terça-feira, 7 de abril de 2015

CONCURSO PARA O MAGISTÉRIO DE
DUQUE DE CAXIAS TERÁ 757 VAGAS
 Depois de dez anos sem realizar concurso público para professores e o para o setor administrativo, a Prefeitura de Duque de Caxias lança nesta quarta-feira (8), o Edital do Concurso Público para Profissionais de Educação. 
 Pela primeira vez o município contempla vagas para professores de Educação Especial e de Informática Educativa. Também serão destinadas vagas à estimulador materno-infantil.
As vagas são decorrentes de aposentadorias e da abertura de escolas que estavam inacabadas no final de 2012, bem como da criação de novas unidades nestes dois anos da atual administração.
Serão oferecidas cerca de 775 vagas para o magistério, sendo que 20% serão reservadas para negros e 10% destinadas a portadores de deficiência física. Já para a área de apoio haverá 44 vagas para auxiliar administrativo. O piso inicial para professor P2 será de R$ 2.100, e P1- R$ 2.700.
  
►STJ MANTÉM RENATO DUQUE NA PRISÃO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, investigado na Operação Lava Jato. Na decisão, o desembargador convocado, Newton Trisotto, entendeu que a decisão do juiz Sérgio Moro, que decretou a prisão de Duque, está corretamente fundamentada no risco à ordem pública.
Duque foi preso no dia 16 de março pela Polícia Federal por determinação de Moro. Ele está sob custódia no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Segundo o juiz, mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato, Duque continuou cometendo crime de lavagem de dinheiro, ocultando os valores oriundos de propina em contas secretas no exterior, por meio de empresas offshore.
Para Moro, os 20 milhões de euros que foram bloqueados em bancos na Suíça e em Mônaco não são compatíveis com a renda do acusado. Duque também é acusado dos crimes de corrupção e fraude em licitação durante sua gestão na Petrobras.
A defesa de Duque alega que ele nunca cobrou propina e que a prisão é ilegal.

►AUDIÊNCIA PÚBLICA NO STF DISCUTE RELIGIÃO
A audiência foi convocada pelo ministro Roberto Barroso para o dia 15 de junho, relator da ação direta de inconstitucionalidade (Adin), na qual a Procuradoria-Geral da República pede que a Corte reconheça que o ensino religioso é de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”.
Para participar da audiência, os interessados devem enviar e-mail para o endereço eletrônico ensinoreligioso@stf.jus.br até o próximo dia 15. Na mensagem, deve constar a qualificação da entidade ou especialista, currículo resumido e um sumário das posições que serão defendidas no evento. Os critérios de seleção dos participantes serão de acordo com a representatividade da entidade religiosa, qualificação do expositor e distribuição de pluralidade.
Além das inscrições de participantes, o ministro decidiu convidar diretamente 12 entidades envolvidas  no assunto, como a Confederação Israelita do Brasil (Conib); Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Convenção Batista Brasileira (CBB); Federação Brasileira de Umbanda (FBU); Federação Espírita Brasileira (FEB); Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (Fambras); Igreja Assembleia de Deus, Liga Humanista Secular do Brasil (LIHS); Sociedade Budista do Brasil (SBB) e Testemunhas de Jeová.
A ação da Procuradoria da República foi proposta pela então vice-procuradora Débora Duprat em 2010. Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, das práticas, das histórias e da dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor tome partido.
Segundo a procuradora, o ensino religioso no país aponta para a adoção do “ensino da religião católica” e de outros credos, fato que afronta o princípio constitucional da laicidade.
O ensino religioso está previsto Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto (7.107/2010), acordo assinado entre o Brasil e Vaticano.

