terça-feira, 14 de janeiro de 2014

IGREJA ASSALTADA QUATRO
VEZES EM APENAS DEZ DIAS 
Não é só os profissionais da área e pacientes que temem a invasão dos Postos de Saúde, como ocorreu há poucos dias numa unidade recém inaugurada em Parada Angélica. Os fiéis de todas as religiões também estão na mira dos bandidos. A vítima mais recente foi a Igreja de Nossa Senhora de Fátima, construídas com ajuda da fervorosa colônia lusitana no Jardim 25 de Agosto, um das áreas mais valorizadas do município e de IPTU mais elevado. No último fim de semana, os bandidos, que teriam entrado no templo através do telhado, levaram diversos objetos, inclusive o sacrário, utilizado na realização das missas e da comunhão e que guarda relíquias religiosas, como o óleo utilizado nos batizados. Segundo nota da coluna de Ancelmo Gois em “O Globo” desta terça-feira (14), esse foi o quarto furto em menos de 10 dias.
Para quem não conhecem a geografia da cidade, como muitas autoridades que atuam em Caxias, a Igreja de Nossa Senhora de Fátima fica na rua Professor José de Souza Herdy, a poucas quadras da sede da Unigranrio, fundada pelo saudoso professor Herdy, da 59ª DP-Centro, do Fórum local e tem, entre seus vizinhos, uma Juíza, muitos empresários e até políticos com mandato. Na rua Sabará, próximo à Praça João Lazaroni, das 10 casas ali existentes (tem só um quarteirão), pelo menos duas já foram vítimas dos bandidos, inclusive uma ilustres vereadora, o que comprova a falta de segurança em toda a cidade.
Enquanto isso, a Secretaria de Segurança cancela um concurso para admissão de novos integrantes da PM, mesmo depois que milhares de candidatos já haviam se inscrito e pago a taxa de R$ 100, sem qualquer explicação plausível.

►IMPEACHMENT PARA GOVERNADORA
Um grupo de sete advogados e um bacharel em direito (sete deles moradores de São Paulo e um do Maranhão) vai pedir à Assembleia Legislativa do Maranhão o impeachment da governadora Roseana Sarney. De acordo com Rubens Glezer, um dos integrantes do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos, a denúncia por crime de responsabilidade, com o pedido de perda de cargo, vai ser protocolado ainda hoje (14). O requerimento é destinado ao presidente da assembleia estadual, Arnaldo Melo, filiado ao mesmo partido da governadora, o PMDB.
“O presidente deve formar uma comissão especial para fazer um parecer preliminar que vai dizer se a petição atende aos requisitos formais e se há fundamentos legais no pedido. Claro que, a nosso ver, o requerimento preenche isso, e a assembleia terá que votar pela aceitabilidade do pedido”, defendeu Glezer em entrevista à Agência Brasil e à Rádio Nacional. A OAB disse não ter conhecimento da iniciativa do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos.
Na cópia do requerimento, à que a Agência Brasil teve acesso, os advogados citam duas razões para acusar Roseana Sarney de “atentar contra o exercício dos direitos individuais e sociais” dos detentos e, assim, cometer crime de responsabilidade. Um é tolerar que autoridades a ela subordinada cometam abuso de poder. Outro é violar direitos constitucionais. 
“A lei que estabelece os crimes de responsabilidade, que fundamentam os pedidos de impeachment, permitem a todo e qualquer cidadão pedir isso. Por se tratar de um caso de violações de direitos humanos e das garantias individuais, pessoas de fora do estado muitas vezes possuem mais condições políticas de fazer essa denúncia do que quem está sujeito ao sistema de segurança pública que está sendo questionado”, afirmou o advogado.
Se o requerimento for aceito e Roseana perder o cargo, será preciso definir como ficará a situação do comando do Executivo estadual, uma vez que o vice-governador, Washington Luiz Oliveira (PT), renunciou ao cargo, em novembro, para assumir uma vaga no conselho do Tribunal de Contas do Estado (TCE). "Vale destacar que o resultado do impeachment é muito mais democrático, ou menos traumático, que uma eventual intervenção federal, quando o governador é substituído por alguém nomeado pelo presidente da República." (Alex Rodrigues - Agência Brasil)

