centro social Juliana Barros, no bairro Aeroporto, em Macaé, foram encontradas propaganda política e fichas de inscrição partidária do PPL, além de guias do SUS para tratamento médico. Já o centro Maria da Conceição Carneiro, em Heliópolis, Belford Roxo, pertencia a um médico e vereador de Mesquita, que assinava receitas com encaminhamento para hospitais das prefeituras de Nova Iguaçu e Belford Roxo.

►PEZÃO MULTADO POR PROPAGANDA EM OUTDOOR

O juiz Alexandre Chini, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, multou em R$7 mil o governador e candidato à reeleição Luiz Fernando de Souza, o Pezão (PMDB), por divulgar propaganda com efeito visual de outdoor, com dimensões superiores a 4 m², o que é proibido pela legislação. Segundo o magistrado, as placas, afixadas numa residência em Muriqui, distrito de Mangaratiba, excediam o tamanho permitido "em virtude da justaposição com efeito visual único", sujeitando-se à aplicação de multa, "independentemente da notificação dos candidatos", porque estavam "em bens particulares, conforme jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral". Cabe recurso ao plenário do TRE-RJ.

►GAROTINHO MULTADO POR DIVULGAR PESQUISA

O juiz Alexandre Chini, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, multou em R$ 53,2 mil o deputado federal e candidato ao governo Anthony Garotinho (PR) por divulgar, em seu blog, pesquisa eleitoral sem registro prévio na Justiça Eleitoral. Segundo o magistrado - que determinou também a exclusão do texto -, é o registro que "torna possível a fiscalização quanto à ocorrência de manipulação de dados ou tentativa de induzir o eleitor a erro". Na decisão, Chini destacou ainda que, "no próprio texto divulgado no blog, há referências a 'pesquisas internas'" realizadas por Garotinho, e que a pesquisa foi "utilizada para questionar os números divulgados pelo Datafolha". Cabe recurso ao plenário do TRE-RJ. (Proc.: RP 3878-08)

►HOMOFOBIA INCENDIÁRIA NO SUL

Um incêndio destruiu na madrugada desta quinta-feira (11) parte do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Sentinelas do Planalto, em Santana de Livramento (RS). As causas do incêndio ainda serão apuradas. Entretanto, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul não descarta a hipótese de incêndio criminoso, praticado por pessoas contrárias à solenidade, no próximo sábado (13), da união de duas mulheres, durante casamento coletivo com 28 casais heterossexuais.

“Ainda não temos nenhum dado concreto sobre as causas, mas testemunhas informaram ter visto uma movimentação estranha de pessoas nas redondezas. Oportunamente, vamos ouvi-las oficialmente, apurar tudo e aguardar a conclusão do laudo pericial”, informou à Agência Brasil a delegada Michele Mendes Arigony. Segundo ela, qualquer nova informação que possa ajudar nas investigações pode ser encaminhada à Delegacia de Pronto-Atendimento (DPPA) de Santana de Livramento.(Foto:RBS)

Por meio das redes sociais, o presidente do CTG local, Gilbert Gisler, lamentou o ocorrido. “Sinto-me triste, magoado, indignado. São 30 anos de história [do centro]”, salientou. Em entrevista ao jornal Zero Hora, Gisler acrescentou que, minutos antes das labaredas consumirem parte do galpão, integrantes do centro faziam um churrasco no local.

Apesar dos estragos, a cerimônia está mantida. O casamento coletivo é organizado pela Vara de Família do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em parceria com o Cartório de Registro Civil de Santana de Livramento. Em março deste ano, a comarca já havia sediado o primeiro casamento homoafetivo organizado pelo Poder Judiciário gaúcho. A proposta de que essa segunda cerimônia fosse realizada no CTG foi da diretora do Foro de Livramento, juíza Carine Labres.

