domingo, 19 de abril de 2015

MUSEU RECRIA O PARQUE DOS DINOSSAUROS NO RIO DE JANEIRO
 A exposição Arte com Dinossauros é a mais nova atração do Museu Nacional, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Aberta ao público na quinta-feira  (16), a mostra permite que os visitantes conheçam a paleoarte, ou arte paleontológica, por meio do trabalho de escultores e ilustradores que recriam a aparência em vida de animais e plantas fossilizados em rochas.
Segundo o paleoartista Maurílio Oliveira, responsável pelo trabalho, os visitantes poderão entender melhor como era a vida na Terra há milhões de anos. "A temática da exposição é focada na reconstrução de animais extintos, com destaque especial para dinossauros. Para isso, temos esculturas em tamanho real e ilustrações de dinossauros em seus ambientes naturais, mostrando como era nosso planeta."
Maurílio Oliveira disse que o grande diferencial da mostra é o aspecto natural das peças e a possibilidade de tocá-las.
"As peças foram reconstruídas para ter a aparência normal dos animais, de quando estavam vivos. Além disso, os visitantes poderão tocá-las, o que geralmente não ocorre, pela fragilidade das peças. Nesta exposição, será possível sentir a textura da pele do animal e ter uma experiência mais próxima da realidade".
Uma das atrações da exposição é a
réplica de um dinossauro encontrado
no Brasil
Ele ressaltou a importância do espaço às espécies de dinossauros brasileiros, muito valorizados na mostra. "É importante enfatizar que o público terá uma grande oportunidade de ver os dinossauros brasileiros, que poucas pessoas conhecem."
Para orientar a visitação, mediadores e estudantes de paleontologia da própria universidade e do museu estão a postos para tirar dúvidas e garantir que o toque nas esculturas ocorra de forma organizada, sem nenhum dano às peças expostas. Criação recente, que já pode ser aproveitada pelas pessoas, é o uso do Passaporte Carioca, que consiste em uma caderneta de bolso com informações sobre 43 museus da cidade, que garante a seu portador acesso gratuito em dias específicos. No caso do Museu Nacional, a entrada é franca para o dono do passaporte às quintas-feiras.
Localizado na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, zona norte do Rio, o museu funciona de terça-feira a domingo, das 10h às 17h, e às segundas, das 12h às 17h. Os ingressos custam R$ 6 e a meia-entrada, R$ 3. Têm direito a pagar meia estudantes, menores de 21 anos e maiores de 60 anos. Crianças até 5 anos e portadores de necessidades especiais têm gratuidade garantida todos os dias.

►PGR COMANDA INVESTIGAÇÕES NA LAVA JATO
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse sexta-feira (17) que cabe ao Ministério Público Federal (MPF) definir a estratégia de investigação da Operação Lava Jato. Em nota divulgada à imprensa, a procuradoria destacou que é imprescindível que todas as diligências determinadas à Polícia Federal sejam cumpridas conforme estabelecida pelo órgão.
A nota é a primeira manifestação oficial do procurador-geral sobre as divergências entre o MPF e a Polícia Federal na condução dos inquéritos que investigam deputados e senadores citados na Lava Jato. Na quarta-feira (15), a pedido da procuradoria, o ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos da operação no Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu depoimentos previstos para esta semana. A Procuradoria-Geral da República (PGR) alegou necessidade de realinhar a estratégia na condução da investigação.
Para os procuradores, os delegados não seguiram a ordem de depoimentos estabelecida pela PGR, conforme a estratégia da investigação. A procuradoria chegou a pedir aos delegados o adiamento das oitivas, mas a PF informou que era necessária uma decisão judicial.
Segundo Janot, a ordem estabelecida para a coleta de provas é fundamental para o sucesso da investigação. “Para garantir a agilidade, utilidade e eficiência das investigações, é absolutamente imprescindível que toda e qualquer diligência seja realizada de acordo com a diretriz estabelecida pelo titular [MPF] da ação penal”, diz a nota.
Ao justificar o pedido de suspensão dos depoimentos marcados para esta semana, a PGR disse que a medida foi necessária, porque as oitivas seriam “mais proveitosas se realizadas de forma coordenada com outras diligências já em curso”.
Em nota divulgada divulgada neste sábado (18), a Polícia Federal disse que as diligências são cumpridas integralmente, conforme determinação do Supremo. De acordo com a PF, os delegados não receberam do MPF nenhuma ordem de preferência para a tomada dos depoimentos. A PF também ressaltou que as oitivas são acompanhadas por procuradores.
Na sexta (17), a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) criticou o pedido de adiamento e classificou a medida de interferência indevida no órgão.

