quinta-feira, 23 de abril de 2015

EMPREITEIRAS MULTIPLICAM POR
CINCO  DOAÇÕES DA ERA PETISTA
As empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato alavancaram em cinco vezes o valor de suas doações oficiais a campanhas políticas entre 2002 e 2014. Um salto que supera de longe o crescimento do custo das eleições no mesmo período, que foi de três vezes. Quando Lula e José Serra disputaram a Presidência, essas empresas contribuíram oficialmente com R$ 41 milhões, algo em torno de R$ 87 milhões em valores atualizados pelo Índice de Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE.
No ano passado, quando já estavam sob a mira do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, o chamado “clube do bilhão” repassou R$ 438 milhões para campanhas eleitorais, segundo levantamento do Congresso em Foco baseado em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre a primeira eleição de Lula (2002) e a reeleição de Dilma (2014), o total declarado por todos os candidatos a presidente, governador, senador e deputado saltou de R$ 798 milhões (R$ 1,6 bilhão, em valores corrigidos) para R$ 5 bilhões. Ou seja, a participação das empreiteiras investigadas na soma total das doações oficiais subiu de 5,4% para 8,7% entre uma eleição e outra, no intervalo de 12 anos.
Desde o início deste século, as empreiteiras investigadas na Lava Jato doaram pelo menos R$ 936 milhões – ou R$ 1,1 bilhão em cifras corrigidas – nas eleições gerais. O dinheiro saiu dos cofres de 12 empreiteiras: OAS, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, UTC Engenharia, Galvão Engenharia, Engevix, Mendes Junior, IESA, Toyo Setal e Promon.
As gigantes da construção civil no país foram também as maiores doadoras do grupo. A empresa investigada que fez mais doações no período foi a OAS, com R$ 167 milhões. Em segundo lugar aparece a Queiroz Galvão, com R$ 159 milhões. A Andrade Gutierrez é a terceira colocada, com R$ 156 milhões. Já a Camargo Correia, cujos executivos admitiram em delação premiada ter desembolsado R$ 110 milhões em propina por contratos na Petrobras, declarou ter doado R$ 152 milhões. A lista dos cinco maiores financiadores sob investigação é fechada pela Odebrecht, com R$ 133 milhões. Os repasses foram feitos a candidatos de quase todos os partidos políticos.
Nenhuma eleição registrou maior contribuição das empreiteiras investigadas na Lava Jato do que a de 2010. As doações daquele ano (R$ 393 milhões, ou R$ 505 milhões em valores corrigidos) representaram um aumento de 80% em relação aos valores declarados quatro anos antes. Em 2006, as investigadas contribuíram com R$ 62,2 milhões (R$ 96 milhões em valores corrigidos), segundo informações da Transparência Brasil baseadas no TSE.
Já no ano passado, embora tenha havido aumento no valor nominal das doações declaradas pelas empreiteiras (R$ 438 milhões), o total doado por essas empresas foi R$ 67 milhões inferior quando se aplica o IPCA. (Com Congresso em Foco).

►PARA AÉCIO, A CULPA É DO PT
O senador Aécio Neves, presidente do PSDB, emitiu nota na noite desta quarta-feira (22) sobre o balanço da Petrobras. "Os dados divulgados hoje pela Petrobras mostram mais um capítulo de um filme de má gestão e corrupção, envolvendo a estatal brasileira que há poucos anos era a maior empresa da América Latina e uma das empresas mais eficientes do mundo no seu setor. Em pouco mais de uma década, o governo do PT conseguiu manchar anos de eficiência da Petrobras", afirmou.
Para o senador tucano, "não há nada para comemorar em relação aos dados publicados hoje. Em 2010, o governo do PT alterou o marco regulatório do setor petrolífero brasileiro, instituindo o regime de partilha e a criação da Pré-Sal Petróleo S.A. Ao invés do fortalecimento da Petrobras, o resultado foi uma maior intervenção do governo no setor, na administração da empresa, no controle dos preços dos combustíveis e a exigência onerosa de a Petrobras ser operadora única do Pré Sal com participação mínima de 30% na exploração e produção do pré-sal", critica.
Neste sentido, Aécio Neves diz que a forma de recuperar a capacidade de investimento da Petrobras é eliminar a obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora única do pré-sal, voltar a usar o regime de concessão da Lei 9.478/1997 (Lei do Petróleo), profissionalizar a gestão da Petrobras e o Conselho de Administração da companhia com profissionais respeitados e de ilibada reputação.

