terça-feira, 28 de julho de 2015

BANESTADO: JUSTIÇA MANTÉM SOB
SEQUESTRO OS BENS DE DOLEIRA
 A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal (TRF3) negou o pedido da operadora de câmbio paralelo  Leila Gomes de Andrade para desbloqueio de ativos financeiros e a suspensão do sequestro e arresto sobre dois imóveis, nos bairros de Ipanema e Leblon, no Rio de Janeiro. A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) manifestou-se pela manutenção da medida judicial. 
A apreensão dos bens foi decretada em 2006, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A doleira é uma das 684 pessoas denunciadas pelo MPF do Paraná no âmbito das investigações realizadas pela força-tarefa CC5, em que se apurou a evasão de divisas nacionais, a manutenção de depósitos não declarados no exterior e lavagem de capitais. Na época estimou-se que  as remessas ilegais, principalmente para agência do Banco do Estado do Paraná (Banestado) em Nova York, totalizaram US$ 28 bilhões. 
Uma das empresas usadas para a lavagem e remessa de dinheiro para o exterior era a Dislinke Câmbio e Turismo. De acordo com denúncia do MPF, a empresa utilizava três offshores e pelo menos quatro contas nos Estados Unidos como fachada para ocultar a verdadeira propriedade dos recursos e, por meio delas, atuava como instituição financeira clandestina ('money transmitting business') entre o Brasil e os Estados Unidos, sem licença do Banco Central ou das autoridades monetárias estaduais americanas. Leila Gomes de Andrade tinha procuração dos sócios da Dislinke Câmbio e Turismo para movimentar essas contas. 
Em 2006, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendeu que, como a Dislinke tinha sede em São Paulo, a ação penal na qual Leila Gomes de Andrade é ré não poderia ser da competência territorial da Justiça Federal (JF) do Paraná, onde tramitavam outras ações penais do caso Banestado. Assim, a ação passou para a competência da Justiça Federal de São Paulo, sendo distribuída para a 2ª Vara Criminal de São Paulo, que ratificou as decisões da 2ª Vara Criminal de Curitiba.  
Depois que a 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo indeferiu o pedido, Leila Gomes de Andrade impetrou mandado de segurança, sustentando: desproporcionalidade do tempo de duração das medidas cautelares, em violação ao princípio constitucional da duração razoável do processo; e violação ao preceito constitucional da presunção de inocência, uma vez as medidas cautelares terem assumido contornos de pena antecipada, pois o arresto e sequestro já durava mais de oito anos.  
No parecer, a procuradora regional da República da 3ª Região Stella Fátima Scampini sustentou que o sequestro e o arresto são necessários para eventual indenização do dano, incluídas as despesas processuais e penas de multa. “Tal medida visa submeter à constrição judicial bens que teriam sido adquiridos através da atividade delituosa e ainda aqueles de valor suficiente para assegurar eventuais condenações, reparações e multas advindas do processo”, afirmou. 
Stella Scampini lembrou a estimativa para fins de reparação do dano  foi feita com base em indícios de que a empresa da qual a acusada era representante teria movimentado no exterior cerca de US$ 840 milhões. De acordo com a primeira instância do Paraná, “como toda essa movimentação foi mantida, aparentemente, à margem da contabilidade ou de controle de qualquer autoridade pública, estando ainda fora de seu alcance, é o caso de estimar o dano provocado pela conduta do acusado no valor equivalente ao montante movimentado de forma fraudulenta”. 
“Quanto ao sequestro, conforme artigo 126 do Código de Processo Penal, há indícios veementes de que os bens imóveis objetos da medida constritiva foram adquiridos com o produto da infração penal”, afirmou a procuradora. O montante estimado para a reparação dos danos foi calculado em R$ 4,5 milhões. 
A ação penal em que Leila Gomes de Andrade é ré tem por objeto a movimentação financeira ilícita de contas no exterior em nome das empresas off-shore Milano Finance Inc., Pelican Holding Group e Florida Financial Group, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, e que eram mantidas no Merchant Bank, em Nova York. Apura-se a movimentação da conta em nome da empresa off-shore Cleveland, que era administrada pela Beacon Hill Service Corporation e mantida no JP Morgan Chase de Nova York.

