segunda-feira, 1 de junho de 2015

NITERÓI E QUEIMADOS LIDERAM
RANKING DA TRANSPARÊNCIA 
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro divulgou na semana passada o ranking estadual de transparência, em evento realizado na sede da Procuradoria da República do Rio de Janeiro (PR/RJ). Diversos procuradores da República que participaram da elaboração do ranking, representantes da Controladoria Geral da União (CGU) e gestores de prefeituras e órgãos de governo estiveram presentes. 
O evento foi aberto pelo procurador-chefe da PR/RJ Lauro Coelho Junior, que destacou a importância da transparência para o exercício da cidadania: "não há como falar em participação popular sem se falar em transparência na administração pública". O chefe da CGU no Rio de Janeiro Fabio Valgas também compôs a mesa inicial e ressaltou o direito de acesso a informação e a " responsabilidade do gestor em disponibilizá-la de forma clara e correta". 
O ranking estadual de transparência avalia os portais e ferramentas de comunicação usadas por órgãos do Governo do Estado do Rio de Janeiro e das 92 prefeituras do Estado. Os critérios para avaliação foram estabelecidos pela ação nº 4 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que criou um checklist para aferir o cumprimento das Leis de Transparência pelos entes federativos. A divulgação foi feita pelo procurador da República, que coordenou a elaboração do ranking, Eduardo El-Hage.  
Os municípios mais bem avaliados foram Niterói e Queimados, que atingiram nota 7,6, numa escala de 0 a 10. Os piores municípios foram São Sebastião do Alto-RJ, Aperibé-RJ e Tanguá-RJ que ficaram com nota zero. O Governo do Estado do Rio de Janeiro ficou em terceiro lugar, com nota 6,6 e a prefeitura da capital ocupou a quarta posição, com nota 6,5. 
Eduardo El-Hage destacou que "a intenção do MPF é, num primeiro momento, tentar solucionar as irregularidades de forma extra-judicial por meio de recomendações. Expirado o prazo, no entanto, faremos uma segunda avaliação e, caso persistam os problemas, iremos ingressar com ações civis públicas de forma coordenada em todo o Estado".

►MAIS EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
A divulgação do ranking da transparência dos órgãos públicos no Estado do Rio na quarta-feira (28) ocorreu no dia em que completou 6 anos a Lei Complementar nº 131/2009, que instituiu a obrigatoriedade de todos entes federativos divulgarem em tempo real informações orçamentárias na internet.
 A escolha da data foi estratégica e serviu, também, para a Controladoria Geral União (CGU) apresentar o Programa Brasil Transparente, que visa apoiar estados e municípios a implementar as ações de transparência determinadas pela legislação.
O Coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção e Ouvidoria da CGU Marcelo Paluma defendeu que a transparência na gestão deve ser prioridade de administradores públicos. De acordo com Paluma, "a parceria com a CGU já ocorreu em 33 municípios do Rio de Janeiro, garantiu a capacitação de 732 servidores públicos, e a implementação do e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) em 2 cidades".

►LICITAÇÃO ADIADA EM TRÊS RIOS
O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) decidiu manter adiada a licitação, estimada em R$ 252.491.400,00, destinada à concessão da exploração do transporte coletivo por empresas de ônibus em Três Rios, até que a prefeitura cumpra uma série de determinações. O edital da concorrência pública prevê que a escolha da proposta vencedora irá considerar os critérios de melhores preços e técnica. O voto é do conselheiro José Gomes Graciosa, relator do processo.
Entre as determinações feitas pelo TCE-RJ à Prefeitura de Três Rios estão a elaboração de estudo econômico sobre custos, lucros e composição de tarifa e a justificativa para que o prazo de exploração do serviço público seja de 20 anos.
De acordo com o voto aprovado, a prefeitura também deve relatar todos os custos previstos no cálculo tarifário: com pessoal (salários, encargos sociais, benefícios, uniformes, etc.), combustível, lubrificantes, pneus, operação de terminais e bilhetagem eletrônica, entre outros itens.
O TCE-RJ também exigiu que a prefeitura explique se o custo tarifário relacionado ao número de passageiros a serem transportados inclui as gratuidades garantidas pela legislação e eventuais subsídios pelo poder concedente.

