SANTA TEREZA FAZ PROTESTO E COBRA A VOLTA DOS BONDES 

Os moradores do bairro de Santa Teresa, na região central do Rio de Janeiro, participam, durante todo o dia de hoje (27), de atos para lembrar os três anos do acidente com o bonde de Santa Teresa, em que morreram seis pessoas. Eles reclamam do atraso das obras nesse sistema de transporte e dos transtornos na região.
Na noite de ontem (26), o governo do estado apresentou o novo bonde à população e o primeiro trecho que será operado na etapa de testes, da Rua Joaquim Murtinho até o Curvelo, com aproximadamente 1 quilômetro de extensão, em duas vias de circulação, totalizando cerca de 2 quilômetros de trilhos.

O diretor de Transportes da Associação de Amigos e Moradores de Santa Teresa, Jacques Schwarzstein, lembrou que, desde o acidente, a população realiza todos os anos atividades em memória das vítimas do acidente.

"São atividades para que o bairro, a cidade e o país lembrem o que aconteceu aqui” e lembrem também "do último sistema histórico de transporte urbano que funcionava no país, que era o sistema de bonde de Santa Teresa", ", disse Schwarzstein. Para ele, a data serve igualmente para reafirmar a identidade de um bairro diferente, importante para a cidade e para o país, e que "está perdendo rapidamente a sua identidade e sendo de alguma forma tomado por processos que fazem muito mal".

Segundo os moradores, a obra vem causando transtornos e acarretando o fechamento do acesso principal do bairro. Os ônibus que circulam na região estão sendo desviados para ruas pequenas e atrapalhando o trânsito.
De acordo com Schwarzstein, a obra não ocorre no ritmo previsto – a  previsão inicial, de quatro meses, foi superada e dez meses depois a obra ainda não foi concluída e vem alterando as características do bairro e a vida das pessoas. "É uma obra feita sem qualquer tipo de investimento na logística do canteiro, sem apoio, sem cuidado e sem respeito com os moradores, em uma rua de ladeira, com problemas de segurança, de mobilidade complicada."
Schwarzstein disse que isso acaba gerando revolta entre os moradores. "Além do mais, a tecnologia que está sendo usada para troca de trilhos obriga o fechamento integral da principal rua do bairro e causa um caos no trânsito, com congestionamentos, buzinaços, acidentes, todos os tipos de problemas. É evidente que toda obra cria transtornos, mas é preciso levar em consideração o ambiente do entorno, as pessoas que vivem no bairro e não é o que acontece com essa obra", acrescentou.

O subsecretário da Casa Civil, Rodrigo Vieira, afirmou, porém, que o horário das obras, das 7h às 18h, é respeitado. Vieira ressaltou que o bairro passa por um volume muito grande de obras e que outros serviços também estão sendo reformulados. "Além dos trilhos, estão sendo trocados os sistemas de bondes e de eletrificação, de água, de gás e de drenagem. A subestação elétrica passa por reforma e estão sendo adquiridos 14 bondes para rodar na linha", destacou o subsecretário. A interferência na rua é passageira, embora esteja presente durante a execução dos trabalhos.
Vieira informou que, ao longo dos próximos 60 dias, o bonde circulará em fase de teste na Rua  Joaquim Murtinho e que a Rua Francisco Muratori será finalizada. Então, o bonde poderá circular em caráter de teste dos Arcos da Lapa até a Estação Carioca. Segundo o subsecretário, a Rua Joaquim Murtinho já recebeu novas redes de água e gás, além de alterações no sistema de drenagem. "São muitas obras que vão devolver a Santa Teresa todo o glamour e a qualidade de vida do bairro."

►DILMA VETA CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente projeto aprovado recentemente pelo Congresso para regular a criação de municípios (PLS 104/2014 - Complementar). É a segunda vez que uma proposta com essa finalidade é rejeitada por Dilma.

O PLS 104/2014, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), estabelece regras para a comprovação da viabilidade municipal (econômico-financeira, político administrativa e sociambiental e urbana) e a consulta à população afetada. Além disso, exige que tanto o novo município quanto o que venha a perder parte do seu território mantenham, após o processo, uma população mínima: 6 mil nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil na região Nordeste; e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste.

O novo projeto foi apresentado como alternativa ao PLS 98/2002, também de Mozarildo, integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff em outubro de 2013. À época, a Presidência da República manifestou preocupação com o aumento do número de municípios e das despesas decorrentes.

Ao vetar o PLS 104/2014, Dilma reconhece o "esforço de construção de um texto mais criterioso", mas afirma que a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal.

"Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas. Mantidos os atuais critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o desmembramento de um município causa desequilíbrio de recursos dentro do seu estado, acarretando dificuldades financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes", diz na justificativa do veto.

