DILMA CONCLUIU APENAS 786 DAS 7
MIL
CRECHES PROMETIDAS EM 2010
O PAC 2 começou junto com o primeiro mandato do governo
Dilma. Apesar de conter a promessa da construção de cerca de 6 mil creches
durante os quatro anos, reafirmada nos debates eleitorais, a meta não foi
alcançada. Das 5.772 creches e pré-escolas previstas pelo governo federal para
serem entregues até o fim de 2014, apenas 786 foram concluídas, menos de 14%.
Os dados foram levantados pelo Contas Abertas no último Balanço do PAC 2 e
englobam o que foi realizado entre janeiro de 2011 e outubro de 2014.
Sendo assim, não estão consideradas as obras finalizadas de
outubro a dezembro do ano passado, quando a segunda etapa do programa devia ser
finalizada.
Além da quantidade de creches já em operação estarem muito
aquém do prometido, aquelas previstas que ainda não saíram do papel indicam que
essa promessa não será cumprida tão cedo. Mais de 1,6 mil empreendimentos ainda
nem saíram do papel, sendo que 1.126 ainda estão em “ação preparatória”,
estágio inicial antes de dar início ao processo licitatório . Outras 478
iniciativas estão “em licitação de obra”, mas sem ordem de serviço.
Para o estado do Piauí, estava prevista a construção de 99
creches e pré-escolas. Até outubro do ano passado, 91 delas ainda não tinham
saído do papel. O estado é o mais atrasado entre todas as unidades federativas,
com 91,9% das iniciativas em fases iniciais. Em seguida vem Amazonas: das 202
iniciativas, 104 delas ainda não tiveram as obras iniciadas, o que equivale a
51,4% do previsto. Logo atrás, o Rio de Janeiro, onde ainda 112 das 239 obras
previstas ainda não começaram a ser construídas, isto é, 46,9% das obras estão
nas fases iniciais.
Consultado pelo Contas Abertas, o Ministério da Educação se
limitou a dizer que das construções de creches e pré-escolas pactuadas pela
Pasta desde a criação do Proinfância, em 2007, 6.322 das 8.787 previstas já
estão prontas e em funcionamento, o equivalente a 72%. Contudo, o Ministério
não fez nenhum comentário específico sobre o PAC 2. Por fim, destacou que com
as novas estruturas, o Governo Federal pretende garantir condições adequadas
para assegurar o direito à educação de qualidade e cuidados básicos desde a
primeira infância. O investimento do Proinfância é de mais R$ 10 bilhões.
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