PEZÃO MANDA EXECUTAR DÍVIDA

DA PETROBRAS: R$ 1,6 BILHÃO 

Com as finanças combalidas pela redução nos repasses dos royalties do petróleo e no ICMS, o equilíbrio do estado do Rio de Janeiro pode estar na monstruosa dívida ativa acumulada por grandes empresas com o estado nos últimos oito anos e em busca de um total de R$ 60 bilhões.

Como 80% da produção de petróleo no Brasil estão em território fluminense e por isso o setor é o maior pagador de impostos, as empresas ligadas ao petróleo devem cerca de R$ 2 bilhões ao governo estadual, sendo a Petrobras a maior inadimplente, com débitos totais de R$ 1,6 bilhão a quitar com a fazenda estadual. Os outros grandes devedores são metalúrgicos, empresas de telecomunicações e redes de supermercados. Todo, sem exceção, assegura o governo, serão executados judicialmente

A batalha pela cobrança da bilionária dívida ativa – somo de débitos dos contribuintes para com o Estado – começou esta semana com decisão da Secretaria de Fazenda de mandar para a Justiça pedidos de execução dos inadimplentes, entre elas a Petrobrás, que não tem pago corretamente o que deve de tributos.

"Estamos fazendo um grande esforço para reduzir a nossa dívida ativa e precisamos de mais juízes disponíveis para cobrar os nossos devedores. Pedimos parceria para colocarmos os recursos na conta do governo", disse o governador Luiz Fernando Pezão, que em fevereiro se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, para pedir ajuda nesse sentido.

Segundo a Secretaria de Fazenda, as empresas do setor petroleiro pagaram em 2014 R$ 600 milhões a menos de ICMS e para este ano a previsão é de que o estado vá receber R$ 1,7 bilhão a menos de repasses dos royalties do petróleo, mas perdas ligadas à Petrobras vão além disso, pois a estatal, por conta de uma batalha jurídica com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), desde 2013 vem depositando em juízo a parte das participações especiais dos campos de Lula e Cernambi que cabem ao governo do Rio.