FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA

VAI GARANTIR ELEIÇÕES NO RIO 

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu, na sessão desta quarta-feira (27), que vai solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a presença da Força Nacional de Segurança, "para garantir o bom andamento" das eleições. O presidente do tribunal, desembargador Bernardo Garcez, explicou que a decisão atende à jurisprudência do TSE e ao fato de que a convocação "vem ocorrendo desde a eleição de 2008, pelo menos".

Uma comissão, formada por três juízes do tribunal - além do presidente, o vice, desembargador Edson de Vasconcelos, e o desembargador federal Abel Gomes - e três advogados eleitorais vai estabelecer o critério de atuação das tropas com a Polícia Militar e a Polícia Federal, e fazer a interlocução com partidos e candidatos.
O presidente explicou que, embora o TSE determine "que se colha a opinião do governador" sobre a necessidade de convocação das forças armadas, o tribunal em Brasília, em reiteradas decisões, dispõe também que, quando um tribunal regional concluir que a informação do governador não é suficiente, e verificar que houve requisição da força pública em eleições anteriores, "deliberará pela solicitação ao TSE da presença de força federal". O TRE-RJ publicará uma resolução, formalizando a decisão e a formação da comissão, que se reunirá sempre que necessário para acompanhar o trabalho da Força Nacional e discutir eventuais dificuldades enfrentadas pelos candidatos

►PT DÁ BILHETE AZUL A MANTEGA

Já começou a fritura do ministro da Fazenda Guido Mantega. Servindo a um governo que tem economistas nos postos chaves (Dilma e Aloízio Mercadante), Mantega está com os dias contados, independente do acerto, ou não, das pesquisas eleitorais dos últimos dias.

A queda de prestígio do Governo, com a inflação em alta, apesar do uso intensivo da chamada contabilidade criativas, onde o Governo vende títulos no mercado para reforçar o caixa do BNDES e outras instituições financeiras estatais, transformando prejuízo em lucro, está sendo atribuída exclusivamente a Mantega. Mesmo com as diatribes do ministro de Minas e Energia, que nega o reajuste na gasolina e na energia elétrica, enquanto a ANP estuda o aumento para os combustíveis e a Aneel libera reajustes acima de 25%, enquanto a inflação oficial fica girando em torno de 6%, meta que pode ser superada no próximo reajuste do tomate e da batata, o ministro da Casa Civil, Aloízio Mercadante, já saiu em campo em busca de um sucessor para Mantega.

Par o alto comando do PT e para Mercadante, essa é a melhor forma de avisar ao mercado que a política econômica do Governo vai mudar, especialmente se Dilma conseguir o que parece um milagre: a reeleição.

►FHC REPROVA A ECONOMISTA DILMA

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso rebateu a crítica da presidente Dilma Rousseff de que o PSDB quebrou o país por três vezes e ataca: "Agora vejo o motivo pelo qual a presidente Dilma Rousseff não conseguiu obter grau de pós-graduação na Unicamp: ela entende pouco de economia".

Em artigo no Observador Político, ele diz que, em outubro de 1993, quando era ministro da Fazenda, conduziu uma renegociação da dívida externa. Afirmou também ter feito um acordo de empréstimo com o FMI em 1998, pois o Brasil enfrentava as consequências da crise da Ásia e dificuldades internas. O último recurso ao FMI, no 2º semestre de 2002, teria sido necessário para enfrentar o "efeito Lula", segundo FHC.

A crítica do ex presidente coincide com a divulgação de novas pesquisas, ambas dando como possível a vitória de Marina Silva (PSB) num possível confronto direto dom Dilma Rousseff no segundo turno. A reação de FHC seria uma convocação aos “voluntários” do PSDB para intensificarem a campanha de Aécio Neves –

Que já aparece em 3º nas pesquisas – nas redes sociais, tática que se mostrou eficiente em favor de Marina Silva em 2010 e que lhe garantiu quase 20 milhões de votos no primeiro turno.