►O PT SEGUNDO CUNHA
O deputado e presidente da Câmara, Eduardo Cunha “atualizou” a recente avaliação de Lula sobre o fato de Dilma e o ex-Presidentes estarem no tal "volume morto":
"Se a frase do ex-presidente Lula é de que o PT está no volume morto, acho que para a sociedade ele já baixou do volume morto. O que precisamos fazer é ver para o futuro. E o futuro passa por esse debate todo que estamos fazendo, que a gente possa construir soluções que esteja em consonância com a sociedade. E não fazer do Congresso e do Governo apenas uma pauta ideológica, corporativa e partidária".

►O FUTURO INCERTO DO FUNDO PETROS
Segundo revela o Alerta Total, do coleguinha Jorge Serrão, a Associação dos Engenheiros da Petrobras deu destaque à notícia de que o Conselho Fiscal da Petros deu parecer unânime recomendando a rejeição das contas da entidade pelo segundo ano consecutivo.
As razões desta rejeição: a utilização do fundo administrativo dos planos de benefício dos petroleiros para a manutenção administrativa do multipatrocínio da Petros; a recusa da contratação de auditorias externas para verificar os valores que foram retirados do fundo administrativo e para verificar os valores que compõem a dívida contratada das patrocinadoras para com os planos dos petroleiros; e a constituição de Fundo Previdencial no valor de R$ 2,9 Bilhões sem cobrança à patrocinadora, a Petrobras, saqueada pelos sindicalistas indicados para os cargos de chefia e inventores do petrolão.
A Petros está na fila de novas CPIs na Câmara, que poderão ser instaladas a partir da próxima semana, quando o Congresso volta das férias julhinas

►CUT CONTRA O AJUSTE FISCAL
Na manhã desta terça-feira (28) manifestantes se concentraram em frente ao Ministério da Fazenda para protestar contra as medidas de ajuste fiscal estabelecidas pelo governo. O ato foi convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). Segundo a CUT, havia 2 mil pessoas no local. A Polícia Militar calcula em 300 o número de participantes.
Os participantes erguem cartazes com os seguintes dizeres: “Contra o retrocesso”, “Contra os juros altos“, "Contra a retirada dos direitos dos trabalhadores” e “Abaixo o Plano Levy”.
A CUT informou que o protesto ocorre hoje por ser a data do início da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que define a nova taxa básica de juros (Selic) da economia. A reunião do Copom termina amanhã (29). Os manifestantes planejam, à tarde, sair da área em frente ao Ministério da Fazenda e seguir até o Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal.
De acordo com o presidente da Executiva Nacional da CUT, Júlio Turra, a alta dos juros é "desastrosa". Segundo ele, a trajetória de elevação de juros paralisa a produção e provoca o desemprego. "A CUT – conforme acrescentou – discute em todos os fóruns, seja de trabalhadores ou patrões, mudanças [na política de juros] em uma conjuntura internacional nada favorável”.
Para Júlio Turra, a saída da crise que vem ocorrendo no Brasil depende do reforço no mercado interno e dos mecanismos que permitam a população continuar consumindo. Acrescentou que a atual política do governo não tem êxito porque se baseia apenas no controle da inflação. “Não vemos luz no fim do túnel”, disse.

