ELEITOR VAI PAGAR R$ 281 MILHÕES

PELO HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO

As mordomias dos partidos políticos vão além dos R$ 867,56 milhões destinados ao Fundo Partidário, valor três vezes maior que o do passado. As agremiações políticas também não pagam as propagandas políticas exibidas mesmo em anos sem eleições. Em 2015, por exemplo, a isenção fiscal para as emissoras de rádio e TV cederem espaço em sua programação vai somar R$ 281,3 milhões.

O benefício às emissoras que veiculam o horário eleitoral obrigatório é garantido pela legislação eleitoral (Lei 9.504/2007). O valor deduzido em imposto de renda corresponde a 80% do que as empresas receberiam caso vendessem o espaço para a publicidade comercial.

Enquanto as emissoras arcam com 20% dos custos, é como se cada brasileiro pagasse, indiretamente, R$ 1,13 para receber informações sobre candidatos e partidos políticos no rádio e na TV. Entre 2002 e 2014, R$ 5,2 bilhões deixaram de ser arrecadados pela União por conta das deduções fiscais, em valores correntes. Só no ano passado, a isenção foi de R$ 840 milhões.

O valor de 2015 converge com o de outros anos em que não ocorreram eleições. Em 2013, R$ 296,1 milhões foram destinados para a isenção para as propagandas. No exercício de 2011, o governo deixou de receber R$ 210,5 milhões para isentar as empresas de comunicação.

A isenção concedida às empresas de rádio e televisão é uma das mais altas na lista da Receita. Este ano, supera, por exemplo, os benefícios tributários com o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (R$ 173,6 milhões). Até 50% das doações e 40% dos patrocínios são deduzidos do imposto de renda das empresas que participam de ações e serviços de reabilitação da pessoa com deficiência, previamente aprovados pelo Ministério da Saúde.

Não é possível saber quanto cada emissora deixa de contribuir com o espaço que “cede” para as propagandas políticas. De acordo com a Receita Federal, não é permitido divulgar qualquer informação sobre “a situação econômica ou financeira” de empresas. (Com Contas Abertas)

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►DILMA E ZECA PAGODINHO EM XERÉM

A presidente Dilma Rousseff e o cantor Zeca Pagodinho vão entregar juntos, em Xerém, distrito de Duque de Caxias na Baixada Fluminense, um conjunto habitacional popular dia 10 de julho.

O condomínio vai receber os desabrigados da tragédia no verão de 2013, que desalojou 215 moradores. À época, Zeca, que tem sítio na região, virou notícia ao ajudar os vizinhos, com distribuição de alimentos, dando abrigo, transportes e auxiliando no trabalho de limpeza.

Segundo o jornalista Leandro Mazzini revelou neste sábado (30) em seu blog “Coluna da Esplanada”.

Consultada, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura informou que o prefeito ainda não foi oficialmente

informado da ilustre visita, mas garantiu que a Presidente Dilma Rousseff sempre será bem-vinda ao município, por conta da vitoriosa parceria prefeitura-estado-governo federal, como ocorreu no caso do socorro às famílias desabrigadas pelo transbordamento do rio Capivari, poucos dias depois da posse do prefeito. Foi devido a essa parceria que grande parte as famílias de Xerém já receberam as chaves de suas novas residências, construídas dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.

►FUNDO DO POÇO ESTÁ MAIS PERTO

Os resultados sobre o PIB do primeiro trimestre, divulgados pelo IBGE, demonstram a gravidade do quadro econômico no Brasil e infelizmente confirmam que o nosso país não atravessa apenas um momento difícil, como o governo do PT tenta fazer crer, e sim uma recessão que não sabemos por quanto tempo vai durar.

Esse é o trecho inicial da Nota, distribuída pelo senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, a propósito da divulgação do PIB dos primeiro trimestre de 2014, que revela uma queda de 0,6%, confirmando que a Economia vai mal, com a inflação em alta e a queda do emprego com carteria assinad.

