BELTRAME ADMITE O FRACASSO

DA POLÍTICA DE SEGURANÇA

O secretário de Segurança Pública do Estado do Rio, José Mariano Beltrame admitiu o fracasso da Política de segurança no Estado, baseado na implantação das Unidades de Polícia Pacificadora, ao reconheceu que pode comandar uma nova ofensiva no Complexo do Alemão, com o apoio das Forças Armadas e da Polícia Federal.  Recentemente, três policiais militares de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) morreram na região. Segundo Beltrame, uma reocupação com 500 ou 600 policiais não está descartada, com forças da Marinha, Exército, Aeronáutica e Polícia Federal.

"Não podem morrer mais policiais da maneira que vem acontecendo. Temos que caminhar com o processo de pacificação, e ninguém vai nos impedir. Acho que ninguém deseja que o tráfico volte a regular o preço da droga e a vida das pessoas como antigamente”, disse.

Ao ser convidado pelo governador Sérgio Cabral para ocupar a vaga de vice governador na chapa do atual vice, Luiz Fernando Pezão, Beltrame lembrou as promessas do governador de que, com a implantação das UPPS, o Governo iria retomar o controle das áreas pacificadas mediante o oferecimento de serviços aos moradores dessas áreas, como saneamento básico, educação, saúde esporte e lazer, o que não foi feito em nenhuma das comunidades, exceto naquelas que atraem turistas, com o próprio Alemão e Rocinha, mas cujos moradores continuam convivendo com marginais fortemente armados, que desfilam à luz do dia com suas armas pesadas e continuam a impor o terror, como o fechamento do comércio e o bloqueio de ruas e becos à passagem de policiais.

Na primeira UPP da Baixada, instalada no alto do Morro da Telefônica, no bairro do Centenário, o contingente é de 160 PMs, enquanto o 15º Batalhão, responsável pela segurança de cerca de um milhão de moradores de Duque de Caxias, conta com menos de 600 homens.

►REAJUSTE PARA MAIS MÉDICOS

Portaria do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União nessa segunda-feira reajusta a bolsa formação recebida por profissionais do Programa Mais Médicos de R$ 10.457,49 para R$ 10.482,93.

De acordo com a assessoria da pasta, o aumento é considerado burocrático, uma vez que o salário líquido pago aos médicos permanece em R$ 10 mil. O restante do valor publicado no Diário Oficial se refere à contribuição previdenciária, levando em consideração o novo salário mínimo.

A portaria entra em vigor hoje, com efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2014. (Agência Brasil)

►SECRETARIA DA MULHER SEGURA A GRANA

O dia 8 de março é marcado pela comemoração do Dia Internacional da Mulher. A data chegou sem grandes alardes ou festividades nacionais. O mesmo “ritmo” acontece no desembolso dos recursos da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM/PR). O orçamento da Pasta para 2013 somou R$ 208,5 milhões. Apesar disso, apenas 39,1% dos recursos foram desembolsados durante o ano, o equivalente a R$ 81,5 milhões.

O orçamento da SPM conta com dois programas: um temático e outro de gestão. O programa de enfrentamento à violência contra mulher conta com ações para promoção de políticas de igualdade e de direitos das mulheres, atendimento às mulheres em situação de violência e incentivo às políticas de autonomia das mulheres. Além disso, o programa também inclui os gastos com a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) e com publicidade de utilidade pública sobre o tema. Apesar da importância, apenas R$ 59,7 milhões, 31,3% do total autorizado, foram efetivamente pagos em 2013.

O programa de gestão e manutenção, por sua vez, é responsável pelo repasse de recursos para pagamento de salários, auxílio-alimentação, auxílio-transportes, assistência pré-escolar e previdência social. Do total de R$ 17,6 milhões autorizados para a administração da unidade, R$ 16 milhões foram pagos até o final do ano.

Segundo Priscilla Brito, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), embora os recursos para o enfrentamento à violência contra as mulheres tenham sido elevados nos últimos anos, é difícil dizer se são suficientes. Para Priscilla, há problemas graves na execução da política que vão além da questão orçamentária.

“Ao cruzar os valores do orçamento autorizado nos últimos anos e os dados de feminicidios divulgados pelo último Mapa da Violência, o CFEMEA percebeu que, por exemplo, apesar dos recursos virem aumentando, o número de mulheres mortas por violência doméstica não diminuiu. Talvez seja a hora de debatermos como esses recursos podem ser aplicados à, de fato, diminuir o número de homicídios de mulheres”, afirma.