►CADE INVESTIGA CARTEL DE MEDICAMENTOS
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo administrativo para investigar um cartel de empresas de medicamentos em licitações públicas. Segundo informações preliminares, 15 empresas atuavam em conjunto para fixar preços de remédios para depressão, analgésicos, sedativos, hipertensão e tosse. Segundo a denúncia, as irregularidades ocorreram principalmente em Minas Gerais, São Paulo, na Bahia e em Pernambuco entre 2007 e 2011.
Segundo o Cade, as empresas monitoravam licitações e acertavam previamente as vencedoras e os valores que seriam lançados no processo de concorrência. De acordo com o conselho, os seguintes laboratórios vão responder ao processo: Comercial Cirúrgica Rioclarense, Cristália, Dimaci, Drogafonte, Hipolabor Farmacêutica, Teuto, Macromed, Mafra Hospitalar, Merriam Farma, Netfarma, NovaFarma, Profarma Specialty, Rhamis Distribuidora Farmacêutica, Sanval e Torrent do Brasil.
A apuração chegou ao Cade por meio de denúncia do Ministério Público de Minas Gerais. Com a instauração do processo administrativo, as empresas serão chamadas para apresentar defesa. Após avaliação da argumentação dos laboratórios, a Superintendência-Geral do Cade vai decidir se arquiva o procedimento ou denuncia os fatos ao tribunal do conselho. Caso seja aplicada, a punição será uma multa, que varia de acordo com o faturamento.
A Netfarma informou, por meio de nota que é uma farmácia digital voltada exclusivamente ao consumidor final e "que nunca participou de licitações públicas, bem como esclarece que não fornece medicamentos para o mercado hospitalar". A Netfarma também acrescentou que "foi constituída no final de 2012 – portanto, após o período mencionado na matéria."

►PEZÃO PROMETE MUDANÇAS NAS UPPS
A construção de bases permanentes para as unidades de Polícia Pacificadora (UPP) será feita em regime de urgência, sem licença ambiental ou título de propriedade dos terrenos. A medida foi anunciada nesta segunda (6) pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada na página oficial do governo do estado, como resposta ao aumento dos conflitos entre criminosos e policiais militares lotados nas áreas pacificadas.
Pezão disse que vai arcar com a responsabilidade de reformar as bases das UPPs, a maior parte delas instalada em contêineres precários e sem oferecer segurança aos policiais, e criticou a burocracia necessária para a construção das novas instalações. "Há uma burocracia muito grande, que precisa ser vencida. Se ficarmos esperando título de propriedade, registro de imóveis, licença, vamos aguardar pelo resto da vida, e o policial continuará trabalhando em condições precárias."
O governador disse que, por isso, decidiu construir as bases definitivas em caráter emergencial. "Se precisar responder a processo, responderei. As obras da Maré já começaram. A Assembleia Legislativa do Rio nos doou R$ 70 milhões para construirmos essas bases e o prefeito Eduardo Paes vai ajudar com a construção de pelo menos oito unidades."
Pezão adiantou que convocará mais 6 mil policiais militares (PMs), assim que terminarem o curso de preparação, e destacou que só nos três primeiros meses do ano foram incorporados 1.100. Nas 38 comunidades ocupadas, são quase 10 mil PMs. O governador também destacou que os policiais que trabalham em UPPs estão sendo recapacitados, por meio de um programa de treinamento.

►SABESP BANCA ONG DE NEYMAR
Apesar de estar em plena crise hídrica e financeira, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) curiosamente não poupa recursos para colaborar com o Instituto Projeto Neymar JR, a ONG do jogador Neymar que oferece atividades esportivas a crianças de Praia Grande, na Baixada Santista. A empresa é responsável por quase 40% do total de R$ 1,4 milhão captado pela entidade. O percentual equivale a R$ 530 mil.
Balanço divulgado na semana passada apontou queda de mais de 50% no lucro da Sabesp no ano passado. Embora a última alta da tarifa tenha ocorrido em dezembro, na prática ela deveria ter sido aplicada antes, em abril de 2014 –mas acabou adiada para depois das eleições.
A estatal afirma que irá questionar a elevação de 13,8% na tarifa proposta pela Arsesp sob a alegação de que os altos custos de tratamento da água, a elevação do preço da energia elétrica e a queda no volume de água vendido pela empresa em meio à atual crise exigem reajuste maior.
Ao todo, o projeto do atacante pode captar R$ 3,1 milhões. Além da Sabesp, a Companhia de Seguros Aliança do Brasil contribuiu com outros R$ 800 mil. A ONG ainda recebeu R$ 40 mil do “Laboratórios Médico Dr. Sérgio Franco”.
Só a construção da sede do Projeto Neymar Jr custou cerca de R$ 40 milhões. Disso, R$ 25 milhões foram investidos pelo próprio Neymar, segundo o pai do jogador. Patrocinadores e parceiras da iniciativa também colaboraram com a obra. A fundação do Barcelona, clube de Neymar, ajudou financeiramente na construção.
De acordo com o Ministério do Esporte, em informação dada ao Uol Esportes, a Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte aprovou o projeto em 2013. A aprovação foi renovada. Toda a análise, segundo o ministério, seguiu o previsto em lei.