►” O PAÍS QUER UM ESTADO MAIS EFICIENTE”

Numa arrancada para recuperar o segundo lugar na corrida presidencial, ultrapassado por Marina Silva nas pesquisas divulgadas esta semana, o candidato da Coligação Muda Brasil à Presidência da República, Aécio Neves, reafirmou, nesta quarta-feira (27), seus compromissos com a eficiência do Estado, o crescimento da economia, a realização de mais investimentos em segurança pública e com a manutenção e o aprimoramento dos principais programas sociais de transferência de renda do país. 

“Estado máximo e mínimo é discussão do século passado. O que o Brasil quer é um Estado eficiente, que gaste menos com a sua estrutura para gastar mais com as pessoas. É o que eu fiz em Minas Gerais”, ressaltou ele. 

Ao lado de Aloysio Nunes, vice-presidente na sua chapa, Aécio participou da série Entrevistas Estadão, no auditório do Grupo Estado, em São Paulo. Ele se comprometeu a enxugar a máquina pública, cortando em um terço o número de cargos comissionados e reduzindo os 39 ministérios da atual gestão petista. 

“Não acho que seja razoável que, num regime presidencialista em que a única autoridade acima do ministro é o presidente da República, alguém possa administrar com o mínimo de eficiência com 39 ministérios. Não há como”, afirmou o candidato. E acrescentou: “Você tem determinados ministros que são chefes de outros ministros. Alguns ministros devem ver a presidente da República só nos debates, na televisão, quando ela aparece. Duvido que a encontrem no dia a dia. Não é por falta de vontade da presidente, é humanamente impossível. Vamos racionalizar o Estado.”

►ARMINIO NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Enquanto a presidente Dilma Rousseff procura um novo ministro da Fazenda, em substituição a Guido Manega, o candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, afirmou, nesta quarta-feira (27/08), em São Paulo (SP), que o anúncio do nome de Armínio Fraga para o Ministério da Fazenda representa uma sinalização de que seu governo promoverá uma mudança segura rumo ao crescimento econômico.

"Quando eu anuncio que, se vencer as eleições, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga será o meu ministro da Fazenda, estou sinalizando de forma muito clara que temos quadros qualificados e que a nossa proposta não é improvisada. Ela é consistente e é a partir da boa condução da economia que nós, brasileiros, vamos ver o Brasil voltar a crescer de forma sustentável e gerando mais bem-estar para todos."

Aécio anunciou o nome de Armínio Fraga para a pasta da Fazenda durante debate entre os presidenciáveis promovido pela Rede Bandeirantes na noite de ontem. Em entrevista nesta quarta-feira, Aécio disse que fez questão de indicar a forma como pretende conduzir a economia.

"Sinalizei de forma muito clara como quero conduzir a política econômica, com transparência fiscal, previsibilidade, respeito aos contratos para que possamos atrair os investimentos que deixaram o Brasil com desconfiança."

O candidato afirmou que não há espaço no cenário atual para improvisos e amadorismo na prática política. "A complexidade dos problemas que vamos herdar em 2015 não comporta improviso", declarou. "O Brasil não é para amadores. A complexidade dos problemas que nós temos pela frente demanda experiência e quadros."

De acordo com Aécio, o brasileiro "pagou muito caro pela inexperiência daqueles que hoje estão no poder" e "não vai querer correr novos riscos". Ele ressaltou que a sua candidatura representa "a mudança segura, preparada, com quadros extremamente qualificados para os desafios do Brasil".

Para Aécio, "todas as candidaturas, obviamente, vêm cheias de boas intenções". Entretanto, "o melhor para o Brasil é a nossa vitória, porque ela encerra um ciclo que está aí e inicia um outro, de retomada do crescimento, avanço no emprego, principalmente no emprego de qualidade, e melhoria dos indicadores sociais", ressaltou Aécio Neves.