Conforme análises do CFEMEA sobre a política de enfrentamento à violência, Priscila aponta três problemas importantes para que a SPM diminua o número de feminicídios: a falta de prioridade da política no restante do governo, para além da SPM, a dificuldade de execução da política nos estados, e, a ausência de dados sistematizados sobre o problema.

►ATLETAS SEM ESTÁDIO FAZEM PROTESTO

O movimento Sem-Teto do Atletismo, formado por atletas e técnicos do Rio de Janeiro, promoveu nesse domingo (8) a 1ª Corrida e Caminhada pela Reconstrução do Estádio de Atletismo Célio de Barros, anexo ao Maracanã. O espaço teve a pista destruída durante as obras da reforma do Maracanã para a Copa do Mundo.

Uma das treinadoras da equipe de atletismo do Rio, Edineida Freire, disse que o ato é um protesto pela falta de um local apropriado de treinamento para mais de 800 atletas e de lazer para centenas de cidadãos. Segundo ela, o problema ocorre há cerca de um ano e dois meses. “Já ganhamos judicialmente, e eles vão ter que reconstruir a pista. O espaço será usado como estacionamento para o Mundial de Futebol, e a promessa é que haja a reconstrução [da pista] depois. Até lá, viremos todos os meses aqui na porta fazer um ato para lembrar os governantes das nossas necessidades”, adiantou Edineida.

Com a destruição da pista, uma das atletas brasileiras de heptatlo Marcelle da Cruz, de 17 anos, já chegou a treinar na rampa do metrô e até na calçada da Assembleia Legislativa do Rio. “Lá é um local com bastante espaço, dava até para colocar umas barreiras”, disse ela. Com várias medalhas ganhas em competições estaduais e nacionais, Marcelle lamentou que, apesar da dedicação e disciplina, faltam equipamentos decentes para fazer um treinamento adequado para alcançar e manter um bom índice olímpico. “Arremesso de peso está complicado, pois meu peso agora é de 4 quilos e tenho que treinar com meia. O dardo, faço com jornal enrolado, a barreira nem bate na minha canela direito, e a barreira de verdade bate quase no meu quadril”, explicou.

Edineida lamentou que os atletas olímpicos do Rio estejam passando por tal situação justamente quando os Jogos Olímpicos de 2016 serão disputados na cidade. “Estamos a dois anos das Olimpíadas e nossos atletas olímpicos estão indo embora para treinar fora, pois não temos condições de ficar perambulando, de treinar um dia em um canto e treinar num dia em outro.”

►JUSTIÇA MANTÉM INTERVENÇÃO NO SENAC-RJ

Em decisão proferida no último dia 27 pelo desembargador André Ribeiro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a legalidade e a lisura dos procedimentos administrativos correcionais adotados pelo Conselho Nacional e pela Administração Nacional do Senac que culminaram na intervenção da unidade no Rio de Janeiro.

A polêmica envolve Orlando Diniz, que comandava o Senac no Rio de Janeiro e foi afastado por denúncias de irregularidades na gestão. Investigação do Tribunal de Contas da União apontou desvios da ordem de R$ 28,2 milhões na instituição. Alvo de diversas denúncias, ele afirma agora ser vítima de uma armação política

A intervenção no Senac-RJ foi aprovada pelo Conselho Nacional do Senac durante assembleia extraordinária que ocorreu em 13 de fevereiro. O pedido de afastamento de Orlando Diniz e do Conselho Regional foi feito pelo Conselho Fiscal, por conta de "aplicação indevida de recursos, desvio da missão institucional, desobediência à resolução que regula os processos de licitação na instituição e negligência na fiscalização dos contratos das empresas que realizaram o Fashion Business". O pedido foi aprovado com 52 votos a favor, quatro contrários e uma abstenção. Bruno Breithaupt foi declarado interventor.

Em comunicado, "a CNC reafirma que todos os atos correcionais praticados, bem como o processo de intervenção ora em curso no Senac-RJ, determinado em razão das denúncias de irregularidades na administração regional, seguem dentro das mais estritas regras estatutárias, conforme vem sendo reiteradamente afirmado pelas decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e são pautadas pelo mais rigoroso compromisso ético, para que a entidade possa continuar prestando um serviço de qualidade aos comerciários e seus familiares do Estado do Rio de Janeiro".

