CAXIAS PROMOVE CONFERÊNCIA

MUNICIPAL SOBRE DEFESA CIVIL 

Terminou nesta quinta-feira (13), no campus da Unigranrio, a 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil. O evento organizado pela Secretaria Municipal de Defesa Civil, que começou na véspera, buscou nos dois dias de debates, palestras e elaboração de propostas, estreitar e fortalecer um diálogo entre a sociedade civil e o poder público sobre ações de proteção e defesa civil, nas etapas de prevenção, mitigação, preparação, resposta ou recuperação

Na abertura do evento, o prefeito Alexandre Cardoso afirmou que “esta conferência é um exemplo de ética, e recupera o sentimento de amor ao próximo que faltou durante muitos anos em Caxias. O município começa a ser norteado pela ética resiliente, que é retornar ao seu estado normal. Por isso, torna-se importante e principal o trabalho de prevenção da Defesa Civil”,

Ao saudar os participantes, o secretário municipal de Defesa Civil (SEMDEC), tenente coronel, Marcello Silva da Costa, fez um relato sobre as ações desenvolvidas pela Defesa Civil no município ao longo dos últimos quinze meses. O maior desastre natural ocorrido em 2013 – a enxurrada em Xerém – e outras 10 ocorrências, foram lembradas pelo orador como ações com atuações pontuais da secretaria. 

“O ano de 2014 será o que vai valer a pena. Tenho que exaltar o trabalho dos agentes da Defesa Civil que se dedicaram com muito afinco, além dos voluntários da Apell e da Cruz Vermelha, e da parceria com o Defesa Civil estadual. Temos que construir políticas públicas de aprimoramento e prevenção da Defesa Civil”, destacou o secretário.    

Na ocasião, o secretário de Estado da Defesa Civil e Comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, que foi agraciado com a Medalha “Mérito Defesa Civil” e um certificado pelo trabalho na secretaria estadual. O comandante foi um dos palestrantes do dia com o tema: “Proteção e Defesa Civil: Um Novo Paradigma para o Sistema Estadual”.

Também fizeram palestras a representante do Centro de Excelência para Redução de Risco de Desastre da Organização das Nações Unidas (ONU), Luara Landulpho, além dos tenentes coronéis do Corpo de Bombeiros, Cláudio Antônio Lucena (subsecretário municipal da Defesa Civil), Paulo Renato Martins Vaz (Diretor da Escola de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro), e o próprio Marcello da Silva Costa. Ao término do primeiro dia houve dois eixos temáticos para discussão (Gestão Integrada de Riscos e Respostas aos Desastres e Integração de Políticas Públicas Relacionadas à Proteção e Defesa Civil).

Nesta quinta-feira (13), a conferência prosseguiu com a palestra “Gestão do Conhecimento em Proteção e Defesa Civil”, do coordenador do Centro de Referência em Inteligência Empresarial do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COOPE/UFRJ).

A conferência municipal antecede a etapa Estadual (16 de abril/Rio de Janeiro) e a Nacional (27 e 30 de maio/Brasília). (Fotos: Rafael Barreto/ Letícia Passowski

►PRESO EX-CHEFE DE ORÇAMENTO DO SENADO

A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu nessa quinta-feira (13) o economista e ex-chefe da Assessoria de Orçamento do Senado Federal, José Carlos Alves dos Santos, 71 anos. No momento da prisão José Carlos, que fez parte do grupo que ficou conhecido como Anões do Orçamento, estava em casa, no Lago Norte, bairro nobre da capital federal.

Segundo o delegado chefe da DCPI (Delegacia de Capturas e Polícia Interestadual), Sérgio Henrique de Araújo, responsável pela operação, apesar do escândalo dos Anões do Orçamento ter vindo à tona em 1993, apenas em 2002 o ex-assessor foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) e sentenciado pela Justiça, pelo crime de corrupção passiva, a dez anos e um mês de reclusão. A ação da Polícia Civil cumpriu o mandado de prisão expedido pela Vara de Execuções Penais de Brasília.

