domingo, 31 de maio de 2015

MONTADORAS GANHAM DESCONTO NA TARIFA DE ÁGUA EM SÃO PAULO


 Três montadoras de veículos, duas das maiores redes de supermercados do país e um dos bancos que mais lucraram em 2014 estão entre os dez maiores consumidores privilegiados com baixas tarifas de água pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Mercedes-Benz, Ford, Volkswagen, e as multinacionais na área de supermercados Cassino (Extra/Pão de Açúcar) e Carrefour, além do Itaú Unibanco assinaram contratos de demanda firme com a empresa, um expediente que dá direito a um vantajoso desconto. 
Ao contrário do que ocorre com consumidores residenciais, que são multados se extrapolarem os limites impostos pela Sabesp, quanto maior o uso de água por essas grandes empresas, menor será o valor que elas pagam pelo metro cúbico (1.000 litros).
Também integram esse seleto grupo a Telefônica, dona da marca Vivo e líder entre as operadoras de telefonia celular no país; a indústria Viscofan, que produz invólucros para embutidos; a Ceagesp e o Metrô de S. Paulo. O valor estimado desses dez contratos é de R$ 133 milhões. Juntas, essas empresas pagam baixas tarifas que dão direito ao uso de 412 milhões de litros por mês, suficientes para o abastecimento de 20 mil famílias.
As Ongs Pública e a Artigo 19 divulgaram, na íntegra, 537 contratos de demanda firme assinados pela Sabesp. Há seis meses a Sabesp nega o acesso público a esses documentos. A companhia não cumpriu uma determinação da Corregedoria-Geral da Administração (CGA), feita em janeiro, após um pedido da Pública, para que os documentos fossem tornados públicos, conforme a Lei de Acesso à Informação.
Os contratos foram obtidos pela organização Artigo 19, que entrou como parte em um procedimento administrativo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público de São Paulo sobre a crise hídrica. 
“É importante ressaltar que a Lei de Acesso à Informação não foi respeitada pela Sabesp. Estamos divulgando os documentos porque entendemos que garantir o acesso à informação pública é fundamental para garantir o direto humano à água”, diz Mariana Tamari, coordenadora do projeto de acesso à informação e direito à água da Artigo 19.
A Pública cruzou os dados dos contratos com as informações parciais que já havia obtido anteriormente por meio de pedidos da Lei de Acesso à Informação, tomando o cuidado de excluir todos os dados conflitantes. Assim, os cidadãos poderão averiguar quais são as condições dos contratos, os descontos na conta e verificar se o prédio onde trabalham, sua igreja ou seu time de futebol estão usando muita água.Consulte e baixe todos os contratos na íntegra: apublica.org/contratos-sabesp
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