segunda-feira, 6 de julho de 2015

GOVERNO SÓ USOU 2/3 DA VERBA
DE COMBATE AO DESMATAMENTO


Em reunião com o presidente estadunidense, Barack Obama, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o Brasil tem como meta zerar o desmatamento ilegal em 15 anos. “O Brasil implementará políticas com vistas à eliminação do desmatamento ilegal, em conjunto com o aumento ambicioso de estoques de carbono por meio do reflorestamento e da restauração florestal. Para tanto, o Brasil pretende restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares (120 mil km²) de florestas até 2030″, diz o documento, divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores.
No anúncio, Dilma e Obama ressaltaram os benefícios de ações para limitar o aumento da temperatura global e assinalaram que, nos últimos anos, os dois países têm estado “ativa e produtivamente engajados” em atividades que reduziram emissões de gases de efeito estufa.
Na prática, no primeiro mandato, a presidente deixou de utilizar cerca de um terço dos recursos disponíveis no orçamento para conservação de florestas, prevenção e controle do desmatamento e dos incêndios. Conforme levantamento do Contas Abertas o programa Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios, acumulou dotação atualizada de R$ 949,7 milhões entre 2011 e 2014. Porém, apenas 66,4% do montante foi efetivamente pago no período, o que corresponde a R$ 630,6 milhões. Os valores são correntes.
No orçamento do ano passado, por exemplo, o segundo maior para o período, apenas cinco ações ultrapassaram mais de 80% de execução. Do total, de 18 iniciativas com dotação para o ano, quatro ficaram com execução abaixo de 15%. A maior ação do programa em termos de orçamento também é uma das melhores em se considerando o percentual de execução. A iniciativa de “Fiscalização de atividades de desmatamento” possuía orçamento de R$ 65,9 milhões em 2014, do quais R$ 60,3 milhões foram aplicados, isto é, 91,4%. O objetivo é coibir a prática de desmatamento ilegal e uso irregular das florestas e outras formações vegetais nativas, bem como as atividades de produção, beneficiamento, transporte e comercialização ilegal de produtos florestais.
Sobre Dilma prometer restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas até 2030, o GreenPeace alerta que isso é cerca de metade do exigido pelo atual Código Florestal para zerar nosso passivo ambiental. “Há anos o Greenpeace e diversas organizações e movimentos defendem o desmatamento zero no Brasil – mas zero mesmo. O governo vem tentando capturar e fragilizar o conceito, trazendo à mesa propostas como o citado “desmatamento ilegal zero” ou como “desmatamento líquido zero”, que abrem grande margem a desmatadores, mas tentam se passar como grandes promessas”, aponta. A entidade lembra que enquanto dezenas de governos se comprometeram, na Declaração de Nova York sobre Florestas assinada em 2014, a zerar suas perdas florestais até 2030, o governo brasileiro se recusou a assinar o documento. “É vergonhoso que o nível do debate e do compromisso no país ainda sejam tão baixos”. Veja mais em: http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/11528#sthash.hQx3iYJZ.dpuf
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