►DILMA NO BANDEIJÃO DO GAROTINHO

O menu oferecia sopa de legumes, arroz, feijão, salada, carne ou frango, abóbora cozida e melão como sobremesa. Esse foi o frugal cardápio do Restaurante Popular de Bangu, onde o deputado Garotinho levou a presidente Dilma Rousseff para almoçar nesta quarta-feira.

Dilma escolheu frango. O almoço fora adiado com o acidente que matou o ex governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

A escolha do restaurante Getúlio Varas, em Bangu, foi a forma que o ex governador Garotinho, recriador do antigo Restaurante do SAPS, para contrabalançar o regabofe patrocinado pelo governador Pezão numa badalada churrascaria na Rodovia Presidente Dutra, em São João de Meriti.

Segundo Garotinho, Dilma se comportou com um candidato comum em busca do voto. Entrou na fila com a sua bandeja, como fazem os milhares de trabalhadores que frequentam a rede de restaurantes sociais, que o ex governador Sergio Cabral, cuja campanha foi patrocinada pela então governadora Rosinha Garotinho, tentou fechar.

Segundo Garotinho, a Presidente Dilma, entrou na fila, fez questão de pagar com uma moedinha de R$ 1 e distribuiu muitos beijos e abraços, apesar do alvoroço natural que a sua presença causou no local. 

►MPE INVESTIGA PEZÃO E CABRAL FILHO

A divisão da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro responsável pela repressão às propagandas irregulares moveu ação contra o governador e candidato à reeleição Luiz Fernando Pezão e ao candidato a deputado federal Marco Antônio Cabral – ambos do PMDB – por 40 irregularidades em peças de propaganda fixadas em cinco avenidas, duas praças e uma rua em Três Rios (RJ). As propagandas irregulares foram alvo de 14 relatórios de fiscalização da equipe da 174ª Zona Eleitoral.
Além dos dois candidatos, responde à representação eleitoral o prefeito de Três Rios, Vinícius Farah (PMDB), um dos responsáveis pela confecção das propagandas. Na ação, o procurador eleitoral auxiliar Maurício da Rocha Ribeiro pede que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condene os três ao pagamento de multa que leve em consideração o "número exacerbado de apreensões" feitas pela Justiça Eleitoral.
"É importante frisar que os réus foram devidamente intimados e não retiraram as propagandas irregulares, em todos os relatórios de fiscalização", ressalta o procurador eleitoral auxiliar Maurício da Rocha Ribeiro na representação. "Portanto, não há dúvidas de que os representados tiveram completa ciência das propagandas irregulares."
Com base nas irregularidades flagradas em Três Rios, a PRE entende que a escolha de endereços com grande fluxo de veículos e pessoas, bem como a proporção e o custo de sua veiculação, permite concluir que os beneficiários da propaganda tiveram plena ciência de sua veiculação, foram diretamente responsáveis por ela ou concordaram com sua fixação. 

►GAROTINHO FORA DO FACE

Em decisão liminar (provisória), o desembargador Wagner Cinelli, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, determinou que o Facebook retire do ar a página "Garotinho de Novo, não", com críticas ao deputado federal e candidato ao governo pelo Partido da República (PR).

Segundo o magistrado, o conteúdo das postagens "prejudica a imagem" de Garotinho e a "lisura do pleito eleitoral que se aproxima".

Caso não cumpra a decisão em até cinco dias, a rede social terá que pagar multa diária de R$5 mil. A ação ainda terá seu mérito julgado (quando o juiz examinará com mais profundidade os fatos, podendo aplicar multa).

►AÇÃO PARA SALVAR O PARAÍBA

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Concessionária Águas do Paraíba e três condomínios em Campos (edifícios Barcelos Martins, Tancredo Neves e João Paulo II) para que se encerrem o despejo de esgoto sem tratamento nas águas do rio Paraíba do Sul. Os prédios existem há mais de 25 anos e possuem mais de 360 apartamentos, com cerca de 1.400 moradores.