Para a maioria dos senadores, a definição de regras para a criação de municípios pode trazer benefícios como a redução das desigualdades regionais, expansão da presença do poder público e geração de empregos.

Agora, o assunto se juntará a uma pauta com mais de 30 vetos presidenciais à espera de exame pelo Congresso, inclusive o que rejeitou o projeto anterior de Mozarildo.

Existem no país, hoje, 5.570 municípios. Os cinco mais recentes foram criados em 1º de janeiro de 2013: Balneário Rincão (SC), Mojuí dos Campos (PA), Paraíso das Águas (MS), Pescaria Brava (SC) e Pinto Bandeira (RS). (Agência Senado)

►FICHA LIMPA DERRUBA ARRUDA

Por 5 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a impugnação da candidatura de José Roberto Arruda (PR) ao governo do Distrito Federal, informa Cláudio Humberto, de Diário do Poder.

O ministro Henrique Neves foi quem primeiro votou e recomendou a rejeição ao recurso de Arruda contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) que o considerou inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Neves assumiu a relatoria após a ministral Luciana Lóssio declarar suspeição por te r prestado serviços a Arruda em 2010, quando ela atuava como advogada.

Seguindo a posição do relator, o ministro Admar Gonzaga também votou contra Arruda, mas o ministro Gilmar Mendes, após longa explanação, votou a favor do candidato. Enquanto defendia sua posição, Mendes criticou duramente a classe política de Brasília e chegou a afirmar que o Distrito Federal nem sequer faz por merecer sua autonomia política. Como mostra o Diário do Poder, o ministro classificou a política no DF como “rastaquera” e ainda afirmou que a unidade federal “já deveria ter passado por processo de intervenção”, em razão dos sucessivos escândalos e do comportamento geral dos seus políticos. Gilmar Mendes também declarou, enfaticamente, que “o Distrito Federal não tem sequer dignidade para ter autonomia política”.

Em seguida, o ministro Luiz Fux se posicionou contra o registro da candidatura, assim como a ministra Laurita Vaz, que colocou o placar em 4 x 1 e sacramentou a decisão do TSE contrária à permanência do ex-governador no pleito de 5 de outubro. Com os votos dos ministros João Otavio de Noronha e Dias Toffoli, chegou a 6×1 o placar no TSE pela impugnação de Arruda ao governo do Distrito Federal. O político poderá ainda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

►CONFIANÇA DO CONSUMIDOR RECUA EM AGOSTO

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) caiu 4,3% entre julho e agosto deste ano, depois de duas altas consecutivas, segundo dados divulgados hoje (25) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador atingiu 102,3 pontos, o menor patamar desde abril de 2009 (99,7 pontos).

Houve piora tanto na confiança em relação ao momento presente quanto na expectativa para os próximos meses. O subíndice da Situação Atual, que avalia o momento presente, caiu 5,1% e chegou a 107,2 pontos, o menor patamar desde maio de 2009 (103 pontos).

O grau de satisfação dos consumidores em relação à economia recuou 13,6%. A proporção de consumidores que avaliam a situação como boa diminuiu de 16,7% para 12,5%, enquanto aqueles que a julgam ruim aumentaram de 41% para 47,1%.

Já o subíndice de Expectativas, que mede a confiança em relação ao futuro, recuou 1,1%, atingindo 100,1 pontos, o menor patamar desde março de 2009 (97,6 pontos). O grau de otimismo em relação ao futuro caiu 3,9%. A parcela de consumidores que esperam melhora da economia diminuiu de 22,9% para 22,1%, enquanto o percentual daqueles que preveem piora avançou de 28,4% para 30,3%.

►AÉCIO DEFENDE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Durante uma caminhada pela Rua da Alfândega, de comércio popular no Rio de Janeiro, o candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) defendeu a simplificação da carga tributária com foco nas micro e pequenas empresas. O presidenciável prometeu que, se for eleito, uma de suas primeiras propostas a serem enviadas ao Congresso será a simplificação do sistema tributário.

"Temos que conseguir melhores condições de competitividade focadas no micro e no pequeno empresário, que são os que mais empregam na economia brasileira. Alguns passos vêm sendo dados, mas outros, focados na diminuição da burocracia e na simplificação do sistema ,são absolutamente necessários", disse Aécio.

Sobre a candidatura de Marina Silva, pelo PSB, ele respondeu que a posição da candidata nas pesquisas é uma "onda", e que, em meados de setembro, os eleitores terão maior conhecimento das propostas dos candidatos.

"A televisão e as nossas caminhadas vão ajudar para que diminua o desconhecimento. E o conhecimento em relação às nossas propostas precisa ser aumentado também. Tenho muita confiança de que tenho o melhor projeto para o Brasil", disse.