►TCE SUSPENDE EDITAL DO DER/RJ
O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) decidiu manter adiado o edital de concorrência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) que visa à contratação da empresa que realizará os serviços de operação, segurança, monitoramento e conservação da rodovia BR-493, segmento C do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.
A revisão da planilha de despesas determinada pelo TCE-RJ ao DER resultou na economia de R$ 9,7 milhões para os cofres públicos, com a redução da previsão de gastos de R$ 32.023.039,50 para 22.245.165,36. Mas como outras determinações do Tribunal ainda não foram cumpridas, o edital permanecerá suspenso. A decisão do TCE-RJ seguiu o voto do conselheiro-relator José Maurício de Lima Nolasco.
Anteriormente, em sessão no dia 10 de fevereiro, o TCE-RJ determinara ao DER que a planilha de despesas com serviços e mão-de-obra fosse revista com base no catálogo do sistema de custos unitários da Emop (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro), utilizado amplamente na construção civil. Graças às exigências feitas pelo TCE-RJ, o custo estimado das obras, que antes era de R$ 32.023.039,50 foi reduzido para R$ 22.245.165,36, gerando uma economia de R$ 9.777.874,14 ao erário.  
Naquela sessão, o Tribunal de Contas também determinou outras alterações no edital, mas somente parte delas foi cumprida. Agora, para que o edital seja liberado, o DER terá que fazer ajustes na planilha orçamentária e apresentar documentos, como a licença ambiental ou comprovação de sua dispensa por órgão competente e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente ao projeto.

►REFORMA POLÍTICA TEM NOME
Do ex-senador e agora deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI), ao comentar com colegas sobre a reforma política que vai a plenário:
‘É a Reforma Tiririca, pior do que tá, não fica’ – em alusão ao mote de campanha do colega.
A bem humorada observação do parlamentar piauiense (foto) foi revela pelo blog “Coluna da Esplanada” pelo jornalista Leandro Mazzini, acrescentando que há um clima de pessimismo (mas de muitos poucos da base governista) sobre articulação atual: ‘Não adianta trocar o Garçom (Luiz Sérgio) pelo Mordomo (Michel Temer) ’, diz outro político.
Faz referência ao ex-ministro da pasta, o petista Luiz Sérgio, que foi apelidado de garçom (levava e trazia recados no Palácio, na visão de alguns maldosos) e sobre o novo articulador, o vice Temer – que tem apelido de Mordomo há anos pela postura cordial.

►DANÇA DAS CADEIRAS NO SENADO)
Ao definir que, nas eleições majoritárias (governador, senador e presidente da República, o eleitor escolhe o candidato, não o partido, o Supremo Tribunal Federal abriu uma poderosa janela para o troca-troca de partido no Senado. 
Com mandatos garantidos de 8 anos, os senadores ficavam refém da cúpula dos partidos, sendo levados a apoiar projetos que, pessoalmente, eram radicalmente contra, como vem ocorrendo na votação do ajuste fiscal, como é o caso do senador Cristovam Buarque, do PDT, parido que integra a base governista e tem o controle parcial do Ministério do Trabalho.
O partido que deverá sofrer a maior baixa é o PT. Depois de perder a senadora e ex prefeita de S. Paulo Marta Suplicy, eleita com 8,3 milhões de votos e que ameaçava a reeleição de Fernando Haddad, que vem sofrendo ferrenha oposição das principais lideranças políticas da capital paulista, o partido de Lula poderá perder os senadores Walter Pinheiro (BA), Paulo Paim (RS) e o trêfego ex prefeito de Nova Iguaçu (RJ), Lindbergh Farias.
Também os tucanos deverão perder a senadora Lúcia Vânia (GO), enquanto o PP deverá ficar sem a sempre atenta e combativa Ana Amélia (RS), o mesmo podendo ocorrer com o senador Ricardo Ferraço (ES), que não esconde a sua insatisfação no PMDB.

