MEC INICIA DEBATE SOBRE A
GAMA FILHO E A UNIVERCIDADE
O Ministério da Educação (MEC)
agendou para esta segunda-feira (13) a primeira reunião da comissão formada para discutir a
situação da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade
(UniverCidade), ambos mantidos pelo grupo Galileo no Rio de Janeiro. O
agendamento ocorre após estudantes da Gama Filho irem ao Ministério da Educação
pedir agilidade na discussão. Os estudantes estão sem aula desde novembro do
ano passado, embora estejam pagando a mensalidade regularmente.
Na última terça-feira (7), os
alunos ocuparam o auditório do prédio do MEC até serem recebidos pelo ministro
da Educação, Aloizio Mercadante. Eles pedem que o governo intervenha na
instituição, mas são contra o descredenciamento da universidade. Eles temem que
a transferência assistida para outras instituições leve à perda de qualidade na
formação, principalmente no caso dos estudantes de medicina.
Em nota, o MEC disse, na
terça-feira, que a legislação em vigor não prevê qualquer tipo de ação ou
intervenção na mantenedora, ficando a atuação do ministério limitada às
questões acadêmicas das instituições mantidas. Além disso, disse que
"tomará a decisão sobre a continuidade ou não do credenciamento institucional
de ambas as instituições, em conformidade com o ordenamento jurídico
vigente".
Com a instauração do processo
administrativo, as duas instituições tiveram o prazo de 15 dias para a
apresentação de defesa e de 30 dias para recorrerem das medidas cautelares
impostas. A mantenedora apresentou ao MEC manifestação no dia 3 de janeiro. O
ministério está fazendo a análise do material apresentado, juntamente com as
informações fornecidas pela última avaliação in loco feita por uma comissão permanente de acompanhamento,
além das informações provenientes das constatações da realidade atual das duas
instituições que revelam nova greve dos professores, paralisação dos serviços
básicos inerentes à vida acadêmica e ausência de comunicação entre mantenedor e
professores. (Mariana Tokarnia - Agência Brasil).
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