CANCELAMENTO DE
REFINARIA DEU
PREJUÍZO DE R$ 3
BILHÕES AO CEARÁ
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| De caixa baixa a Petrobrás abandonou as refinarias no Ceará e no Maranhão |
O cancelamento dos projetos foi anunciado pela Petrobras em
janeiro deste ano. O governo do Ceará ainda não finalizou o levantamento de
todas as informações sobre os investimentos feitos para receber a refinaria
Pela manhã, representantes dos
Ministérios Públicos Federal e do Estado e dos tribunais de Contas do Estado e
da União reuniram-se com o procurador-chefe do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana,
e com o secretário de Infraestrutura, André Facó, para cobrar a apresentação do
levantamento.
De forma preliminar, o Tribunal de Contas do Ceará chegou
ao valor de R$ 200 milhões em recursos públicos aplicados em infraestrutura
para a obra, mas o número ainda não está fechado. De acordo com Facó, a
principal dificuldade do governo para chegar a um valor definitivo está no fato
de que várias obras foram realizadas tendo em vista todas as atividades do
Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), onde a refinaria seria
construída.
"Os investimentos já estavam previstos no plano
diretor do CIPP, foram feitos e não foram perdidos. No entanto, o anúncio da
instalação da Premium foi motivo para darmos o start [partida] neles", disse o secretário durante
audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará. O grupo deverá apresentar
o valor definitivo no dia 17 de agosto.
Segundo a coordenadora da comissão externa, deputada
Eliziane Gama (PPS-MA), o estado do Maranhão estimou os gastos com a Premium I
em R$ 2,6 bilhões. A refinaria seria construída no município de Bacabeira, a 53
quilômetros da capital, São Luís.
“Lá, fizeram terraplanagem, construíram canais, ou seja,
houve algum investimento. No Ceará, não houve nada. Há uma área onde houve um
gasto e não se sabe com o quê. São situações parecidas do ponto de vista da
frustração da população, mas há diferenças nos investimentos”, explica Facó. O
relatório final da comissão externa da Câmara dos Deputados deverá ser
divulgado em outubro e, conforme Eliziane, cobrará responsabilidades da Petrobras.
Na divulgação de seus resultados do primeiro trimestre
deste ano, a petrolífera contabilizou prejuízo de R$ 2,8 bilhões decorrente do
cancelamento das Premium I e II. A decisão foi tomada, conforme a estatal, a
partir da ausência de atratividade econômica, tendo em vista as taxas previstas
de crescimento dos mercados interno e externo de derivados de petróleo, e
também porque a empresa não conseguiu um parceiro econômico para a implantação
das refinarias, condição prevista no Plano de Negócios e Gestão 2014-2018, do
qual constavam os projetos.
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