►CLUBE DAS EMPREITEIRAS À DERIVA
O grupo Schahin, que integra o “Club” as empreiteiras contratadas pela Petrobrás, entrou com um pedido de recuperação judicial de 28 empresas na Justiça de São Paulo. A estimativa é que a dívida total fique entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões. A situação da empresa se agravou após ser citada em depoimentos de delação premiada de estar envolvida no caso de corrupção junto a Petrobras que são investigados pela Operação Lava Jato.
A companhia anunciou nesta sexta-feira que deixará de operar em engenharia e construção para se focar na área de petróleo e gás.
"A situação vivida decorre principalmente do fechamento dos mercados de crédito nacional e internacional, o que impossibilita o financiamento das atividades das empresas", informou a companhia em nota.
A Schahin Óleo e Gás, a mais importante do grupo, já havia suspendido em abril a operação de cinco sondas de pesquisa e perfuração que estavam a serviço da Petrobras. A estatal, inclusive, figura entre os principais credores, com US$ 765 milhões a receber, além do banco Industrial e Comercial da China que fez empréstimos de mais de US$ 1 bilhão à companhia, dentre outros bancos estrangeiros e detentores de bônus.

►DEPUTADO TERCEIRIZOU O MANDATO
A 'força-tarefa' de procuradores da República e delegados da Polícia Federal na Operação Lava Jato garante que o ex-deputado federal baiano Luiz Argôlo (SD) terceirizou o seu mandato, colocando-o à disposição de Alberto Youssef no esquema de corrupção de empreiteiras em contratos com a Petrobras.
De acordo com a Procuradoria Geral da República, o ex-deputado recebeu bens, propina e teve contas pagas pelo doleiro, que é peça-chave na Operação Lava Jato.
Em documento anexado aos autos da Lava Jato, o Ministério Público Federal diz que Argôlo ”efetivamente colocou seu cargo à disposição de Alberto Youssef, podendo-se falar em uma verdadeira parceria entre ambos”.
Ainda segundo o MPF, na relação havia ”a constante solicitação de vantagens indevidas” por Luiz Argôlo, ”as quais eram adimplidas por Youssef em troca de uma promessa de influência do ex-parlamentar em favor do doleiro”.
Um dos casos investigados fruto da relação do ex-deputado com Youssef é um suposto desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro por meio da empresa Malga Engenharia.
Na quinta-feira (16) Argôlo iniciou seu depoimento à Polícia Federal, acompanhado por dois advogados de defesa. Ele é o primeiro dos três ex-deputados presos na 11ª fase da Lava Jato a ser ouvido

►INCENTIVO FISCAL PARA JOSÉ DIRCEU
A Tangerina Filmes, produtora da cineasta Tata Amaral, poderá captar, por meio da Lei Rouanet, 1,5 milhão de reais, em incentivos fiscais (deduzidos do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas)  para produzir um filme sobre José Dirceu. No documentário O Vilão da República, em fase inicial de produção, Tata - que assina trabalhos como Antônia e Hoje - diz querer refazer a trajetória de Dirceu, da Casa Civil à condenação por corrupção ativa e formação de quadrilha.
O documentário vai abordar desde o período em que Dirceu foi ministro-chefe da Casa Civil até o final do julgamento do mensalão - no qual ele foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão. "A ideia é acompanhar a intimidade deste personagem controverso num momento importante de sua vida. Acho que o filme pode ficar interessante e, do ponto de vista criativo, é um enorme desafio", diz Tata.
A cineasta pretende viajar para os EUA, Cuba e Venezuela para ouvir uma "lista grande de pessoas", mas diz que não fará um filme de entrevistas, jornalístico. "É mesmo um documentário de observação. Acho que, no Brasil, não temos a tradição de tematizar acontecimentos no calor do momento. Este será mais um desafio do filme: trabalhar com o atual, o contemporâneo, o 'hoje'", afirma.
Só com algumas entrevistas preliminares, a cineasta Tata Amaral revela que já conta com quase vinte horas de material.
"Tenho acompanhado José Dirceu, sim. É muito interessante partilhar do cotidiano de uma pessoa num momento tão decisivo de sua vida", diz.

►CORRIDA ELEITORAL EM VOLTA REDONDA
O futuro prefeito Zoinho
O presidente do TRE-RJ, desembargador Edson Vasconcelos, negou o pedido do ex-deputado federal Jorge de Oliveira, o Zoinho (PR), segundo colocado na disputa pela prefeitura de Volta Redonda em 2012, para assumir imediatamente o lugar do atual prefeito, Antônio Francisco Neto (PMDB), cassado em 7 de abril pelo TSE.
Segundo o desembargador, compete exclusivamente ao TSE determinar "o momento e os termos da execução da decisão prolatada no Recurso Especial nº 521-83, por meio de comunicação a ser expedida a este Tribunal Regional Eleitoral".
O presidente destacou que a decisão do TSE ainda não foi publicada, "inviabilizando, também por esse motivo, o cumprimento imediato da condenação". (Proc.  PET Nº 46.402/2015)

