terça-feira, 24 de março de 2015

PRESOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO
SÓ TERÃO DIREITO A BANHO FRIO 
Dez presos da Operação Lava Jato foram transferidos, na manhã de hoje (24), da superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense. Eles saíram algemados em um ônibus, por volta das 8h10.
O juiz federal Sérgio Moro atendeu solicitação da PF, que alegou não ter condições de manter todos os presos nas várias fases da operação na carceragem de Curitiba. A polícia argumentou que não poderia garantir que os acusados seriam mantidos sem contato entre si, uma das medidas estabelecidas pela Justiça ao determinar as prisões. 
O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró vai permanecer, porém, na PF, porque está fazendo tratamento psicológico. Mais seis presos permanecem no prédio da polícia. Dois detentos serão levados para a unidade penitenciária após prestarem depoimento.
De acordo com a Secretaria de Segurança do Paraná, o Complexo Médico-Penal é uma unidade destinada a presos provisórios ou condenados que precisam de atendimento psiquiátrico ou tratamento em ambulatório. Eles usarão os uniformes laranja dos outros presos e ficarão em celas com 3 camas, banheiro, mas os banhos serão em chuveiros frios e coletivos.
Entre os presos levados para a penitenciária estão o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano; Adir Assad e Mário Goes, acusados de ser operadores do esquema de desvios na Petrobras.
A decisão do juiz Sérgio Moro atinge também executivos de empreiteiras: Agenor Franklin Magalhães Medeiros, José Aldemário Pinheiro Filho, José Ricardo Nogueira Breghirolli e Mateus Coutinho de Sá Oliveira (OAS); Erton Medeiros Fonseca (Galvão Engenharia); Gerson de Mello Almada (Engevix); João Ricardo Auler (Camargo Corrêa) e Sérgio Cunha Mendes (Mendes Júnior). (Com a Agência Brasil)

►PARA AÉCIO, DILMA DEVE PEDIR DESCULPAS
Ao comentar as últimas pesquisas sobre a baixa popularidade do Governo e a rejeição às mudanças na política econômica, o senador Aécio Neves afirmou que a pesquisa traz dados que devem preocupar o governo em razão da desesperança e do temor que os brasileiros sentem hoje em relação ao futuro no que diz respeito às suas vidas, à inflação, ao emprego, à saúde e à educação.
Para o presidente nacional do PSDB, os sentimentos expressos nas últimas pesquisas são um claro reflexo dos equívocos na condução da economia e da incapacidade deste governo em resolver os problemas que foram sendo adiados, o que nós já denunciávamos desde a campanha eleitoral.
“O percentual de brasileiros preocupados com a situação econômica supera os 90% e chega a quase 93%. A pesquisa é clara também ao apontar a perda de credibilidade da presidente da República. 81% dos brasileiros sentem que foram enganados por falsas promessas feitas à população e que não estão sendo cumpridas. A crescente falta de confiança na presidente Dilma, bem como a reprovação da maioria dos brasileiros à sua conduta pessoal à frente do governo são prova de que ela e o seu partido falharam ao terem optado por manter um projeto de poder a todo e qualquer custo e em prejuízo do Brasil – afirmou o senador tucano;
“A presidente Dilma deve hoje bem mais do que um pedido de desculpas aos brasileiros pelo que o governo permitiu que ocorresse no país. Ela deve se desculpar por ter tirado de milhões de brasileiros a perspectiva de um futuro melhor" – concluiu.

►CPI VAI QUEBRAR SIGILOS NO PETROLÃO
A CPI que investiga desvios de recursos na Petrobras aprovou requerimento para ouvir o Secretário Nacional de Finanças PT João Vaccari Neto. Além disso, a CPI também aprovou as quebras de sigilo bancário e fiscal tanto de Barusco, quanto do ex-diretor da Petrobras Renato Duque.
Outra providência adotada pela CPI foi a solicitação das cópias do teor de todas as gravações em áudio e vídeo das reuniões do Conselho de Administração da estatal entre os anos de 2005 e 2015. O período compreende a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) à frente da Petrobras. Ao todo, a CPI analisa 92 requerimentos.
Os parlamentares também aprovaram requerimentos para voltar a ouvir o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco. Além disso, a CPI também aprovou requerimentos pedindo as íntegras das interceptações telefônicas e de mensagens de celular feitas pela Polícia Federal (PF), durante a Operação Lava Jato, bem como a quebra de sigilo bancário e fiscal tanto de Barusco, quanto do ex-diretor da Petrobras Renato Duque.
Na quinta-feira (25), a CPI da Petrobras deve ouvir a ex-presidente da Petrobras Graça Foster. No entanto, Foster informou aos membros da CPI que não poderia comparecer à sessão de quinta-feira por motivos de saúde.
Até o momento, a CPI não votou a convocação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, também citados nas delações premiadas de Alberto