 “O acordo põe fim à situação que perdura há anos envolvendo a Concessionária e os condomínios residenciais com o despejo direto de esgoto no rio Paraíba do Sul e foi celebrado no contexto do conjunto de medidas que vêm sendo adotadas pelo MPF na luta para a recuperação e preservação do rio Paraíba do Sul, que enfrenta a sua maior baixa das últimas décadas”, explica o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, que conduziu as negociações.

O TAC é resultado de um inquérito civil público que apurava a situação desses condomínios e visava ao fim do despejo indevido de esgoto no rio. “Posteriormente, se ficar comprovado dano ambiental resultante da prática, os responsáveis poderão responder judicialmente pelos atos praticados”, destaca o procurador.

Pelo acordo, a Concessionária tem 60 dias para adotar as medidas necessárias para elaboração do projeto executivo, licenciamento e realização da obra necessária para coleta do esgoto provenientes dos três condomínios. Após concluídas essas obras, os prédios residenciais terão 120 dias para se interligarem ao sistema de coleta do esgoto. Em caso de descumprimento, é prevista aplicação de multa diária de 500 reais

►TCE SUSPENDE LICITAÇÃO PARA A VIA LIGHT

Na sessão plenária desta terça-feira (26), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) adiaram o edital de concorrência pública nº 07/2014 da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER) destinado a obras de prolongamento da Via Light. De acordo com o voto do conselheiro-relator, José Maurício Nolasco, algumas determinações feitas pelo TCE-RJ ao DER, no dia 16 de junho último, não foram atendidas e outras, parcialmente cumpridas. O valor estimado das obras na via expressa é de R$ 15.661.020,60.

O edital tem o objetivo de contratar serviços técnicos especializados de supervisão e controle ambiental e social para as obras no trecho que divisa os municípios do Rio de Janeiro e São João de Meriti. A previsão é de que a obra termine no prazo de 840 dias.

O TCE-RJ determinou que sejam atendidas no edital as exigências mínimas relativas a pessoal técnico especializado estabelecidas pela Lei Federal nº 8.666/93, a lei de licitações.

O Tribunal ordenou, também, que o orçamento seja refeito e inclua uma planilha orçamentária referente aos custos com mão de obra, encargos administrativos, veículos, imóveis, mobiliários, equipamentos, serviços gráficos, remuneração de escritório e despesas fiscais presentes na estimativa orçamentária. Esse procedimento é o mesmo adotado em editais similares para cumprir determinação da Lei das Licitações.

►DEPUTADA MULTADA POR USAR O YOU TUBE

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manteve, na sessão desta segunda-feira (25), multa de R$ 5 mil à deputada estadual e candidata à reeleição Janira Rocha (PSOL) por propaganda eleitoral antecipada no canal de vídeos YouTube, onde estavam disponíveis, em 20 de junho três versões de jingles irregulares – mais de duas semanas antes do início da propaganda permitida. A corte considerou "nítida propaganda extemporânea, que desequilibra a disputa eleitoral". Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

►“CALOURO SANGUE BOM” AJUDA O HEMORIO

A Unigranrio realiza campanha ‘Calouro Sangue Bom’ nesta quinta (28) e sexta-feira (29) das 9 às 14 horas, com doação para o Hemorio, que deslocará equipe com médicos, enfermeiros, lancheiros e auxiliares, além de seis macas e toda a infraestrutura para coleta de sangue. O trabalho faz parte do trote solidário, há mais de 13 anos, sob a coordenação da equipe de marketing da Unigranrio. Alunos de diversos cursos, além de professores, funcionários e comunidade em geral participam dessa atividade, na Rua Prof. José de Souza Herdy, 1.160, Bloco D, sala 101, bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias (RJ). É necessário ter entre 18 e 65 anos, pesar mais de 50 quilos e estar em boas condições de saúde. É feita uma avaliação clínica na triagem, além de avaliação hematológica do doador, que inclui um questionário, com seu histórico de saúde. Os doadores também passam por verificação da pressão arterial, temperatura, peso e pulso, antes da doação.
O Hemorio distribui bolsas de sangue para mais de 200 hospitais públicos e conveniados com o SUS. A instituição reúne, por dia, 350 doadores em sua sede, mas há necessidade de mais voluntários para atender a toda a rede pública do Rio. Técnicos afirmam que o ideal seria algo em torno de 600 doações diárias. A Organização Mundial d Saúde (OMS) preconiza que 3% da população doem sangue, mas o índice dificilmente ultrapassa 1,3% dos doadores.