►PREFEITO PRESO PERDE O CARGO
O prefeito de Mangaratiba, Evandro Bertino Jorge, conhecido como Evandro Capixaba, foi preso sexta-feira (17) sob a acusação de fraude em licitações, falsificação de documentos, formação de quadrilha e coação de testemunhas. O mandato de prisão foi expedido pela Justiça a pedido do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ).
Também foram expedidos mandatos contra o secretário de Segurança e Ordem Pública do município do sul fluminense, Sidney Ferreira, que também foi preso, e o secretário municipal de Comunicação, Roberto Pinto dos Santos, que está foragido. Os três mandados de prisão preventiva foram expedidos pela Justiça.
Além da prisão, o MP pediu à Justiça a indisponibilidade dos bens dos acusados e a suspensão do exercício funcional de todos os servidores públicos envolvidos no processo. Eles são acusados de promoverem licitações irregulares no município nos anos de 2011 e 2012. Ao todo, 44 pessoas estão sendo investigadas pelo MP, inclusive servidores de Mangaratiba e empresários.
As investigações foram iniciadas na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis, que apurou fraudes em contratações feitas pela prefeitura nos anos de 2011 e 2012. Em novembro de 2014, foram apreendidas nas sedes da prefeitura e do jornal O Povo, em Vila Isabel e no centro do Rio, documentos referentes a licitações irregulares, que embasaram o processo criminal.
Até o fechamento desta matéria não foi possível contatar a defesa do advogado e dos secretários para falar sobre as denúncias e prisões.

►FIM DO LIXÃO EM MANGARATIBA?
Depois da prisão e afastamento do prefeito Evandro Capixaba, acusado pelo MPE de diversos crimes, inclusive o de fraudar licitações, o vice-prefeito de Mangaratiba, Ruy Quintanilha (PSB), que assumiu a prefeitura na tarde desta sexta-feira (17), terá pela frente um grande problema: acabar om o lixão existente no município. Por decisão liminar da Justiça, a pedido do Ministério Público do Estado do Rio, o Município terá de adotar as me (lixão) didas necessárias para solução do problema da disposição dos resíduos sólidos produzidos em seu território.  
O MPE pediu também a aplicação de uma multa diária de R$ 20 mil reais, que o juiz não acolheu e será motivo de recurso.
A liminar foi deferida pelo juiz Marcelo Borges Barbosa, da Vara Única da Comarca de Mangaratiba, em Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Angra dos Reis.
De acordo com a decisão, o Município tem 30 dias para executar a contenção do chorume, a coleta e posterior tratamento em unidade licenciada pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a instalação de sistema de drenagem pluvial, além de disponibilizar maquinário e recursos humanos suficientes e capacitados para a correta operacionalização do transbordo, designar responsável técnico para o gerenciamento da operação e apresentar projeto com cronograma de implantação.
Em 90 dias, o município deverá fornecer equipamento de proteção individual compatível com as condições de insalubridade e de risco aos catadores que trabalham no lixão e apresentar plano social para as famílias deles. Terá ainda que iniciar a construção da Estação do Transbordo, com base no Projeto Executivo apresentado e devidamente licenciado.
A ACP resultou de Inquéritos Civis em que se constatou a existência de um vazadouro de resíduos, comumente conhecido como “lixão”, situado na Estrada de São Marcos s/n, próximo à Rodovia Rio - Santos. Desde o início dos inquéritos, em 2004, o MPRJ vem realizando diligências com o intuito de sanar as diversas irregularidades constatadas, porém sem obter êxito.
De acordo com a promotora de Justiça Raquel Madruga do Nascimento, o MP vai recorrer, tendo em vista a omissão na decisão em relação à aplicação da multa pelo descumprimento das obrigações impostas. A promotora ressaltou, ainda, que o MP requereu no pedido de antecipação dos efeitos da tutela a aplicação de multa coercitiva, com vistas ao efetivo cumprimento das medidas pleiteadas, no valor de R$ 20.000.00, por dia de descumprimento.

