CÂMARA VAI INVESTIGAR 

O TRABALHO INFANTIL 

Eleita 2ª vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Trabalho Infantil, a deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ) deu entrevista à Rádio PSDB, na qual afirma que a indicação para representar o partido na direção da CPI se deu graças ao trabalho desenvolvido como relatora da CPI que investigou o desaparecimento de crianças e adolescentes, entre 2010 e 2011.

“Fico lisonjeada e grata ao partido pela confiança que  me foi dada. Vejo que é consequência de um trabalho realizado lá atrás”, destacou.

A CPI tem o objetivo de apontar meios de impedir a exploração de menores. Segundo dados do IBGE, em 2011, 3,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalharam no Brasil em atividades econômicas ilegais. Na avaliação da deputada, o trabalho na CPI do Trabalho Infantil será uma continuidade do que foi feito na CPI sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, já que "muitas vezes, o desaparecimento de crianças acontece por conta da exploração de mão de obra infantil em fazendas e outras áreas rurais, por exemplo".

Uma das preocupações da deputada é com os resultados que a CPI pode obter. Para Andreia, se não houver empenho do governo, nada será resolvido. “Com a comissão vamos conseguir modificar muita coisa, mas não adianta buscar informações e apresentar um relatório se o governo federal não agir. É uma ressalva que faço porque foi assim com a CPI sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes. Não tivemos o êxito que queríamos. Tivemos um relatório excelente, mas ao sair daqui nada foi feito pelo Executivo”, afirmou.

No Brasil, o trabalho é proibido antes dos 14 anos, e só pode ser feito em meio período por adolescentes entre 14 e 15 anos, na condição de aprendizes. Já os adolescentes entre 16 e 17 anos só podem trabalhar se tiverem vínculo empregatício formal (carteira assinada e garantia de acesso aos direitos trabalhistas), desde que não exerçam atividades proibidas na lista das ocupações que oferecem perigo – emprego doméstico é uma delas, ou seja, não traz nenhum aprendizado e está proibido.