Apesar da sentença ser para o regime fechado, por causa da idade e por tratar um câncer, os advogados de José Carlos devem entrar com recurso para que ele cumpra prisão domiciliar. O acusado está na carceragem do Departamento de Polícia Especializada da Polícia Civil do Distrito Federal.

À época do escândalo, denunciado pelo próprio Alves dos Santos, foi feita uma CPI no Congresso Nacional que durante três meses investigou o esquema de propinas montado por deputados que atuavam na Comissão do Orçamento. Foram 18 acusados. Seis foram cassados, oito absolvidos e quatro preferiram renunciar para fugir da punição e da inelegibilidade.

O rastreamento das contas bancárias acabou derrubando o presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro (PMDB), o líder do PMDB, deputado Genebaldo Corrêa (BA) e o deputado baiano João Alves de Almeida (falecido em 2004), suposto chefe do esquema. Alves lavava o dinheiro comprando cartões de loteria premiados.

O ex-chefe da Assessoria de Orçamento do Senado, José Carlos Alves dos Santos, desmontou o esquema, ao denunciar as irregularidades. Mas ele próprio foi preso e acusado de assassinar a esposa, Ana Elizabeth Lofrano, que ameaçava denunciar à polícia o que sabia sobre o esquema. Na casa dele foi achada uma mala com mais de US$ 600 mil. (Agência Brasil).

►ROMÁRIO DIZ QUE FIFA É UM COVIL

O deputado federal Romário (PSB-RJ) não poupou críticas ao presidente da Fifa, Joseph Blatter, e ao secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, em entrevista nesta quarta-feira (12) ao canal ESPN Brasil.

"Ele mesmo acabou de dizer que a Copa no Brasil pode ser uma das piores da história da Fifa. Esse cara vem aqui no País, manda, desmanda, fala, desfala, e todo mundo bate palma. 

Romário também colocou em xeque a idoneidade das autoridades à frente da organização do evento no Brasil e os representantes da CBF. "A Fifa têm dois ladrões conhecidos pelos brasileiros, porque lá são muito mais de dois, tanto na CBF quanto na Fifa, que é o Blatter e o Jérôme Valcke. Os caras vão ficar bilionários com a Copa do Mundo e está tudo certo”, disse ele.

Romário vem há tempos criticando os altos custos da realização da Copa do Mundo no Brasil e na entrevista fez questão de comentar o atraso das da Arena da Baixada, em Curitiba. "A gente já gastou um absurdo para a Copa do Mundo, e daqui para frente vai ficar mais absurdo ainda. Muitas dessas obras, como por exemplo o Estádio do Atlético-PR, estão em fase emergencial.

As licitações não devem ser mais daquelas formas burocráticas, para que o dinheiro entre. E uma coisa que custaria 20 vai custar 60", afirmou o ex-jogador. Segundo ele, o estádio só foi reconfirmado para o Mundial no dia 18 de fevereiro.

►SEGURANÇA NA COPA VAI CUSTAR R$ 360 MILHÕES

Os ministérios da Justiça e Defesa devem aplicar ao longo deste ano R$ 360 milhões em ações de segurança para a Copa do Mundo. De acordo com o governo, os investimentos no setor, que começaram em 2012, serão de aproximadamente R$ 1,9 bilhão. Ao Ministério da Justiça cabe à implantação de centros integrados de comando e controle, compostos por equipamentos de TI, soluções e sistemas de integração e de radiocomunicação, sistema de imageamento aéreo e plataformas de observação elevadas para promover a integração das ações das forças policiais de segurança durante os jogos.

Também está sob a responsabilidade do Ministério, a aquisição de infraestruturas móveis (delegacias, lanchas de patrulhamento, viaturas, entre outros), equipamentos e sistemas para as operações de segurança e inteligência (sistemas de prevenção a ataques cibernéticos, riscos de natureza química, biológica ou radionuclear, antibombas, pronta intervenção, integração de sistemas de inteligência) e para controle dos pontos de entrada no país.