►PROPINA TAMBÉM NA COPA DO MUNDO
O Ministério da Justiça pediu, ontem (23), que a empresa alemã de engenharia e serviços Bilfinger, suspeita de pagar R$ 70 milhões em propinas para obter contratos na Copa do Mundo realizada no Brasil, seja investigada. Nos últimos anos, a empresa recebeu mais de R$ 33 milhões do governo federal, em contratos de fornecimento de monitores para os centros de segurança da Copa em 12 capitais.
De acordo com levantamento do site Contas Abertas, a Bilfinger recebeu R$ 10,6 milhões em 2013, R$ 21,2 milhões em 2014 e, nos primeiros meses deste ano, já foram R$ 1,4 milhão. O maior contratante foi a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, que pagou R$ 22,5 milhões em todo o período pesquisado.
O Ministério da Justiça informou que outros 15 órgãos e empresas federais, estaduais e municipais aderiram à ata de registro de preços para fechar esses contratos. Contudo, segundo a Pasta, a aquisição de monitores foi auditada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e nenhuma ilegalidade foi identificada.
O pedido de investigação do Ministério surgiu após denúncia de má conduta administrativa da empresa publicada pelo jornal alemão “Bild”. Nela, aponta-se que a empresa pagou propina a funcionários públicos brasileiros para fechar contratos de monitoramento de segurança do mega evento, ocorrido no ano passado.
Segundo a reportagem, a própria empresa está investigando as suspeitas de repasse, que atingiram cerca de R$ 20 milhões de euros. Do que já foi apurado, a investigação chegou a funcionários públicos, políticos brasileiros e a Fifa como receptores da propina.
O Ministério da Justiça já pediu apurações à Polícia Federal, TCU, Controladoria-Geral da União (CGU) a fim de conseguir mais informações sobre a empresa. “A secretaria tem esse único contrato de R$ 24 milhões e se ouve falar nessa propina que ultrapassaria em muito o valor desse contrato. Então, o que reafirma a importância, a análise dos órgãos de controle, da Polícia Federal por meio de inquérito policial, é para apurar a extensão desses fatos”, declarou, ao Jornal Nacional da TV Globo, o secretário da Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos da pasta, Andrei Augusto Rodrigues.
Também em nota para o jornal, a Bilfinger disse que as suspeitas são concretas, mas que as investigações não terminaram. Ainda não se sabe quem teria recebido o dinheiro nem o valor pago. Se confirmadas as denúncias, a empresa afirma que irá adotar medidas legais. A Bilfinger ainda informa que o custo para equipar os centros de segurança da Copa foi de 6 milhões de euros, R$ 21 milhões.
Já a Fifa informou que os centros de segurança nas 12 cidades-sede eram projetos dos governos locais. Nem a Fifa nem seus funcionários estiveram envolvidos com tais contratos.
  
►DÍVIDA DO RIO FICA MENOR
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, informou hoje (24) que conseguiu ontem (23) à noite liminar na 30ª Vara da Justiça Federal autorizando o município a quitar sua dívida com a União com base nas novas regras de renegociação das dívidas dos estados e municípios, aprovadas pelo Congresso Nacional em novembro do ano passado. 
De acordo com o prefeito, a dívida do Rio de Janeiro com o governo federal é estimada em R$ 6 bilhões. Com a renegociação, o município terá de pagar apenas mais uma parcela de R$ 27 milhões. Para Eduardo Paes, a decisão judicial não altera sua relação com a presidenta Dilma Rousseff, já que a questão "é institucional", com a prefeituras precisando se defender.
Paes esclareceu que, de acordo com a lei que alterou a forma de cálculo das dívidas de estados e municípios, o débito do município caiu para cerca de R$ 300 milhões. “Como já pagamos as parcelas de novembro, dezembro, janeiro e fevereiro, nos resta apenas uma última parcela de R$ 27 milhões. Pelo contrato anterior, teríamos de quitar amanhã (25) uma parcela de R$ 60 milhões. Nesse caso, passaríamos a credor do governo federal e o município não pode ficar credor do governo”, esclareceu o prefeito.
“Minha relação e relação da prefeitura com o governo federal é de aliança política, de parceria e de respeito mútuo, mas é lógico que tem questões que são institucionais e não dependem da vontade do Eduardo Paes. No caso da ação, é o prefeito em defesa dos seus eleitores.”
O prefeito do Rio disse que o Executivo fluminense negocia politicamente o assunto, inclusive notificando o Tesouro e o Ministério da Fazenda desde novembro do ano passado, mas não alcançou consenso ou acordo a respeito. “Conversei com o ministro Joaquim Levy, com quem jantei ontem e não obtive resposta. Então, não restou outra opção a não ser recorrer à Justiça para fazer cumprir uma lei que foi aprovada pelo congresso e sancionada pela presidente no ano passado”.
“O município tem com o governo a melhor relação. Sou amigo e respeito a presidenta. Acho que o ajuste fiscal tem de acontecer, mas a partir de equívocos nas contas públicas. Não é uma questão política, uma batalha, mas uma questão de direito. Não dá para colocar este ajuste na conta do município. A lei foi encaminhada pelo Ministério da Fazenda, sancionada pela presidente e tem de ser respeitada”.
O prefeito lembrou que o Rio tem um grau de investimento maior que o do Brasil, "exatamente porque honra seus compromissos". Segundo ele, todo o ano o município produz superávit, paga custeio e fornecedores. "Por isso, não pode abrir mão de recursos que nos pertencem. País que não respeita contratos não merece grau de investimento”, enfatizou.
Eduardo Paes participou visitou hoje a área do Porto Maravilha, onde ocorrem as obras de escavação da Via Expressa, que ligará a Avenida Brasil, Ponte Rio-Niterói e o Aterro do Flamengo, absorvendo o tráfego de veículos que utilizava o Elevado da Perimetral. (Com Agência Brasil)

