BANESTADO: JUSTIÇA
MANTÉM SOB
SEQUESTRO OS BENS DE
DOLEIRA
A 4ª Seção do Tribunal
Regional Federal (TRF3) negou o pedido da operadora de câmbio paralelo
Leila Gomes de Andrade para desbloqueio de ativos financeiros e a
suspensão do sequestro e arresto sobre dois imóveis, nos bairros de Ipanema e
Leblon, no Rio de Janeiro. A Procuradoria Regional da República da 3ª
Região (PRR3) manifestou-se pela manutenção da medida judicial.
A apreensão dos bens
foi decretada em 2006, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A doleira
é uma das 684 pessoas denunciadas pelo MPF do Paraná no âmbito das
investigações realizadas pela força-tarefa CC5, em que se apurou a evasão de
divisas nacionais, a manutenção de depósitos não declarados no exterior e lavagem
de capitais. Na época estimou-se que as remessas ilegais, principalmente
para agência do Banco do Estado do Paraná (Banestado) em Nova York, totalizaram
US$ 28 bilhões.
Uma das empresas usadas
para a lavagem e remessa de dinheiro para o exterior era a Dislinke Câmbio e
Turismo. De acordo com denúncia do MPF, a empresa utilizava três offshores e
pelo menos quatro contas nos Estados Unidos como fachada para ocultar a
verdadeira propriedade dos recursos e, por meio delas, atuava como instituição
financeira clandestina ('money transmitting business') entre o Brasil e os
Estados Unidos, sem licença do Banco Central ou das autoridades monetárias
estaduais americanas. Leila Gomes de Andrade tinha procuração dos sócios da
Dislinke Câmbio e Turismo para movimentar essas contas.
Em 2006, o Tribunal
Regional Federal da 4ª Região entendeu que, como a Dislinke tinha sede em São
Paulo, a ação penal na qual Leila Gomes de Andrade é ré não poderia ser da
competência territorial da Justiça Federal (JF) do Paraná, onde tramitavam
outras ações penais do caso Banestado. Assim, a ação passou para a competência
da Justiça Federal de São Paulo, sendo distribuída para a 2ª Vara Criminal de
São Paulo, que ratificou as decisões da 2ª Vara Criminal de
Curitiba.
Depois que a 2ª Vara
Criminal Federal de São Paulo indeferiu o pedido, Leila Gomes de Andrade
impetrou mandado de segurança, sustentando: desproporcionalidade do tempo de
duração das medidas cautelares, em violação ao princípio constitucional da
duração razoável do processo; e violação ao preceito constitucional da
presunção de inocência, uma vez as medidas cautelares terem assumido contornos
de pena antecipada, pois o arresto e sequestro já durava mais de oito
anos.
No parecer, a
procuradora regional da República da 3ª Região Stella Fátima Scampini sustentou
que o sequestro e o arresto são necessários para eventual indenização do dano,
incluídas as despesas processuais e penas de multa. “Tal medida visa submeter à
constrição judicial bens que teriam sido adquiridos através da atividade
delituosa e ainda aqueles de valor suficiente para assegurar eventuais
condenações, reparações e multas advindas do processo”, afirmou.
Stella Scampini lembrou
a estimativa para fins de reparação do dano foi feita com base em
indícios de que a empresa da qual a acusada era representante teria movimentado
no exterior cerca de US$ 840 milhões. De acordo com a primeira instância do
Paraná, “como toda essa movimentação foi mantida, aparentemente, à margem da
contabilidade ou de controle de qualquer autoridade pública, estando ainda fora
de seu alcance, é o caso de estimar o dano provocado pela conduta do acusado no
valor equivalente ao montante movimentado de forma fraudulenta”.
“Quanto ao sequestro,
conforme artigo 126 do Código de Processo Penal, há indícios veementes de que
os bens imóveis objetos da medida constritiva foram adquiridos com o produto da
infração penal”, afirmou a procuradora. O montante estimado para a reparação
dos danos foi calculado em R$ 4,5 milhões.
