ENERGIA ELÉTRICA SOBE

EM BRASÍLIA E NO PARANÁ 

Já está valendo o aumento de 27,27% na conta de luz para consumidores de baixa tensão atendidos pela concessionária Força e Luz Coronel Vivida (Forcel), no Paraná. Cerca de 7 mil unidades residenciais localizadas no município de Coronel Vivida serão afetadas pelo reajuste. Para os consumidores de alta tensão, o reajuste corresponde a 36,26%. Com isso, o efeito médio do aumento é 32,13%. O reajuste foi autorizado no dia 19 pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica.

Outro aumento – de 35,7% na conta de luz de 2,4 milhões de consumidores residenciais atendidos pela Elektro em 223 municípios localizados no estado de São Paulo e cinco em Mato Grosso do Sul – está previsto para o próximo dia 27. No agrupado para consumidores de baixa tensão da Elektro, o reajuste será 35,9%. Para os consumidores de alta tensão, o aumento é 40,7%. Com isso, o efeito médio ficará em 37,78%.

De acordo com a Aneel, o item que mais causou impacto no reajuste da Elektro foi o aumento dos custos que a empresa teve com compra de energia. Fatores como aumento nos custos com transporte de energia e pagamento de encargos setoriais também influenciaram.

Para calcular os reajustes das tarifas, a Aneel considera a variação de custos que a empresa teve no ano – cálculo que inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incide o Índice Geral de Preços – Mercado, além de outros que não acompanham necessariamente o índice inflacionário. Entre eles, estão a compra de energia, os encargos de transmissão e os encargos setoriais.
Nesta terça-feira (26) a tarifa de energia dos consumidores de baixa tensão (residências e comércio) de Brasília atendidos pela CEB Distribuição será reajustada em 18,38%. Para as indústrias, o aumento será 19,9%. A CEB havia pedido à Aneel que o aumento fosse 45%, o que não foi aprovado pela diretoria da agência.

No ano passado, o reajuste aprovado pela Aneel para a Companhia Energética de Brasília (CEB) foi 5,75% para os consumidores residenciais e 6,43% para as indústrias. A CEB atende a 960 mil unidades consumidoras no Distrito Federal.

►NOVA DENÚNCIA CONTRA MARCOS VALÉRIO

O Ministério Público Federal em Belo Horizonte (MPF/MG) denunciou o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza por sonegação de tributos federais. Ele responde a outras 13 ações penais perante a Justiça Federal da capital mineira, já tendo sido condenado em oito delas. As outras cinco ações continuam em andamento.

Segundo a denúncia, Marcos Valério teria sonegado tributos federais durante os anos de 2003 e 2004, por meio da omissão de rendimentos e de pagamentos efetuados pela empresa 2S Participações Ltda, da qual era sócio administrador.
Fiscalização empreendida pela Receita Federal constatou a existência de inúmeros depósitos efetuados em contas correntes da empresa mantidas em diferentes instituições bancárias. Intimada a prestar esclarecimentos, a 2S Participações não conseguiu demonstrar a origem dos recursos, justificando-os ora como repasses e aportes de sócios, ora como originários de uma corretora de valores, a Bônus Baval, que afirmou desconhecer os lançamentos e repasses e negou possuir qualquer relação comercial com a empresa de Marcos Valério.
Os créditos tributários já estão definitivamente constituídos na esfera administrativa, já que não foram objeto de pagamento nem parcelamento. Somados, os valores da dívida com o Fisco relativos à omissão dos rendimentos ultrapassam os 3,6 milhões de reais.
Se condenado ao fim do trâmite de mais essa ação penal, Marcos Valério estará sujeito a uma pena que pode ir de 2 a 5 anos de prisão, com possibilidade de aumento de um terço até metade. (Comunicação Social/PGR)

►PEZÃO PROIBIDO EM PRÉDIO PÚBLICO

Uma liminar (decisão provisória) concedida pelo desembargador Wagner Cinelli, sexta-feira (22), proibiu o governador e candidato à reeleição, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e seu vice na chapa Coligação Rio em 1º lugar, senador Francisco Dornelles (PP), de fazerem campanha em prédios públicos, bem como divulgar a agenda eleitoral nesses locais, utilizando servidores.

A ação foi proposta pela Coligação Frente Popular, do candidato ao governo Lindbergh Farias (PT) e a decisão deverá ser cumprida a partir da publicação no Diário da Justiça Eleitoral. Se descumprir, Pezão poderá ser multado em R$ 5 mil

►LINDBERG ENFRENTA NOVA DENÚNCIA DO MP

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) propôs uma ação contra o senador e candidato a governador Lindbergh Farias (PT) por propaganda irregular no campus de Marechal Hermes da Faetec –

Fundação de Apoio à Escola Técnica – vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado.  No último dia 7, o candidato foi à instituição numa atividade de campanha nestas eleições.