O dia 13 de setembro marca o início das comemorações da Semana Farroupilha e das homenagens ao general Bento Gonçalves da Silva, líder da revolução que buscava a independência da então província do Rio Grande do Sul do Império. Bento Gonçalves é o símbolo da valentia gaúcha.(ABr)

►BAIXA DE EMPRESA MAIS FÁCIL

A partir de desta quinta-feira (11), empresas em processos fechamento estão dispensadas de apresentar nas juntas comerciais certidões negativas de débitos tributários, previdenciários e trabalhistas. Na prática, passam a pedir a baixa de seus registros e inscrições imediatamente após o fim das operações. No caso dos débitos com impostos, os sócios das empresas encerradas serão responsabilizados como já previsto na regra atual.

Antes da norma, de acordo com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a dispensa de certidões para a baixa de empresas somente era garantida após o prazo de um ano de inatividade. O órgão informou também que, além da baixa, as certidões não serão mais obrigatórias nas operações de extinção, redução de capital, cisão total ou parcial, incorporação, fusão transformação, transferência do controle de cotas e desmembramento.

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, considera a medida um grande avanço em um país onde o fechamento de empresas é considerado impossível.  Segundo ele, existe 1 milhão de números de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) inativos, que não são encerrados devido à má burocracia. Sem a exigência da certidão, a empresa será encerrada na hora, como já ocorrerá no Distrito Federal a partir do dia 25 deste mês.

Em 2013, as juntas comerciais processaram mais 1,6 milhão de alterações e 200 mil baixas de empresas. A dispensa de certidões, segundo a secretaria, diminui a burocracia e reduz custos para os empreendedores, além de agilizar o atendimento das suas demandas pela simplificação da análise nos órgãos de registro. (ABr)

►MAIS 16% NA ENERGIA ELÉTRICA

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) aumentou a projeção para o reajuste nos preços da energia elétrica em 2014, de 14%, previstos em julho, para 16,8%. A informação consta da ata da última reunião do comitê, divulgada hoje (11). A estimativa para a redução nas tarifas de telefonia fixa passou de 3,8% para 6,3%, este ano
Para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados, a projeção é 5% em 2014, mesmo valor considerado na reunião do Copom de julho. Segundo o BC, essa projeção considera variações ocorridas, até julho, nos preços da gasolina (-0,1%) e do botijão de gás (0,6%), bem como as projeções para as tarifas de telefonia fixa e de energia elétrica.

Em 2015, a estimativa de variação dos preços administrados é 6%, mesma projeção divulgada em julho. Para 2016, o BC projeta 4,9%, ante 4,8% considerados na reunião de julho.(ABr)

►QUEDA NO COMÉRCIO FOI A MAIOR EM 6 ANOS

O volume de vendas do comércio varejista caiu 1,1% em julho, na comparação com o mês anterior. Essa é a segunda queda consecutiva do indicador e o pior resultado desde outubro de 2008 (que também ficou em -1,1%). Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Há decréscimo também quando se compara julho deste ano com o mesmo período do ano passado (-0,9%). Nos acumulados do ano e do período de 12 meses, no entanto, o comércio continua apresentando altas: 3,5% e 4,3%, respectivamente.

Dos oito segmentos do comércio varejista analisados pelo IBGE, quatro tiveram queda na passagem de junho para julho deste ano: móveis e eletrodomésticos (4,1%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,3%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,4%) e tecidos, vestuário e calçados (0,1%).

O segmento de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria teve volume de vendas estável em julho. Três setores tiveram alta: livros, jornais, revistas e papelaria (2,1%); equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (0,9%) e combustíveis e lubrificantes (0,8%).

Por outro lado, o varejo ampliado, que é calculado considerando-se veículos e materiais de construção além dos oito setores do varejo restrito, teve alta de 0,8%. O setor de veículos e motos, partes e peças teve crescimento de 4,3%. Já os materiais de construção tiveram avanço de 3,8%.

A receita de vendas nominais do comércio teve queda de 0,7% na passagem de junho para julho, mas registrou crescimento na comparação de julho deste ano com o mesmo período do ano passado (5,9%), no acumulado do ano (9,8%) e no acumulado de 12 meses (10,8%).(ABr)