A ação penal em que
Leila Gomes de Andrade é ré tem por objeto a movimentação financeira ilícita de
contas no exterior em nome das empresas off-shore Milano Finance Inc., Pelican
Holding Group e Florida Financial Group, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas,
e que eram mantidas no Merchant Bank, em Nova York. Apura-se a movimentação da
conta em nome da empresa off-shore Cleveland, que era administrada pela Beacon
Hill Service Corporation e mantida no JP Morgan Chase de Nova York.
►O PT SEGUNDO CUNHA
O deputado e presidente da Câmara,
Eduardo Cunha “atualizou” a recente avaliação de Lula sobre o fato de Dilma e o
ex-Presidentes estarem no tal "volume morto":
"Se a frase do
ex-presidente Lula é de que o PT está no volume morto, acho que para a
sociedade ele já baixou do volume morto. O que precisamos fazer é ver para o
futuro. E o futuro passa por esse debate todo que estamos fazendo, que a gente
possa construir soluções que esteja em consonância com a sociedade. E não fazer
do Congresso e do Governo apenas uma pauta ideológica, corporativa e partidária".
►O FUTURO INCERTO DO FUNDO PETROS
Segundo revela o Alerta Total,
do coleguinha Jorge Serrão, a Associação dos Engenheiros da Petrobras deu
destaque à notícia de que o Conselho Fiscal da Petros deu parecer unânime
recomendando a rejeição das contas da entidade pelo segundo ano consecutivo.
As razões desta rejeição: a
utilização do fundo administrativo dos planos de benefício dos petroleiros para
a manutenção administrativa do multipatrocínio da Petros; a recusa da
contratação de auditorias externas para verificar os valores que foram
retirados do fundo administrativo e para verificar os valores que compõem a
dívida contratada das patrocinadoras para com os planos dos petroleiros; e a
constituição de Fundo Previdencial no valor de R$ 2,9 Bilhões sem cobrança à
patrocinadora, a Petrobras, saqueada pelos sindicalistas indicados para os
cargos de chefia e inventores do petrolão.
A Petros está na fila de novas
CPIs na Câmara, que poderão ser instaladas a partir da próxima semana, quando o
Congresso volta das férias julhinas
►CUT CONTRA O AJUSTE FISCAL
Na manhã desta
terça-feira (28) manifestantes se concentraram em frente ao Ministério da
Fazenda para protestar contra as medidas de ajuste fiscal estabelecidas pelo
governo. O ato foi convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Segundo a CUT, havia 2 mil pessoas no local. A Polícia Militar calcula em 300 o
número de participantes.
Os
participantes erguem cartazes com os seguintes dizeres: “Contra o retrocesso”,
“Contra os juros altos“, "Contra a retirada dos direitos dos
trabalhadores” e “Abaixo o Plano Levy”.
A CUT
informou que o protesto ocorre hoje por ser a data do início da reunião do
Comitê de Política Monetária (Copom), que define a nova taxa básica de juros (Selic) da economia. A reunião do Copom termina
amanhã (29). Os manifestantes planejam, à tarde, sair da área em frente ao
Ministério da Fazenda e seguir até o Palácio do Buriti, sede do Governo do
Distrito Federal.
De acordo
com o presidente da Executiva Nacional da CUT, Júlio Turra, a alta dos juros é
"desastrosa". Segundo ele, a trajetória de elevação de juros paralisa
a produção e provoca o desemprego. "A CUT – conforme acrescentou – discute
em todos os fóruns, seja de trabalhadores ou patrões, mudanças [na política de
juros] em uma conjuntura internacional nada favorável”.
Para
Júlio Turra, a saída da crise que vem ocorrendo no Brasil depende do reforço no
mercado interno e dos mecanismos que permitam a população continuar consumindo.
Acrescentou que a atual política do governo não tem êxito porque se baseia
apenas no controle da inflação. “Não vemos luz no fim do túnel”, disse.
►DE MIM PARA MIM MESMO
A defesa
do presidente da Obebrecht, Marcelo Bahia, declarou nesta segunda (27) à
Justiça Federal em Curitiba, que as mensagens encontradas pela Polícia Federal
(PF) eram “anotações pessoais a si mesmo dirigidas”. A pedido do juiz federal
Sérgio Moro, os advogados prestaram esclarecimentos sobre o conteúdo das
mensagens, encontradas na agenda do aparelho celular do executivo, que está
preso em Curitiba.
