quarta-feira, 29 de julho de 2015

CASSADOS OS DIREITOS POLÍTICOS
DO PREFEITO DE RIO DAS OSTRAS
 A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve, por unanimidade, a sentença que cassou os direitos políticos do prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino dos Santos, pelos crimes de improbidade administrativa e dano ao Erário no mandato que cumpriu entre 2000 e 2004. A relatora do recurso (apelação) foi a desembargadora Lúcia Maria Miguel da Silva Lima.
De acordo com os autos processuais, Sabino teria contratado uma empresa para fornecer combustível para veículos de três secretarias municipais - Administração, Saúde e Educação. No entanto, os preços cobrados estariam acima dos valores de mercado.
Além disso, a empresa vencedora estaria cobrando mais do que o definido pelo edital. Ainda de acordo com o processo, o prejuízo aos cofres públicos foi avaliado em mais de R$ 500 mil.
A decisão dos desembargadores também cassou os direitos políticos dos réus Elói Dutra e Valério da Silva Medeiros. A ré Rose Marie Cordeiro de Souza Cabral teve pedido de absolvição ajuizado pelo Ministério Público e concedido pelos magistrados. (Proc. Nº 0003718-83.2006.8.19.0068

►CARDOZO DIZ QUE CORRUPÇÃO É HISTÓRICA
Ao comentar a 16ª fase da Operação Lava Jato, ocorrida nesta terça-feira (28), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a corrupção no Brasil é “histórica”.
“Eu diria que a corrupção no Brasil, infelizmente, é histórica. E na medida que existam indícios em qualquer setor – seja no governo federal, governos estaduais ou municipais, em qualquer poder – devem ser investigados”, disse o ministro.
Nesta terça-feira, a PF desencadeou a 16ª fase da Operação Lava Jato para apurar a formação de cartel e o prévio ajustamento de licitações nas obras da usina nuclear Angra 3, além do pagamento indevido de vantagens financeiras a funcionários da estatal. Cerca de 180 policiais federais cumpriram 30 mandados judiciais desde o início da manhã. As ações ocorreram em Brasília, no Rio de Janeiro, em Niterói, São Paulo e Barueri (SP).
“Temos que ter claro que o combate à corrupção é uma questão fundamental em todo o país. A sociedade quer isso, e está sendo feito, com autonomia, pelos órgãos responsáveis por fazê-lo. É necessário que se respeite o direito ao contraditório e à ampla defesa. E aqueles que tiverem culpa, que respondam pelo que fizeram”, salientou o ministro.
As declarações de Cardozo ocorreram após o lançamento da plataforma Dialoga Brasil, em Brasília. O site foi criado para estimular a participação digital nas atividades governamentais. Uma das novidades é que a população poderá conversar com os ministros em bate-papo online, pelo site da plataforma.

►CRESCE A FILA DE DELAÇÃO PEMIADA
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato anunciaram nesta quarta-feira (29) ter cinco novas delatores para contribuir com as investigações. Agora, ao todo, são 22 réus que firmaram acordo de colaboração premiada, para contar o que sabem do esquema de corrupção na Petrobras e ter em troca a redução da pena.
Os nomes dos novos delatores foram mantidos em sigilo. O último alvo da investigação que firmou acordo com a Justiça foi o empresário Milton Pascowitch, que acusa o ex-ministro José Dirceu de ter recebido propina da Petrobras.
O petista nega com veemência ter recebido recursos ilegais e justifica que o dinheiro pago pelas empreiteiras investigadas na Lava Jato a ele é fruto de prestação de serviços de consultoria dele para essas empresas.
Antes de Pascowitch, Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC Engenharia, revelou o nome de políticos que teriam recebido propina do esquema da Petrobras. Ele chegou a ser chamado a depor no caso que investiga, no TSE, as contas da campanha de 2014 da presidente Dilma Rousseff, por ter dito que fez doações eleitorais com dinheiro ilegal.
Enquanto a fila dos delatores cresce, o deputado Eduardo Cunha acelera os estudos de um projeto, que ele deverá apresentar na reabertura da Câmara, revogando o dispositivo legal que criou a delação premiada, medida fundamental para esclarecer os chamados “crimes dos colarinhos brancos”, pois os criminosos não costumam fazer relatórios e registrar em atas as decisões domadas pelos chefes das gangues.