A nota diz ainda que “diante da redução de 0,2% no trimestre e do cenário que se descortina, as previsões para o resto do ano que até outro dia pareciam assustadoras agora já soam otimistas. O que já está ruim, infelizmente, deve piorar.

Segundo a visão dos tucanos, de acordo com prognósticos recentes, só vamos crescer mais do que alguns poucos países no mundo, quase todos assolados por guerras, catástrofes ou severa desordem interna. Não são essas as companhias que os brasileiros merecem.

Para o PSDB, a questão é que o governo petista simplesmente assiste ao mundo avançar, deitado em berço esplêndido. São 12 anos sem ocorrer ao menos uma das reformas importantes para economia e sem qualquer providência para dinamizar a economia, exceto os remendos feitos. Esses sim, com efeitos passageiros.

Mais adiante, a noda afirma que “vivemos hoje um retrocesso econômico, inflação alta, desemprego em ascensão e crise moral, sufocados pela corrupção e pela ineficácia do Estado na vida da população”, par concluir com uma advertência:

O Brasil precisa sair do buraco em que foi colocado pelas gestões temerárias do PT. Não há mais tempo a desperdiçar.

►OS MARAJAS APOSENTADOS

Um dado curioso do levantamento da Revista Congresso em Foco está no valor aposentadorias pagas ao ex parlamentares. Os maiores contracheques são do ex governador do Espírito Santo Gerson Camata, do pernambucano Ney Maranhão, do mineiro Milton Reis, do goiano José Freire e do potiguar Pedro Lucena, todos com contracheque de mesmo valor: R$ 33.763,07.

Entre os “aposentados” da bancada fluminense, o publicitário e um dos donos do Rock in Rio Rubem Medina (foto)recebe o maior valor, R$ 33.763,07, enquanto na rabeira de lista figura o ex deputado Vivaldo Barbosa, com R$ 8.778,39, que parece ser o piso salarial dessa verdadeira casta de marajás sem poços de petróleo.


►MANSÃO Á VENDA EM MIAMI

O ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira decidiu vender sua mansão de mais de 600 metros quadrados em Miami. O cartola anunciou a propriedade a corretoras de imóveis da Flórida após saber, no ano passado, que o empresário J. Hawilla começou a colaborar com investigação das autoridades norte-americanas.

Parceiro da CBF em negócios na gestão de Teixeira, Hawilla, dono do Grupo Traffic e da TV TEM, maior afiliada da Rede Globo no Brasil, fez acordo com a Justiça dos EUA. O ex-cartola teme perder a mansão durante o desdobramento das investigações nos EUA. José Maria Marin, seu sucessor, foi preso na quarta pelo FBI.

Teixeira comandou a CBF por mais de duas décadas e decidiu deixar o poder após as denúncias de corrupção no Brasil e no exterior. Ele saiu do país às pressas em março de 2012, pressionado pelas investigações sobre suspeita de desvio de dinheiro público na realização do amistoso entre Brasil e Portugal, em Brasília.

Em 2012, Teixeira pagou cerca de R$ 22 milhões pela mansão localizada num do condomínio de alto padrão em Miami. A casa conta com uma marina particular.

►LISTA DE PP DE EX DEPUTADO NA PF

A Polícia Federal apreendeu no computador pessoal do ex-deputado André Vargas (ex-PT-PR) uma planilha com as empresas suspeitas de pagar propina ao político desde dezembro de 2011, durante seu mandato, e até 28 de março de 2014, onze dias depois da Operação Lava Jato. No total, 193 empresas pagaram à LSI Solução em Serviços Empresariais Ltda, de Vargas, um total de R$ 3, 170.292,02.

Segundo revelou em sua coluna o jornalista Claudio Humberto, parte da lista da corrupção é de fornecedores que pagavam à LSI, empresa de consultoria de André Vargas, as comissões devidas à Borghi/Lowe Propaganda. A suspeita na Lava Jato é que a agência Borghi/Lowe obteve contrato milionário na Caixa graças ao lobby de André Vargas. Entre as empresas da planilha de André Vargas estão fornecedoras da Borghi/Lowe e também outras empresas com interesses no governo.