Na representação, o procurador eleitoral auxiliar Maurício da Rocha Ribeiro acusa o senador de infringir a Lei das Eleições ao fazer promessas de campanha na Faetec. Essa lei (nº 9.504/97, art. 37) veda a veiculação de propaganda em bens pertencentes ao poder público, como no caso da Fundação. A PRE pede a condenação do senador a multa de até R$ 8 mil, conforme o previsto na lei.
“O candidato aproveitou-se de suposta visita a estudantes para fazer propaganda eleitoral em colégio público em flagrante desrespeito às normas eleitorais“, diz o procurador eleitoral auxiliar Maurício da Rocha Ribeiro na ação.
O procurador narra na representação que, perguntado por jornalistas sobre a propaganda em colégio público, o senador comparou sua situação com a de um adversário, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), demonstrando ter ciência da irregularidade que estava cometendo. (Procuradoria Regional Eleitoral/RJ).

►ÁGUA AINDA É PRIORIDADE EM CAXIAS
Na sua visita à feira de Caxias, neste domingo, Lupi ouviu um pedido que deveria ser inusitado para quem mora numa cidade vizinha à Capital e é a 14ª economia do País e dirigido a quem está no Governo há tanto tempo: água nas torneiras.

"Lupi, você é do povo. Lute para acabar com a falta d'água na Baixada. Confio em você!" – este pedido foi ouvido pelo candidato, durante um bate-papo informal com diversas famílias e vendedores, sobre as necessidades da região. O candidato ao Senado pelo PDT, Carlos Lupi, acompanhado do ex-presidente da Câmara e vereador Mazinho, que busca uma vaga de estadual, percorreu na manhã deste domingo (24/8) as feiras-livres de Imbariê e de Saracuruna, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

►FICHA LIMPA BARRA 14 CANDIDATOS NO RJ

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) conseguiu que a impugnação de 14 registros de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa fosse mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Além das 36 impugnações feitas por sua iniciativa, a PRE opinou pelo indeferimento de registros de dois candidatos em parecer (um desses casos foi indeferido).

Ao todo, dos 38 registros contestados pelo Ministério Público Eleitoral, o Tribunal deferiu metade e outros cinco políticos renunciaram à candidatura (Ademir Alves, Arnaldo Vianna, João Barbosa Bravo, Ricardo Martins David e Wermer Bemotes Saraiva da Fonseca). Entre os 14 candidatos com registro indeferido, 11 não tiveram a candidatura aprovada por alguma irregularidade na prestação de contas. As demais contestações se dão por condenação em processo de improbidade administrativa, criminal ou abuso de poder econômico.

Quem teve o registro indeferido pode recorrer da decisão ao TSE. Enquanto aguarda o julgamento do recurso, o candidato pode continuar a campanha e seu nome será mantido na urna eletrônica. Se perder o recurso, seu registro será cancelado, bem como os votos recebidos no dia 5 de outubro.
 Estão dependentes dos recursos os candidatos Alciones Cordeiro (cand. dep. federal/PRTB), Carlos Balthazar (cand. dep. estadual/PSL), Celso Alencar Ramos Jacob (cand. dep. federal/PMDB), Cesar Maia (cand. senador/DEM), David da Costa Villar Filho (cand. dep. estadual/PSB), Elton da Silva Neves, Cel. Elton Queixada (cand. dep. estadual/PSB), Gothardo Lopes Netto (cand. dep. estadual/PSL), Jose Valdezir Pereira de Lima, Kikinho (cand. dep. federal/PMN), Marcus Lorenz Melo de Abreu (cand. dep. federal/PR), Maria Aparecida Panisset (cand. dep. federal/PDT), Maria José Cassane Soares (cand. dep. estadual/PMDB), Riverton Mussi Ramos (cand. dep. estadual/PMDB), Rubem Nelson (cand. dep. federal/PDT), e Samuel Correa da Rocha Junior, Samuquinha (cand. dep. estadual/PR).

►CANDIDATA DO PSOL SAI ILESA DE ACIDENTE

A presidenciável Luciana Genro (PSOL) sofreu um acidente de trânsito na manhã de hoje (25) em Porto Alegre (RS), mas não se machucou. Pouco tempo depois, ela publicou que estava bem, no perfil do Twitter.

“Antes que a informação saia e gere preocupações: 'tive um pequeno acidente de carro, mas não me machuquei'”, disse na mensagem. Luciana Genro ainda fez um desabafo sobre seu “pavor” de trânsito.

Segundo assessores, a presidenciável passava por um cruzamento da capital gaúcha quando um veículo ultrapassou o sinal vermelho e colidiu com o carro que era conduzido por ela. Ainda na rede social, a candidata lamentou a imprudência e disse que o resultado poderia ter sido mais grave.

“O carro do meu marido ficou destruído na frente. Graças ao cinto de segurança não me machuquei. Estou com pena do senhor que bateu [no meu carro]. Ele estava sem habilitação”, postou.

A assessoria da candidata garantiu que todos os compromissos de campanha estão mantidos. Na agenda, há apenas previsão de um almoço com o professor da USP Vladimir Safatle e com o candidato a governador do Rio Grande do Sul, Roberto Robaina, no centro da capital gaúcha.

Luciana passou o final de semana em Porto Alegre, onde mora, preparando-se para o debate com os presidenciáveis, marcado para esta semana na TV Band.

►INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGO

Na sua passagem pelo Rio de Janeiro na última sexta-feira (22) o senador Aécio Neves destacou a necessidade da retomada do crescimento econômico para a geração de emprego. "País que não cresce não gera emprego. É uma falácia o governo dizer que temos pleno emprego no Brasil, não é verdade. A sinalização para o futuro é extremamente preocupante. A indústria vive talvez uma das maiores crises das últimas décadas, desempregando, e as expectativas de geração de emprego para o futuro são decepcionantes", ressaltou ele quando perguntado sobre o mercado de trabalho.

"Temos que restabelecer a confiança no Brasil, com uma política econômica clara, com previsibilidade, política fiscal transparente, sem esse intervencionismo absurdo que se transformou na principal marca desse governo", acrescentou.

O candidato lembrou que seu governo terá como meta elevar a taxa de investimento da economia, que hoje está em torno de 18% a 19%, para cerca de 24% até o final do seu mandato. "Só isso vai permitir a recuperação do emprego e cada vez empregos de melhor qualidade. O Brasil não pode se contentar em ser o país do pleno emprego de dois salários mínimos e nem isso estamos sendo hoje."

Obras inacabadas

Aécio destacou que o governo federal fracassou, e o país sofre com obras inacabadas, abandonadas e com sobrepreço. "É possível, sim, fazer as obras no preço proposto e no prazo certo, desde que se saiba gerenciar. Obras atrasadas não podem ser uma regra de governo eficiente, talvez seja dos governos ineficientes", destacou ele, rebatendo o argumento dada pela presidente Dilma Rousseff, do PT, para justificar atrasos em obras federais.

Aécio reafirmou a confiança nas propostas apresentadas pela Coligação Muda Brasil à sociedade. "Tenho um projeto para o Brasil que não foi improvisado, que vem sendo discutido em todo o país com amplos setores da sociedade, exatamente na busca da retomada do crescimento da nossa economia, da eficiência da gestão pública", afirmou.

Ele disse que sua candidatura é um contraponto ao aparelhamento da máquina pública, aos desvios éticos e à ineficiência do governo federal. "E não há propaganda, por mais maquiada que seja, que mascare a realidade. O que estamos vendo agora na propaganda eleitoral é o Brasil virtual apresentado pelo PT, que cada dia mais se contrasta com o Brasil real. Estaremos no segundo turno e no segundo turno venceremos a eleição", ressaltou.

►CAPOEIRA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS

Os alunos do ensino fundamental e médio poderão aprender a jogar capoeira nas escolas. Um projeto do senador Gim Argelo (PTB-DF) reconhece o caráter educacional da capoeira e autoriza os estabelecimentos de educação a celebrarem parcerias para possibilitar cursos de capoeira. Segundo o PLS 17/2014, o ensino de capoeira deve ser integrado à proposta pedagógica e as aulas terão que ser acompanhadas por professores de educação física.

A filósofa e educadora Heidi Strecker informa que a capoeira chegou ao Brasil junto com os escravos africanos e em terras brasileiras foi adaptada para o que é hoje. Segundo ela, tratava-se de uma maneira de os negros mostrarem resistência, mas para não levantar suspeitas, a luta foi misturada aos movimentos de canto da África. Assim, ficou mais parecida com uma dança. O senador Gim Argelo acrescenta que a capoeira foi proibida pelo Código Penal de 1890 e os praticantes passaram a ser perseguidos pela polícia.

A proibição vigorou até 1937, quando a capoeira foi permitida por lei e estruturou-se em duas escolas: a Capoeira Angola e a Capoeira Regional. “Nós, brasileiros, orgulhamo-nos de ser o povo criador da capoeira, arte hoje presente em praticamente todos os países do mundo. Entretanto, há muito a fazer para difundi-la, com qualidade e orientação pedagógica, em nosso próprio país”, afirmou Gim ao defender a aprovação do projeto.

O PLS 17/2014 vai ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 31/2009, que propõe o reconhecimento da prática da capoeira como profissão.

Após deliberação pela CAS, os projetos seguem para análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em caráter terminativo, ou seja, não há necessidade de análise pelo Plenário do Senado a não ser que haja recurso com esse objetivo. (Com Agência Senado)

► PROJEÇÃO PARA O PIB CAI PARA 0,70 %

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia, este ano, continua em queda. Pela 13ª vez seguida, a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi reduzida. Desta vez, a projeção passou de 0,79% para 0,70%. Para 2015, a expectativa é um crescimento de 1,2%, há duas semanas seguidas. Essas projeções fazem parte do boletim Focus, resultado de pesquisa semanal do Banco Central (BC) a instituições financeiras.

Para a produção industrial, a projeção de retração permanece em 1,76%. No próximo ano, as instituições financeiras esperam por recuperação da produção industrial, com crescimento de 1,70%.

A projeção para a cotação do dólar segue em R$ 2,35, neste ano, e em US$ 2,50, em 2015.

Para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a estimativa foi ajustada de 6,25% para 6,27%, este ano, e de 6,25% para 6,28%, em 2015.

A estimativa da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) passou de 5,38% para 5,41%, em 2014, e permanece em 4,91%, para 2015.