►DE MIM PARA MIM MESMO
A defesa do presidente da Obebrecht, Marcelo Bahia, declarou nesta segunda (27) à Justiça Federal em Curitiba, que as mensagens encontradas pela Polícia Federal (PF) eram “anotações pessoais a si mesmo dirigidas”. A pedido do juiz federal Sérgio Moro, os advogados prestaram esclarecimentos sobre o conteúdo das mensagens, encontradas na agenda do aparelho celular do executivo, que está preso em Curitiba.
Em tom crítico à atuação de Moro, que determinou a prisão de Odebrecht, os advogados afirmaram que as mensagens eram “manifestações unilaterais de seu pensamento”, e não tinham conteúdo criminoso, conforme apontado pela PF.
“O peticionário deplora o rematado absurdo de se considerar anotações pessoais a si mesmo dirigidas, meras manifestações unilaterais de seu pensamento, como atos efetivamente executados ou ordens de fato passadas. Ainda que o conteúdo dos registros fosse aquele nascido das criativas mentes policiais, rematado absurdo, nada indica que eles de algum modo tiveram repercussão prática, ou seja, que foram de fato implementados ou determinados a terceiros”, declarou a defesa.
Os defensores também disseram que Moro encampou a interpretação da PF sobre as mensagens. “Impressiona, igualmente, a dubiedade do discurso de Vossa Excelência. De um lado, quando intima a defesa, assevera que ‘tudo está sujeito à interpretação’. De outro, porém, antes mesmo de ouvir explicações, prende novamente quem já está preso dando por certo aquilo tudo que estava sujeito à interpretação! Isto é: mesmo sem poder assegurar o sentido das anotações, e muito menos se elas surtiram efeito prático, Vossa Excelência não hesitou em empregá-las para o mais drástico propósito”, disse a defesa.
Os advogados também questionaram o trabalho da Polícia Federal. “Ao que parece, quem tem um plano em andamento é uma parcela da própria PF: expiar seus aparentes pecados à custa de Marcelo, para tanto subvertendo o sentido de palavras e adivinhando o significado de siglas na forma que lhe convém”, argumentaram.

►DILMA PROMETE OUVIR O POVO
Com a intenção de ampliar a participação da sociedade na elaboração de programas do governo, a presidenta Dilma Rousseff lançou nesta terça-feira (28) um novo canal de comunicação com a população na internet. Com o nome Dialoga Brasil, o site foi criado para estimular a participação digital nas atividades governamentais.
A intenção é receber a colaboração de internautas com propostas e opiniões sobre os programas governamentais, com o objetivo de melhorá-los. Um perfil com o tema circula nas redes sociais e tem incentivado a interação da sociedade sobre as ações do governo.
Criado há dois dias, o perfil Dialoga Brasil no Facebook apresenta algumas imagens com questionamentos aos internautas, como “O Samu é ambulância de pobre?”, “A prova do Enem deve ser digital?”, “Bolsa Família é 'dar o peixe'?”. Na rede social, mais de 2,2 mil pessoas curtiram a página. No twitter, o endereço da plataforma é seguido por 133 internautas.
De acordo com informações da página da plataforma no facebook, o Dialoga Brasil vai apresentar 14 temas e 80 programas prioritários do governo “para que a população proponha melhorias nas políticas públicas e na vida dos brasileiros”.
“Em novembro de 2015, o governo federal começa a responder às três propostas mais apoiadas de cada programa”, diz ainda a descrição.

 ►CPI DO BNDES SAI EM AGOSTO
Dezessete partidos têm uma semana para indicar os deputados que vão começar, em agosto, a analisar denúncias envolvendo empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a empresas e empreiteiras, nos anos de 2003 a 2015. A data da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES, autorizada pelo presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no último dia 17, está marcada para o dia 6 de agosto, segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.
Se as legendas que terão representação no colegiado (PMDB, PP, DEM, PRB, PRTB, PSC, PTB, SD, PT, PR, PR, PSD, PROS, PSDB, PSB, PPS, PDT, PSL) não apontarem os nomes para a composição da CPI, Cunha pode indicar os membros. A maior disputa, nesta fase do processo de instalação, é para a vaga da presidência e da relatoria.
O maior bloco, liderado pelo PMDB, que tem, atualmente, 151 parlamentares deve ser o primeiro a indicar o cargo de preferência e, ainda, ficar com o maior número de parlamentares na composição geral do colegiado. O PT, que tem a segunda maior bancada da Câmara – com 63 parlamentares – deve ficar com a segunda escolha entre os principais assentos da CPI.
Com a eleição do presidente e a definição do relator, a comissão já pode marcar a data da primeira reunião que pode, inclusive, ocorrer na mesma semana. Os deputados vão se debruçar sobre supostas irregularidades em empréstimos secretos concedidos a outros países como Angola e Cuba e outros contratados por empresas de fachada, conforme denúncia feita pelo doleiro Alberto Youssef na Operação Lava Jato.
O deputado Rubens Bueno (PPS-PR), um dos autores do requerimento que resultou na criação da CPI, destacou que o banco desembolsou, somente em 2012, US$ 875 milhões em operações de financiamento à exportação de bens e serviços de empresas brasileiras para Cuba e Angola e que, para as nove empreiteiras investigadas pela operação da Polícia Federal, entre 2003 e junho de 2014, o BNDES concedeu financiamentos de R$ 2,4 bilhões.