►PROIBIDOS OS IMPLANTES ORTOPÉDICOS
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (7) no Diário Oficial da União suspende a distribuição, comercialização e o implante dos produtos Cúpula Quattro VPS Hap 050mm, REF HQCHC050, Cúpula Quattro VPS Hap 052mm, REF HQCHC052 e Cúpula Quattro VPS Hap 054mm, REF HQCHC054, fabricados pela empresa Groupe Lepine, França, importados e reetiquetados como sendo fabricados pela empresa Ortocir Ortopedia Cirurgia Ltda.
De acordo com a publicação, foi comprovada a importação e a comercialização dos produtos fabricados em liga cromo-cobalto, mas rotulados no Brasil como sendo fabricados em titânio. A Anvisa determinou ainda que a empresa promova o recolhimento do estoque existente em mercado.
A Ortocir Ortopedia Cirurgia Ltda. informou que foi identificada uma falha de etiquetagem e que o erro já foi corrigido. Ainda de acordo com a empresa, os implantes não chegaram a ser vendidos porque aguardavam registro na Anvisa.

►MERCADO ESPERA INFLAÇÃO DE 8,2%
Investidores e analistas do mercado financeiro já estimam para 2015 inflação de 8,2%, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O IPCA é calculado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o objetivo de oferecer a variação dos preços no comércio para o público final.
A estimativa está no boletim Focus divulgado semanalmente pelo Banco Central. A projeção para o crescimento da economia também se mantém pessimista. A nova expectativa mostra retração de 1,01%. Esse resultado se dará, de acordo com a publicação, em razão da retração prevista de 2,64% na produção industrial.
A taxa de câmbio estimada para dezembro de 2015 ficará em R$ 3,25. A taxa básica da economia (Selic), prevista para o mesmo período, foi mantida em 13,25% ao ano. Os preços administrados, fixados ou controlados pelo governo, como a gasolina e eletricidade, terão um reajuste de 13% na perspectiva do mercado financeiro.
No setor externo, melhorou a estimativa para o déficit em conta-corrente: passou para US$ 77 bilhões, com a melhora na projeção do saldo na balança comercial, agora em US$ 4,02 bilhões. Os investimentos estrangeiros diretos esperados chegarão a US$ 56 bilhões.

►PRODUÇÃO INDUSTRIAL CAI 7,1% NO RJ
A produção industrial cresceu em oito dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de janeiro para fevereiro deste ano, apesar da queda de 0,9% na média nacional.  
A queda nacional foi influenciada por recuos na produção em seis locais, entre eles, o Rio de Janeiro, que teve o pior desempenho (-7,1%). De janeiro para fevereiro, também foram observadas quedas na Bahia (-6,4%), em Pernambuco (-2,3%), em Minas Gerais (-1,9%), no Nordeste (-0,7%) e no Espírito Santo (-0,4%).
As maiores altas foram observadas no Pará (3,4%) e em Goiás (3,2%), segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional divulgados hoje (7). Outros estados com crescimento na produção industrial foram o Paraná (2,4%), o Amazonas (2,2%), o Rio Grande do Sul (1,6%), o Ceará (1,1%), São Paulo (0,3%) e Santa Catarina (0,2%).
Nos demais tipos de comparação, o IBGE analisa também o estado de Mato Grosso, além dos 14 locais. Na comparação de fevereiro deste ano com o mesmo período do ano passado, houve recuo em 12 dos 15 locais pesquisados, com destaque para a Bahia (-23,2%) e o Amazonas (-18,9%). Entre os três locais com alta, a maior taxa ficou com o Espírito Santo (25,6%).
No acumulado do ano e no de 12 meses, houve queda na produção em 11 locais e foi registrado crescimento em quatro.

