GOVERNADORA CULPA A JUSTIÇA

POR DECAPITAÇÕES EM PRESÍDIOS

Em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão — que pertence à família Sarney — publicada no último domingo (5), a governadora Roseana Sarney culpou a morosidade da Justiça, a gestão do ex-secretário de Administração Penitenciária Sérgio Tamer e a um grupo de agentes penitenciários pela sucessão de problemas no Complexo de Pedrinhas e pela crise na segurança pública. A governadora se irritou ainda mais com a divulgação de um vídeo, pelo jornal “Folha da Tarde” de São Paulo, feito pelos próprios presos denunciando a decapitação de alguns presos por parte de integrantes de facções rivais postas no mesmo presídio de Pedrinhas. Ao invés de revelar repugnação pela brutalidade das cenas gravadas pelos próprios detentos, Roseane Sarney resolver acusar a imprensa do Sudeste de achincalhar o seu governo e o estado do Maranhão.

Na segunda-feira (6), a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, defendeu o órgão afirmando que as causas mais determinantes para o agravamento da questão carcerária decorrem de fatos independentes do Poder Judiciário.

Em nota publicada, o TJ-MA afirmou que o déficit de vagas no sistema penitenciário cresceu em 2013, o que resultou em um número excessivo de presos em delegacias. Segundo a presidente do i TJ-MA, o número de presos provisórios foi o fato determinante para o agravamento da situação no sistema carcerário.

A desembargadora Cleonice Freire explicou ainda que o aumento do número de presos provisórios não depende somente do Poder Judiciário. “Contribuem para o aumento do número de presos provisórios entraves decorrentes de adiamentos de audiências de instrução e julgamento pela não apresentação de acusados; a falta de defensores públicos, notadamente no interior; e, ainda, a dificuldade de nomeação de defensores dativos”, conta.

Ao concluir, Cleonice Freire ressalta que a responsabilidade na solução dos problemas carcerários, com relação à estruturação física destinada aos detentos, não compete ao Poder Judiciário.