►MORO GARANTE O CONTROLE DE ANGRA
O juiz responsável pelos processos da Operação Lava Jato, Sérgio Moro, destacou que investigar casos de corrupção na Eletronuclear, estatal de energia que fica sediada no Rio de Janeiro, e esquemas nos contratos da obra da usina Angra 3, no mesmo Estado, é, sim, de sua responsabilidade, apesar de ele ser titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.
No despacho em que pede a prisão do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear, e do executivo Flávio David Barra, presidente global da Andrade Gutierrez Energia, nesta terça-feira 28, durante a nova fase da investigação, chamada de Radioatividade, ele descreve os motivos. O documento foi divulgado pelo blog de Fausto Macedo.
"Esclareça-se, por oportuno, que a competência, em princípio, é deste Juízo, em decorrência da conexão e continência com os demais casos da Operação Lava jato e da prevenção, já que a primeira operação de lavagem tendo por origem os crimes praticados pelo cartel consumou-se em Londrina/PR e foi descoberta em processo inicialmente distribuído a este Juízo, tornando-o prevento para as subsequentes".
Segundo Moro, as duas frentes de investigação "têm que ser tratadas em conjunto, por um único Juízo, sob pena de prejudicar a unidade da prova e com risco de decisões contraditórias". Para o magistrado, dispersar os casos e provas em todo o País "prejudicará as investigações e a compreensão do todo".
Advogados de alvos da operação ligados ao esquema de corrupção na Petrobras já tentaram tirar o caso das mãos de Moro, sob o argumento de que a sede da estatal petroleira fica no Rio, e o juiz, em Curitiba. A estratégia pode ser repetida no caso da Radioatividade.

►TCU FOI ALERTADO SOBRE FALHAS NO EDITAL
Procuradores da Lava jato afirmam que o TCU liberou a concorrência lançada pela Eletronuclear para as obras da Usina Nuclear Angra 3 apesar de um alerta feito por Auditores da Unidade Técnica do Tribunal.
“No edital de pré-qualificação, foram identificadas cláusulas de habilitação que conferiram caráter extremamente restritivo ao certame, a exemplo da exigência de atendimento de pelo menos quatro subitens por cada consorciada”, apontou relatório dos auditores do TCU.
Apesar das ressalvas, os ministros mandaram continuar a licitação, agora alvo da Operação Lava Jato. Na 16ª fase da operação, o presidente licenciado da estatal, vice-almirante (da reserva) Othon Luiz Pinheiro da Silva, foi preso, acusado de receber R$ 4,5 milhões em propinas.
Em delação premiada, o ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini afirmou que o edital continha cláusulas propositais para restringir a competição às empreiteiras.

►DUQUE RECEBE PENA DE CENSURA
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu aplicar censura ética ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque, por sua conduta à frente da diretoria da estatal, em um processo instaurado após a deflagração da Operação Lava Jato, que investiga fraudes e pagamento de propinas em contratos da empresa.
Os membros da comissão decidiram aplicar censura ética a Duque após ter ficado evidente que houve “desvio da conduta exigida do investigado enquanto titular” da diretoria. Segundo o relator do Conselho, Horácio Senna Pires, Duque transgrediu os “cânones da ética administrativa”. O processo investigativo foi aberto em novembro do ano passado, após a prisão do ex-dirigente da Petrobras, citando notícias da imprensa que o apontavam como suposto beneficiário de propinas pagas por empresas contratadas pela estatal, com vultosos valores transferidos para bancos, inclusive estrangeiros, que lhe proporcionaram sensível aumento de patrimônio.

►DESEMPREGO EM ALTA EM SP
A taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo aumentou pelo quinto mês consecutivo, ao passar de 12,9% em maio para 13,2% em junho, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade). O levantamento, feito mensalmente, foi divulgado hoje (29), na capital paulista.
Em junho, o contingente de desempregados foi calculado em 1,467 milhão de pessoas, 32 mil a mais do que no mês anterior. Esse número é decorrente da diminuição do nível de ocupação, com a redução de 42 mil postos de trabalho (-0,4%), e queda da estabilidade da População Economicamente Ativa (0,1%) com 10 mil pessoas saindo do mercado de trabalho. O nível de ocupação eliminou 12 mil postos de trabalho, o que corresponde a uma queda de 0,1%.
De acordo com a pesquisa, entre maio e junho, o rendimento médio real dos ocupados e assalariados foi de R$ 1.941,00 e R$ 1.945,00. A massa de rendimentos dos ocupados cresceu 1,0% e a dos assalariados 0,5%. O número de assalariados caiu 0,9% em junho. No setor privado, o   número de trabalhadores com carteira assinada subiu 0,3% e o sem carteira diminuiu 6,7%. A quantidade de autônomos ficou estável em 0,2% e os empregados domésticos tiveram retração de 2,1%.
O coordenador da pesquisa Alexandre Loloian, do Seade, explicou que não é normal ter um primeiro semestre com a taxa caindo todos os meses. “Este primeiro semestre, em termos de amplitude do valor da taxa, só é equiparável a 1991 e 1992, que foram anos de crise econômica e desemprego muito forte”.
Loloian destacou que a preocupação no momento é a de que o setor de serviços tem apresentado queda de empregos. “Essa redução pode se agravar, porque o rendimento está caindo e prejudicando o poder de compra que afeta os serviços que dependem dessa massa de rendimento. A estimativa é a de que nesses primeiros meses do ano a massa tenha tido uma queda de R$ 7 bilhões”.