Segundo levantamento do portal “Contas Abertas”, a Pasta de Justiça ainda deve realizar operações para testar modelos, promover simulações e fiscalizações de segurança pública e cursos e treinamentos para qualificação dos operadores de segurança, com ênfase à segurança com cidadania para os Grandes Eventos. O Ministério da Defesa contará com R$ 83,3 milhões para a defesa do território e do patrimônio nacionais durante a realização da Copa. O orçamento prevê ações de defesa química, biológica, radiológica e nuclear; implantação de Centros de Comando e de Força de Contingência; ações para defesa de infraestruturas críticas e estratégicas; preparação e execução de medidas de contraterrorismo e implantação de força para atuação subsidiária, quando necessária no apoio às estruturas ordinárias de segurança pública. O órgão ainda será responsável, junto com o Ministério da Justiça, pela defesa cibernética, além da aeroespacial, marítima e pelo emprego de helicópteros durante o evento. De acordo com o planejamento do Mundial, 20 mil homens serão utilizados na segurança privada da Copa. Esse efetivo atuará, basicamente, dentro das arenas. Além deles, haverá 150 mil agentes de segurança pública e defesa. A integração entre os diversos órgãos da área, inclusive nos três níveis de governo, foi destacada como fundamental no planejamento de segurança. V

►GREVE NO COMPERJ CONTINUA

Os 28 mil trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), pertencente à Petrobrás, em Itaboraí, região metropolitana do Rio, decidiram em assembleia nesta quarta (12) manter a greve, iniciada há 345 dias. Uma comissão de greve, dissidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Montagem, Manutenção e Mobiliário de São Gonçalo e Região (Sinticon) informou que o sindicato encaminhou a proposta de fim da paralisação, mas os trabalhadores se recusaram a voltar ao trabalho. Pela manhã, milhares de pessoas do movimento de greve fizeram um ato na Rodovia RJ-116 e interditaram a via.

Os trabalhadores pedem reajuste salarial de 11,5% e elevação do vale-alimentação para R$ 450 mensal. Os empregadores oferecem aumento linear de 7%. A assessoria do Sinticon não foi encontrada pela Agência Brasil até o fechamento da matéria para comentar o assunto.

A greve dos trabalhadores do Comperj foi considerada ilegal pelo Tribunal Regional do Trabalho no dia 28 de fevereiro, determinando a volta imediata ao trabalho e a multa diária pelo descumprimento é R$ 10 mil.

De acordo com o Sindicato das Empresas de Engenharia de Montagem e Manutenção Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Sindemon) e o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), a paralisação da obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) não é legítima e que não há no Comperj irregularidades que justifiquem o movimento grevista. Ainda segundo os empregadores, as negociações continuam com o Sinticom, representante legal dos trabalhadores do Comperj.
A greve tem sido marcada por violência e tensão na região. Na semana passada, um ônibus com funcionários do Comperj foi incendiado, após o veículo ser esvaziado por dois homens em uma moto. No início de fevereiro, dois trabalhadores que protestavam foram baleados e um deles continua hospitalizado.

O Comperj será o maior complexo industrial do país e deve produzir derivados de petróleo e produtos petroquímicos, com capacidade de processamento de 165 mil barris de óleo por dia. A previsão, antes da greve, era que as obras estariam concluídas em 2017.

►CPI DOS ÔNIBUS: JUSTIÇA MANTÉM SUSPENSÃO

A Justiça decidiu nesta quarta (12) manter suspensos os trabalhos da CPI dos Ônibus, da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, ao julgar o mérito de um recurso de agravo de instrumento apresentado por seis vereadores. A decisão vale até o julgamento do mérito, pela primeira instância, do mandado de segurança impetrado pelo mesmo grupo sob a argumentação de que a atual composição da CPI não respeita a proporcionalidade de partidos e blocos parlamentares entre governo e oposição.