►MONTADORAS DESLIGAM AS MÁQUINAS
Duas montadoras do Grande ABC entram em férias coletivas em junho, paralisando linhas de produção que envolvem mais de 12 mil trabalhadores. Em São Bernardo do Campo (SP), a Mercedes dispensou a partir de hoje (1º) até o dia 15 os cerca de 7 mil funcionários da unidade. Em São Caetano do Sul (SP), 5,5 mil funcionários da General Motors vão entrar de férias de 11 a 28.  A partir de hoje os trabalhadores já estão de folga – lay-off – com previsão de que as horas sejam compensadas no futuro. A empresa disse que as medidas são para ajustar a produção à demanda.
A Mercedes justificou as férias como “mais uma medida para gerenciar o excesso de pessoal”. A montadora anunciou na semana passada a demissão de 500 funcionários que estavam com contrato de trabalho suspenso – lay-off. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC disse que está organizando uma série de mobilizações para tentar reverter as dispensas.
Além dos empregados em férias na unidade da General Motors, 500 trabalhadores da empresa estão de lay-off. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul vê a situação com apreensão. “Estamos receosos pelo que poderá ocorrer daqui para frente. É uma medida paliativa no sentido de evitar demissões e esperar que o mercado volte à normalidade”, ressaltou em entrevista à Agência Brasil.
Outras montadoras também têm tomado medidas semelhantes. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a fábrica da Scania, em São Bernardo vai aproveitar o feriado de Corpus Christi e conceder folga para todos os trabalhadores durante esta semana.  A empresa adotou em maio o sistema da semana reduzida, parando a produção todas as segundas-feiras.
Na Volkswagen, em São Bernardo, segundo o sindicato dos metalúrgicos, 220 trabalhadores entraram em lay-off hoje. Em maio, as férias coletivas paralisaram a produção da unidade de 4 a 14 de maio. O programa de demissão voluntária da empresa teve 800 adesões.
Para a professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo Adriana Marotti, as montadoras estão tendo problemas porque projetaram expansão do mercado neste ano. “Desde o ano passado que as montadoras estavam se preparando para um aumento de produção. Elas aumentaram a capacidade, imaginando um ritmo de aumento do mercado como aconteceu nos últimos cinco anos”, analisou.
Porém, a redução de postos de trabalho não é, de acordo com Adriana, a única opção das empresas. “Obviamente o mercado responderia muito bem se houvesse uma redução de preço”, destacou a especialista. Segundo ela, nos últimos meses os veículos dos modelos mais vendidos tiveram reajuste de preço acima da inflação. Com base no cenário atual, Adriana não acredita que as empresas possam retomar o crescimento de vendas em um futuro próximo, se mantida a atual política de preços.
De janeiro a abril, as empresas fabricantes de veículos cortaram 4,6 mil postos de trabalho, segundo dados da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores. No início do ano, 144,2 mil trabalhadores atuavam no setor. Em abril, o número caiu para 139,6 mil. Em relação a abril de 2014, o número de trabalhadores no setor foi reduzido em 14,6 mil. A produção de veículos também teve queda em abril, quando foram fabricados 14,5 % menos que no mês anterior. Em relação a abril do ano passado, a queda corresponde a 21,7%.