►MUTIRÃO NO AUXÍLIO DESEMPREGO NO RIO
O Ministério do Trabalho e Emprego vai iniciar um mutirão nesta quarta-feira (25), para agilizar a emissão do seguro-desemprego dos 2.273 trabalhadores demitidos do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), que vem sendo erguido pela Petrobras em Itaboraí, região metropolitana do Rio. Ao todo, cerca de 22,5 mil postos de trabalho foram fechados na região do Comperj.
Após a rescisão do contrato de trabalho feita por meio de liminar do Tribunal Regional do Trabalho, os ex-funcionários da Alumini Engenharia, empresa terceirizada que presta serviços à Petrobras, serão recebidos com dia e hora marcados, de acordo com a Justiça do Trabalho.
Na agência do Centro do Rio, a ação terá 108 atendimentos por dia. As agências de Niterói, São Gonçalo, Alcântara, Rio Bonito e Itaboraí, região metropolitana, serão incluídas a partir do dia 1º de abril, com 20 atendimentos diários. Com a capacidade máxima, o mutirão atenderá, em média, cerca de 220 trabalhadores diariamente.
As listas com os nomes dos beneficiados e dos respectivos agendamentos, além dos endereços dos locais selecionados, estão disponíveis em todas as agências do ministério no Rio, ou pelo site www.mte.gov.br.
A ação emergencial foi preparada para os próximos dez dias úteis. Para dar entrada no seguro-desemprego, o trabalhador deverá apresentar a carteira de trabalho, o cartão do PIS e a cópia dos três últimos contracheques.
O sindicato da categoria, a Vara do Trabalho de Itaboraí e a Alumini também vão divulgar a programação completa para consulta. Os ex-trabalhadores que não estiverem localizados no Rio terão prioridade no atendimento nas sedes do ministério em todo o país.

►CPI DA PETROBRAS CONVOCA GRAÇA FOSTER
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras deve ouvir na quinta-feira (26) o depoimento da ex-presidente da empresa Graça Foster. Ela foi convocada em substituição ao ex-representante da empresa holandesa SBM Offshore, Julião Faerman, que não foi localizado pela CPI.
De acordo com a secretaria da comissão, Faerman mora no exterior, mas seu endereço não foi localizado. "Convocamos a Graça [Foster] e vamos ver como vai ser", informou o presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PR), após reunião fechada com o relator, sub-relatores e líderes partidários.
A SBM Offshore é acusada de integrar o esquema de pagamento de propina a funcionários da Petrobras para obter contratos com a estatal. Em depoimento na CPI, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, primeiro a depor, disse que sua participação no esquema começou em 1997, recebendo propina da empresa holandesa.  
O depoimento da ex-presidente da Petrobras já havia sido aprovado pela CPI, mas faltava definir a data. Caso Graça Foster, por algum motivo não compareça quinta-feira, a comissão tentará convocar o doleiro Alberto Youssef, considerado o principal delator da Operação Lava Jato.

►PROPINA TAMBÉM NO SETOR ELÉTRICO
Em delação premiada, Dalton Avancini, presidente da Camargo Corrêa, e Eduardo Leite, vice-presidente admitiram que a empresa se comprometeu a pagar cerca de R$ 20 milhões em propina na usina de Belo Monte.
Eles afirmaram ainda que, no acerto do cartel para a construção da hidrelétrica, cada empresa do consórcio teria que contribuir com a mesma quantia para um fundo comum de propina. As empresas de Marcelo Odebrecht e de Otavio Azevedo faziam parte do grupo, mas negam participação em irregularidades.
Depois da Petrobras, a força-tarefa do Paraná ataca no setor elétrico.