André Vargas, ainda preso, foi denunciado pelo Ministério Público este mês por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

►EM DEFESA DE DILMA

O Barão de Itararé, também conhecido como Aparício Torelli, dizia que de onde não se espera, daí mesmo é que não sai nada.

O jornalista Claudio Humberto, por exemplo, saiu esta senaba em defesa da Presidente Dilma Rousseff, acusada pela oposição de não cumpris as suas promessas de campanha, como não aumentar impostos, não mexer nos direitos trabalhista, baixar a inflação e contas de energia elétrica.

Segundo Claudio Humberto, durante a campanha presidencial, a única afirmação de Dilma confirmada pelos fatos foi a de que seu governo seria “padrão Fifa”.

► TOMBINI CULPA DILMA

Os estímulos fiscais adotados pelo governo a partir de 2011 não conseguiram manter o crescimento econômico, tendo, ao contrário, afetado a situação fiscal do País, obrigando o governo, agora, a fazer o ajuste fiscal.

A avaliação foi feita nesta terça-feira (26) pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O debate, realizado em conjunto com outras cinco comissões da Câmara dos Deputados e do Senado, é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).

Apesar de ter destacado que a economia mundial enfrentou, a partir de 2008, a pior crise de sua história nos últimos 80 anos, e que, ainda assim, o Brasil conseguiu crescer 20% entre 2008 e 2014, ele reconheceu que a política macroeconômica usada no governo Dilma Rousseff no primeiro mandato ficou abaixo dos resultados esperados.

“As mesmas políticas que funcionaram em 2008, os estímulos, não produziram o crescimento nos últimos dois anos, mas acabaram por afetar os fundamentos macroeconômicos, em particular os colchões de proteção que tínhamos na área fiscal”, disse.

►O DESASTE FISCAL

Entre as políticas adotadas pelo governo estavam o uso dos bancos públicos para concessão de empréstimos à iniciativa privada, a redução da taxa básica de juros da economia (Selic) e a desoneração da folha de pagamento das empresas, este último fator responsável pela redução da arrecadação federal.

Segundo Tombini, o ano de 2015 deve ser visto como de transição entre o modelo anterior, de estímulos fiscais para a economia, e um novo, baseado no ajuste das contas públicas para a recuperação da credibilidade do País.

“O que está se fazendo agora é restabelecer esses fluxos fiscais [receita e despesa públicas], ajustar algumas perdas de receitas em decorrência de ajustes de política fiscal do passado. E preparar o Brasil para um novo ciclo de crescimento econômico sustentável”, afirmou. “É imperativo fazer esse ajuste agora senão vamos patinar quatro anos ou mais”.

Durante a audiência pública, o presidente do BC afirmou que em dezembro de 2016 a inflação, medida pelo IPCA vai convergir para a meta oficial, que é de 4,5% ao ano. Pelo último dado divulgado pelo IBGE, a inflação anualizada em abril estava em 8,17%. O mercado avalia, segundo levantamento do próprio BC, que o centro da meta só será alcançado em 2018.

Tombini disse aos deputados e senadores que o aumento da inflação é provocado por dois fatores independentes: a alta do dólar no mercado internacional, que acaba sendo repassada aos preços internos, principalmente dos importados; e os reajustes de preços administrados, como de luz e combustíveis, que vêm ocorrendo desde o ano passado.

►O DESARRAZOADO OTMISMO DE TOMBINI

A avaliação de Tombini foi questionada pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara, deputado Júlio Cesar (PSD-PI). Para ele, o presidente do BC está sendo otimista e dificilmente o País conseguirá fechar o ano de 2016 com a inflação no centro da meta.

"Não vejo com otimismo o Brasil sair dessa situação a curto prazo, com tantos dados negativos", disse Júlio Cesar. O deputado citou os indicadores econômicos do País, que mostrariam uma realidade difícil para este ano, como a queda da arrecadação federal e do investimento, e o aumento da inflação, do desemprego e dos juros.