►FGTS GARANTE A CASA PRÓPRIA
Os valores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser usados para quitar ou amortizar dívidas por quem tem contrato no Programa de Arrendamento Residencial (PAR). Até agora, a Caixa Econômica Federal não permitia a utilização desses recursos.  O PAR é destinado à população de baixa renda, sob a forma de arrendamento residencial com opção de compra.
Um termo de ajustamento de conduta (TAC) com essa finalidade foi homologado entre a Caixa e a Defensoria Pública da União (DPU) e tem validade em todo o território nacional. Segundo a Defensoria da União, o TAC resulta de ação civil pública movida pelo órgão em São Paulo. “O processo, em trâmite desde janeiro de 2014, está agora solucionado pelo acordo, que faz com que a Caixa possa transformar qualquer contrato de arrendamento em financiamento com garantia fiduciária, possibilitando a inclusão do FGTS”, informou, em nota, a DPU.
O comunicado informa também que a Caixa fará a incorporação ao saldo do contrato das taxas de arrendamento que ainda não foram pagas, além da renegociação das demais dívidas que possam existir, como a do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ou de condomínio, entre outras. Poderão ser incorporados quaisquer contratos, independentemente da faixa de atraso, desde que o credor não seja o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
A autora da ação civil pública e do termo foi a defensora federal Fabiana Galera Severo. Para ela, a importância da decisão reside no fato de que “todos os arrendatários do PAR poderão se beneficiar com essa possibilidade de renovação contratual e, além de poderem contar com o saldo do FGTS para aquisição da casa própria, não estarão mais sujeitos ao risco de reintegração de posse concedida liminarmente logo nos primeiros meses de atraso”.
Segundo o DPU, o acordo foi assinado pelo gerente nacional de Infraestrutura e Patrimônio de Terceiros da Caixa Econômica Federal, Flavio Henrique da Silva e Paula, e pela titular do 2º Oficio de Direitos Humanos, Tutela Coletiva e Migrações da DPU em São Paulo, Fabiana Galera Severo.

►EMENDA NO SENADO AJUDA O GOVERNO
O projeto que muda o indexador das dívidas dos estados deve sofrer emendas no Senado e voltar para a Câmara, informou o segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Após reunião de cerca de uma hora com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o senador disse que a solução ainda será discutida pelos líderes partidários, mas destacou que esse deve ser o caminho mais provável.
“Provavelmente, deverá haver uma emenda e a matéria [indexador das dívidas dos estados] voltará à Câmara dos Deputados. A emenda é para definir o prazo de regulamentação e a devolução do recurso que for a juízo. Vamos discutir mais tarde no Senado quem vai fazer a emenda. A questão da regulamentação, está pronta para ser votada. Tendo a emenda, é possível ser votada rapidamente”, disse Jucá, ao sair do encontro.
Caso o projeto que obriga a regulamentação da mudança do indexador da dívida dos estados e dos municípios volte à Câmara, o governo ganhará tempo para debater com o Senado a votação de outras propostas de interesse dos estados. Entre os temas em discussão, estão a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual, medida que poria fim à guerra fiscal, e a convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos governos estaduais.

