LIMINAR IMPEDE DEMOLIÇÃO
DE FORNOS DE CARVÃO NO RJ
Uma liminar da Justiça fluminense impediu segunda-feira (14) que 23
fornos ilegais para a fabricação de carvão fossem destruídos. Os fornos foram
localizados durante uma operação da Coordenadoria Integrada de Combate aos
Crimes Ambientais (Cicca), na região serrana. A operação foi montada para
embargar, multar e demolir os fornos ilegais de carvão construídos nas
proximidades do Parque Estadual dos Três Picos, no município de Duas Barras. De
acordo com a Secretaria de Estado do Ambiente, a atividade é considerada
potencialmente poluidora e a madeira que abastece os fornos é da Mata
Atlântica. A produção ilegal de carvão vegetal é altamente danosa ao meio
ambiente, pois provoca a destruição de espécies de mata nativa.
Os agentes da Cicca e policias militares do Comando de Polícia Ambiental
(Cpam) não puderam dinamitar os fornos porque o proprietário da área, Armando
Pinto Nogueira, apresentou, por intermédio do seu advogado, uma liminar
concedida pela juíza Maria do Carmo Alvim Padilha Gerk, da Comarca de Duas
Barras, impedindo a demolição dos fornos.
De acordo com o secretário do Ambiente, Carlos Minc, o empreendimento
estava funcionando sem licença e, diante da decisão da juíza, a Sea vai tentar
cassar a liminar.
"A liminar era para não destruir os fornos, então o empreendimento
foi embargado, ele não pode fazer carvão. Foi multado porque estava funcionando
sem licença e nós vamos tentar quebrar a liminar, porque a gente sabia que eles
usavam uma parte de eucalipto plantado, o que pode, mas a produção que ele
tinha de carvão, era muito acima do fornecimento de eucalipto plantado. Então
ele fazia o que muitos fazem: um mix
de uma parte legal e uma parte ilegal", explicou Minc.
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