Os trabalhos da CPI foram interrompidos em setembro do ano passado, após liminar deferida pelo desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho, titular da 13a. Vara Cível do Tribunal de Justiça, relator do recurso ajuizado pelos vereadores Maria Teresa Bergher, Eliomar Coelho, Paulo Pinheiro Reimont, Luiz Otoni Santa Bárbara, Renato Athayde Silva e Jefferson Moura. Na ocasião, o magistrado destacou, em sua decisão, que a composição não obedece à representação proporcional das bancadas no Legislativo municipal. (Agência Brasil)

►PF APURA DENÚNCIAS CONTRA A PETROBRÁS

Duas acusações sobre negócios realizados na gestão de José Sergio Gabrielli, na Petrobras, serão investigadas pela Polícia Federal. Uma delas diz respeito à suspeita de que funcionários da estatal receberam vantagens da empresa holandesa SBM Offshore para arrendar plataformas. Outra é referente à polêmica compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Os inquéritos da PF, subordinada ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foram abertos nesta semana.

Com estas iniciativas, o governo quer mostrar que não estar na defensiva, no momento em que o Congresso pressiona a estatal com diversos pedidos de investigações sobre contratos na área internacional. Sobre a denúncia relacionada ao grupo holandês, a própria Petrobras enviou executivos a Amsterdam para levantar informações a respeito. Em fevereiro, a estatal anunciou que ia "tomar providências cabíveis" para "averiguar a veracidade" de denúncia feita por um autointitulado ex-funcionário do grupo holandês SBM Offshore, de quem aluga pelo menos oito plataformas marítimas, duas em construção.

Em publicação no site Wikipedia em outubro de 2013, o homem, cujo nome não é revelado, relata detalhes sobre suposto esquema de suborno pago à estatal brasileira e outras firmas de mais oito países.

Segundo ele, a SBM destinou em propinas cerca de US$ 139 milhões entre 2006 e 2011, período em que a principal petroleira do Brasil era presidida por José Sérgio Gabrielli.

A PF instaurou também nesta semana um segundo inquérito, para apurar a compra de uma refinaria em Pasadena, no Texas (EUA). A transação é investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério Público Federal (MPF), por suspeitas de corrupção e de um prejuízo bilionário causado aos cofres da estatal.

Em sua defesa, o atual secretário de planejamento do governo da Bahia sustenta que a aquisição de Pasadena teria sido "um negócio de refino igual aos outros na sua época". Denúncias veiculadas pela imprensa apontam que o preço pelo qual a refinaria foi adquirida, US$1,8 bilhão, era dez vezes maior do que o valor de mercado.

►MESMO EXTINTA, VARIG VENCE O GOVERNO

Por 5 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (12) que a União deve pagar uma indenização bilionária à massa falida da companhia aérea Varig. O valor pode passar de R$ 3,05 bilhões. O resultado do julgamento era aguardado por aposentados e pensionistas do fundo de pensão Aerus, que esperam receber dívidas trabalhistas e previdenciárias.

Os ministros decidiram que o congelamento de preços das passagens aéreas, imposto pelo governo para conter a inflação no período de 1985 a 1992, causou prejuízos à Varig. De acordo com o entendimento firmado, a União é responsável pelo desequilíbrio econômico e financeiro causado pelo controle dos valores dos bilhetes.

Os valores exatos da indenização são divergentes. A Varig alega que o congelamento de preços dilapidou o patrimônio da empresa e pede indenização de R$ 6 bilhões. O valor seria usado para pagar dívidas trabalhistas e previdenciárias de ex-funcionários e integrantes do fundo de pensão Aerus, patrocinado pela empresa. Para o Aerus, a indenização em valores atualizados é R$ 7,2 bilhões.

Apesar de ser voto vencido, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, disse que foi criada uma expectativa errada de que a indenização poderia ser usada para pagar os credores do fundo de pensão Aerus. O ministro explicou que o STF está julgando fatos que aconteceram antes do início dos problemas com o fundo. “Acho impróprio vincular esta ação com o Aerus”, disse.

A maioria dos ministros seguiu o voto da ministra Cármen Lúcia, que votou contra o governo. O voto dela foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes ficaram vendidos.

Em seu voto, preferido em maio do ano passado, a ministra disse conhecer precedentes do STF que não reconhecem responsabilidade civil por atos da administração pública executados legalmente, mas informou que ainda assim vê o direito à indenização. Segundo ela, os aposentados e pensionistas do Aerus “estão pagando com a própria vida” pela demora no julgamento definitivo.