►RECESSÃO UNE PATRÕES E EMPREGADOS
Entidades sindicais e de empresários lançaram nesta segunda (6), na capital paulista, uma coalizão em defesa da recuperação da indústria da transformação. O manifesto, assinado por 32 organizações, destaca que o segmento representava 35% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), na década de 1980 e, desde então em queda, chegou a 12% de participação.
A perda de competitividade é apontada como a principal razão para esse decréscimo. O documento pede mudanças em fatores como câmbio, juros e carga tributária.
Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Pastoriza, a desvalorização da indústria nacional impede o desenvolvimento do país. “Este é um grito de alerta à sociedade e ao governo sobre a destruição que a indústria sofre, por conta de situações macroeconômicas que tornam inviáveis a fabricação competitiva de manufaturas.”
Entre as centrais que compõem a coalizão estão a Força Sindical, a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT). O Sindicato dos Metalúrgicos da Região do ABC, ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), também assina o manifesto. De acordo com os organizadores, as entidades empresariais que formam o grupo representam 50% do faturamento da indústria de transformação e as entidades sindicais reúnem 4,5 milhões de trabalhadores.
Pastoriza destacou que o movimento é horizontal, e não partidário. Apesar da afirmação, o tom do lançamento foi de crítica ao governo federal. O presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira, classifica de catastrófica a situação atual da indústria. “Temos capacidade de mudar o Brasil. Se formos às ruas com determinação, em defesa do emprego, essa pátria merece a vontade do povo, e não a vontade de meia dúzia de sanguessugas”, afirmou. Ele reforçou que a coalizão não definiu posição contrária ao governo, mas a central dirigida por ele defende a saída da presidenta Dilma Rousseff.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, criticou os ajustes fiscais do governo federal. “São políticas distorcidas. Tem problemas no seguro-desemprego, na pensão por morte, no abono, mas não é tirando direitos do lado mais fraco que vai resolver”, disse Torres, referindo-se às Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram critérios para concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários. Ele destacou a unidade conquistada entre empresários e trabalhadores e disse que os próximos passos da coalizão ainda serão discutidos.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Walter Cover, destacou que a proposta do grupo sobre os impostos, por exemplo, é que eles não aumentem mais. Quanto aos juros, o grupo defende que fiquem próximos de patamares internacionais, abaixo de 2%.
Cover falou ainda sobre a necessidade de uma política cambial que permita o crescimento das exportações brasileiras. “Isoladamente, a sobrevalorização do real em relação ao dólar [talvez] tenha sido o que mais prejudicou a indústria. Por que não podemos ter uma política cambial? Não é difícil imaginar um dólar que permita maior competitividade da indústria, pelo menos a curto prazo”, questionou.
A Agência Brasil procurou a assessoria de imprensa da Secretaria-Geral da Presidência da República e aguarda posicionamento da pasta. 

►COMÉRCIO TEVE A PIOR PÁSCOA DESDE 2007
Não houve crescimento nas vendas duAraAnte a semana da Páscoa, do dia 30 de março ao dia 5 deste mês, informou hoje (6) a Serasa Experian. No ano passado, a semana da Páscoa foi de 14 a 20 de abril. O índice mediu o movimento dos consumidores em 16 mil empresas comerciais de todo o Brasil, e os resultados mostraram movimentação equivalente à do ano anterior, sem registro de aumento.
Segundo o economista Luiz Rabi, da Serasa Experian, o movimento concentrou-se no fim de semana, de sexta-feira (3) a domingo (5). "Até quinta-feira, [o indicador] estava negativo [em relação a 2014]. Então, as compras de última hora fizeram o indicador fechar no 0 a 0”, explicou.
Houve crescimento de 3,2% nos últimos três dias, o que anulou a queda acumulada nos quatro primeiros dias da semana. As vendas de última hora impediram que o indicador registrasse um percentual negativo.
Na cidade de São Paulo, os resultados foram piores na comparação com o restante do país. As vendas na semana da Páscoa caíram 3,7% em relação às do ano passado. No fim de semana, houve queda de 3,1%. Para o economista, esse é um indício de que o mercado consumidor do restante do Brasil está crescendo mais rapidamente do que na capital paulista.
O resultado de vendas no país este ano foi o pior desde 2007, quando começou a pesquisa. Rabi afirmou que o resultado é ruim para a economia como um todo, porque o varejo é um segmento que normalmente cresce, mesmo na recessão, por causa do próprio crescimento populacional.
“Um crescimento nulo varejista é uma situação bastante preocupante para o varejo e para a economia brasileira, porque o varejo sempre foi um setor mais dinâmico. Se o varejo está estagnado, imagine o resto”, acrescentou o economista.
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