►O PODER ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES
Para o juiz Márlon Reis, o crescimento da contribuição de grandes empreiteiras em favor de partidos e candidatos, representa uma tendência de aproximação mais efetiva das empresas com o universo político, independentemente de partido político.
“Doações eleitorais já são uma corrupção por si só. A situação irá se agravar caso esse modelo de financiamento perdure”, argumenta o idealizador da Lei da Ficha Limpa e coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
Márlon admite que a Justiça terá dificuldades em distinguir quais doações foram legais e quais podem ser enquadradas como propina. Para o juiz, o financiamento eleitoral por empresas privadas, cuja proibição é julgada no Supremo Tribunal Federal (STF), é nocivo ao país. “Este sistema dificulta a condenação dos culpados, pois é preciso demonstrar a ilicitude do dinheiro e ainda o conhecimento prévio do candidato sobre o crime. O financiamento por empresas é uma verdadeira máquina de lavar dinheiro público”, conclui o magistrado.
Depois de emplacar a Lei da Ficha Limpa, o MCCE, com apoio de outras entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tenta proibir as doações por empresas privadas. Pela proposta do movimento, as contribuições de pessoas jurídicas serão vedadas; só poderá haver repasse de pessoa física, ainda assim, em valor limitado a R$ 700.
Há um ano o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes segura a conclusão do julgamento da ação proposta pela OAB contra o financiamento eleitoral privado. Há maioria para declarar inconstitucional a doação por empresas. Mas o ministro diz não ter pressa para analisar o processo e já declarou que a palavra final sobre o assunto deveria ser dada pelo Congresso Nacional, nas discussões da reforma política.

►PF FARÁ PERÍCIA EM VÍDEO DE BANCO
A Polícia Federal (PF) fará uma perícia nos vídeos usados pelo Ministério Público Federal (MPF) para justificar a prisão de Marice Corrêa de Lima, cunhada do tesoureiro afastado do PT João Vaccari Neto. O pedido foi feito hoje (22) pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na primeira instância.
Na terça-feira (21), o magistrado prorrogou a prisão temporária de Marice, com base, entre outras provas, em imagens de câmeras de segurança fornecidas pelo Banco Itaú, em São Paulo, a pedido do Ministério Público. Segundo o órgão, as gravações mostram Marice fazendo depósitos em um caixa eletrônico em nome de Giselda Rousie de Lima, irmã dela e casada com Vaccari. As transferências foram realizadas nos dias 2 e 6 de março.
Após a divulgação do vídeo, a defesa de Marice informou que a pessoa filmada realizando os depósitos é Giselda. Segundo a defesa, as irmãs são muito parecidas fisicamente. Embora a prisão não tenha sido decretada somente com base nas imagens, Sérgio Moro pediu que a identidade da pessoa filmada seja esclarecida.
Na decisão em que decretou a prisão, o juiz afirmou que as imagens não deixavam dúvidas de que se trata da cunhada de Vaccari.
"Conforme fotos que o MPF apresentou em juízo, a semelhança de fato é notável, o que levou este Juízo a afirmar que seria a mesma pessoa. Posteriormente, o defensor de Marice alegou que a referida pessoa seria a própria Giselda, já que seriam muito parecidas. Se assim for, há uma alteração das premissas que levaram o MPF a requerer a preventiva. É certo que, em parte, envolve apenas uma possível transferência de responsabilidade pelo suposto ilícito, mas para Marice a questão é bastante relevante", disse o magistrado.