Já o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) criticou a forma do ajuste fiscal proposto pelo governo. Segundo ele, o País só conseguirá voltar a crescer de forma consistente quando fizer reformas estruturais para reduzir o endividamento público e a dependência de recursos externos, entre outras fragilidades que Hauly apontou.

“Não há mais possibilidade de continuarmos com o ajuste de remendo em remendo. Desde a Constituição de 1988, esse Estado já não cabe mais dentro do que tem”, afirmou. (Com Agência Câmara de Notícias)

►DE OLHO NO ESCÂNDALO DA FIFA

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) a criação de uma comissão externa para ir aos Estados Unidos acompanhar as investigações da Justiça norte-americana sobre as denúncias de corrupção envolvendo o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol, José Maria Marin, um dos presos. A CPI do Senado sobre o tema já foi lida em Plenário, mas, segundo o presidente da Comissão de Esporte da Câmara, deputado Márcio Marinho (PRB-BA), ainda há condições de que a CPI seja mista.

Também foi aprovado convite para uma audiência pública com o atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, e os dirigentes esportivos Ricardo Teixeira e Kléber Leite.

A Justiça norte-americana apurou irregularidades em contrato da CBF com uma empresa de fornecimento de material esportivo e na compra de direitos de transmissão por agências de marketing esportivo de vários campeonatos, inclusive a Copa do Brasil.

O deputado Andrés Sanchez (PT-SP), ex-presidente do Corinthians, disse que esse pode se transformar em um bom momento para o futebol brasileiro: "É muito difícil para nós, que estamos no meio do futebol, mas é um momento também para a gente passar tudo a limpo. Ver até onde os clubes foram prejudicados, até onde os atletas foram prejudicados com todas estas coisas da Copa América, Libertadores, Copa do Brasil. Temos que tirar tudo isso a limpo".

O deputado Silvio Torres (PSDB-SP) afirmou que a CBF sempre resistiu às tentativas de investigar seus contratos. Ele disse que apresentou um projeto (PL 1429/07) para tornar a seleção brasileira patrimônio cultural com um objetivo específico.

"Para que através dele nós pudéssemos permitir que o Ministério Público auditasse, acompanhasse os contratos bilionários que a CBF faz em nome da seleção brasileira ou se utilizando dela”, destacou o parlamentar.

“A CBF, só no ano de 2014, faturou mais de R$ 500 milhões. Não presta contas de nada, não devolve nada disso", acrescentou Sílvio Torres. "Tem o monopólio da exploração comercial da seleção brasileira e ainda alega que qualquer iniciativa nossa vai fazer com que a Fifa intervenha no futebol brasileiro e que nos tire dos campeonatos."

Entre 2000 e 2001, foi realizada uma CPI para investigar contratos de patrocínio da Nike à seleção brasileira. O relatório da comissão tinha mais de 600 páginas, mas acabou não sendo aprovado.

►TCU VÊ FALHAS EM PROJETOS FERROVIARIOS

O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou a governança do Programa de Investimentos em Logística – Ferrovias (PIL Ferrovias). A auditoria abrangeu o Ministério dos Transportes (MT), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Valec) e Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL).

O PIL Ferrovias prevê investimentos de R$ 99,6 bilhões para construção e modernização de 11 mil quilômetros de linhas férreas. Para o TCU, há ineficiências no programa, o que ocasiona morosidade e entraves na sua implementação.

Na avaliação do TCU, a ausência de metas e indicadores impede que se avalie e monitore o alcance dos objetivos do programa, o que eleva o risco de frustação das pretensões almejadas pelo Governo.

O relator do processo, ministro Augusto Nardes, comentou que “as constatações em evidência indicam riscos de baixa efetividade do programa, o que poderá resultar em redução tímida dos custos logísticos e, consequentemente, prejuízos ao país em termos de competividade, integração nacional e geração de empregos. ”

O TCU recomendou, entre outras medidas, que o MT elabore estudos técnico-econômicos que contemplem avaliações de alternativas possíveis e análise de custo-benefício a fim de justificar a adoção do novo modelo para as concessões ferroviárias. O ministério também deverá justificar, mediante estudo consistente, a seleção dos trechos que integram o PIL Ferrovias e os critérios que serão utilizados na priorização de investimentos no âmbito desse programa.

