GOVERNO PETISTA DEIXOU DE APLICAR

R$ 11,2 BI EM OBRAS DE SANEAMENTO

O Brasil está na 112ª posição entre os países que melhoraram o saneamento básico desde o ano 2000. O levantamento realizado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com o Conselho Empresarial de para o Desenvolvimento Sustentável, aponta que o país está atrás de nações da América Latina – como Argentina, Chile e Uruguai-, de países árabes como Síria e Arábia Saudita, e até de países africanos, como o Egito.

De acordo com pesquisa do Contas Abertas, de 2001 a 2013, R$ 11,2 bilhões deixaram de ser aplicados pelo governo federal na função Saneamento. O valor diz respeito a diferença entre o valor autorizado no Orçamento de cada ano e o que foi efetivamente pago nos referidos exercícios, em números já atualizados pela inflação.

Nos últimos 12 anos, R$ 21,6 bilhões foram autorizados para aplicações federais na função Saneamento, dos quais apenas R$ 10,4 bilhões foram gastos. O valor desembolsado representa apenas 48% da dotação. Para efeito de comparação, a construção dos doze estádios para a Copa do Mundo tem previsão de R$ 8 bilhões.

O levantamento considerou a Função 17, denominada “Saneamento”, que inclui os recursos federais destinados ao setor. A conta de recursos não utilizados, no entanto, pode ser ainda maior, quando considerados os dispêndios estaduais e municipais para a melhoria do saneamento brasileiro.

Em 2013, foram autorizados R$ 3,4 bilhões para a função e somente R$ 1,7 bilhão saiu dos cofres públicos durante o exercício. A baixa execução se deu principalmente nas ações de apoio a sistemas de drenagem urbana sustentável, manejo de águas pluviais e ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário nos municípios com população superior a 50 mil habitantes. Dos R$ 2,6 bilhões autorizados para as iniciativas, somente R$ 1,2 bilhões foram desembolsados.

O orçamento de 2014 trouxe a mesma previsão de recursos para função de 2013 – R$ 3,4 bilhões. As ações citadas acima, no entanto, tiveram a dotação ampliada para R$ 3,1 bilhões.

Segundo a publicação Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro”, divulgada pelo Instituto Trata Brasil na quarta-feira (19), a situação do saneamento tem reflexos imediatos nos indicadores de saúde. A taxa de mortalidade infantil no Brasil foi de 12,9 mortes por 1.000 nascidos vivos em 2011. Esse valor é bem mais elevado que o da média mundial ou que as taxas de Cuba (4,3%), Chile (7,8%) ou Costa Rica (8,6).

A situação precária do saneamento também se reflete na longevidade da população. A esperança de vida no Brasil, de 73,3 anos em 2011, é menor que a média da América Latina (74,4 anos). Em relação aos países mais próximos, o Brasil ficou atrás da Argentina (com 75,8 anos) e do Chile (79,3 anos).

Para Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, o Brasil, com aspirações de se destacar nas grandes discussões internacionais, não pode se manter atrasado no que há de mais básico – o saneamento. “Apesar de sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, ainda não conseguimos garantir água tratada, coleta e tratamento de esgotos a todos os cidadãos”, afirma.