►PRG RECORRE DA CASTRAÇÃO DO MP ELEITORAL
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (14) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a alteração da resolução do TSE que trata da investigação de crimes eleitorais nas eleições de outubro. Segundo o procurador, a norma limita o poder de investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Procuradores eleitorais também divulgaram uma moção a favor da mudança na regra.
De acordo com o procurador, se o TSE não revisar a resolução, uma ação para declarar a norma inconstitucional será impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de garantir o poder do Ministério Público para investigar crimes eleitorais.
Na moção divulgada contra a decisão do tribunal, procuradores eleitorais relatam que o TSE restringiu à Justiça Eleitoral o poder de determinar a abertura de inquérito policial. Para os integrantes do MPE, a limitação prejudica a agilidade da apuração dos crimes.
“Criar embaraços para o Ministério Público (MP) é dificultar a apuração de graves ilícitos eleitorais, como a compra de votos, as fraudes no alistamento eleitoral e na coleta dos votos e o uso da máquina administrativa em prol de candidatos. É em nome do eleitor que o MPE atua. É dele, o eleitor, o maior interesse em eleições limpas e transparentes. A resolução do TSE fecha, desnecessariamente, uma porta que até hoje se encontra aberta para o cid
adão votante”, dizem os procuradores.
A Resolução 23.396/2013, do TSE, foi aprovada no plenário da corte em dezembro do ano passado. De acordo com a norma, a partir das eleições de outubro, a instauração de inquérito para apurar crimes eleitorais só poderá ser feita com autorização do juiz eleitoral. Segundo o ministro Dias Toffoli, relator das instruções das eleições, o poder de polícia é exercido pelo juiz. Atualmente, a Polícia Federal também deve pedir autorização à Justiça Eleitoral para fazer investigação. (André Richter - Agência Brasil)

►SINDICATO CRITICA DESCREDENCIAMENTO
O Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio de Janeiro (Sinpro) criticou hoje (14) a decisão do Ministério da Educação de descredenciar as universidades Gama Filho e UniverCidade. Para o presidente do sindicato, Wanderley Quedo, a política de transferência assistida proposta pelo ministério não vai dar conta de matricular 10 mil alunos das instituições em outras faculdades em dois meses, nem dará qualquer tipo de garantia ao corpo docente, que, segundo ele, soma cerca de 2 mil professores e profissionais da educação.
"É algo de uma magnitude que o MEC nunca experimentou. Para onde vão esses 10 mil alunos? Somos contra esse descredenciamento, principalmente por não ter um plano de contingência em que a situação fique clara para todos. O MEC deveria fazer uma intervenção e poderia até descredenciar, mas dentro de um prazo maior", argumenta Quedo, que disse ter se reunido com o Ministério Público Federal ontem solicitando a intervenção financeira e acadêmica do governo nas instituições.
O MEC justificou a decisão, alegando que as instituições apresentam baixa qualidade acadêmica, grave comprometimento da situação econômico-financeira da mantenedora, o Grupo Galileo, e a falta de um plano viável para superar o problema. A instituição, segundo o MEC, também descumpriu o Termo de Saneamento de Deficiências, e, a partir disso, foi instaurado um processo de penalidades que culminou no descredenciamento.
Para o sindicato, os funcionários das instituições ficarão em situação de vulnerabilidade: "Os docentes ficam na mão da Justiça do Trabalho, e isso pode levar anos. Eles se descapitalizam, se fragilizam como pessoa física. Ficam em situação extremamente vulnerável. Exigimos respostas rápidas e eficientes, porque são famílias de professores e trabalhadores que estão aguardando um posicionamento do MEC". (Vinícius Lisboa - Agência Brasil) 

►TRE MULTA DEPUTADA TUCANA
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) multou em R$ 20 mil a deputada federal Andreia Zito por propaganda eleitoral antecipada. Na sessão plenária desta segunda-feira, a Corte entendeu, por unanimidade, que ela se promoveu politicamente divulgando seu site pessoal na internet, durante a propaganda partidária do PSDB no segundo semestre de 2013.
“Ao pedir para acessar o seu site ficou demonstrada a promoção pessoal”, afirmou o relator, juiz-corregedor Alexandre Mesquita.
Os deputados estaduais Luiz Paulo Correa da Rocha e Lucia Helena Pinto de Barros (Lucinha), não foram penalizados, uma vez que não utilizaram a estratégia. O PSDB perdeu tempo de rádio e TV. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

►MARANHÃO É O TERCEIRO EM HANSENÍASE
Balanço divulgado hoje (14) pelo Ministério da Saúde indica que três estados registram as maiores incidências de hanseníase do país, com coeficiente de prevalência acima de três casos para cada 10 mil habitantes – Mato Grosso (7,69), Tocantins (5,54) e Maranhão (5,22). Já Rio Grande do Sul (0,12), Santa Catarina (0,29) e São Paulo (0,34) apresentam as menores taxas de prevalência da doença.
Dados da pasta mostram que o Brasil identificou 33.303 novos casos de hanseníase em 2012. Os números referentes ao ano passado ainda não foram fechados, mas a estimativa do governo é que eles fiquem entre 30 mil e 33 mil novos casos. Ainda assim, a taxa de prevalência da doença caiu 65% nos últimos dez anos, passando de 4,33 para cada 10 mil habitantes em 2002 para 1,51 para cada 10 mil habitantes em 2012.
De acordo com o balanço, em 2012, o coeficiente de detecção da hanseníase no Brasil foi 17,17 para cada 100 mil habitantes na população em geral. Entre menores de 15 anos, o índice foi 4,81/100 para cada 100 mil habitantes. (Paula Laboissière - Agência Brasil). 
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