DEPUTADO PETISTA DEFENDE A

INTERVENÇÃO NA GAMA FILHO 

O deputado Robson Leite (PT) vai às 16h desta quinta-feira (16) à sede do MPF (Ministério Público Federal) no Rio de Janeiro propor que a promotoria entre com uma ação civil pública de salvamento das universidades particulares Gama Filho e UniverCidade. A ideia é de que haja uma intervenção urgente do governo federal. As duas instituições, que são administradas pelo grupo Galileo Educacional, foram descredenciadas pelo MEC (Ministério da Educação) na segunda-feira (13), afetando 12 mil alunos.

Professores do Sinpro (Sindicato dos Professores da Rede Particular do Município do Rio) e uma comissão de universitários vão acompanhar Robson Leite na reunião com o MPF. O deputado acredita que, caso a proposta de ação civil pública seja aceita, a Justiça pode determinar o recadastramento das instituições a tempo de não prejudicar o andamento deste semestre letivo.

— Nós queremos que ocorra uma intervenção urgente, porque os alunos e professores dessas universidades não podem ser caçados desta forma. Sabemos que há uma série de irregularidades, mas há possibilidade de trazer de volta a Gama Filho, escola tão tradicional no Rio, e a UniverCidade. A partir da instauração da ação, a intervenção pode ser feita dentro de 20 ou 30 dias.

Na quarta-feira (15), o MEC refutou a proposta feita pelos reitores de universidades federais do Rio de federalizar a Gama Filho e a UniverCidade. Segundo o Ministério, não há amparo legal para abraçar os alunos sem vestibular e de contratar os professores sem concurso.

Nesta quinta, um grupo de alunos vai ao MEC, em Brasília, participar de uma reunião para discutir a transferência assistida para outras universidades.

  

►PROCON AUTUA GRUPO GALILEO

O Procon-RJ, órgão ligado à Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor do Rio, autuou o grupo Galileo para que agilize a entrega de documentos aos alunos que pretendem se transferir das universidades Gama Filho e UniverCidade para outros centro educacionais.

Desde o anúncio do MEC sobre o descredenciamento das universidades, na segunda-feira, os universitários estão impossibilitados de obter documentos importantes. As instituições estão fechadas devido à greve dos funcionários.

O Procon-RJ estabeleceu um prazo de dez dias para que o grupo Galileo facilite a transferência dos estudantes. Há possibilidade de multa para a administradora, caso a justificativa para a demora na entrega dos documentos não seja aceita pelo Procon.

MORADORES DE DEZ CIDADES DO

RJ TERÃO VOTO EM TRÂNSITO 

Dez municípios do estado do Rio de Janeiro terão seções habilitadas para receber eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição - o chamado "voto em trânsito". Para votar em trânsito para presidente da República (não há voto em trânsito para os demais cargos), os interessados deverão se cadastrar em um cartório eleitoral de 15 de julho a 21 de agosto de 2014.

Nas últimas eleições gerais, em 2010, apenas as capitais dos estados tiveram seções com voto em trânsito. Agora, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todas as cidades com mais de 200 mil eleitores deverão oferecer essa opção de votação. Além da capital, os municípios do estado do Rio de Janeiro que terão seções eleitorais para o voto em trânsito em 2014 serão Belford Roxo, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, São Gonçalo, São João de Meriti e Volta Redonda

►ROTARY PEDE DOAÇÃO DE SANGUE

O Rotary Club Duque de Caxias iniciou uma campanha de doação de sangue em favor do advogado e ALCINO RIBEIRO DO AMARAL, integrante do clube de serviço e grande doador da Fundação Rotária em Duque de Caxias.

Alcino está internado no Hospital São Francisco da Ordem Terceira do Carmo – (MUDA) – Alto da Conde Bomfim. As doações estão sendo recolhidas no próprio Hospital, no horário de 07:00 às 12:30 hs.

Os horários de visita das 14:00 às 20:00 hs. Segundo sua esposa Carmem Amaral, o estado de saúde do querido e respeitado causídico é considera pelos médicos que o assistem como grave.

►FÓRUM DE SÃO LUÍS FAZ MUTIRÃO

Foi iniciado nesta quarta-feira (15), no Fórum de São Luís, um mutirão carcerário com a finalidade de analisar processos criminais de réus presos. A ênfase inicial será dada para o exame processual dos encarcerados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A ação é resultado do esforço conjunto da Corregedoria-Geral da Justiça, Corregedoria-Geral do Ministério Público e Defensoria Pública. A iniciativa faz parte das dez medidas adotadas pelo Comitê de Gestão Integrada do Plano de Ação de Pacificação das Prisões em São Luís, definido pelo governo do estado em parceria com o Ministério da Justiça. (Fonte: CGJ-MA)

►GOVERNADORA ESCAPA DO IMPEACHIMENT

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), arquivou o pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney. O requerimento havia sido protocolado na terça-feira (14) por sete advogados e um bacharel de direito que pediam a saída de Roseana por não garantir direitos e garantias individuais dos presos maranhenses, sobretudo dos que cumprem pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Segundo a assessoria da Assembleia Legislativa, Melo optou pelo arquivamento do pedido com base na recomendação jurídica da Procuradoria-Geral da Casa. A decisão já foi encaminhada para publicação no Diário Oficial, o que deve ocorrer nesta sexta (17).O parecer da Procuradoria-Geral aponta não terem sido indicados fatos que comprovem o crime de responsabilidade por parte da governadora, não havendo justificativas para dar prosseguimento à representação contra ela. A procuradoria também concluiu que os autores do pedido descumpriram o Regimento Interno da Assembleia, que exige que a representação seja efetivada com firma reconhecida e rubricada folha por folha em duplicata. Além disso, uma duplicata do pedido deveria ser enviada imediatamente à governadora para que ela se defendesse. Apenas uma via do pedido foi protocolado na procuradoria, o que, segundo o parecer, “impede a continuidade da representação por vício de forma”.

►INFLAÇÃO CONTINUAM EM ALTA

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) atingiu 0,85% na segunda prévia de janeiro, taxa que é 0,12 ponto percentual (p.p.) maior do que a variação medida na primeira prévia de janeiro (0,73%). Cinco dos oito grupos pesquisados tiveram acréscimos, com destaque para educação, leitura e recreação, que teve alta de 2,32% ante 1,03%.

A pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que a maior pressão foi constatada nos cursos formais, com os preços reajustados, em média, em 4,71% ante 1,41%.

Os cinco itens que mais contribuíram para a inflação nesse período, do último dia 7 de janeiro ao dia 15, foram: gasolina (de 3,2% para 2,3%); curso de ensino superior (de 0,96% para 4,28%); refeições em bares e restaurantes (de 0,57% para 0,68%); aluguel residencial (de 1,07% para 0,98%) e curso de ensino fundamental (de 1,7% para 5,16%). (Marli Moreira - Agência Brasil)

►O ADEUS A NELSON SOARES

Será sepultado nesta sexta-feira, às 10:00hs, no Cemitério do Caju, Zona Norte do Rio de Janeiro, o corpo do jornalista Nelson Soares, com passagem pelos jornais “O Dia”, ‘Jornal do Brasil’, além as Assessorias de Imprensa das Prefeituras de Duque de Caxias e Nova Iguaçu
O respeitado e querido jornalista faleceu nesta quinta-feira (16) no Hospital dos Servidores do Estado, onde estava internado e óbito.