► CADE ESPERA ARRECADAR A R$ 13 BI
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode aplicar multas de até R$ 13 bilhões às 23 empresas que estão sob investigação por suposta participação no cartel das empreiteiras no âmbito da Operação Lava. Em contrapartida, elas não serão proibidas de firmar novos contratos e continuar trabalhando para o Governo, segundo defende a Advocacia Geral da União. 
A desculpa para esse “perdão” é para garantir o emprego, mesmo depois que 22,5 mil foram demitidos só no Rio de Janeiro por conta do atraso no pagamento os serviços contratados peal Petrobras à empreiteira Alumini, que executa as obras do Complexo Petroquímico de Itaboraí, na região metropolitana do Rio de Janeiro
O cálculo foi feito por levantamento do Valor Data, considerando os balanços individuais das empresas em 2013, o último ano em que houve contabilização.
A Setal foi excluída da multa já que assinou um acordo de leniência com o Cade para contribuir com as investigações em troca de redução de pena. 

►CRESCE O ROMBO NAS CONTAS EXTERNAS
As transações externas em fevereiro foram deficitárias em US$ 6,9 bilhões, fazendo com que, nos últimos 12 meses, o saldo negativo chegue a US$ 89,9 bilhões, representando 4,22% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país. A informação foi dada hoje (24) pelo Banco Central (BC). O cálculo das transações comerciais considera, além das importações e exportações registradas pela balança comercial, os gastos com serviços e as rendas.
“Esse déficit de US$ 6,9 bilhões é o menor para o mês de fevereiro desde 2013, quando foram registrados US$ 6,6 bilhões”, disse o chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha. “O resultado acumulado nos dois primeiros meses ficou em US$ 17,5 bilhões, o menor para o bimestre desde 2012, quando foram registrados US$ 8,8 bilhões”, acrescentou. Segundo Rocha, para março de 2015, o déficit projetado é US$ 5,5 bilhões, “o que também representará uma redução em relação a março do ano anterior”.
De acordo com o BC, a conta financeira apresentou ingressos líquidos de US$ 7,6 bilhões no país. Os destaques ficaram com os investimentos estrangeiros diretos (US$ 2,8 bilhões) e com os investimentos estrangeiros em carteira (US$2,2 bilhões). De acordo com a autoridade monetária, a conta de serviços ficou deficitária em US$ 2,8 bilhões em fevereiro – valor 18,5% inferior ao registrado em fevereiro de 2014. As despesas líquidas com transportes reduziram 11,8% na mesma base de comparação, somando US$ 607 milhões.
O item viagens internacionais registrou retração de 26,7%, totalizando despesas líquidas de US$ 970 milhões, também na comparação com fevereiro do ano passado. Segundo o BC, o resultado foi influenciado pela queda de 22,9% nos gastos de turistas brasileiros em viagens ao exterior e pelo recuo de 14,4% nos gastos de viajantes estrangeiros ao Brasil. As despesas líquidas com aluguel de equipamentos aumentaram 7%, atingindo US$ 1,6 bilhão. O destaque ficou com as reduções nas despesas líquidas com royalties e licenças (38,9%) e computação e informações (26%).
“Observamos redução no déficit acumulado de 12 meses, para um valor abaixo de US$ 90 bilhões, resultado que aparenta estar em linha com o [projetado pelo] BC para 2015. Dessa forma, reduzimos esta projeção, de US$ 83,5 bilhões [projeção apresentada em dezembro] para US$ 80,5 bilhões”, informou Fernando Rocha.

►CAXIAS REFLORESTA O PARQUE PAULISTA
Em parceria com organizações não governamentais (ONGs), escolas públicas e privadas e do grupo de Escoteiros Florestais, a secretaria de Meio Ambiente de Duque de Caxias deu prosseguimento neste domingo (22), ao programa de plantio de mudas de árvores nos bairros da cidade, plantando 150 mudas na Avenida 31 de Março, no bairro Parque Paulista, no terceiro distrito.   Na primeira fase foram plantadas 200 mudas de árvores da Mata Atlântica em um trecho da Avenida Automóvel Clube, no bairro Santa Cruz da Serra.
As mudas de Ipê Amarelo, Pata de Vaca, entre outras espécies foram plantadas por técnicos da secretaria e por voluntários das ONGs Prima Verde, G7 e Natividade, do Centro de Formação Nogueira Mineiro, do Grupo de Escoteiros Florestais e de alunos do Ciep Henfil.
Segundo o subsecretário de Meio Ambiente Leonardo Rocha, o plantio será feito uma vez por mês em bairros de Duque de Caxias, escolhidos pelos parceiros do projeto. “Nosso propósito é contar com novos parceiros, trabalhando igrejas, associações de moradores e escolas públicas e privadas”, disse o subsecretário acrescentando que todas as mudas são produzias no horto municipal e que o próximo plantio deverá ser ainda no terceiro distrito. 

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