►INFLAÇÃO ANUAL CHEGA A 8,63% 
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) encerrou o mês de maio com taxa de 0,72%, o que representa um avanço de 0,04 ponto percentual em relação ao resultado da terceira prévia do mês (0,68%). No acumulado, desde janeiro, o índice apresenta alta de 5,55% e, nos últimos 12 meses, 8,63%.
O levantamento é do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) com base nas variações de preços em sete capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre e Brasília.
Em habitação, a taxa aumentou de 0,74% para 0,81% ainda sob o efeito da tarifa de energia elétrica, que subiu de 1,93% para 2,07%. No grupo alimentação, houve elevação de 0,82% sobre uma alta de 0,76%. Entre os itens alimentícios que ficaram mais caros estão as hortaliças e legumes (de 7,87% para 9,58%).
Já em comunicação ocorreu queda de 0,07%, ante 0,05%. A queda decorreu, em parte, da variação do preço da mensalidade para os serviços de internet. Essa mensalidade elevou-se em 0,27%, na pesquisa anterior, e, nesta, ficou praticamente estável com taxa de 0,01%.
Nos demais grupos, os reajustes perderam força. Em saúde e cuidados pessoais, a taxa passou de 1,51% para 1,21%, influenciado pela baixa nos medicamentos em geral (de 3,27% para 1,92%). No grupo transportes, houve alta de 0,09% sobre um aumento de 0,12% com destaque para a queda na tarifa de ônibus urbano (de -0,04% para -0,27%).
Em vestuário, o índice apontou elevação de 0,86%, taxa inferior à última apuração (1%). As roupas femininas foram as que mais influenciaram este resultado, ao passar de alta de 1,29% para 0,93%. No grupo educação, leitura e recreação, o índice teve variação de 0,4%, ligeiramente abaixo da alta passada (0,42%). Neste caso, foi verificada elevação mais branda nos ingressos para as salas de espetáculo (de 3,05% para 2,23%).
Os cinco itens de maior influência inflacionária foram: tarifa de energia elétrica (2,07%); jogo lotérico (20,62%); tomate (17,47%); cebola 32,26%; refeições fora de casa (0,72%. Em sentido oposto, os itens que mais reduziram a pressão inflacionária foram: tangerina (-28,82%); mamão papaya (-13,94%); alface (-7,14%); tarifa de telefone residencial (-0,87%) e laranja-pera (-6,25%).

►MERCADO PREVÊ NOVA ALTA NA SELIC
A taxa básica de juros, a Selic, deve subir pela sexta vez seguida, esta semana. A estimativa é de analistas do mercado financeiro que projetam mais uma alta de 0,5 ponto percentual, com a taxa em 13,75% ao ano. Atualmente, a Selic está em 13,25% ao ano. Na opinião do mercado financeiro, ao final de 2015, a Selic deve ficar em 14% ao ano.
A reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), responsável por definir a Selic, está marcada para esta terça (2) e quarta-feira (3).
Embora ajude no controle dos preços, o aumento da taxa Selic prejudica a economia, que atravessa um ano de recessão, com queda na produção e no consumo. Para o mercado financeiro, a economia deve ter retração de 1,27%, este ano. A estimativa da semana passada para o Produto Interno Bruto (PIB) estava em queda de 1,24%. Essa foi a segunda piora consecutiva na projeção.
A pesquisa do BC para indicadores econômicos divulgados hoje (1º) também mostra que o dólar deve chegar a R$ 3,20 no final deste ano e a R$ 3,30 no fim de 2016.
A expectativa para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) permanece em 7,03%, este ano, e em 5,50%, em 2016. Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 6,97% para 6,87%, este ano, e segue em 5,50%, em 2016.
A estimativa da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) foi ajustada de 8,33% para 8,17%, este ano, e segue em 5,10%, em 2016.
A projeção para os preços administrados subiu de 13,7% para 13,9%, este ano, e de 5,84% para 5,8%, em 2016.

