VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO
RJ QUINTUPLICOU EM OITO ANOS
Durante o lançamento da campanha
“Justiça pela Paz em Casa” nesta segunda-feira (9), o Tribunal de Justiça do
Estado do Rio divulgou um levantamento que mostra o aumento de mais de cinco
vezes no número de novos casos de violência doméstica e familiar contra a
mulher nos últimos oito anos. Em 2007, ano seguinte à edição da Lei 11.340 (Lei
Maria da Penha), entraram 17.756 novos processos desta natureza em todo o
estado do Rio. Em 2014, foram 94.689 novas ações.
De acordo com a juíza Maria
Daniella Binato de Castro, em exercício no I Juizado da Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher, os números demonstram que não houve, necessariamente,
um aumento de casos de violência contra a mulher, mas sim que as mulheres estão
procurando mais o Poder Judiciário. “Está se tornando visível uma demanda que
era reprimida”, afirmou a magistrada.
Em função deste aumento, a
quantidade de audiências, por ano, quadruplicou e, de sentenças, também
disparou. Em 2007, foram 2.705 sentenças proferidas e 7.077 audiências
realizadas enquanto, em 2014, foram 69.349 sentenças e 29.360 audiências. Nos
dois primeiros meses de 2015, já chegaram outros 14.348 casos envolvendo
violência contra a mulher no Judiciário fluminense.
Com o objetivo de intensificar o
julgamento dos processos envolvendo violência doméstica contra a mulher, a
“Justiça pela Paz em Casa” é uma campanha nacional coordenada pelo Supremo
Tribunal Federal e que está sendo promovida de 9 a 13 de março, mês em que é
comemorado o Dia Internacional da Mulher. Para este período, o TJRJ marcou
1.082 audiências e 37 plenários de Tribunal do Júri.
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