Em tom
crítico à atuação de Moro, que determinou a prisão de Odebrecht, os advogados
afirmaram que as mensagens eram “manifestações unilaterais de seu pensamento”,
e não tinham conteúdo criminoso, conforme apontado pela PF.
“O
peticionário deplora o rematado absurdo de se considerar anotações pessoais a si
mesmo dirigidas, meras manifestações unilaterais de seu pensamento, como atos
efetivamente executados ou ordens de fato passadas. Ainda que o conteúdo dos
registros fosse aquele nascido das criativas mentes policiais, rematado
absurdo, nada indica que eles de algum modo tiveram repercussão prática, ou
seja, que foram de fato implementados ou determinados a terceiros”, declarou a
defesa.
Os
defensores também disseram que Moro encampou a interpretação da PF sobre as
mensagens. “Impressiona, igualmente, a dubiedade do discurso de Vossa
Excelência. De um lado, quando intima a defesa, assevera que ‘tudo está sujeito
à interpretação’. De outro, porém, antes mesmo de ouvir explicações, prende
novamente quem já está preso dando por certo aquilo tudo que estava sujeito à
interpretação! Isto é: mesmo sem poder assegurar o sentido das anotações, e
muito menos se elas surtiram efeito prático, Vossa Excelência não hesitou em
empregá-las para o mais drástico propósito”, disse a defesa.
Os
advogados também questionaram o trabalho da Polícia Federal. “Ao que parece,
quem tem um plano em andamento é uma parcela da própria PF: expiar seus
aparentes pecados à custa de Marcelo, para tanto subvertendo o sentido de
palavras e adivinhando o significado de siglas na forma que lhe convém”,
argumentaram.
►DILMA PROMETE OUVIR O POVO
Com a
intenção de ampliar a participação da sociedade na elaboração de programas do
governo, a presidenta Dilma Rousseff lançou nesta terça-feira (28) um novo
canal de comunicação com a população na internet. Com o nome Dialoga Brasil, o site foi criado para estimular a
participação digital nas atividades governamentais.
A
intenção é receber a colaboração de internautas com propostas e opiniões sobre
os programas governamentais, com o objetivo de melhorá-los. Um perfil com o
tema circula nas redes sociais e tem incentivado a interação da sociedade sobre
as ações do governo.
Criado há
dois dias, o perfil Dialoga Brasil no Facebook apresenta algumas imagens com
questionamentos aos internautas, como “O Samu é ambulância de pobre?”, “A prova
do Enem deve ser digital?”, “Bolsa Família é 'dar o peixe'?”. Na rede social,
mais de 2,2 mil pessoas curtiram a página. No twitter, o endereço da plataforma
é seguido por 133 internautas.
De acordo
com informações da página da plataforma no facebook, o Dialoga Brasil vai apresentar
14 temas e 80 programas prioritários do governo “para que a população proponha
melhorias nas políticas públicas e na vida dos brasileiros”.
“Em
novembro de 2015, o governo federal começa a responder às três propostas mais
apoiadas de cada programa”, diz ainda a descrição.
►CPI DO BNDES SAI EM AGOSTO
Dezessete
partidos têm uma semana para indicar os deputados que vão começar, em agosto, a
analisar denúncias envolvendo empréstimos feitos pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a empresas e empreiteiras, nos anos
de 2003 a 2015. A data da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
do BNDES, autorizada pelo presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no último
dia 17, está marcada para o dia 6 de agosto, segundo a Secretaria-Geral da Mesa
da Câmara.
Se as
legendas que terão representação no colegiado (PMDB, PP, DEM, PRB, PRTB, PSC,
PTB, SD, PT, PR, PR, PSD, PROS, PSDB, PSB, PPS, PDT, PSL) não apontarem os
nomes para a composição da CPI, Cunha pode indicar os membros. A maior disputa,
nesta fase do processo de instalação, é para a vaga da presidência e da
relatoria.
O maior
bloco, liderado pelo PMDB, que tem, atualmente, 151 parlamentares deve ser o
primeiro a indicar o cargo de preferência e, ainda, ficar com o maior número de
parlamentares na composição geral do colegiado. O PT, que tem a segunda maior
bancada da Câmara – com 63 parlamentares – deve ficar com a segunda escolha
entre os principais assentos da CPI.