►EX PREFEITOS MULTADOS NO RJ
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro multou em R$ 6.779,75 a ex-prefeita de Bom Jesus do Itabapoana Maria das Graças Ferreira Motta, na sessão plenária desta quinta-feira (16/4), por não ter atendido a determinações da Corte de Contas visando à correção de falhas na contratação de pessoal no município, incluindo a contratação de mais gente do que o permitido por lei.
Segundo o processo relatado pelo conselheiro Julio L. Rabello, Maria das Graças deixou de encaminhar dados sobre processos de aposentadorias e pensões na prefeitura e não repassou informações, por exemplo, sobre contratação de pessoal para atendimento a programas assistenciais de saúde.
A ex-prefeita também descumpriu exigência do Tribunal que determinou a realização de concurso público para a área de controle interno do Executivo municipal. Além disso, ela não equacionou as diferenças verificadas na relação entre o total de servidores nomeados e o de vagas existentes previstas em legislação municipal. Em alguns casos, como o de agentes administrativos, há mais gente contratada do que o permitido por lei.
Outro alcaide punido pelo TCE foi o ex-prefeito de Cabo Frio Marcos da Rocha Mendes.condenado a pagar multa de R$ 8.135,70 (correspondente a 3 mil Ufir-RJ) por ilegalidade na autorização, em 19 de janeiro de 2007, do terceiro termo aditivo, no valor de R$ 108.801, ao contrato celebrado entre a prefeitura e a empresa Eletrovolt – Montagens Elétricas e Construções. A medida fez com que o valor ultrapassasse o limite de 25% do total do contrato, desrespeitando o estabelecido pela Lei de Licitações e Contratos (8.666/93).
O contrato original, firmado em 2005, no valor de R$1.149.720,00, tinha por objetivo a execução de serviços de manutenção preventiva de iluminação pública em todo o município, com fornecimento de material e mão-de-obra, equipamentos, viaturas e ferramental. O documento estabelecia um quantitativo de 17.420 pontos de iluminação pública, no valor unitário de R$ 5,50. De acordo com o limite legal, os acréscimos, por meio de aditivos, poderiam somar até R$ 287.430, o que representaria 25% do valor inicial e elevaria o custo total do contrato ao teto de R$ 1.437.150.
Conforme o relatório do processo, o segundo termo aditivo elevou o custo do contrato para R$ 1.406.526, passando para 21.311 o quantitativo de pontos de iluminação pública. Já no terceiro termo aditivo, ficou acertado que a prefeitura pagaria à empresa contratada o valor de R$ 108.801, relativo ao acréscimo de mais 19.782 pontos excedentes. O novo custo somado ao valor que já atingira R$ 1.406.526, elevou o contrato para R$ 1.515.327, superando o limite legal permitido (R$ 1.437.150).

►FISCAL TEM BENS BLOQUEADOS
A pedido do Ministério Público Federal em São Paulo, a Justiça Federal decretou a indisponibilidade dos bens do auditor fiscal da Receita Federal João Luiz Pereira até o valor R$ 5,37 milhões. O servidor é acusado de enriquecimento ilícito e de violação do princípio da legalidade, por exercer a gerência e administração de cinco empresas privadas.
Segundo a ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF, de 2004 a 2007, João Luiz enriqueceu ilicitamente ao adquirir para si, no exercício do cargo de auditor fiscal da Receita Federal, bens com valores incompatíveis com sua renda, que chegam a um valor atualizado de R$ 915 mil e teriam sido adquiridos com recursos advindos de atividades alheias ao exercício de seu cargo público. No decorrer do Procedimento Administrativo Fiscal realizado pela Receita, o auditor teve oportunidades para demonstrar a origem da variação patrimonial. No entanto, em nenhum momento conseguiu comprovar a licitude da origem dos valores.
Além disso, João Luiz também atentou contra o princípio da legalidade, ao exercer a gerência e administração de dois postos de gasolina, uma imobiliária e duas lojas. A Lei nº 8.112/90 proíbe servidores públicos de atuarem como gerente ou administrador em sociedades privadas, o que resulta em ato de improbidade administrativa. Para tentar burlar a proibição e ocultar sua condição real de administrador, o auditor fiscal designava familiares como gestores das empresas.

►OPOSIÇÃO CRIA CPI PARA INVESTIGAR BNDES
Um requerimento assinado por 198 deputados propondo a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi apresentado à Mesa da Câmara na tarde quinta-feira (16). Segundo o documento, a CPI deverá apurar fatos ocorridos de 2003 a 2015 relacionados à concessão de empréstimos e financiamentos, como, por exemplo, “empréstimos secretos a Angola e Cuba”. 
O requerimento contém assinaturas de parlamentares de 25 partidos com representação na Câmara e teve como autores os líderes de legendas de oposição, entre eles, os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP); Rubens Bueno (PPS-PR), Mendonça Filho (DEM-PE) e Júlio Delgado (PSB-MG). O anúncio de que a Secretaria da Mesa havia conferido e validado as assinaturas foi feito durante depoimento do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, na CPI da Petrobras. 
O líder do PPS, Rubens Bueno, afirmou que a CPI precisa ser instalada porque o povo brasileiro quer saber o que aconteceu com os bilhões de reais do banco. “É bom lembrar que a carteira do BNDES é de mais de R$ 400 bilhões, e tudo isso é dinheiro subsidiado, dinheiro da população brasileira”.  
O presidente do BNDES Luciano Coutinho disse que não é possível vincular qualquer empréstimo concedido pelo banco às doações de campanha feitas por empresas privadas. Ele foi questionado sobre o assunto durante audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Infraestrutura (CI) do Senado, na qual respondeu a perguntas sobre a gestão do banco público de desenvolvimento.
Já estão em funcionamento na Câmara quatro CPIs, e o Regimento Interno da Casa estabelece que só podem funcionar simultaneamente cinco comissões. Mais seis pedidos de criação de CPI aguardam definição sobre a instalação. Eles foram apresentados antes da do BNDES e têm preferência por ordem de apresentação. Para furar a fila e ser criada uma comissão de inquérito, é necessária a aprovação pelo plenário de um projeto de resolução para que ela seja instalada.

