segunda-feira, 6 de abril de 2015

PROFESSORA DA USP DIZ QUE EMPRÉSTIMOS SECRETOS PARA CUBA SÃO INCONSTITUC...



BNDES BANCA NO EXTERIOR AS
EMPREITEIRAS DO LAVA JATO
Em artigo publicado no “JusBrasil” do último dia 4 de fevereiro, o constitucionalista Leonardo Sarmento, denunciava: “O BNDES patrocina ideologia partidária, enriquece protagonistas do sistema e empobrece o Brasil”. Para Leonardo Sarmento o País sofre uma crônica falta de infraestrutura, para cuja correção foi criado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financia a construção e a modernização de portos, ferrovias, estradas e outras obras necessárias. Um pequeno detalhe mostra o uso político do BNDES em favor de grandes empresas, envolvidas no escândalo do Petrolão, mas que contam com “assessoria” especializada em criar ou derrubar uma política de desenvolvimento estrutural do Brasil. É que a carteira de clientes do BNDES é formada por Países como Cuba, Bolívia, Venezuela e até ditaduras que há mais de 20 ou 30 anos dominam antigas colônias na África, como a Guiné Equatorial, que patrocinou o carnaval da Beija Flor em 2015.
Esse panorama deverá mudas nos próximos meses. Primeiro, porque o Ministro Joaquim Levy recomendou que o Tesouro deixasse de vender títulos da dívida para reforçar o caixa do BNDES. Em segundo, a ação do Ministério Público Federal, que acionou a Justiça para liberar as informações sobre os empréstimos destinados a outros Países. E a juíza federal Adverci Mendes de Abreu, da 20.ª Vara Federal de Brasília, considerou que a divulgação dos dados de operações com empresas privadas “não viola os princípios que garantem o sigilo fiscal e bancário” dos envolvidos.
A partir da decisão da juíza, o BNDES está obrigado a fornecer dados solicitados pelo Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). E aí é que a coisa começou a ganhar uma dimensão que até então era sequer imaginada: descobriu-se que o BNDES concedera mais de 3.000 empréstimos para a construção de usinas, portos, rodovias e aeroportos no exterior.
Dilma e Raul Castro na inauguração
do porto construído pela Odebrecht
A Odebrecht, por exemplo,  obteve financiamentos de US $ 957 milhões de dólares para o Porto de Mariel (Cuba), US $ 243 milhões de dólares para a Hidrelétrica de San Francisco e US $ 124,8 milhões de dólares para a Hidrelétrica de Manduruacu, ambas no Equador; US $320 milhões de dólares para a Hidrelétrica de Cheglla, no Peru; US $ 1 bilhão de dólares para o Metrô da Cidade do Panamá e US $ 152,8 milhões de dólares para a Autopista Madden-Colón, ambas no Panamá; US $ 1,5 bilhões de dólares para a Soterramento do Ferrocarril Sarmiento, ambos na Argentina; US $ 732 milhões de dólares para as Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas e  US $ 1,5 bilhão para a segunda ponte sobre o rio Orinoco, na Venezuela; US $ 200 milhões de dólares para o Aeroporto de Nacala e US $220 milhões para o BRT de Maputo, ambas em Moçambique.
A OAS, que acaba de solicitar o benefício da recuperação judicial para escapar da falência, foi contemplada com US $ 180 milhões de dólares para o Aqueduto de Chaco, na Argentina e a Andrade Gutiérrez, com US $ 450 milhões de dólares para a Barragem de Moamba Major, em Moçambique.
Na lisa de clientes preferenciais do BNDES aparecem outras empreiteiras, como a Queiroz Galvão, com obra na Nicarágua (Hidrelétrica de Tumarin), ao custo de um bilhão e cem milhões de dólares, e 199 milhões de dólares em obra na Bolívia (Projeto Hacia El Norte – Rurrenabaque-El-Chorro), sem se falar em outras obras no Peru e no Uruguai. Percebe-se que a “Lava-Jato” vem apenas se antecipando na revelação dos colaboradores da quadrilha.
E isto não é tudo, pois o BNDES, alegando “sigilo necessário”, só revelou os beneficiários de 18% dos empréstimos. E foram mais de três mil. Com o Brasil atravessando uma crise sem precedentes, com essas empresas à beira da falência, é estranho que o BNDES financie obras em países sem qualquer perspectiva de parceria útil, salvo o das próprias empreiteiras.
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