►FIESPE PREVÊ PIB MENOR 
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) informou, por meio de nota, não ter sido surpreendida com o resultado do PIB (-0,2) no primeiro trimestre, divulgado semana passada pelo IBGE. A entidade estimou que a economia do país deverá recuar ainda mais no segundo trimestre. Para a federação, o PIB deve fechar o ano com uma redução de 2% e a indústria, de 5%.
“Os dados do IBGE confirmam o que nós já sabíamos. O primeiro trimestre foi ruim, mas o mais grave é que a situação não para de piorar. Os indicadores do segundo trimestre, tanto do IBGE quanto da Fiesp, mostram um agravamento da retração”, disse, em nota, o presidente da Fiesp e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Paulo Skaf.
Os dados das Contas Nacionais Trimestrais, divulgados de manhã pelo IBGE, mostram que, no primeiro trimestre deste ano o PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país, registrou uma redução de 0,2% na comparação com o trimestre anterior (outubro, novembro e dezembro de 2014), quando a economia cresceu 0,3%. Nos três primeiros meses deste ano, o PIB ficou em R$ 1,4 trilhão.
Os dados mostram ainda que, quando comparado com o primeiro trimestre de 2014, o PIB do primeiro trimestre deste ano caiu 1,6%, a maior redução desde o segundo trimestre de 2009 (-2,3%). Segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto acumula queda de 0,9% em 12 meses.
“Nesse cenário de forte retração, o governo ainda defende o aumento da arrecadação sobre a indústria, ampliando em 150% a alíquota de contribuição previdenciária sobre o faturamento. A necessidade do ajuste fiscal é inquestionável, mas o governo tem que fazê-lo a partir do corte dos seus gastos, e não do aumento dos impostos para a sociedade”, destaca ainda a nota da Fiesp.

►ANVISA SUSPENDE VENDA DE CREME PARA A PELE
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou hoje (1º) a suspensão da importação, distribuição, comercialização e do uso de todos os produtos fabricados pela empresa Teoxane, localizada na Suíça. Segundo a Anvisa, foram detectadas irregularidades na inspeção para verificação de boas práticas de fabricação.
A Teoxane é fabricante do produto Teosyal, importado pelo laboratório brasileiro Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos, que deverá promover o recolhimento de todo estoque do produto existente no mercado. A linha de produtos Teosyal é feita à base de ácido hialurônico, utilizado em tratamentos para a pele.
O Cristália informou que “por força contratual, solicitou que a fabricante suíça Teoxane se pronuncie sobre a decisão da Anvisa”. O laboratório disse que o produto Teosyal tem distribuição restrita a clínicas e profissionais de saúde.
“Não há relato de questionamento quanto à sua eficácia e segurança através do serviço de atendimento ao consumidor. O laboratório atua de acordo com a legislação brasileira e está tomando as providências regulatórias e legais pertinentes ao caso”, informou a empresa, em nota.
Assim como o laboratório Cristália, qualquer outro importador deverá suspender a comercialização dos produtos da Teoxane. A resolução da Anvisa foi publicada no Diário Oficial da União.
  
INSCRIÇÃO EM CONCURSO SÓ PELA INTERNET
Não é só os candidatos ao Enem 2015 que terão de enfrentar os transtornos para fazer inscrição através de uma internet falha e intermitente. Os candidatos a concursos promovidos por órgãos federais também serão de passar por esse estreito corredor.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou quinta-feira (28) o Projeto de Lei 2389/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que torna obrigatória a possibilidade de o candidato se inscrever pela internet em concursos públicos da União.
Pelo texto aprovado, o edital e o boleto de pagamento da inscrição deverão estar no portal da instituição responsável pelo concurso ou no da entidade contratada para executá-lo.
O texto diz ainda que será aceito o pagamento da taxa por meio de cheque, mas a inscrição só será efetivada após a compensação. A devolução do cheque anulará a participação do candidato no concurso.
Além disso, o projeto isenta o órgão responsável pelo concurso e a entidade executora de qualquer responsabilidade por pedido de inscrição não recebido por falha no programa, nos computadores e de comunicação. (Com Agência Câmara de Notícias)