►DESVIO DE MILHÕES NA AGRICULTURA

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades na concessão de benefícios do Programa Garantia Safra, entre 2011 e 2013. De acordo com o órgão, foram pagos 65,8 mil benefícios a pessoas fora do perfil requerido pelo programa, que somaram mais de R$ 66 milhões no período.

Entre os beneficiários considerados fora do perfil do programa estão pessoas com vínculo com prefeituras, governos estaduais e federal, participantes que vivem fora da região de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que recebem mais de 1,5 salário mínimo, falecidos e até vereadores, prefeitos e um vice-prefeito.

O cruzamento feito pelo TCU, entre as bases de dados de beneficiários do Garantia Safra e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavan), também revelou que, em 2011, mais de 135 mil beneficiários (17,5%) do Garantia Safra eram proprietários de veículos automotores; números que evoluíram para 119 mil (18,2%) em 2012. Entre os veículos estão motocicletas que valem R$ 5,8 mil e carros de luxo. “Esses dados constituem-se em fortes indícios de incompatibilidade entre a renda e o perfil requeridos pelo programa e a situação dos beneficiários apontados pelo cruzamento efetuado pela equipe de auditoria”, aponta o Tribunal.

O Garantia Safra é um benefício voltado para agricultores familiares localizados na área de atuação da Sudene: Região Nordeste do país e vales do Jequitinhonha (MG) e do Mucuri (ES), que fazem parte da área de influência do Polígono das Secas.

Apesar das irregularidades, o TCU destacou que o Garantia Safra tem ajudado a garantir renda mínima a agricultores da região da Sudene, que vinham há vários anos sofrendo perdas sistemáticas em suas lavouras, devido à falta de chuvas. Em 2012, a política beneficiou mais de 770 mil famílias, com gastos de R$ 950 milhões. (Agência Brasil)

►SIEMENS NO CADASTRO NEGATIVO DA CGU

A empresa Siemens, suspeita de envolvimento no cartel do metrô e trens

em São Paulo, Brasília e outras cidades brasileiras, saiu do cadastro de empresas éticas direto para o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). Os dois cadastros são coordenados pela Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o portal Contas Abertas, a queda no status aconteceu em razão da Siemens ter sido impedida de celebrar novos contratos com a administração federal após a descoberta de esquema de pagamento de propina nos Correios. Até o dia 11 de fevereiro, a empresa estava inscrita no cadastro “Empresa Pró-Ética”.

A iniciativa avalia a existência de mecanismos institucionais de empresas para reduzir os riscos de ocorrência de fraude e corrupção. A Siemens foi uma das primeiras empresas a constar no cadastro, criado em 2011. De acordo com a CGU, ao aderir ao cadastro a organização assume o compromisso público e voluntário, perante o governo e a sociedade, de que adota medidas para prevenir e combater a corrupção dentro de sua instituição, em favor da ética nos negócios. Entre os objetivos do programa está o de “reduzir os riscos de ocorrência de fraude e corrupção nas relações entre o setor público e o setor privado”. Porém, o regulamento do Cadastro prevê, em seu art. 18, inciso II, que ao sofrer a penalidade de suspensão e ser incluída no CEIS, a empresa será automaticamente suspensa também do Pró-Ética.

Após envolvimento em um eventual esquema de pagamento de propina nos Correios, a Siemens ficou impedida de participar de novas licitações públicas na administração pública até 2018, segundo determinação da Justiça Federal. A decisão é de janeiro e tomou como base resultado de uma sindicância nos Correios, que encontrou irregularidades em duas licitações, em 1999 e 2004.

►PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS CAIU EM JANEIRO

A produção total de petróleo e gás natural da Petrobras em janeiro ficou 2,2% abaixo do total produzido em dezembro de 2013, quando atingiu 2,36 milhões de barris de óleo equivalente por dia (bopd). No primeiro mês do ano o registro é 2,31 milhões de barris, mas se for incluída a produção operada pela Petrobras para seus parceiros no Brasil, o volume de janeiro foi um pouco maior e alcançou 2,43 milhões.

No mesmo mês somente a produção de petróleo da Petrobras no Brasil teve a média de 1,91 milhão de bopd, que também representou uma queda (2,4%) na comparação com o mês anterior (1,96 milhão de bopd). Houve uma elevação, no entanto, quando acrescentada a parcela operada para as empresas parceiras, chegando a 1,99 milhão de bopd. Já nas áreas do pré-sal nas bacias de Santos e Campos, a produção média mensal de petróleo atingiu em janeiro o recorde de 358 mil bopd. Isso equivale a mais 13 mil bopd na média mensal registrada em dezembro de 2013 (345 mil bopd).