►A PRAÇA É DAS MULHERES

Oficinas de arte, orientação médica, atividades recreativas, atendimento jurídico, corte de cabelo, embelezamento, desfile de moda e palestras sobre o tema, são alguns dos serviços e orientações que a prefeitura de Duque de Caxias vai oferecer nesta sexta-feira (14/03), às mulheres em comemoração ao seu dia, lembrado no último dia 8.

O evento será aberto às 13h, na Praça do Pacificador. Entre os palestrantes convidados, a ex-Chefe de Polícia Civil, delegada Marta Rocha falará sobre a participação da mulher no mundo moderno e violência. A partir das 18h30 um show de MPB com a cantora Sônia Lima vai encerrar as comemorações.

  

►QUENTINHAS NAS OLIMPÍADAS

As Olimpíadas de 2016 prometem ser um prato cheio para o estado em oportunidades de negócio. A começar pelos serviços de fornecimento de alimentos e refeições. Em reunião da Câmara Setorial de Agronegócio do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Rio, nesta quarta-feira (12), o Sebrae estimou que deverão ser servidas para atletas e outros profissionais ligados aos Jogos cerca de 160 mil refeições por dia.

Diante da fome de bons negócios, o Sebrae planeja preparar produtores e micro e pequenos empresários para que possam se credenciar para fornecer esses serviços ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) através do programa Sebrae no Pódio.

Para isso, o Sebrae firmou um convênio com o COB, para que ao menos 10% das compras necessárias para a realização dos Jogos sejam feitas de micro e pequenos empresários, chegando a R$ 30 milhões de investimento. "Pela questão da logística, é vantagem para o COB que a compra de alguns tipos de produtos seja feita dentro do Estado do Rio e existe uma demanda enorme, por exemplo, para produtos orgânicos. Pensando nisso, iremos realizar em abril uma grande reunião com produtores para que possam se capacitar para atender essa demanda", explicou Érica Bittencourt, do Sebrae.

A secretária-geral do Fórum, Geiza Rocha, destacou a divulgação do Sebrae no Pódio para outras entidades, como a Federação de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio e a Firjan, para que incentivem os produtores a se qualificar para aproveitar essas oportunidades. "Em relação à alimentação, o COB tinha a intenção de que ao menos 20% dos produtos fossem de origem orgânica, algo que dificilmente será alcançado. Temos a possibilidade de mobilizar um grande contingente de produtores locais para ocupar essa carência", comentou Geiza.

►IPCA DE FEVEREIRO FICOU EM 0,69%

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,69% em fevereiro deste ano. A taxa é superior às observadas em janeiro deste ano (0,55%) e em fevereiro de 2013 (0,6%). O dado foi divulgado hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice acumula taxas de 1,24% este ano e de 5,68% em 12 meses.

O IPCA tem por objetivo medir a inflação de um conjunto de produtos e serviços comercializados no varejo, referentes ao consumo pessoal das famílias, cujo rendimento varia entre 1 e 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte de rendimentos. Desde junho de 1999, é o índice utilizado pelo Banco Central do Brasil para o acompanhamento dos objetivos estabelecidos no sistema de metas de inflação, sendo considerado o índice oficial de inflação do país.

A alta de fevereiro foi puxada principalmente pelos gastos com educação, que tiveram inflação de 5,97% no mês. O motivo é que, em fevereiro, tradicionalmente são incorporados os reajustes nos preços das mensalidades de cursos e escolas.

O custo da educação infantil subiu 11,36%, enquanto o do ensino fundamental aumentou 10,01%. As mensalidades do ensino médio subiram 9,9%. Apesar das altas, o reajuste médio dos cursos regulares neste ano (4,86%) foi menor do que o observado em fevereiro do ano passado (7,57%).

Os alimentos registraram uma inflação de 0,56% em fevereiro. Apesar de ser menor do que a observada em janeiro (0,84%), a taxa do grupo alimentação teve o segundo maior impacto no IPCA de fevereiro