►O VELHO "DUQUE" ESTÁ DE VOLTA

Referência em saúde por mais de 40 anos, o Hospital Duque de Caxias será reaberto neste sábado, conforme promessa feita durante a campanha eleitoral de 2012 pelo prefeito Alexandre Cardoso. O primeiro hospital de pronto socorro e maternidade públicos do município, o velho “Duque” foi fechado em janeiro de 2009 pelo então prefeito Zito por determinação do Conselho Regional de Medicina por oferecer risco a pacientes, visitantes e funcionários.

A nova administração do município fez uma auditoria nas obras, que se arrastavam desde 2009, e, com o final do levantamento, teve início o trabalho de recuperação, que foi dividido em duas etapas.

A primeira fase será entregue neste sábado (30), a partir das 10 horas, e será oferecido à população de Duque de Caxias os seguintes serviços:  em Pediatria –  Cardiologia, Gastroenterologia, Endocrinologia, Nefrologia, Pneumologia, Neurologia, Odontologia, Otorrinolaringologia, Nutrição, Oftalmologia, Psiquiatria, Dermatologia, Diabetes, Ortopedia, Ginecologia, clínica do Adolescente e Cirurgia Pediátrica)

Adulto: Cardiologia, Gastroenterologia, Endocrinologia, Pneumologia, Nefrologia, Neurologia, Odontologia, Psicologia, Oftalmologia, Psiquiatria, Angiologia, Proctologia, Diabetes, Ortopedia, Ginecologia, Pré- natal, Urologia, Cirurgia geral)

O novo Ambulatáorio também oferecerá Exames de Laboratório, Eletrocardiograma, Espirometria, Eletroencefalograma, Farmácia (Dispensação de medicação).

Quando o Hospital Duque de Caxias estiver em pleno funcionamento, a previsão é de atender diariamente 1.800 pacientes em diversas especialidades médicas.

►SEMANA DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM CAXIAS

A abertura da Semana de Educação Infantil em Duque de Caxias, que tem como tema “Gente miúda, gente crescida com histórias para contar”, reuniu centenas de profissionais da rede municipal de ensino no teatro Raul Cortez nesta quarta-feira (27). Funcionários das creches municipais e das Creches e Centro de Atendimentos à Infância Caxiense (CCAICs), professores das escolas municipais que atuam com turmas de Educação Infantil, diretores das unidades escolares, além dos convidados, acompanharam a programação especial montada pela secretaria municipal de Educação, através da Coordenadoria de Educação Infantil.

A subsecretária de Ensino, Daniela Pereira da Silva, juntamente com a chefe do Departamento de Educação Básica, Mariângela Monteiro e a chefe da Coordenadoria de Educação Infantil, Judith de Lima Cortez, abriram o evento destacando a importância do evento para a Educação Infantil do município.

“A Educação Infantil é uma etapa fundamental no desenvolvimento das pessoas. Segundo estudo do desenvolvimento infantil, até os cinco anos o cérebro se desenvolve 85%. Tendo em vista esses fatores, a secretaria municipal de Educação vem investindo cada vez mais nesse segmento. Estamos buscando adequar todas as escolas da rede municipal, aumentando a oferta de vagas, para cumprir a exigência da lei federal nº 12.796, que torna obrigatória a matricula de crianças a partir dos quatro anos de idade até 2016”, explicou a subsecretária Daniela Pereira.

