EX-PARLAMENTARES RECEBEM

R$ 33.763 DE APOSENTADORIA

A Casa das Leis é o oásis dos marajás sem petróleo

O ajuste fiscal imposto pelo Governo para recuperar as contas públicas, afetadas pela política econômica dos últimos 12 anos, vai cortar duro em despesas como Saúde, Saneamento, Educação, inclusive com redução do número de beneficiários do Prouni, obras do PAC e do Minha Casa, Minha Vida. Essa rigidez não afeta um ninho de poderosos, os aposentados da política.

Em condições normais, a extinção do IPC – Instituto de Aposentadoria dos Congressistas (Lei nº 90506/1997) eliminaria do Tesouro a obrigação de pagar vultosas pensões a políticos aposentados pelos eleitores ou que desistiram da carreira. Como eles fazem as leis, inclusive em benefício próprio, mantiveram a obrigação do Congressos (leia-se, Tesouro) de pagar aposentadoria aos ex políticos e de pensões para suas viúvas e filhos.

Uma reportagem assinada por Amauri Pioteixa, publicada na Revisa do Congresso em Foco, revela que até políticos eleitos pela Arena/PFL, como José Sarney (R$ 29.036,18) e o ex prefeito de Duque de Caxias, Hidekel Freitas (R$13.167,60), continuam recebendo polpudas pensões, sem a limitação do teto constitucional que fixo o máximo que os Três Poderes podem pagar aos seus servidores, inclusive aposentados e pensionistas. No caso do ex presidente do Senado, além da pensão do extinto IPC, ele também recebe proventos como ex-governador de Pernambuco e procurador aposentado do INSS,

Para essa elite, nem o execrado Fator Previdenciário afetou seus contracheques, como a exigência de 35 anos de contribuição previdenciária o e 60 anos de idade mínima para se aposentarem, como ocorre com os contribuintes do INSS, cujo teto é de R$ 4.663. Nos últimos 16 anos, o Tesouro pagou cerca de R$ 2 bilhões a esses marajás sem poços de petróleo, segundo Amauri Pioteixa.

Na lista de aposentados encontramos nomes políticos que continuam na ativa, como da deputada estadual Cidinha Campos, atual Secretaria de Defesa do Consumidor do Governo Luís Fernando Pezão, e o ex- senador Cesar Maia, que agora é vereador na Capital

Os dados relativos aos ex-deputados são de janeiro de 2015 e foram publicados na 15ª edição da Revista Congresso em Foco, já com os valores atualizados para este ano. Alguns nomes foram excluídos porque os beneficiários diretos faleceram este ano. Nesses casos, o benefício passa a ser pago à viúva e/ou dependentes. Já a lista do Senado foi atualizada para incluir os senadores que se aposentaram recentemente – casos de José Sarney (PMDB-AP), Pedro Simon (PMDB-RS), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Eduardo Suplicy (PT-SP).

A lista dos políticos aposentados do Rio de Janeiro é longa e dela participam os ex deputados  federais Rubem Medina (PFL)  Osmar Leitão Rosa (PPB-), Celso Peçanha (PTB), Saturnino Braga (PT), Roberto Jefferson (PTB), José Maurício (PDT), Hydekel Freitas/PFL), Alcir Pimenta (PP), Célio Borja (PDS), Délio dos Santos (PDT), Eduardo Galil (PDS), Jorge Leite (PMDB), Márcio Macedo (PMDB) Sandra Cavalcant (PPR), Luiz Salomão (PT), Edésio Frias (PDT), Fernando Lopes (PMDB), Aloysio Teixeira (PMDB), Márcia Cibilis Viana (PDT), Nina Ribeiro (Arena), Daniel da Silva (         PMDB), Joel Lima (PMDB), Lygia Lessa Bastos (Arena), Rubem Dourado (PP), Clemir Ramos (PDT), Denisar Arneiro (PMDB), José Eudes (PT), José Frejat (PDT), Márcio Braga ( PMDB), Jorge Moura (PMDB), Joel Vivas (PP), Modesto da Silveira (PMDB), Anna Maria Rattes (PSDB) César Maia PMDB, Féres Nader (PTB), Paulo Ramos (PDT), Paulo Portugal (PP), Marino Clinger (      PDT), Carlos Santana (PT), Cidinha Campos (PDT), João Mendes  (PFL), José Egydio (PFL), Laprovita Vieira (PPB), Nelson Bornier (PMDB), Carlos Alberto Campista (PFL) e Vivaldo Barbosa     (PDT)