►A COPA DERRUBOU A ARRECADAÇÃO FEDERAL

As desonerações federais e a queda da atividade econômica durante a Copa do Mundo fizeram a arrecadação federal registrar queda em julho. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, a arrecadação somou R$ 98,816 bilhões no mês passado, com recuo de 1,6% em relação ao resultado de julho do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O desempenho em julho puxou para baixo o crescimento real acumulado no ano. Nos sete primeiros meses de 2014, a arrecadação soma R$ 677,410 bilhões, com aumento de apenas 0,01% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2013. Até junho, o crescimento real (acima da inflação) acumulado somava 0,28%.

De acordo com a Receita Federal, o principal fator para a queda na arrecadação foi a retração da atividade econômica durante a Copa do Mundo porque os fatos geradores de junho só se refletiram na arrecadação do mês seguinte. Em junho, a produção industrial caiu 6,9% em relação ao mesmo mês de 2013. As vendas de bens e serviços caíram 6,09%, e o valor em dólar das importações recuou 5,04% na mesma comparação.

A queda da produção industrial resultou em arrecadação menor de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cuja receita caiu 2,98% em relação a julho do ano passado, descontado o IPCA.

A retração nas vendas acarretou a queda real de 8,16% na arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do PIS/Pasep, tributos ligados ao faturamento. Em relação às importações, a arrecadação de Imposto de Importação e do IPI cobrado das mercadorias compradas do exterior caiu 17,44%.

As desonerações federais também contribuíram para o desempenho da arrecadação neste ano. Segundo a Receita Federal, o governo deixou de arrecadar R$ 58,813 bilhões nos sete primeiros meses do ano com reduções de tributos, valor 39,18% maior que o do mesmo período do ano passado descontado o IPCA. O que mais pesou foi a desoneração da folha de pagamento, que teve impacto de R$ 10,965 bilhões na arrecadação federal de janeiro a julho.

Também interferiram na arrecadação deste ano a desoneração da cesta básica, responsável pela renúncia fiscal de R$ 5,443 bilhões em 2014, e a retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins das mercadorias importadas. Determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a exclusão do ICMS da base de cálculo dessas mercadorias teve impacto de R$ 2,124 bilhões na arrecadação de PIS/Cofins de importação neste ano. (ABr))

►MENOS RECURSOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no que diz respeito à apresentação de recurso ordinário nas reclamações sujeitas a procedimento sumaríssimo. O rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho foi instituído pela Lei 9.957/2000 e alcança causas não superiores a 40 salários mínimos, o correspondente, hoje, a R$ 28.960.

O projeto do ex-senador Sérgio Souza (PMDB-PR) estabelece quatro condições para que o recurso ordinário nas ações trabalhistas de rito sumaríssimo não seja considerado protelatório. Para ser aceito, o recurso terá de se fundar nas seguintes contestações: violação literal da lei ou direta da Constituição, contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e aspecto não pré-questionado no momento processual oportuno.

Ainda segundo o projeto, quem recorrer de forma inadequada terá de arcar com multa de 20% sobre o valor da condenação. Na visão do relator, senador Pedro Simon (PMDB-RS), a medida deverá trazer grandes benefícios ao trabalhador.

“Não nos parece justo que o inadimplente, em matéria de direitos trabalhistas, possa lançar mão de recursos meramente retardadores do processo, ainda que legais, que prejudicam e submetem o trabalhador a uma interminável espera por uma solução definitiva da Justiça”, afirma Simon.

Depois de passar pela CCJ, o projeto será votado em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). (Agência Senado)

►HOMENAGENS A CAXIAS NO MUSEU DA TAQUARA

A Semana do Patrono de Caxias foi encerrada nesta terça-feira (26), em solenidade no Museu Histórico, na Taquara, que teve a presença do prefeito Alexandre Cardoso, acompanhado do vice – prefeito Laury Villar. A cerimônia teve início com a colocação de flores no monumento ao marechal Luis Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, que nasceu numa fazenda que hoje abriga o Museu.

O prefeito Alexandre Cardoso lembrou a importância da homenagem ao duque de Caxias, e destacou o papel que o militar desempenhou ao longo de sua vida lavando a pacificação e unificando o país. 

“Estamos resgatando o civismo, onde os estudantes e as pessoas aprendam a respeitar a bandeira e os símbolos do país”, disse o prefeito aos alunos das escolas da rede municipal de ensino.

Representando o comandante do 1º Distrito Naval, o capitão de Mar e Guerra, Guilherme Vieira de Souza, também ressaltou a importância do patrono do Exército a da homenagem que estava sendo prestada ao Duque de Caxias.

Participaram da solenidade secretários municipais, grupamento da Guarda Municipal e convidados.