O diferencial da educação infantil em Duque de Caxias são as Creches e Centros de Atendimentos à Infância Caxiense (CCAICs), voltadas para o atendimento de crianças pelo risco nutricional. Em parceria com as secretarias de Saúde e de Assistência Social e Direitos Humanos, é feito o acompanhamento nutricional e familiar do aluno. Atualmente, o município conta com sete CCAICs, com aproximadamente 600 crianças com problemas de nutrição.

“Se não receber o tratamento adequado, as crianças podem ter sequelas graves. Por isso é importante que esse risco nutricional seja identificado o mais rápido possível. Esse é o diferencial das CCAICs, que possuem trabalho pedagógicos igual ao de outras creches”, afirmou a coordenadora Judith Cortez, lembrando também que o município tem ainda 26 creches e 109 escolas com atendimento voltado para educação infantil.

O público presente no teatro ainda pode acompanhar as apresentações de balé da creche municipal Professor João de Oliveira e cultural da escola municipal Professor Romeu Menezes dos Santos, bem como as palestras  das professoras Daniela Guimarães, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sobre o tema “Educar e cuidar na Educação Infantil: Uma ação com gente miúda e gente crescida”, e Silvia Neli Falcão Barbosa, da Pontifica Universidade Católica (PUC), “O cotidiano na Educação Infantil: relações entre gente miúda e gente crescida”; e os relatos de experiências com as professoras de educação infantil da rede municipal de ensino Amanda Lopes e Daiana da Silva Amaro (creche M. Marília da Silva Siqueira) e Magna Domingues Torres (escola municipal Todos os Santos). (Fotos: Rafael Barreto)

►FORRÓÇACANA DE GRAÇA EM CAXIAS

Uma programação especial fruto da parceria do Sesc/Caxias e a prefeitura fará uma homenagem ao folclore brasileiro comemorado nacionalmente no dia 22 de agosto. Nesta sexta-feira (29/08), o evento gratuito 

“Agosto Brasileiro”, promove na Praça do Pacificador, no Centro, das 9h às 22h, além de ações sociais, como orientações em saúde e oficinas, duas apresentações teatrais das peças “O Boi da Cara Preta” e “Histórias Apé – Lendas do Folclore Brasileiro”. O ponto alto serão os shows dos grupos Forró de Ponta e Forróçacana.

A programação começará com ações educativas em saúde com objetivo de contribuir para adoção de hábitos saudáveis por parte do morador de Caxias. Estarão disponíveis serviços como aferição de pressão arterial, glicose e colesterol, orientações nutricionais e de prevenção de hipertensão, diabetes e DSTs, entre outros. Haverá ainda oficinas de plantio, biojoias, automaquiagem e velas caseiras, além de contação de histórias.

As peças teatrais acontecerão na parte da tarde, com a apresentação de “O Boi da Cara Preta”, que conta a história de uma menina que, de tanto ouvir as cantigas que sua mãe cantava todas as noites, acaba vivendo uma aventura durante um sonho em que o Boi da Cara Preta torna-se seu melhor amigo. O objetivo do espetáculo é resgatar canções folclóricas e o universo sobre do Boi Bumbá. Na sequência, será a vez do espetáculo “Histórias Apé – Lendas do Folclore Brasileiro” que mostra dois contadores de causos que viajam juntos contando histórias. Durante essa aventura, surgem personagens de lendas indígenas brasileiras.

Para fechar a noite, o grupo Forró de Ponta faz uma homenagem a Dominguinhos. Na última apresentação da noite, o Forróçacana apresentará um repertório de sucessos que inclui "Suor de pele fina", "Forró no Malagueta", "Bola de meia" e "Menina mulher da pele preta", entre outras músicas. O grupo é formado por Duani (voz e zabumba), Mará (sanfona e violoncelo), Chris Mourão (percussão), Cachaça (guitarra, cavaquinho, viola caipira e bandolim) e Marcos Moletta (rabeca, guitarra e bandolim). Criada em 1997, a banda já fez shows com Gilberto Gil, Cássia Eller, Lenine e Ed Motta, entre outros grandes nomes da música brasileira.