►ENDIVIDAMENTO DO RJ PREOCUPA O TCE

Ao anunciar a aprovação de parecer prévio favorável por unanimidade às Contas de Governo de 2014, sob o comando do ex-governador Sérgio Cabral e do governador Luiz Fernando Pezão, nesta quinta-feira (28), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio, Jonas Lopes de Carvalho Junior, destacou o trabalho que a Corte vem realizando junto aos gestores em defesa da qualidade nos gastos públicos e não apenas pelo cumprimento dos limites constitucionais para aprovação de suas contas.

Outro alerta, também destacado no voto do conselheiro-relator, Aloysio Neves, foi em relação às finanças do estado, especialmente no tema endividamento. A análise da execução orçamentária demonstrou déficit superior a R$ 512 milhões. O parecer do TCE-RJ segue para apreciação da Assembleia Legislativa, responsável pelo julgamento das contas.

►PM IMPEDE ROUBO EM XERÉM

Por volta das 2:45 de quinta-feira (28), equipes da 4ª Cia. do 15ºBP (Duque de Caxias), foram acionados pela Sala de Operações da Unidade para verificarem o disparo de alarme no interior do Shopping "Estrela de Davi" no bairro Mantiquira, Distrito de Xerém.

No ao local, os PMs não encontraram nenhum sinal de arrombamento, mas decidiu realizar a verificação pelas imediações do ponto comercial, quando foi observado um arrombamento junto ao estacionamento. Os policiais notaram a presença um indivíduo, identificado como Marcos Vinícius nunes, de 39 anos, morador de Benfica, na Zona Norte da Capital, que foi preso e levado para a 61ª DP.

Com o suspeito, os PMs apreenderam uma mochila, contendo 2 lixadeiras grandes e 2 pequenas; 1 gerador pequeno; 1 pé de cabra; 1 alicate de corte grande; 2 codificadores de alarme; 1 rádio transmissor, além de martelos, talhadeiras, chaves de boca e tipo L, 1 extensão e 1 arco de serra.

Os demais integrantes do bando fugiram em dois veículos ao verem a chegada dos PMs.

►A NOVA PRAÇA DA VILA CANAÃ

Os moradores da Vila Canaã, no quarto Distrito de Duque de Caxias, ganharam nesta sexta-feira (29), uma praça moderna e com vários equipamentos de lazer, como campo de futebol de grama sintética, quadra poliesportiva, espaço de convivência, playground, nova iluminação e academia de ginástica para a terceira idade.

A praça ganhou um biciletário

O prefeito Alexandre Cardoso aproveitou a entrega da praça para anunciar que escola Montese será reformada em breve. O dinheiro virá de uma emenda parlamentar destinada ao município. Também na ocasião, afirmou que o bairro ganhará uma unidade do Programa de Saúde da Família (PSF).

Em seu discurso o prefeito Alexandre Cardoso destacou as medidas que adotou desde que assumiu a administração da cidade, como o corte dos supersalários, recuperação de escolas e unidades de saúde. “Recuperamos a administração do município sem aumentar impostos. O salário do servidor está em dia, assim como os fornecedores. Identificamos os grandes galpões que passaram a pagar IPTU referente a área que ocupam, já que a prefeitura realizou o georeferênciamento” afirmou o prefeito. (Foto: Rafael Barreto)

►ADVOGADO CONTINUA DESAPARECIDO

Uma grande caminhada, logo após uma Missa celebrada na manhã deste domingo (31) na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, partindo da Praça Humaitá, que percorreu as principais ruas do bairro 25 de Agosto, onde morava o advogado trabalhista Fenando Felix Ferreira, que desapareceu na manha do sábado anterior (23), quando saiu de casa para ir a um hortomercado no centro de Caxias.

Além dos membros da Igreja, participaram da caminhada amigos, parentes, além de integrantes da direção da OAB e da Maçonaria. Na Praça do Pacificador, onde a caminhada terminou, lideranças católicas e advogados cobraram do Governo maior celeridade nas investigações, já que o carro, com os documentos de Fernando Teixeira, foi recuperado pela PM através do rastreamento do celular do advogado, deixado pelos criminosos no interior do veículo.