Com a
eleição do presidente e a definição do relator, a comissão já pode marcar a
data da primeira reunião que pode, inclusive, ocorrer na mesma semana. Os
deputados vão se debruçar sobre supostas irregularidades em empréstimos
secretos concedidos a outros países como Angola e Cuba e outros contratados por
empresas de fachada, conforme denúncia feita pelo doleiro Alberto Youssef na
Operação Lava Jato.
O
deputado Rubens Bueno (PPS-PR), um dos autores do requerimento que resultou na
criação da CPI, destacou que o banco desembolsou, somente em 2012, US$ 875
milhões em operações de financiamento à exportação de bens e serviços de
empresas brasileiras para Cuba e Angola e que, para as nove empreiteiras
investigadas pela operação da Polícia Federal, entre 2003 e junho de 2014, o
BNDES concedeu financiamentos de R$ 2,4 bilhões.
►A
SANGRIA ARTICULADA NO BNDES
“O
doleiro Alberto Youssef, a atual matriz energética brasileira, foi concebida à
época em que José Janene presidia a Comissão de Minas e Energia da Câmara e
Dilma Rousseff era ministra do setor, transformando-se numa grande bolha de
especulação, um campo fértil para fraudes”, disse o parlamentar paranaense.
Rubens Bueno
destacou que, no depoimento, o doleiro denunciou empresas de fachada que tinham
ajuda de agentes públicos para comercializar ativos no mercado financeiro por
meio de corretoras de valores.
Durante o
recesso parlamentar, Eduardo Cunha também criou a CPI para apurar maus-tratos
contra animais e outra para investigar crimes cibernéticos no país. O
peemedebista ainda autorizou a criação de uma comissão de inquérito para apurar
irregularidades nos fundos de pensão das estatais. Mas esta quarta CPI só deve
ser criada quando a CPI do Sistema Carcerário encerrar suas atividades. Na
Câmara, só podem funcionar cinco comissões de inquérito ao mesmo tempo. A CPI
da Petrobras ainda tem prazo até o dia 24 de agosto para funcionar, mas esta
data para a conclusão dos trabalhos ainda pode ser prorrogada a pedido de
membros da comissão.
►PRISÃO E
CONTAS BLOQUEADAS
O juiz
federal Sérgio Moro determinou hoje (28) o bloqueio de até R$ 20 milhões nas
contas do presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva,
preso nesta manhã, durante a Operação Radioatividade, 16ª fase da Operação Lava
Jato.
A medida tem objetivo de garantir ressarcimento aos cofres públicos no
caso de eventual condenação e também atinge a empresa Aratec Engenharia e
Flávio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez. O bloqueio é preventivo e
não significa que o valor está depositado nas contas dos acusados.
A 16ª
fase da Lava Jato foi desencadeada a partir do depoimento do executivo da
Camargo Corrêa Dalton Avancini, que assinou acordo de delação premiada com o
Ministério Público. Na delação, ele revelou a existência de um cartel nas
contratações de obras de Angra 3 e citou Othon Luiz Silva como beneficiário de
propinas. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, o
presidente licenciado da Eletronuclear recebeu cerca de R$ 4,5 milhões de
propina do consórcio vencedor das obras da Usina Nuclear Angra 3.
Em nota,
divulgada hoje, a Andrade Gutierrez informou que está acompanhando a 16ª fase
da operação e destacou “que sempre esteve à disposição da Justiça”. Os
advogados da empresa estão analisando a ação da PF para se pronunciar. A
Eletronuclear informou que vai se pronunciar em nota sobre o caso.
►BAIXADA GANHA MAIS CLÍNICAS DA FAMÍLIA
A Baixada Fluminense ganhou duas novas Clínicas
da Família ontem. O Governo do Rio investiu R$ 2,6 milhões na construção das
unidades de Itaguaí e Seropédica e outros R$ 300 mil para equipá-las. Cada uma tem
capacidade para atender até 12 mil pacientes por mês. A partir de agora, as
unidades passam a ser administradas pelas prefeituras. Já são 16 as clínicas
construídas pelo estado, sendo cinco somente neste ano.