►EX-PREFEITOS RECEBERAM A MAIS
O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) condenou os ex-prefeitos de Nova Friburgo Dermeval Barboza Moreira Neto e Sérgio Xavier de Souza a devolverem R$ 28.153,70 aos cofres do município. 
O valor é correspondente aos salários pagos a mais aos dois agentes políticos em 2011. À frente da prefeitura entre 1º de janeiro e 6 de novembro de 2011, Dermeval terá que devolver R$ 24.131,73.  Já Sérgio, que foi prefeito entre 7 de novembro e 31 dezembro do mesmo ano, terá que ressarcir o município em R$ 4.021,96.
A decisão plenária acompanhou o voto do relator do processo, conselheiro José Gomes Graciosa. Além do dinheiro a ser devolvido, o ex-prefeito Dermeval Barboza terá que pagar multa de R$ 21.695,20; e Sérgio Souza, de R$ 8.135,70.

►TCE PUNE EX-PREFEITO DE CAMPOS
O ex-prefeito de Campos dos Goytacazes Alexandre Mocaiber e o ex-secretário de Fazenda Luiz Magno de Azevedo Nogueira foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) a ressarcir, solidariamente, em R$ 192.280,82 os cofres públicos. A devolução corresponde à compra irregular de 206 componentes elétricos, em 2008, através de contrato assinado com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa da Administração Pública (Inbrapa).
No entendimento do relator do processo, conselheiro José Gomes Graciosa, embora o contrato de prestação de serviços previsse a doação dos 206 itens, a prefeitura pagou por eles. O ex-prefeito também foi multado em R$ 8.135,70; e o ex-secretário, em R$ 6.779,15.
Ao todo, foram pagos R$ 3.030.379,00 pela prefeitura ao Inbrapa pela prestação de serviços de pesquisa, análise e elaboração de um estudo de viabilidade técnica, econômica e legal com vistas à implantação do Programa de Eficiência Energética no município.
Foram comprados de forma irregular 30 lâmpadas do tipo Led para iluminação pública, 13 luminárias públicas do tipo Led; 60 luminárias comerciais do tipo Led e 103 interruptores digitais wireless para uso interno

►MULTADO PREFEITO DE BELFORD ROXO
Por não cumprir decisões plenárias, o prefeito de Belford Roxo, Adenildo Braulino dos Santos, conhecido como
Dennis Dauttmam, foi duplamente multado em R$ 14.915,45 pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ). O governante terá que recolher a quantia ao erário estadual, com recursos próprios, num prazo de 30 dias. O valor é a soma das multas aplicadas em dois processos relatados pelo conselheiro Marco Antonio Alencar, sendo um deles relativo a obras contratadas pela prefeitura junto à Delta Construções S/A.
 Uma das multas, no valor de R$ 8. 135,70 (3 mil Ufirs), foi arbitrada porque Dennis Dauttmam não informou se promoveu licitação para a conclusão das obras de saneamento, microdrenagem e pavimentação em diversas ruas do Bairro Xavantes, conforme determinado pelo TCE-RJ em 2014. As obras, com o valor inicial de R$ 18.335.125,16, foram firmadas com a Delta Construções S/A, mas o contrato foi considerado ilegal pelo TCE.
Além da multa, o conselheiro Marco Antonio Alencar determinou, também, a realização de Inspeção Extraordinária em Belford Roxo para saber se as obras foram concluídas em conformidade com os preceitos previstos no edital e no contrato. A inspeção verificará, ainda, se a atual administração realizou licitação pública para a execução das obras remanescentes e se a medida complementar acarretou prejuízos à municipalidade, para que sejam identificados os responsáveis pelo dano.
No outro processo, que resultou na multa de R$ 6.779,75 (2,5 mil Ufirs), o prefeito não enviou à Corte de Contas os documentos pertinentes à Tomada de Contas Especial determinada para verificar irregularidades em subvenções concedidas, em 2008, às entidades Solidariedade e Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais.