►AMIGO DE VARGAS VAI CONTAR TUDO
O publicitário Ricardo Hoffmann aceitou o acordo de delação premiada na operação Lava Jato. Ele foi preso por suspeita de desviar R$ 3 milhões para o ex-deputado André Vargas, em troca de contratos com órgãos do governo como o Ministério da Saúde e a Caixa.
A PF suspeita que a agência Borghi/Lowe, da qual Hoffmann era vice-presidente, contratou as agências E-noise, Luis Portela, Conspiração, Sagaz e Zulu e orientou que pagamentos de bônus de volume (comissões pela veiculação) fossem feitos às empresas Limiar e LSI, controladas por André Vargas e seus irmãos. De acordo com o juiz Sério Moro, foram identificados pela Receita Federal “pagamentos vultosos” sem a comprovação dos serviços.
Em depoimento à PF, Hoffmann confirmou que houve uma determinação para que os pagamentos de bônus de volume fossem feitos em troca da indicação de clientes privados”.
Esses créditos foram cedidos a LSI e Limiar [empresas de Vargas], tendo como contrapartida a perspectiva de se conseguir clientes privados no estado do Paraná e que a decisão de ceder os créditos dos fornecedores às empresas LSI e Limiar foi de José Borghi, presidente de Borghi/Lowe – afirmou Hoffmann cujo acordo de delação premiada deve ser homologado nos próximos dias pelo juiz Sergio Moro, da 3ª Vara Federal em Curitiba, onde correm os inquéritos resultantes da Operação Lava Jato.

►CLUBE DO PETROLÃO TINHA 16 SÓCIOS
O presidente da Setal Engenharia e conselheiro da Toyo Setal, Augusto Mendonça Neto, afirmou hoje (23) em depoimento na CPI da Petrobras, que havia uma lista limitada a 16 empresas que eram as únicas convidadas a participar de licitações para contratos com a Petrobras. O empresário explicou que o “clube” se tornou um esquema efetivo com o envolvimento dos ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque.
"Mesmo antes da Lava Jato este grupo se desfez. Eram muitas empresas concorrentes entre si que poderiam ter alguma discussão no campo Petrobras. Não eram empresas amigas. Quando houve mudança da diretoria da Petrobras, com a saída de Costa e Duque, o grupo se desfez. Depois da Lava Jato acredito que as empresas nem conversam entre si. Nosso caso é assim", afirmou Mendonça Neto.
Ele ressaltou que nos anos 2000, “houve uma ampliação da participação das empresas”, especificamente quando teve início o programa de investimento na área de refino. “Lá para 2005 e 2006 o grupo ganhou efetividade, tinha mais condição de funcionar a partir do instante que houve uma combinação com diretores da Petrobras”, explicou. “Acredito que as companhias participavam muito mais por medo do que por vantagem”, completou o presidente da Setal Engenharia. Ele disse ainda que os diretores da estatal “mais dificultavam do que facilitavam” os processos de contratação.
Segundo Mendonça Neto, antes mesmo de Costa e Duque liderarem o esquema, já existia uma combinação entre alguns empresários que conseguiram sobreviver à crise econômica dos anos 1990. “O objetivo era criar uma forma de se protegerem. Vamos acertar que cada um fica com uma oportunidade, porém esta oportunidade não impedia que a empresa fosse competir com outro mercado. Não eram só seis empresas que forneciam para a Petrobras, eram dezenas. ”

►ESTAÇÃO DE JAPERI ESTÁ ABANDONADA
Preocupada dom o descaso das autoridades responsáveis pela preservação do patrimônio cultural do País, a Ong Amigos do Patrimônio assumiu uma nova campanha: o tombamento e a consequente recuperação da estação ferroviária de Japeri, na Baixada Fluminense. Para tanto, o ativista Paulo Clarindo está convocando todos os interessados na preservação e salvaguarda da centenária estação para subscreverem a um pedido oficial de tombamento da referida estação, que pode desmoronar a qualquer momento, por falta de uma adequada conservação.
A adesão pode ser feita por email através do endereço amigosdopatrimonio@gmail.com ou pelos telefones
(21) 99765-6038 (Watsapp) e 97399-8339.
O tombamento será protocolado juto ao INEPAC e IPHAN, cuja cópia será enviada à Supervia, concessionária dos trens no Rio de Janeiro e ao Ministério Público do Estado