►UMA DOMÉSTICA COM 502 PATRÕES!!!
A Receita Federal intimou 80 mil pessoas físicas com indícios de infrações cometidas na Declaração de Ajuste Anual do Imposto Renda da Pessoa Física (DIRPF). As investigações são relativas às declarações de 2012, 2013 e 2014 (ano-calendário 2011, 2012 e 2013). Este ano, serão executados aproximadamente 280 mil procedimentos de fiscalização de pessoas físicas, informou o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung.
 “Nossa capacidade de identificar fraudes aumentou muito com os primeiros resultados do Laboratório de Lavagem de Dinheiro, que, associado a um trabalho de monitoramento e gerenciamento de risco dos contribuintes pela [Secretaria de] Fiscalização, tem potencializado o grau de acerto na identificação de operações irregulares”, disse Jung.
Com o laboratório, a Receita passou a contar com ferramentas capazes de identificar os computadores de escritórios de contabilidade responsáveis por irregularidades nas declarações de clientes. Uma das ferramentas identifica, por exemplo, a origem das fraudes.
Iágaro Jung disse que, com o aprimoramento da fiscalização, a Receita iniciou em março a Operação Nacional de Fiscalização, destinada a combater fraudes nas declarações de ajuste anual do Imposto de Renda com as pensões alimentícias. Foram identificadas, no caso, 25 mil declarações com indícios de fraude.
"Encontramos um órgão público com contribuintes que se julgam espertos, que passavam a contar para os colegas do lado, que adotavam a mesma fraude. Houve um aumento exponencial de pedidos de abatimento de pensão alimentícia", explicou Iágaro. Segundo ele, com os sistemas informatizados mais inteligentes e com a evolução dos bancos de dados, fraudar a receita passou a ser um "mau negócio". Ele citou o caso de 502 contribuintes que declararam ter a mesma empregada doméstica. "Nesse caso estamos com uma operação de busca e apreensão em andamento."
Também foi identificado um profissional que fazia declarações em que todos os contribuintes passaram a ser identificados regularmente como divorciados e pleiteavam pensão alimentícia.
Em 2014, foram fiscalizadas 351.452 pessoas físicas com um montante de crédito tributário lançado em favor da União de R$ 6,74 bilhões. Entre os autuados estão profissionais liberais, proprietários e dirigentes de empresas, profissionais de ensino técnico, funcionários públicos, aposentados e autônomos.
O contribuinte pode consultar a situação da declaração do IRPF na página da Receita Federal e solicitar, online, um extrato após fazer um cadastro. Caso encontre divergências, poderá fazer a autorregularização.
A correção não tem valor se o contribuinte já tiver sido notificado, explicou Iágaro.
"Os profissionais liberais que prestam serviços às pessoas físicas acham que não estão sendo vigiados pelos controles da Receita, ao contrário dos assalariados que são controlados por meio da declaração prestada pelas empresas."

►DENUNCIADO CARTEL FERROVIÁRIO EM S. PAULO
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou à Justiça 11 executivos de empresas do setor ferroviário e um funcionário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) por formação de cartel em contratos firmados para o fornecimento de trens e materiais ferroviários na execução de três projetos da empresa, firmados em 2007 e 2008. De acordo com a denúncia, as empresas dividiram entre si três contratos administrativos, combinando as propostas a serem apresentadas nas licitações.
“As empresas dividiram o mercado e o preço final superfaturado, direcionando cada licitação e sabendo previamente qual empresa seria a vencedora de cada um dos contratos e quais os preços de cada uma, o que fazia com que as outras empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas a preços superiores, ou simplesmente não participassem da concorrência na referida licitação, deixando de oferecer proposta”, diz a denúncia.
A acusação é resultado de investigação criminal feita a partir de documentos encaminhados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da análise das licitações, que demonstram práticas anticoncorrenciais nos procedimentos instaurados pela CPTM.
Foram denunciados David Lopes e Wilson Daré, executivos da Temoinsa do Brasil Ltda.; César Ponce de Leon, Luiz Fernando Ferrari e Ruy Grieco, executivos da Alstom Transport S/A; José Manuel Uribe Regueiro, da CAF Brasil – Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S/A; Carlos Levy, executivo da Bombardier Transportation Brasil Ltda/ DaimlerChryler Rail Systems (Brasil) Ltda.; Mauricio Memoria; Manuel Carlos do Rio Filho e Telmo Giolito Porto, da Tejofran – Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda; Massimo Giavina-Bianchi, da T’Trans – Trans Sistemas de Transportes S/A; e Reynaldo Rangel Dinamarco, quer era presidente da Comissão de Licitações da CPTM.

