SELIC DEVERÁ SUBIR PARA

CONTER ALTA DE PREÇOS 

A taxa básica de juros da economia (Selic), atualmente em 10% ao ano, deve continuar a subir em 2014 para conter a alta de preços, estimam especialistas. A primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que define a Selic, está marcada para esta semana (terça e quarta)

Sexta-feira (10), o IBGE informou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2013 em 5,91%. Em 2012, a inflação ficou em 5,84%. A expectativa do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, de que a inflação em 2013 seria menor do que a de 2012, não foi alcançada.

A previsão do Banco Central, divulgada no Relatório de Inflação, era que o IPCA ficaria em 5,8% no ano passado. O IPCA, em 2013, também fechou o ano acima da projeção de instituições financeiras consultadas semanalmente pelo BC (5,74%). O IPCA ficou acima do centro da inflação (4,5%), que deve ser perseguido pelo BC, mas abaixo do limite superior (6,5%).

Para o coordenador de Estudos Econômicos da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac,) Miguel Ribeiro de Oliveira, o Copom deve elevar a Selic em 0,5 ponto percentual na reunião desta semana. Oliveira acredita que, se o resultado da inflação no ano passado não tivesse ficado acima das expectativas, o comitê poderia aumentar a Selic em 0,25 ponto percentual nesta reunião. Oliveira destaca que um dos fatores que estimularam a inflação no país foi a alta do dólar. O dólar em alta gera aumento da inflação no país porque encarece o preço de produtos e insumos importados. Para Oliveira, o Copom continuará a aumentar a Selic após a reunião deste mês, se houver alguma pressão maior no câmbio.

Para o economista Carlos Eduardo Freitas, ex-diretor do Banco Central, a inflação não está fora de controle, mas está se mantendo em patamar elevado. Para que a inflação ceda, é preciso manter o ciclo de alta da Selic. Além disso, Freitas destaca que o governo deveria reduzir gastos e ser mais transparente em relação às contas públicas, eliminando artifícios contábeis para cumprir a meta de superávit primário, economia para o pagamento de juros da dívida pública.

“Essa é a receita clássica [aumento da Selic e redução de gastos], desagradável, mas necessária no momento. Assim, a economia sairia com crescimento e investimentos”, diz Freitas.

Para o economista, se o governo reduzisse gastos, a Selic poderia fechar 2014 em 11% ao ano. “Se não tiver essa ajuda, acredito em 12,5% [ao ano].”

No ano passado, como medida para tentar conter a inflação, o Copom elevou a Selic em 2,75 pontos percentuais. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. (Kelly Oliveira - Agência Brasil).

►IGREJA ORA PELA PAZ NO MARANHÃO

Um domingo de oração pela paz foi convocado em todas as igrejas de São Luís em meio à onda de crimes desencadeada pela crise penitenciária de Pedrinha. Os fiéis resaram em especial, pela menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que morreu vítima de queimaduras causadas por um incêndio criminoso em um ônibus, no último dia 3. A ordem para o ataque ao ônibus partiu de líderes de facções criminosas presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, o maior do Maranhão.

Ao comentar a situação, o arcebispo da capital do Maranhão, dom José Belisário da Silva, disse que, na raiz do problema, está uma profunda injustiça social. Ele ressaltou que o “martírio” de Ana Clara pode ser uma oportunidade para reverter esta situação. 

A mãe e uma irmã de Ana Clara também foram feridas no ataque do dia 3. Em estado grave, mas estável, a mãe, Juliane Carvalho Santos, de 22 anos, foi transferida do Maranhão para um hospital de Brasil, referência no tratamento de queimados. A irmã de Ana Clara, Lorane Beatriz, de 1 ano e meio, está internada em um hospital infantil na capital maranhense e não corre risco de morrer.