Quem tivera qualquer notícia sobre o paradeiro do advogado, deve ligar para o Disque Denúncia – 2253-1177

►FAETEC TEM 742 VAGAS NA BAIXADA

A FAETEC está com 742 vagas abertas para os níveis Técnico e Superior na Baixada Fluminense para ingresso no segundo semestre deste ano. Entre os cursos de destaque deste processo seletivo estão Informática, Administração, Edificações, Segurança do Trabalho, Tecnologia em Gestão Ambiental, entre outros. Em todo o estado, a Fundação oferta 4 mil vagas em diversos níveis de ensino.  

Do total, 558 vagas são para cursos Técnicos, sendo 445 na modalidade Subsequente, para quem já concluiu o Ensino Médio e deseja fazer somente o Técnico na instituição; e 113 para Concomitância Externa, para quem terminou o Ensino Fundamental e esteja, no ato da matrícula, no Ensino Médio. Além disso, 184 oportunidades estão abertas no Ensino Superior. As chances são ofertadas em 12 unidades da Baixada, localizadas em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Paracambi, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti.

As inscrições começaram no último dia 21, vão até 23h59 do dia 7 de junho e podem ser feitas no site da Fundação, por meio do link: “Inscrições para o Ensino Técnico e Educação Superior da FAETEC”. Para se inscrever, é necessário preencher, de acordo com as instruções do edital, o requerimento de inscrição e o questionário socioeconômico, imprimir a ficha de inscrição e o boleto bancário no valor de R$ 39,00.

Em caso de dúvidas sobre o processo seletivo, o candidato poderá entrar em contato pelo telefone da organizadora do concurso, Fundação BIO-RIO, pelo telefone: (21) 3525-2480, das 9 às 18h, ou pelo e-mail: faetec2015@biorio.org.br

►MUSEU DISCUTE A CIÊNCIA COMO PROFISSÃO

O Museu Ciência e Vida promove no próximo dia 10 a segunda edição do Proficiência. O evento busca apresentar as carreiras científicas como uma opção profissional a ser considerada pelos jovens.  Desta vez, Engenharia, Biologia, Química e Ciência Humanas serão as áreas em destaque. As experiências são variadas: estudantes de graduação premiados internacionalmente em torneio de robótica, profissionais que se dedicam a questões ambientais na indústria e na academia e pesquisadores que atuam na Baixada Fluminense. O evento é gratuito e as inscrições devem ser feitas pelo telefone 2671-7797.

Pela manhã, o Proficiência contará com a participação da educadora Elisa Oswaldo Cruz, da Academia Brasileira de Ciências (ABC), parceria do evento desde a primeira edição. A convidada irá falar sobre a escolha de carreiras e apresentará o portal ABC que se dedica a divulgar as diversas carreiras científicas para os jovens.

Em seguida, os integrantes do RioBotz conversarão com o público sobre o interesse pela ciência através da robótica. Equipe especializada no desenvolvimento de robôs para competições, a RioBotz é formada por estudantes de Engenharia da PUC-Rio e já participou de diversos campeonatos internacionais, garantindo prêmios inéditos ao Brasil.

As possibilidades de atuação nas áreas de Ciência Biológicas e Química serão debatidas na parte da tarde. Com a presença de Ângela Wagener, doutora em Química e professora emérita da PUC-Rio, especialista em Oceanografia Química e Meio Ambiente; e de Emiliane Pereira, bióloga e gerente do meio biótico da Biodinâmica, a mesa traz tanto o olhar da academia quanto do mercado para essas carreiras.

Fechando o dia de debate com as Ciências Humanas, a historiadora Marlúcia dos Santos, diretora do Museu Vivo do São Bento, e a coordenadora do curso de Serviço Social da PUC-Rio, Luciene Medeiros, conversarão sobre a pesquisa nessas áreas com o olhar direcionado à Baixada Fluminense.