►CAI A PRODUÇÃO DE AÇO NO PAÍS
A produção brasileira de aço bruto atingiu, em março, 2,8 milhões de toneladas, com queda de 7,4% em relação a igual mês do ano passado, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Aço Brasil (IABr). Já a produção de laminados somou 2,3 milhões de toneladas, com aumento de 0,1% sobre março de 2014.
No acumulado do primeiro trimestre, foram produzidos 8,4 milhões de toneladas de aço bruto e 6,6 milhões de toneladas de laminados. O crescimento observado foi, respectivamente, de 0,7% e 4,4%, em relação aos primeiros três meses de 2014.
As vendas no mercado doméstico atingiram 1,9 milhão de toneladas – quase tudo de aço laminado – em março deste ano, com alta de 1,3% sobre o mesmo mês do ano passado. No acumulado de janeiro a março, as vendas somaram 5,2 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos, dos quais 5,085 milhões de toneladas de laminados. A retração das vendas chegou a 5,3%.
Mesmo enfrentando condições externas desfavoráveis, as exportações nacionais de produtos siderúrgicos somaram 1 milhão de toneladas em março, no valor de US$ 673 milhões, com destaque para as vendas de semiacabados. No trimestre, as exportações acumuladas totalizaram 2,8 milhões de toneladas, no valor de US$ 1,8 bilhão, com crescimento de 39,5% em volume e de 21,6% em valor, na comparação com o primeiro trimestre do ano passado.
As importações de produtos siderúrgicos também cresceram 13,5% no período, com a internalização de 995 mil toneladas, das quais 990 mil toneladas de laminados. Em março, as importações totalizaram 299 mil toneladas, equivalentes a US$ 306 milhões. O Brasil consumiu 2,2 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos, em março, com expansão de 0,5% sobre igual mês de 2014. No trimestre, o consumo ficou em 6,1 milhões de toneladas e foi 2,7% menor do que o de igual período do ano passado.
Segundo o presidente executivo do IABr, Marco Polo de Mello Lopes, apesar da pequena melhoria observada no trimestre, não há nada no curtíssimo prazo que sinalize melhoria acentuada desse cenário. Os setores consumidores de aço brasileiro apresentaram desempenho muito ruim nos primeiros meses do ano, disse Lopes, em entrevista à Agência Brasil.
“Temos um cenário interno que, dadas as condições econômicas, não permite ter perspectiva de crescimento. Estamos falando de uma previsão do Produto Interno Bruto [PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país] negativa. E, quando se vai para o cenário internacional, há um excedente de capacidade de 700 milhões de toneladas no mundo, que leva a práticas predatórias e a um surto de importação muito grande para o Brasil”, disse ele.
Lopes lembrou que em 2000, a participação da China na importação de produtos siderúrgicos brasileiros, era de 1,3%. No ano passado, a participação subiu acima de 52%. “É uma situação difícil”, disse ele. O IABr vem alertando para a perda de participação da indústria no PIB – caiu de 25%, na década de 1980, para os atuais 12% –, e atribui isso à perda de competitividade.
“Temos uma série de assimetrias competitivas, que passam pelo câmbio, pela carga tributária, pela energia elétrica, que fazem com que o setor do aço e os nossos segmentos de consumo tenham uma dificuldade enorme de competir com o [produto] importado e também na exportação”, acrescentou Marco Polo. Para ele, a indústria de transformação tem de ser vista como prioridade absoluta “para que se reverta esse quadro, que não é bom”.

►EMPREGO INDUSTRIAL RECUA 0,5%
A indústria teve queda de 0,5% em seus postos de trabalho de janeiro para fevereiro deste ano. Segundo a Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes), divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse é o segundo recuo consecutivo do emprego industrial, pois, em janeiro, houve redução de 0,2% na comparação com o mês anterior (dezembro). 
O emprego industrial teve piora em todos os indicadores e tipos de comparações feitas pelo IBGE. Os postos de trabalho tiveram queda de 4,5% na comparação com fevereiro do ano passado, 4,3% no acumulado do ano e 3,6% em 12 meses.
O número de horas pagas recuou 0,1% na comparação com janeiro deste ano, 5,2% em relação a fevereiro de 2014, 5,2% no acumulado do ano e 4,4% em 12 meses. Já a folha de pagamento real caiu 0,9% em relação ao mês anterior, 6,1% na comparação com fevereiro do ano passado, 5,2% no acumulado do ano e 2,5% em 12 meses.
Na comparação com fevereiro de 2014, houve queda no emprego industrial nos 18 ramos de atividade pesquisados pelo IBGE, sendo as principais observadas nos segmentos de meios de transporte (-8,7%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-12,2%), produtos de metal (-9,4%) e outros produtos da indústria de transformação (-8,5%).