Segundo a empresa, a interrupção da produção na plataforma P-20, no Campo de Marlim, para efetuar reparos nos danos causados pelo incêndio no sistema de produtos químicos da plataforma, e da parada para manutenção do Floating Production Storage and Offloading Brasil (FPSO - unidade industrial flutuante utilizada para produção, processamento de petróleo e gás, armazenamento e escoamento da produção de petróleo para navios aliviadores), no Campo de Roncador. As duas unidades instaladas na Bacia de Campos, foram as causas da redução na produção de petróleo em janeiro na comparação com o mês anterior. A companhia acrescentou que a venda da sua participação no Parque das Conchas, antigo bloco BC-10, também provocou impacto na produção do mês de janeiro. “Com o desinvestimento, a companhia deixou de contabilizar uma produção de 12 mil bopd”, explicou em nota.

Já no setor de gás natural, foram produzidos 62,51 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) no primeiro mês do ano. Se incluída a parcela operada pela Petrobras para as empresas associadas, o total sobe para 70,14 milhões de m³/d. Esse patamar ficou no mesmo nível de dezembro de 2013.

A plataforma P-55, no Módulo 3 do Campo de Roncador, que está sendo interligada a novos poços e vai possibilitar o aumento do volume a ser produzido em 2014, entrou em produção no dia 31 de dezembro de 2013. Na avaliação da Petrobras, a plataforma tem capacidade de produzir até 180 mil bopd. Na mesma unidade, foi instalado, em janeiro, o primeiro gasoduto (riser rígido), que viabilizará a exportação de gás.

►BALANÇA : PIOR FEVEREIRO EM 20 ANOS

A balança comercial brasileira fechou fevereiro com déficit (exportações menores que importações), registrando resultado negativo de US$ 2,125 bilhões. Em janeiro, a balança havia aberto o ano deficitária em US$ 4,06 bilhões. O resultado de fevereiro é o pior para o mês desde o início da série histórica, em 1994, superando o saldo negativo de US$ 1,7 bilhão no mesmo mês do ano passado, que até então era o resultado mais fraco em 20 anos.

O saldo no vermelho no mês passado resultou de US$ 18 bilhões em importações contra vendas externas de US$ 15,9 bilhões. No ano, o saldo acumulado permanece negativo em US$ 6,1 bilhões, As informações foram divulgadas quinta-feira (6) pelo Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior.

A média diária das exportações, que corresponde ao volume financeiro vendido por dia útil, ficou em US$ 796,7 milhões, valor 7,8% inferior ao patamar de fevereiro de 2013, mas 9,4% superior ao de janeiro deste ano. O recuo nas vendas sobre o ano anterior foi geral, englobando produtos básicos (-8,5%), semimanufaturados (-8,7%) e manufaturados (9,2%). Entre os itens que puxaram a queda no valor arrecadado com as exportações brasileiras estão açúcar refinado (57,7%), automóveis de passageiros (-35,8%), aviões (-53,9%), ouro (-47,4%), celulose (-18,3%), óleo de soja (-17,1%), milho (-70,5%), petróleo bruto (-30,6%) e minério de ferro (-7,2%).

As importações também caíram, mas em ritmo menor que o registrado para as vendas externas. A média diária de compras do Brasil no exterior ficou em US$ 903 bilhões em fevereiro, 3,4% inferior à observada no mesmo mês de 2013 e 1,1% menor que a de janeiro deste ano. (Agência Brasil)

►MAMÓGRAFO CHEGA A BELFORD ROXO

Belford Roxo é o próximo município a receber o Mamógrafo Móvel da Secretaria de Estado de Saúde. A unidade ficará instalada ao lado do Hospital Municipal Jorge Júlio Costa Santos (Av. Retiro da Imprensa, 1013, na Vila Medeiros) até 26 de março, beneficiando pacientes de mais seis cidades da Baixada Fluminense: Duque de Caxias, Magé, Mesquita, Nilópolis, Queimados e São João de Meriti.
Os agendamentos dos serviços de mamografia e ultrassonografia são feitos pelas secretarias municipais de Saúde, que recebem o pedido médico do paciente, encaminham a planilha com as demandas para o serviço da SES e informam os pacientes sobre a data, hora e local do procedimento. O paciente que possui aparelho de celular, recebe essas informações via torpedo telefônico até 48 horas antes do dia marcado. Após um período de 10 a 15 dias úteis, os laudos são entregues ao município de origem dos pacientes.