►A SANGRIA ARTICULADA NO BNDES
“O doleiro Alberto Youssef, a atual matriz energética brasileira, foi concebida à época em que José Janene presidia a Comissão de Minas e Energia da Câmara e Dilma Rousseff era ministra do setor, transformando-se numa grande bolha de especulação, um campo fértil para fraudes”, disse o parlamentar paranaense.
Rubens Bueno destacou que, no depoimento, o doleiro denunciou empresas de fachada que tinham ajuda de agentes públicos para comercializar ativos no mercado financeiro por meio de corretoras de valores.
Durante o recesso parlamentar, Eduardo Cunha também criou a CPI para apurar maus-tratos contra animais e outra para investigar crimes cibernéticos no país. O peemedebista ainda autorizou a criação de uma comissão de inquérito para apurar irregularidades nos fundos de pensão das estatais. Mas esta quarta CPI só deve ser criada quando a CPI do Sistema Carcerário encerrar suas atividades. Na Câmara, só podem funcionar cinco comissões de inquérito ao mesmo tempo. A CPI da Petrobras ainda tem prazo até o dia 24 de agosto para funcionar, mas esta data para a conclusão dos trabalhos ainda pode ser prorrogada a pedido de membros da comissão.

►PRISÃO E CONTAS BLOQUEADAS
O juiz federal Sérgio Moro determinou hoje (28) o bloqueio de até R$ 20 milhões nas contas do presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, preso nesta manhã, durante a Operação Radioatividade, 16ª fase da Operação Lava Jato. 
A medida tem objetivo de garantir ressarcimento aos cofres públicos no caso de eventual condenação e também atinge a empresa Aratec Engenharia e Flávio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez. O bloqueio é preventivo e não significa que o valor está depositado nas contas dos acusados.
A 16ª fase da Lava Jato foi desencadeada a partir do depoimento do executivo da Camargo Corrêa Dalton Avancini, que assinou acordo de delação premiada com o Ministério Público. Na delação, ele revelou a existência de um cartel nas contratações de obras de Angra 3 e citou Othon Luiz Silva como beneficiário de propinas. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, o presidente licenciado da Eletronuclear recebeu cerca de R$ 4,5 milhões de propina do consórcio vencedor das obras da Usina Nuclear Angra 3.
Em nota, divulgada hoje, a Andrade Gutierrez informou que está acompanhando a 16ª fase da operação e destacou “que sempre esteve à disposição da Justiça”. Os advogados da empresa estão analisando a ação da PF para se pronunciar. A Eletronuclear informou que vai se pronunciar em nota sobre o caso.

►BAIXADA GANHA MAIS CLÍNICAS DA FAMÍLIA
A Baixada Fluminense ganhou duas novas Clínicas da Família ontem. O Governo do Rio investiu R$ 2,6 milhões na construção das unidades de Itaguaí e Seropédica e outros R$ 300 mil para equipá-las. Cada uma tem capacidade para atender até 12 mil pacientes por mês. A partir de agora, as unidades passam a ser administradas pelas prefeituras. Já são 16 as clínicas construídas pelo estado, sendo cinco somente neste ano.
A próxima clínica será inaugurada em São Francisco de Itabapoana, na sexta-feira (31). Há outras cinco em construção: Bom Jesus do Itabapoana, Barra Mansa, Rio Claro, Mangaratiba e Resende.
– Investir em saúde é fundamental e reconhecemos a importância de apoiar os municípios. Vamos continuar avançando na cobertura da atenção básica. A proposta é manter o apoio às prefeituras – afirmou o governador Luiz Fernando Pezão.
As Clínicas da Família contam com cinco consultórios para atendimento médico e para consulta de enfermagem, além de dois consultórios para atendimento odontológico. Cada unidade comporta a atuação de até quatro equipes da Estratégia de Saúde da Família, compostas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, odontólogo, auxiliar de saúde bucal e agentes comunitários de saúde.
– A prevenção e o diagnóstico precoce são as medidas mais eficazes para conter a ocorrência do agravamento de doenças, e esta é a contribuição das equipes que atuam nas Clínicas da Família. O apoio aos municípios é essencial para que possamos avançar –ressaltou o secretário de Saúde, Felipe Peixoto.