►CAXIAS GANHA CENTRO DE SAÚDE DA MULHER
Foi inaugurado nesta quarta-feira (22), no interior do Centro Municipal de Saúde (CMS), Rua General Gurjão, em frente ao Hospital Municipal Infantil Ismélia da Silveira, o Centro de Referência da Saúde da Mulher (CRESAM), que contará com especialidades voltadas para o sexo feminino, como mastologia, ginecologia, além de planejamento familiar e pré-natal.
O atendimento será feito exclusivamente através de encaminhamento das unidades de saúde da rede municipal. A expectativa é que o Cresam atenda mensalmente cerca de duas mil mulheres.
Segundo o prefeito Alexandre Cardoso, a prefeitura tem intensificado a melhoria do atendimento à mulher, oferecendo condições dignas e integrando a rede. Destacou que o município tem investido na área da saúde, como a conclusão da obra do centro cirúrgico do Hospital Infantil Ismélia da Silveira.
O secretário de Saúde de Caxias, Camillo Junqueira, ressaltou o trabalho que vem sendo realizado no Centro Municipal de Saúde (CMS), principalmente no atendimento as mulheres de Duque de Caxias.

►MAIS BOMBEIROS EM SÃO GONÇALO
O governador Luiz Fernando Pezão inaugurou, nesta quarta-feira (22), o novo quartel do Corpo de Bombeiros do município de São Gonçalo, na Região Metropolitana. A unidade foi construída em uma área de seis mil metros quadrados do mercado que a Ceasa-RJ mantém no bairro Colubandê, e que foi cedida por comodato pela Secretaria de Abastecimento e Pesca. O novo destacamento ficará subordinado ao Quartel de São Gonçalo (20° GBM), no bairro de São Miguel. 
– É um prazer inaugurar o segundo quartel do município, que tem uma população de 1,2 milhão de habitantes. A meta é inaugurar unidades do Corpo de Bombeiros em cada cidade fluminense até o fim de 2018. Faltam 34 municípios para cumprir esse objetivo. Quero valorizar cada vez mais os bombeiros, porque a corporação é muito importante para o país, pois sempre está presente nos momentos mais difíceis – afirmou o governador.
Foram investidos cerca de R$ 4,2 milhões na edificação do quartel, que tem vestiários, refeitório, cozinha, despensa, depósito de materiais, além de seções administrativas e gabinete do comando. Os recursos empregados no projeto são provenientes da arrecadação da taxa de incêndio.
Durante a inauguração, o secretário de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, anunciou os próximos municípios fluminenses que serão contemplados com novos quartéis.
– Para dar sequência ao planejamento do Governo do Estado, ainda este ano, estão previstas inaugurações de unidades do Corpo de Bombeiros em Bom Jesus do Itabapoana e Natividade, nas regiões Norte e Noroeste; em Seropédica e Mesquita, na Baixada Fluminense; e em Itatiaia e Mendes, no Sul Fluminense. Também acontecerá a inauguração da Academia de Bombeiros Militares em Petrópolis, que propiciará melhora na estrutura de ensino da corporação – disse o secretário.
O destacamento está situado próximo às estradas RJ-104 e RJ-106, que são vias de grande acesso. A localização vai permitir que as equipes dos Bombeiros se desloquem com mais rapidez, diminuindo o tempo-resposta nos atendimentos – explicou o major.

►RJ CONTRATA MAIS PROFESSORES
O Estado do Rio vai contratar temporariamente professores este ano. Até o dia 4 de maio, a Secretaria de Educação divulgará as normas complementares, através de uma resolução que definirá os critérios de recrutamento dos novos contratados.
As inscrições permanecerão abertas até o fim deste ano letivo, já que as vagas são decorrentes de afastamento temporário de professor efetivo em razão de licenciamentos diversos. Também serão realizadas contratações em caso de disciplinas e municípios em que não haja candidatos remanescentes dos concursos vigentes; ou quando o concursado (já convocado) estiver em processo admissional.
As oportunidades são para professor docente I - 16 horas (R$ 1.179,35) e 30 horas (R$ 2.211,25), além de professor docente II (Ensino Fundamental – anos iniciais). Nesse último caso, a jornada de trabalho é de 22 horas semanais e a remuneração é de R$ 940,16.
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