PRO-TESTE
VAI Á JUSTIÇA CONTRA
OPERADORAS
POR FALHAS NO 3G
A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor
(ProTeste) ingressou esta semana na Justiça de Brasília com ações coletivas
contra as operadoras de telefonia Claro, Oi, TIM e Vivo por má prestação do
serviço 3G. A associação informou ter recebido 43 mil reclamações de
consumidores relatando problemas.
Na ação, a ProTeste pede que as empresas ofereçam a
conexão contratada, sob pena de pagamento de multas, e indenização por danos
morais coletivos aos clientes lesados por falhas, com descontos nas contas por
um ano. Foi solicitado ainda que as operadoras sejam proibidas de vender novos
planos de telefonia móvel com tecnologia 3G até a regularização do sistema,
atendendo aos requisitos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
“Além da má cobertura, as operadoras também não
entregam a velocidade prometida com os planos 3G”, diz comunicado da ProTeste.
De acordo com a ProTeste, medições mensais da
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) têm apontado falhas das
operadoras em 16 estados em relação à velocidade instantânea e velocidade
média.
Nas avaliações, a agência reguladora mede a
velocidade instantânea em, no mínimo, 95% das medições e 70% de velocidade
média durante o acesso. Na banda larga móvel, são medidas a taxa de transmissão
instantânea (velocidade no momento do uso da internet) e taxa de transmissão
média (velocidade verificada em 30 dias).
Em dezembro, a TIM teve a pior avaliação, seguida
da Oi, Vivo e Claro, conforme a entidade de defesa do consumidor.
Procuradas pela Agência Brasil, as quatro empresas
informaram que ainda não foram notificadas da ação. Mesmo sem ser notificada, a
TIM informou que segue priorizando a qualidade dos serviços e investindo
“fortemente em projetos de infraestrutura, que representam 90% do orçamento de
R$ 11 bilhões da empresa para o triênio 2014-2016”.
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