►CAXIAS CONTRA A HEPATITE
Duque de Caxias participou, nesta terça-feira (28), do Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais, com ações de conscientização e ações de prevenção nas Unidades Pré-Hospitalares (UPHs). Durante a manhã, nas seis unidades espalhadas pelo município, profissionais de saúde orientaram os moradores e distribuíram material informativo sobre a doença e preservativos, já que uma das formas de se contrair a doença é através da relação sexual.
Nesta quarta-feira (29), no Mergulhão da Supervia, no centro, a campanha continua com equipes do Programa DST/AIDS e Hepatites Virais da SMS e voluntários da Cruz Vermelha que farão vacinação e testes rápidos de diagnóstico da hepatite B, a partir das 9h.
As hepatites virais são doenças que provocam inflamação do fígado. Somente através do exame de sangue é possível constatar se a pessoa está com a doença ou não.  Para evitar à contaminação é recomendado que a pessoa evite o contato direto com o sangue e não compartilhar materiais como seringa, agulhas, canudos e cachimbos para uso de drogas, escovas de dente, barbeadores, navalhas, lâminas de barbear e alicates de cutícula. Na hora da relação sexual use a camisinha. As gestantes também precisam fazer o teste no pré-natal.
Os profissionais de saúde alertam também para ter cuidado quando tiver que fazer a unha ou durante as sessões de tatuagem e colocação de percings, quando há pequenos sangramentos que ocorrem com a perfuração da pele, onde ocorre a contaminação do material.
Vacina
A secretaria municipal de Saúde informa que a única forma de prevenção contra hepatite B é a vacina, ministrada em três doses e disponível na rede de saúde para todos até 24 anos. Acima dessa idade ela é oferecida para manicures, usuários de drogas, hemofílicos, profissionais do sexo, homens que fazem sexo com homens, pacientes que fazem hemodiálise, portadores do vírus da hepatite C, portadores do HIV, bombeiros, policiais e profissionais de saúde. Nas unidades de saúde os moradores podem se informar para saber se tem indicação para tomar a vacina. Se não for diagnosticada a tempo a hepatite pode provocar câncer de fígado e cirrose hepática.
Unidades Pré-Hospitalares mantém o programa DST/AIDS e Hepatites Virais de segunda a sexta-feira das 8h às 17h.

►MP DENUNCIA ESQUARTEJADOR 
O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, denunciou Silas Peixoto de Carvalho pelo homicídio duplamente qualificado do advogado Fernando Felix Ferreira, que morava o bairro 25 de Agosto, em Duque de Caxias. O crime foi cometido por motivo fútil e de maneira a impossibilitar a defesa da vítima. 
Depois de esquartejado, o corpo do advogado foi enterrado numa cova aberta na casa do assassino, no bairro Bela Vista
Ele, que também deverá responder por ocultação de cadáver, teve a prisão preventiva requerida.
De acordo com a denúncia, Silas atacou a vítima por não concordar com o valor que lhe fora cobrado por serviços prestados. O crime ocorreu no dia 23 de maio deste ano, na residência do denunciado. No dia seguinte, Silas cortou e colocou em sacos plásticos partes do cadáver da vítima e os escondeu em outro local no mesmo prédio onde mora. No dia 3 de julho, policiais da Delegacia de Homicídio da Baixada Fluminense encontraram o corpo.

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