►PRÉVIA DO IPCA-15 CHEGA A 8,2%
A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), ficou em 1,07% em abril. A taxa é inferior à observada no mês anterior (1,24%). No entanto, a taxa é a maior para o mês de abril desde 2003, quando a taxa ficou em 1,14%. O IPCA-15 acumula taxas de 4,61% no ano e 8,22% em 12 meses.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O principal impacto na prévia de abril veio do grupo de despesas habitação, que teve inflação de 3,66%. Entre os itens que influenciaram essa alta de preços estão a energia elétrica (13,02%), água e esgoto (1,05%), artigos de limpeza (0,93%) e condomínio (0,87%).
Os alimentos e bebidas tiveram inflação de 1,04%, sendo o segundo principal responsável pelo IPCA-15 de abril. Entre os produtos que tiveram os maiores aumentos de preços estão a cebola (6,72%), alho (6,61%), ovos (5,49%) e leite (4,96%).
O único grupo de despesas que teve queda de preços (deflação) foi o de comunicação (-0,3%). Os demais grupos tiveram as seguintes taxas de inflação: vestuário (0,94%), artigos de residência (0,68%), despesas pessoais (0,57%), saúde e cuidados pessoais (0,44%), transportes (0,33%) e educação (0,14%).

►PROCON INTERDITA PASTELARIA NA BAIXADA
Em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Procon/RJ realizou nesta sexta-feira (17), a Operação Yulin, cujo objetivo é vistoriar pastelarias. Ao todo, nove estabelecimentos foram vistoriados no Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense. O Procon interditou uma pastelaria por más condições de higiene e ausência de documentação, além de autuar outras seis por diversas irregularidades. O MTE notificou quatro pastelarias que não apresentaram os documentos trabalhistas de seus funcionários.
A pastelaria interditada pelo Procon fica na Rua Concilio Ecumênico, 359, no Parque São Vicente, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, onde os fiscais encontraram 25kg de carne moída e 3kg de massa de pastel sem especificação de produção e validade. Também descartaram 1kg de queijo minas que possuía odor e coloração de produto em estado de putrefação.
Todo o local também apresentava péssimas condições de higiene e não foi encontrado no local o responsável, bem como certificado de dedetização e de potabilidade da água; alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura, nem certificado do corpo de bombeiros. Tanto o Procon Estadual quanto o MTE notificaram a empresa para que apresente as documentações exigidas.
Durante a fiscalização o MTE encaminhou para prestar depoimentos em sua sede trabalhadores da pastelaria Koong, localizada no Centro do Rio, e Rosa Noel Sucos, em Vila Isabel. Já na Pastelaria Universidade da China, de Nova Iguaçu, os funcionários foram notificados para apresentação posterior dos documentos.
Na Rosa Noel Sucos, os fiscais do Procon Estadual encontraram na área de estocagem um saco de 5kg de farinha de trigo com marcas como se tivesse sido roído por rato, além de seis hambúrgueres e 150g de lascas de bacalhau com prazo de validade expirado. O certificado de dedetização do estabelecimento estava vencido. Não foi apresentado o certificado do corpo de bombeiros, que deverá ser levado a sede da autarquia em até 48 horas sob pena de interdição. O estabelecimento também não emitia notas fiscais.

►MAIS CIDADANIA E SEGURANÇA EM CAXIAS
Os cinco contêineres que serão utilizados como sede provisória da futura Companhia Destacada do 15º BPM já foram instalados na Vila Operária, localizada entre os bairros 25 de Agosto e Parque Felicidade e que foi ocupada pacificamente na última sexta-feira (10). Em parceria com o governo do estado, a prefeitura de vai construir o prédio onde funcionará, em caráter permanente, a nova unidade da PM. 
A Companhia contará com um efetivo de 200 homens e viaturas.
Desde o primeiro momento da ocupação, a prefeitura esteve presente na Vila Operária, levando vários serviços que não chegavam aos moradores daquela localidade, como a Operação Tapa-Buraco, troca de lâmpada, varrição, recolhimento de lixo, limpeza de galerias com caminhões vacol.
Somente no primeiro dia da presença da PM, foram retiradas cerca de 70 toneladas de lixo, pois a coleta no local era inviabilizada pela presença de barreiras e de grupos de traficantes fortemente armados. Com a ocupação da área pela PM, os serviços públicos foram restabelecidos e vêm facilitando a circulação de moradores e de veículos.