►TV PUNIDA POR OFENSA A ATEU
Como resultado do acordo firmado com o Ministério Público Federal em São Paulo, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, a TV Bandeirantes exibirá até o dia 1º de novembro uma campanha sobre a diversidade de crenças no Brasil, incluindo o ateísmo. O vídeo de 40 segundos ressalta que o Estado brasileiro não possui religião oficial, garantindo a liberdade de todos para escolher entre ter ou não ter uma religião. O termo foi assinado em virtude de processo movido pelo MPF em 2010 contra a emissora após declarações preconceituosas contra cidadãos ateus proferidas durante o programa Brasil Urgente.
Na ocasião, o apresentador José Luiz Datena e o repórter Márcio Campos, em reportagem sobre o fuzilamento de um jovem, relacionaram o crime bárbaro à “ausência de Deus”. Por cinquenta minutos, Datena insistiu na ideia de que só quem não acreditava em Deus poderia ser capaz de cometer tais crimes. “Porque o sujeito que é ateu, na minha modesta opinião, não tem limites, é por isso que a gente vê esses crimes aí”, afirmou o apresentador à época. Além disso, os males do mundo foram atribuídos aos descrentes “É por isso que o mundo está essa porcaria. Guerra, peste, fome e tudo mais, entendeu? São os caras do mal. Se bem que tem ateu que não é do mal, mas, é... o sujeito que não respeita os limites de Deus, é porque não sei, não respeita limite nenhum. ”
O material da campanha será veiculado 72 vezes durante a programação da emissora, nos intervalos dos programas Brasil Urgente e Jornal da Band, de segunda a sábado, entre 16h15 e 20h20, e do Canal Livre, entre 00h15 e 01h15, de domingo para segunda.


►CAXIAS VENCE CUBA NO WRESTLING
A Vila Olímpica de Duque de Caxias foi o palco para vitória do Brasil sobre Cuba no I Desafio Internacional de Wrestling, realizado nesta segunda-feira (1), pela Confederação Brasileira de Wrestling (CBW) com o apoio da Prefeitura. Em uma melhor de cinco lutas, a equipe brasileira levou a melhor e fechou o placar em 4 a 1, para alegria do público. Ao final, o prefeito Alexandre Cardosos foi convidado para entregar o troféu aos vencedores.
A campeã Aline Silva vence a cubana
    
Alexandre Cardoso cumprimenta
os lutadores de Caxias
“Essa é a ideia de que o caxiense não pode ver os Jogos Olímpicos só pela televisão. Os jogos não são somente 30 dias, mas tudo o que acontece antes e o legado que deixa. Temos um compromisso de fazer com que a população da cidade participe dos Jogos Olímpicos de 2016, trazendo um legado para cidade. Essa é a minha visão como prefeito e, principalmente, como homem que acredita que o esporte tem a função de educar”,   destacou o prefeito.
O Desafio Internacional de Wrestling reuniu os cinco melhores atletas de cada país (três do estilo livre feminino; um do estilo livre masculino; e um do estilo greco-romano). Medalha de prata no mundial de 2014 e grande destaque do Brasil, Aline Silva confirmou o favoritismo e venceu a cubana Lourdes Cutiño. O placar final contou ainda com as vitórias dos brasileiros Davi Albino, Giullia Penalber e Joice Silva.
“É uma grande oportunidade para todos acompanharem melhor o esporte, ver os golpes e saber as principais regras. Quando chegarmos aos Jogos Olímpicos, todos já estarão familiarizados ”, explicou Aline Silva, campeã dos Jogos Sul-americanos e do Grand Prix de Paris, em 2014.
Esse foi o último compromisso do país antes do XVII Jogos Pan-Americanos, que será realizado em Toronto, no Canadá, entre os dias 10 e 26 de julho. (Fotos: Rafael Barreto)




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