– Investir em saúde é fundamental e reconhecemos
a importância de apoiar os municípios. Vamos continuar avançando na cobertura
da atenção básica. A proposta é manter o apoio às prefeituras – afirmou o
governador Luiz Fernando Pezão.
As Clínicas da Família contam com cinco
consultórios para atendimento médico e para consulta de enfermagem, além de
dois consultórios para atendimento odontológico. Cada unidade comporta a
atuação de até quatro equipes da Estratégia de Saúde da Família, compostas por
médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, odontólogo, auxiliar de saúde bucal
e agentes comunitários de saúde.
– A prevenção e o
diagnóstico precoce são as medidas mais eficazes para conter a ocorrência do
agravamento de doenças, e esta é a contribuição das equipes que atuam nas
Clínicas da Família. O apoio aos municípios é essencial para que possamos
avançar –ressaltou o secretário de Saúde, Felipe Peixoto.
►CAXIAS CONTRA A HEPATITE
Duque de Caxias participou, nesta terça-feira (28), do Dia Mundial de
Combate às Hepatites Virais, com ações de conscientização e ações de prevenção
nas Unidades Pré-Hospitalares (UPHs). Durante a manhã, nas seis unidades espalhadas
pelo município, profissionais de saúde orientaram os moradores e distribuíram
material informativo sobre a doença e preservativos, já que uma das formas de
se contrair a doença é através da relação sexual.
Nesta quarta-feira (29), no Mergulhão da Supervia, no centro, a
campanha continua com equipes do Programa DST/AIDS e Hepatites Virais da SMS e
voluntários da Cruz Vermelha que farão vacinação e testes rápidos de
diagnóstico da hepatite B, a partir das 9h.
As hepatites virais são doenças que provocam inflamação do fígado. Somente
através do exame de sangue é possível constatar se a pessoa está com a doença
ou não. Para evitar à contaminação é recomendado que a pessoa evite o
contato direto com o sangue e não compartilhar materiais como seringa, agulhas,
canudos e cachimbos para uso de drogas, escovas de dente, barbeadores, navalhas,
lâminas de barbear e alicates de cutícula. Na hora da relação sexual use a
camisinha. As gestantes também precisam fazer o teste no pré-natal.
Os profissionais de saúde alertam também para ter cuidado quando tiver
que fazer a unha ou durante as sessões de tatuagem e colocação de percings, quando
há pequenos sangramentos que ocorrem com a perfuração da pele, onde ocorre a
contaminação do material.
Vacina
A secretaria municipal de Saúde informa que a única forma de prevenção
contra hepatite B é a vacina, ministrada em três doses e disponível na rede de
saúde para todos até 24 anos. Acima dessa idade ela é oferecida para manicures,
usuários de drogas, hemofílicos, profissionais do sexo, homens que fazem sexo
com homens, pacientes que fazem hemodiálise, portadores do vírus da hepatite C,
portadores do HIV, bombeiros, policiais e profissionais de saúde. Nas unidades
de saúde os moradores podem se informar para saber se tem indicação para tomar
a vacina. Se não for diagnosticada a tempo a hepatite pode provocar câncer de
fígado e cirrose hepática.
Unidades Pré-Hospitalares mantém o
programa DST/AIDS e Hepatites Virais de segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
►MP DENUNCIA ESQUARTEJADOR
O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria
de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, denunciou Silas
Peixoto de Carvalho pelo homicídio duplamente qualificado do advogado Fernando
Felix Ferreira, que morava o bairro 25 de Agosto, em Duque de Caxias. O crime
foi cometido por motivo fútil e de maneira a impossibilitar a defesa da
vítima.
Depois de esquartejado, o corpo do advogado foi enterrado numa
cova aberta na casa do assassino, no bairro Bela Vista
Ele, que também deverá responder por ocultação de cadáver, teve a prisão
preventiva requerida.
De acordo com a denúncia, Silas atacou a vítima por não concordar com o
valor que lhe fora cobrado por serviços prestados. O crime ocorreu no dia 23 de
maio deste ano, na residência do denunciado. No dia seguinte, Silas cortou e
colocou em sacos plásticos partes do cadáver da vítima e os escondeu em outro
local no mesmo prédio onde mora. No dia 3 de julho, policiais da Delegacia de
Homicídio da Baixada Fluminense encontraram o corpo.
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