►MAIS SEGURANÇA PARA CATADORES DE LIXO
Representantes de cooperativas de catadores do Jardim Gramacho, um lixão desativado pela Comlurb em 2012, participaram nesta sexta-feira (17), no Museu Ciência e Vida, no centro de Duque de Caxias, da solenidade de assinatura do termo de cessão pela prefeitura, através da secretaria municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, de cinco caçambas que serão utilizadas para transbordo do material recolhido por essas cooperativas.  
Também foram distribuídos 160 kits de Equipamento de Proteção Individual (EPIs), para os catadores, composto por óculos, luvas, botas, calças compridas e um protetor auricular. A verba para a compra dos acessórios veio de Medidas Compensatórias pagas por empresas instaladas no município, não custando nada aos cofres do município.  Na cerimônia, o secretário de Meio Ambiente, Luiz Renato Vergara, anunciou que a partir de maio será implantado no bairro Vila São Luís, um projeto piloto de coleta seletiva.
O prefeito Alexandre Cardoso considerou emblemática a solenidade de assinatura da cessão das caçambas para as cooperativas, ocorrem dentro de um museu que o prefeito lutou para trazer para a cidade, quando esteve à frente da secretaria estadual de Ciência e Tecnologia.
“Muita gente não queria este museu em Caxias, mesmo assim [eu] trouxe para a cidade. Quando se fala de catadores as pessoas pensam logo em dar a eles sapatos velhos e material de baixa qualidade. Mas não é isso que fizemos. Montamos um kit com produtos de qualidade os catadores são importantes para o município”, explicou o prefeito, que estava acompanhado da primeira-dama e secretária de Ações Institucionais e Comunicação, Tatyane Lima, e do vice-prefeito Laury Villar.
“Hoje a prefeitura tem planejamento. Tudo é feito de forma planejada, com projetos. Desde que assumimos a prefeitura recuperamos e ampliamos as unidades do Programa Saúde da Família, reabrimos o Hospital Duque de Caxias, reformamos escolas. Estivemos reunidos com a presidente Dilma Rousseff e com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, onde apresentamos um projeto de recuperação para o Jardim Gramacho. O governo ficou de nos ajudar na disponibilização de recursos para as obras. Claro que a recuperação daquela região, que sofreu degradação por quase 40 anos, não será feita em um ano”, disse o prefeito, que tem entre suas metas transformar o bairro em um modelo para o Estado do Rio.

►TESTE RÁPIDO IDENTIFICA SOROPOSITIVOS
A secretaria de Saúde de Duque de Caxias, através do Departamento de Saúde e do Programa Municipal de DST/AIDS e Hepatites Virais promoveu ações em diversas Unidades Pré-hospitalares – UPHs para identificação do vírus HIV. A testagem foi realizada nas na UPHs de Saracuruna, Xerém, Campos Elíseos, Imbariê e Parque Equitativa.
As ações fizeram parte da celebração do Dia Estadual do Diagnóstico Precoce do HIV, celebrado no dia 7 de abril.  Foram realizados 272 testes rápidos e identificados três casos de pessoas soropositivas. Os pacientes foram encaminhados para tratamento especial no Centro Municipal de Saúde, ao lado do Hospital Infantil Ismélia da Silveira.
Durante as ações de prevenção foram distribuídos preservativos e material informativo sobre a doença e os cuidados para evitar a contaminação. A maior quantidade de testes rápidos foi registrada na UPH de Saracuruna, seguida de Xerém (64), Campos Elíseos (51), Imbariê (50) e Parque Equitativa (33).
Outra ação de teste rápido foi realizada pela secretaria de saúde no Centro de Cidadania LGBT Baixada 1), no último dia 30. Com o objetivo de diagnosticar possíveis novos casos da doença contraídos durante o período do carnaval, 100 testes rápidos foram realizados e distribuídos 30 mil preservativos à população. Na ocasião, apenas um teste deu reagente para o vírus da AIDS. A campanha mobilizou vários profissionais de saúde entre eles os médicos Sandra Victória (diretora de Saúde), Gustavo Maia e Denise Bernardes (Programa Municipal DST/AIDS e Hepatites Virais). Também houve imunização contra a hepatite B 
Quando ocorre a infecção pelo vírus causador da AIDS, o sistema imunológico começa a ser atacado. E é na primeira fase, chamada de infecção aguda, que ocorre a incubação do HIV - tempo da exposição ao vírus até o surgimento dos primeiros sinais da doença. Esse período varia de 3 a 6 semanas. E o organismo leva de 30 a 60 dias após a infecção para produzir anticorpos anti - HIV.


Os primeiros sintomas são muito parecidos com os de uma gripe, como febre e mal-estar. Por isso, a maioria dos casos passa despercebido.
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