Outro paciente em estado grave, mas também estável, Márcio Ronny da Cruz, que teve queimaduras em 72% do corpo, foi transferido de São Luís para o Hospital Geral de Goiânia, considerado referência no tratamento de queimados no país. Em tratamento em São Luís, a quinta vítima do ataque ao ônibus, Abyancy Silva Santos, que teve 10% do corpo queimado, não corre risco de vida e pode receber alta a partir de terça-feira (14).

►CONTAS DE CAMPANHA EM BANCO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que os diretórios nacionais e estaduais dos partidos políticos que quiserem receber doações eleitorais devem abrir conta bancária específica com essa finalidade. Para solicitar a abertura da conta específica ao banco, o partido precisa procurar o portal do TSE e gerar o Requerimento de Abertura de Conta Bancária Eleitoral (Racep). Depois de gerado, o Racep deve ser entregue na instituição financeira, possibilitando a abertura de conta bancária para a movimentação de recursos de campanha e permitindo ao banco verificar a autenticidade do documento.

A arrecadação de recursos para campanha, com a conta bancária específica, será feita pela emissão do recibo eleitoral referente a cada doação recebida. O TSE informou que os diretórios nacionais e estaduais poderão solicitar e imprimir faixa de recibos eleitorais, por meio do Sistema de Recibos Eleitorais (SRE), também disponível no portal do TSE.O recibo, segundo o TSE, assegura ao doador o registro da sua contribuição à campanha e permite a fiscalização das contas pela Justiça Eleitoral. Todos os sistemas necessários e os detalhes para evitar dor de cabeça com a Justiça encontram-se no portal do TSE. Os candidatos e os comitês financeiros só poderão iniciar a arrecadação de campanha após o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral. (Agência Brasil)

►TRÁFICO DE ANIMAIS NA FEIRA

A Polícia Militar apreendeu neste domingo (12) 23 aves silvestres em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Os animais foram encontrados pela Unidade de Polícia Ambiental Móvel em uma feira da cidade. Parte dos bichos estavam com um adolescente de 15 anos, que foi apreendido e levado para uma delegacia. Os demais pássaros estavam abandonados.

Os animais abandonados na feira e resgatados pela Unidade de Polícia Ambiental Móvel estavam dois tico-ticos, quatro melros, dois coleiros-baianos, um tiê-sangue, um galo-da-campina, quatro bigodinhos e dois coleiros-fêmea. Os animais foram levados para um centro de triagem, onde receberão tratamento até serem soltos em seu habitat de origem.

O adolescente detido foi encaminhado para 66ª Delegacia de Polícia e deve responder por crime ambiental, cuja pena varia de seis meses a um ano de detenção mais multa. De acordo com a PM, cada ave apreendida chega a ser vendida por R$ 50 no comércio ilegal.

►107 PREFEITOS CASSADOS EM 2013

Um levantamento divulgado na sexta-feira (10) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que, um ano após a posse dos prefeitos eleitos em 2012, 125 (2,2%) deles não estão mais no comando do Executivo municipal. A maior parte deles, 107, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, número que representa 85,6% dos afastamentos.

Segundo os dados da CNM, as demais causas de afastamento dos prefeitos eleitos são morte (12), motivo de saúde (2), renúncia (3), além de um que deixou o cargo por motivo não identificado no estudo. Os estados que tiveram mais trocas nas prefeituras foram São Paulo (21), Minas Gerais e Rio Grande do Sul (13, cada um) e Mato Grosso (dez).

Na avaliação da confederação, o número de trocas dos eleitos em 2012 se manteve praticamente igual em relação a levantamento feito em 2011, período em que 128 prefeitos deixaram os cargos.

►TRIBUNAL CONDENA EX-PREFEITA

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a ex-prefeita do município de São Gonçalo Maria Aparecida Panisset por improbidade administrativa e danos ao Erário. A decisão da 20ª Câmara Cível do tribunal, divulgada na quinta-feira (9), manteve a sentença de primeira instância e determinou a suspensão dos direitos políticos de Aparecida Panisset pelos próximos oito anos. O TJRJ também aplicou à ex-prefeita multa equivalente a 20 vezes o valor do salário que Aparecida Panisset recebia como prefeita à época dos fatos narrados na petição inicial. A pedetista administrou o município, localizado na região metropolitana do Rio e o segundo mais populoso do estado, por dois mandatos, de 2005 a 2012.

A ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Estadual, em 2008, diz que Aparecida, quando prefeita de São Gonçalo, fez convênio ilegal com a instituição religiosa Templo Pentecostal Casa do Saber, por meio do projeto CreSer. O Tribunal de Contas do Estado constatou que foram feitos repasses de verbas públicas e que o procedimento licitatório obrigatório não foi cumprido.
Ficou comprovado que não foi feita prestação de contas e que não houve comprovação da realização dos cursos e atendimentos clínicos a serem mantidos pelo CreSer. O contrato entre o município de São Gonçalo e o Templo Casa do Saber previa repasses mensais de R$ 25 mil.

De acordo com a relatora da ação, a desembargadora Letícia Sardas, as irregularidades tiveram início no ato da celebração do convênio. “O que ocorreu foi a delegação de um serviço público, o que, segundo a doutrina publicista moderna, não é possível por meio de convênios. A mesma doutrina sustenta a impossibilidade de existirem obrigações recíprocas em um convênio”, diz a magistrada em sua decisão.

Ainda segundo a desembargadora, vários ofícios remetidos à ex-prefeita, no decorrer do processo, não tiveram atendidas quaisquer das requisições, “demonstrando inequívoca má-fé, além do intuito de esconder seus atos escusos”. (Paulo Virgilio - Agência Brasil)

►REDUC VOLTA A OPERAR

A Petrobras divulgou nota hoje (10) anunciando que a Unidade de Coque da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), na Baixada Fluminense, está em processo de partida para retomar a produção, o que deverá ocorrer “nas próximas horas”.

As atividades na unidade estavam interrompidas desde a noite do dia 4 em razão de um princípio de incêndio, que foi prontamente controlado pela brigada de incêndio da refinaria, sem que houvesse a necessidade de acionar o Corpo de Bombeiros. O incêndio não teve vítimas ou danos ao meio ambiente. Em consequência do princípio de incêndio, no entanto, a produção da Unidade de Coque da Refinaria foi interrompida.

Na ocasião, a Petrobras, ao confirmar o incêndio, anunciou a formação de uma comissão especial para descobrir as causas do acidente. A Reduc processa cerca de 240 mil barris de petróleo por dia, mais de 10% da capacidade de refino do país. (Nielmar de Oliveira - Agência Brasil).

►PEZÃO FISCALIZA OBRAS EM CAXIAS

O vice- governador Luiz Fernando Pezão e o prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, percorreram nesta sexta-feira (10), quatro bairros do município que estão recebendo as obras do programa Bairro Novo, uma parceria com o governo do estado que beneficiará 181 ruas com calçamento, meio – fio, arborização, galerias pluviais, sinalização e asfalto. Participaram da vistoria o vice- prefeito Laury Villar, secretários municipais, deputados federais e estaduais, vereadores, o secretario estadual de Obras, Hudson Braga entre outros.

Vila Urussai, Parque Esperança, Jardim Anhangá e Santa Cruz da Serra foram às localidades escolhidas para a inspeção. Em todos os bairros o prefeito e o vice-governador conversaram com moradores para saber como avaliavam as obras e possíveis problemas. “Estamos realizando um sonho destas pessoas que durante tantos anos esperaram por ter ruas calçadas. Este trabalho só foi possível porque temos uma parceria com o governo do estado”, afirmou Alexandre Cardoso.

O vice- governador destacou que o projeto Bairro Novo está presente em 19 municípios e irá beneficiar 2.900 ruas. “Quantas destas pessoas não desejaram ter suas ruas asfaltadas, com drenagem e toda infraestrutura? Tenho certeza que muitas pessoas. Este programa é resultado da parceria com as prefeituras. Queremos levar o Bairro Novo a mais cidades”, disse. (Foto: Letícia Passowski)