►PLANO DE SAÚDE PAGARÁ QUIMIOTERAPIA
A 48ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) foi palco de uma história com final feliz. Após a operadora de planos de saúde Amil ter se negado a custear as sessões de quimioterapia que necessitava para cuidar de um câncer no fígado, o paciente Carlos Antonio Trapa conseguiu na justiça o direito de realizar, gratuitamente, a terapia. Além disso, através de um acordo judicial fechado no último dia 23, ficou decidido que a operadora terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos materiais. A decisão é do Juiz Mauro Nicolau Júnior.
Com o tratamento, o paciente teve uma melhora significativa do quadro de saúde, o que fez com que ele perdesse a urgência na fila do transplante de fígado. “Ele estava extremamente satisfeito com o atendimento”, conta o juiz Mauro Nicolau. “Entendeu que, tendo melhorado, sua urgência perdeu um pouco do sentido e outras pessoas deveriam mesmo passar à frente”, completa.
Durante a audiência de conciliação um fato curioso aconteceu. O advogado, que era filho do autor do processo, perguntou ao juiz se ele e o pai poderiam sair mais cedo da sessão, mas por um bom motivo: os dois se tornariam, naquela mesma tarde, pai e avô de duas meninas gêmeas.
(Proc. Nº 0167182-81.2015.8.19.0001

►CAXIAS E A VIOLÊNCIA CONTA A MULHER
Mais um importante encontro foi promovido nesta quarta-feira (29), pela secretaria de Administração de Duque de Caxias para os servidores, dentro do projeto Momentos de Paz, idealizado pelo secretário Sidney Guerra. Desde vez a convidada foi a assistente social Renata Lemos Coloneze, que falou sobre “Gênero e violência contra mulher”, no refeitório do prédio sede transformado em auditório.
 “Nosso objetivo é melhorar a autoestima dos servidores promovendo palestras, e expor além dos temas pautados os equipamentos municipais que são oferecidos à população e ao funcionalismo”, disse o subsecretário de Administração, Waner Prado, que abriu o encontro. Também usou participou a diretora do Departamento dos Direitos da Mulher, Magaly Machado.
Renata Coloneze também é do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e coordenadora da Casa da Mulher Ruth Cardoso, da secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. A convidada falou sobre o do papel do governo nas ações de proteção e ajuda às mulheres de Duque de Caxias. Destacou o trabalho feito pelo Centro de Referência e Atendimento a Mulher (CRM), na busca efetiva e eficiente no atendimento social, jurídico e psicológico.
Durante a palestra, Renata Coloneze falou sobre violência doméstica e familiar. Disse também que o objetivo do CR Mulher é atender e acolher a mulher em situação de violência visando o rompimento do ciclo da violência, o resgate da autoestima e a promoção da cidadania. O CR Mulher funciona junto ao Complexo de Assistência Social Juíza Olímpia Rosa Lemos, na Rua Manoel Vieira, s/nº, bairro Centenário. (Foto:  Rafael Barreto)

►CAXIAS VENCE OS 18º JOGOS DA BAIXADA
O secretário de Esporte e Lazer, Carlos Alberto Oliveira do Nascimento, esteve nesta quarta-feira (29), na sede da Prefeitura, para apresentar ao prefeito Alexandre Cardoso os troféus conquistados durante o 18º Jogos da Baixada. Com a vitória da última edição, o município ampliou a hegemonia na competição. Agora são 12 títulos duquecaxienses contra seis de Nova Iguaçu.
“Mais uma vez Duque de Caxias mostra que os investimentos feitos no esporte têm dado resultado. Os atletas e toda equipe de profissionais que estiveram envolvidos estão de parabéns por mais essa conquista”, afirmou o prefeito Alexandre Cardoso.
Os Jogos da Baixada têm como objetivo promover a prática esportiva integrando educação e esporte através de critérios que exigem a matrícula escolar para o ingresso do atleta na competição nas categorias sub-14 (masculino/feminino) e sub-17 (masculino/feminino), fomentando o esporte como um importante instrumento de inclusão social na região.
A edição de 2015 contou com a participação dos 13 municípios da Baixada Fluminense, reunindo mais de 3 mil jovens na disputa de diversas modalidades. Duque de Caxias garantiu o primeiro lugar no futsal, natação, xadrez e atletismo.
Orgulhoso pelo título, o secretário Carlos Alberto Oliveira do Nascimento avaliou o bom momento do esporte na cidade e conversou com o prefeito sobre novos projetos que pretende implementar na busca por novos talentos para manter o alto nível atual.
“Mantivemos a hegemonia nos Jogos da Baixada graças ao excelente trabalho realizado por toda equipe técnica e ao talento de nossos atletas. Agora começamos a pensar nas próximas competições onde esperamos repetir os bons resultados que temos obtidos ultimamente. Para isso, pretendemos implementar projetos em busca de novos atletas, como o Fábrica de Craques com o qual vamos aproveitar os espaços nas praças para garimpar novos talentos”, destacou o secretário.
Os atletas caxienses não terão muito tempo para descanso, já que no próximo final de semana começa os Jogos Abertos do Interior (JAI). O município é o atual campeão da competição, que é organizada pela secretaria estadual de Esporte, Lazer e Juventude e envolve mais de 50 cidades do estado do Rio de Janeiro distantes da capital. (Foto: Ralff Santos)


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